O presidente da Federação Médica Brasileira, Casemiro dos Reis Júnior participou na terça-feira, 11 de junho, em Brasília, do debate sobre a atualização da Tabela SUS, promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados. O grupo de trabalho é formado por deputados federais e nesse encontro teve a participação de sociedades de especialidades, que se comprometeram em contribuir para a construção de uma nova valoração para o financiamento da saúde pública no país.

“Foi um longo debate e a oportunidade para que as sociedades pudessem se posicionar sobre o subfinanciamento da saúde e esclarecer sobre a defasagem de valores e necessidade de atualização também de procedimentos disponibilizados e realizados. A baixa remuneração da Tabela SUS contribuiu decisivamente para o fechamento de milhares de leitos hospitalares e a grave crise das Santas Casas e outras entidades filantrópicas. Hoje, se dobrar os valores da Tabela SUS, ainda não será suficiente para contemplar de maneira adequada os serviços e a remuneração dos médicos. As sociedades se comprometeram na elaboração de uma proposta em até 30 dias”, explica Casemiro.

Uma das propostas discutidas pelos parlamentares com representantes do setor médico é a adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), desenvolvida pela Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e sociedades médicas de especialidade, e em vigor desde 2003. A CBHPM é reconhecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e utilizada pelos planos de saúde para cálculo dos honorários médicos.

“A atualização da tabela do SUS pela classificação de procedimentos da CBHPM, apesar das diferenças, foi apontada como um bom parâmetro. Desde 2008, a CBHPM incorporou mais de 1,7 mil novos serviços médicos”, acrescenta Casemiro.

Para os deputados, a revisão da tabela do SUS é hoje um dos imperativos atuais da política pública de saúde. A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) afirmou que a baixa remuneração dos médicos afugenta profissionais especializados do SUS. “Nossas filas de espera são fruto, sim, da falta de remuneração adequada”, disse.

O deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), que é especializado em cirurgia pediátrica, defendeu que os médicos participem de todas as discussões sobre a atualização da tabela SUS. Ele disse ainda que os deputados devem pensar em uma solução de longo prazo. “Para que essa discussão não volte novamente”, afirmou.

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) propôs remunerações diferentes conforme o tipo de serviço e o local onde é feito. “Um serviço feito em um hospital de ensino, um pouco mais qualificado, não pode ser remunerado e nem ter o mesmo custo do que [o feito] em um hospital que executa procedimentos de baixa complexidade”, afirmou Costa, que é ortopedista.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Federação Médica Brasileira (FMB)