Na solenidade de sua posse como novo presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Ribeiro, um paulista radicado em Campo Grande (MS), agradeceu aos que estiveram em “sua caminhada de vida”, apontou os rumos que autarquia deverá trilhar a partir de agora e enfatizou a necessidade de união das entidades médicas e de todos os conselheiros (efetivos e suplentes) para o enfrentamento dos desafios impostos.
“A crise na medicina brasileira é tão grave, que neste momento, temos de nos despir de nossas vaidades, sentarmo-nos juntos e fazermos realmente algo que faça a diferença”, enfatizou. A abertura indiscriminada de escolas médicas, a defesa do Revalida e a realização do exame de proficiência para os egressos dos cursos de medicina foram alguns dos pontos destacados por Mauro Ribeiro em seu discurso.
Escolas Médicas – No governo da presidente Dilma Rousseff, foi informado à imprensa e à sociedade brasileira que havia falta de médicos no Brasil. Com base nessa falácia, o governo autorizou a abertura de inúmeras escolas médicas, com o objetivo de popularizar a medicina, formar médicos a granel e levá-los para o interior, e, assim, oferecer saúde para a população. Nada mais falso do que isso. Nós podemos pegar o médico mais capaz, colocá-lo numa cidade no interior do meu Mato Grosso do Sul, mas ele não fará diferença nos indicadores de saúde daquela comunidade. O que devemos ter é uma equipe de profissionais naquele local, com condições mínimas de atendimento, medicamentos, um mínimo de exames. Só assim será possível fazer a interiorização da saúde.
Demografia médica – Há seis anos formávamos 14 mil médicos no Brasil, hoje são 24 mil médicos formados anualmente. E quando todas essas faculdades abertas estiverem formando, daqui a 8 anos, serão 35 mil novos médicos no Brasil todos os anos. Levando em conta que os médicos trabalham por 44 anos, segundo levantamento feito pelo professor Milton de Arruda Martins, daqui a 40 ou 50 anos, teremos 1,5 milhão de médicos no Brasil. E se houver flexibilização para esses brasileiros que foram estudar no exterior, serão mais 500 mil médicos. Ou seja, em 40 ou 50 anos chegaremos à marca inacreditável de 2 milhões de médicos para uma população de 230 milhões de pessoas. É a popularização total da medicina. Sem ser catastrofista, será o fim da nossa profissão. Estarei morto até lá, mas este é um problema que temos de resolver agora.
Residência médica – O que a presidente Dilma Rousseff e seu ministro Alexandre Padilha fizeram foi uma expansão absurda no número de vagas, em lugares sem a menor condição de um processo de ensino e aprendizagem. Só hoje temos 35% de vagas ociosas, em termos gerais, nesses programas de residência médica. No caso da Medicina de Família e Comunidade, há 74% de vagas ociosas. Em terapia intensiva, que agora passamos para o acesso direto, a ociosidade é de 50%. Não existe infraestrutura hospitalar, no Brasil, que permita um aumento no número de vagas na residência médica para acompanhar esse aumento exponencial de vagas de graduandos. Quando fazemos as contas, desse total de 1,5 milhão de médicos, vamos ter praticamente 60% sem residência médica. Esses médicos vão estar estudando para entrar ano que vem na residência? Não. Eles vão entrar no mercado de trabalho, principalmente na atenção básica e, pasmem, na urgência e emergência. Esse é o tamanho do problema que temos de resolver.
Acreditação de cursos – Diante da abertura desenfreada de escolas médicas no Brasil, o presidente Carlos Vital reuniu a diretoria e disse: o dano está feito, o que podemos fazer para minimizar esse dano? A partir dali nasceu a ideia de fazermos um sistema de acreditação de escolas médicas, o Saeme. Nesse lado do mundo, a única instituição que tem registro na World Federation for Medical Education somos nós. E isso é extremamente importante, pois a partir de 2023 médicos que decidirem emigrar para os EUA, obrigatoriamente terão de ser graduados no país de origem por uma escola acreditada e com registro na WFME. E só nós temos isso aqui. É um legado que nós deixamos.
União das entidades médicas – É intenção dessa gestão atuar junto da Associação Médica Brasileira, da Fenam, da FMB, que são nossas grandes parceiras. Muitas vezes esse relacionamento é prejudicado por razões políticas, mas a crise na medicina brasileira é tão grande, tão grave, que neste momento temos de nos despirmos de nossas vaidades, sentarmo-nos, e fazermos realmente alguma coisa que faça a diferença na medicina brasileira.
Assuntos políticos – É nossa intenção transformamos a CAP, que é Comissão de Assuntos Políticos do CFM. Ela já é extremamente atuante, mas vamos reformulá-la, incorporar novos membros e realizar programações semanais no Congresso Nacional, visitando nossos parlamentares, acompanhando todas as audiências públicas que sejam de interesse da medicina brasileira. Vamos deixar de ter uma ação reativa e vamos passar realmente a seguir aquilo que os nossos deputados nos falam, que é estar um passo à frente em relação às proposições que tramitam no Congresso Nacional.
Críticas ao CFM – Muito do que o CFM foi criticado – em relação à vinda dos médicos cubanos para o Brasil, em relação ao Revalida e à abertura de escolas médicas, como se fosse omisso nesses pontos – é justamente o conjunto de grandes bandeiras pelas quais mais se batalhou, em todos os níveis, junto com as outras entidades médicas. As críticas não deixaram qualquer tipo de sequela, qualquer tipo de sentimento negativo. Pelo contrário, nos fizeram refletir no sentido de que como nós nos comunicamos mal com os médicos brasileiros. Porque se nós trabalhamos tanto, inclusive no setor de comunicação, e não conseguimos passar nem aquilo que são as nossas bandeiras, é um momento de refletirmos e de darmos um passo adiante.
Fiscalização – Um dos pilares das competências legais dos conselhos de medicina é a fiscalização, que vai estar mais uma vez sob a responsabilidade do conselheiro Emmanuel Fortes, que faz um trabalho brilhante há dez anos. Existem resistências, por isso vamos aprimorar, dialogar com os conselhos regionais. O CFM está pronto para mudar o que for necessário, mas uma vez que cheguemos a um consenso, vamos pedir para que os conselhos regionais sigam o que estiver determinado pelo CFM em resolução. Precisamos juntar todas as informações para podermos encaminhar as políticas dentro do CFM. Os dados também serão úteis até nas políticas públicas dentro do Ministério da Saúde, no sentido de fazermos um raio-X de como está a saúde no Brasil, tanto a básica quanto hospitalar no Brasil.
Telemedicina – Poderia não tocar na telemedicina, que nos rendeu tantas críticas. É preciso ser dito que são justas as críticas pela maneira como nós divulgamos e liberamos a resolução da telemedicina. O CFM erra. É o plenário que erra. Essa resolução foi votada por unanimidade no plenário, e depois quando vieram as críticas, ficou muito claro que erramos. Só que o trabalho levou cinco anos e está feito. Quem fez não fui eu, não foram os conselheiros, foram as maiores cabeças pensantes nesse assunto no Brasil. Vamos incorporar os novos conselheiros nesse grupo de trabalho, temos mais de três mil sugestões das audiências públicas que fizemos, vamos discutir com todos os CRMs, com todas as entidades médicas, com o Ministério da Saúde, com o Congresso Nacional, e vamos sair com a resolução da telemedicina. Ela não é necessária para o Conselho Federal de Medicina, é necessária para o médico brasileiro, que está sendo explorado por uma série de operadoras de saúde, que ganham fortunas com a telemedicina hoje. E esses médicos estão sendo explorados sem nenhum tipo de respaldo da sua instituição maior, que é o CFM. E precisamos dar respaldo a esses profissionais, por isso vamos fazer essa resolução.
Cubanos – A posição do CFM é clara, não só para médicos cubanos, mas para os brasileiros formados no exterior também. O CFM não admite, nunca admitiu, médicos trabalhando neste país sem CRM. Quer trabalhar? Formou no exterior? É estrangeiro, ou é brasileiro, não tem problema. O nosso único pedido, sem arrogância e sem prepotência, é que essas pessoas façam o Revalida. Que eu sempre repito, não é um exame aplicado pelo CFM, nem pelas outras entidades médicas, é um exame do MEC, aplicado pelo Inep. Qual a culpa das entidades médicas e do CFM se as pessoas formadas no exterior não conseguem passar no Revalida? No Revalida de 2017, que terminou agora em 2019, eram quase 8.500 candidatos, passaram 300 e pouco, 4%, que culpa que nós temos disso?
Revalida – O Revalida é uma luta: por três vezes, em negociações no Inep, o CFM, com o apoio da Associação Médica Brasileira (AMB), esteve a ponto de ser o responsável pela aplicação do Revalida, mas infelizmente, em todos esses momentos, houve troca no governo. Em todos os países do mundo (Estados Unidos, Europa ocidental, Canadá, Austrália, Nova Zelândia), quem defende a sociedade em relação a quem quer imigrar para lá são o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. E aqui no Brasil é o contrário, são as entidades médicas que ficam lutando com nossos representantes dentro do Congresso Nacional para que essas barbaridades não ocorram. Agora, há um movimento dentro do Congresso Nacional para flexibilizar a revalidação de títulos, o que é inconcebível para todas as entidades médicas´. Nisso estamos juntos, estamos unidos, porque é inconcebível. Não por uma questão de mercado, mas de defesa da sociedade. E é essa a mensagem que tentamos passar dentro do Congresso Nacional.
Moratória das escolas médicas – Nosso problema hoje é o Ministério da Educação. O ministro Abraham Weintraub e, principalmente, o secretário de educação superior do MEC, Arnaldo Barbosa, são um problema para a medicina brasileira. As entidades médicas negociaram com o presidente Michel Temer uma moratória de cinco anos das escolas médicas, que foi efetivamente assinada pelo ministro Mendonça Filho. Os presidentes do Cremerj e do Cremers, Sylvio Provenzano e Eduardo Trindade, estiveram em audiência com o ministro Weitraub e ele disse claramente que vai revogar essa portaria e vai voltar aquele balcão de negócios em relação à abertura de escolas médicas no Brasil. Hoje nós já temos 337 escolas. Não existe precedente no mundo, que num espaço de menos de 10 anos tenham sido abertas mais de 140 escolas médicas. Estamos no limite para que essa aberração volte a assombrar a medicina brasileira e a população brasileira. Esse é um problema que nós temos de resolver, e resolvermos juntos, todas as entidades médicas.
Nova gestão – Ano passado tivemos eleições para os conselhos regionais. Em alguns estados essas eleições se prolongaram na disputa do conselho federal, mas hoje todos os processos se encerraram. Sem mágoas, sem sequelas. Hoje todos somos CFM. Não existe velho CFM, nem novo CFM. Não existe nada que não seja um corpo único. E o CFM somos nós. Uma das coisas que o presidente Carlos Vital me ensinou foi sobre a necessidade de mantermos a unidade do sistema conselhal. Recentemente o TCU fez um relatório dizendo exatamente isso o que o presidente Vital sempre disse: os conselhos de medicina são um corpo único que tem uma cabeça, o CFM. E hoje, é isso. Não existe nós, não existe eles, não existe novo, não existe velho. Todos formamos, os 56 eleitos formam, o Conselho Federal de Medicina. O que eu peço aos que estão entrando no CFM, é que assim como os estamos acolhendo de braços e corações abertos, que também venham da mesma forma. Não tenho a menor dúvida de que o CFM vai entrar dentro de vocês, como entrou dentro de todos nós que já estávamos na instituição. No CFM, todas as nossas divergências começam e terminam dentro do plenário. Ali é a casa do médico brasileiro. Ali impera a democracia. E essa diretoria vai ser a diretoria mais transparente possível. Todos os conselheiros podem trazer qualquer tipo de proposta ao plenário. E mais um ensinamento do presidente Vital: a única coisa que a diretoria vai exigir, é aquilo que nós damos, respeito. Vamos discutir, vamos dialogar, vamos debater, vamos fazer propostas, não sendo possível o consenso, vamos votar. E todos assumem a proposta vencedora, mesmo que tenha sido o autor da proposta derrotada, e eu sou campeão de fazer proposta derrotada. Porque essa é a beleza das decisões conselhais.
Futuro – Estou muito otimista. O presidente Carlos Vital também nos ensina outra coisa, sobre o que é ser humilde. Ser humilde é saber exatamente o seu tamanho, não é ser nem maior, nem menor daquilo que você é. Se você for menor, torna-se subserviente. Se for maior, torna-se arrogante e prepotente. O CFM, e esse presidente que vos fala, tem exatamente o conceito do que é ser humilde, mas o CFM vai ser protagonista dentro de todas as suas competências legais. E, para isso, o CFM somos nós, os 56. Como diria Fernando Pessoa, tudo vale a pena se a alma não for pequena, e nossa alma junta, a do CFM, ela é gigante.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Conselho Federal de Medicina (CFM)
