Os médicos de Pernambuco voltaram a se reunir em assembleia geral, na noite desta terça-feira (17), realizada no auditório da Associação Médica de Pernambuco (AMPE) para discutir ações e estratégias de fortalecimento da categoria e da valorização dos honorários médicos da saúde suplementar.

Na ocasião, ficou evidente que há um descontentamento unanime da classe a respeito da proibição da Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, sobre paralisações de médicos ao atendimento a usuários de plano de saúde, submetendo as suas entidades representativas multa diária de 50 mil. O sentimento é de repúdio e os médicos garantiram não ceder a tais imposições.

O presidente da Comissão Estadual de Honorários de Médicos (CEHM-PE), Mário Fernando Lins, avaliou que os médicos estão vivendo um momento importante na história da saúde suplementar.  “Por muito tempo já nos submetemos aos planos de saúde. Não vamos agora ficar acanhados e submetidos a essa decisão de caráter ditador e que remete ao tempo da escravidão”, disse. Essa é a mesma opinião do presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Sílvio Rodrigues. “As mobilizações vão continuar conforme a necessidade, inclusive com descredenciamento de alguns planos de saúde. Nós vamos reagir”, pontuou.

As entidades médicas nacionais (Fenam, CFM e AMB) já se posicionaram contra a decisão. Na última segunda-feira (16), o CFM propôs ação ordinária na Justiça Federal, em Brasília, contra o processo administrativo instaurado pela SDE.  Na ação, o CFM pleiteia de antecipação de tutela o que implicaria na suspensão das medidas preventivas impostas. O recurso não tem caráter judicial, mas solicita ao órgão que reavalie o embasamento da medida da Secretaria, revogando-a pela ausência de fundamentação. A assessoria jurídica do Conselho garante que a entidade possui lastro legal para orientar e coordenar a classe médica na obtenção de melhores condições de trabalho e remuneração pelos serviços prestados às operadoras de plano de saúde, conforme reconheceu a SDE.

Os presentes na assembleia garantiram apoio total ao movimento. Os médicos já pensam em descredenciamento, inclusive, durante algumas reuniões no Simepe tem se constatado o desinteresse dos médicos jovens no credenciamento aos planos de saúde. Eles foram informados que na próxima sexta-feira(20) haverá uma reunião com instituições nacionais em Brasília, para definir a postura da categoria em relação ao cenário. Os representantes da classe no estado firmarão o apoio de Pernambuco e discutirá estratégias de luta, como por exemplo: o descredenciamento e dois dias de paralisação.

Durante a assembleia foi apresentada uma novidade considerada positiva. Segundo Mário Lins, alguns planos de saúde observaram a determinação da categoria e já estão manifestando o desejo de negociar. A prova disso foi a gerente de relacionamento da Hapvida ter solicitado a defensora pública do Estado, Cristina Sakaki, que intermediasse um acordo com o Simepe.

A mesa da assembleia foi composta pelos presidentes do Simepe, do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e da CEHM, Silvio Rodrigues, Helena Carneiro Leão e Mário Fernando Lins, respectivamente. Além das presenças de Silvia Carvalho, representando a AMPE e Antônio Jordão, pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam).

Ação Civil

As entidades médicas nacionais e estaduais vêm defendendo há tempos que os planos de saúde remunerem os médicos com honorários dignos e justos. Diante desse impasse e após várias tentativas negociação, em fevereiro de 2011, o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) entrou com Ação Civil Coletiva, para recomposição do equilíbrio econômico/financeiro, contra as seguintes operadoras de planos de saúde: Amil; Medial/Saúde Excelsior; Ideal; Santa Clara/Ops.

Fórum Sobre Saúde Suplementar

A Defensoria Pública de Pernambuco criou o Fórum Sobre Saúde Suplementar para intermediar o conflito entre empresas de planos de saúde e os profissionais credenciados.

Paralisação Nacional – 07 de Abril

Com o intuito de alertar a população contra os abusos das empresas de planos de saúde nos valores dos honorários repassados aos médicos, foi realizada uma paralisação nacional dos atendimentos aos planos de saúde. Durante todo o dia, várias atividades foram desenvolvidas e marcaram o protesto dos profissionais. Às 8h, a sede do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) recebeu médicos e políticos para um café da manhã, que abriu espaço para o debate e discussão sobre as razões que levaram à mobilização. Em Pernambuco, um grupo de médicos elaborou um ato inusitado. Em meio há várias pessoas que almoçavam no local, os profissionais ao serem provocados pelo som de um apito, vestiram instantaneamente o jaleco e ficaram de braços cruzados por mais de um minuto. A adesão foi quase 100%.

Justiça reprime médicos e proíbe manifestação

A SDE (Secretaria de Direito Econômico) do Ministério da Justiça proibiu médicos de paralisarem o atendimento a usuários de plano de saúde, como ocorreu no dia 7 de abril.

A secretaria encaminhou ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) nota técnica recomendando a condenação do Conselho Federal de Medicina, da Associação Médica Brasileira e da Federação Nacional dos Médicos por influenciarem os profissionais a adotar uma tabela de preços, o que, segundo a SDE, desencadeou um movimento nacional de paralisações e descredenciamentos em massa para forçar o reajuste de honorários.