POLÊMICA FenaSaúde e Abramge, entidades que reúnem principais empresas, rebatem acusação de pagar baixos honorários médicos

As entidades que defendem os interesses dos planos de saúde reagiram à ideia do presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto D’Avila, de que os médicos passem a cobrar diretamente de seus pacientes por consultas, evitando assim as baixas remunerações dos planos de saúde. Citada pelos médicos por usar uma tabela de pagamento “antiga”, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) – que reúne 15 dos maiores planos do País – diz que suas afiliadas estão entre aquelas que pagam os “maiores valores por consulta”. “Levando-se em conta o valor médio de R$ 55,62, os médicos recebem R$ 111,24 por hora trabalhada, se fizerem duas consultas de 30 minutos. Assim, ao cumprir jornada de oito horas diárias (padrão para trabalhadores no Brasil), o médico tem, ao fim de 22 dias de trabalho, ganho total de R$ 19.578,24”, diz a entidade em nota.

O representante local da comissão de honorários médicos, Mário Fernando Lins, rebate o cálculo, lembrando que cada consulta gera um retorno e que, portanto, a capacidade de atendimento seria menor do que a calculada pela entidade. “Não somos catraca e nem temos economia de escala. O que temos para oferecer é o nosso conhecimento, precisamos de remuneração suficiente para bancarmos nossos estudos, que nunca cessam”, defende Lins.

Já a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), cujas associadas detêm mais de 40% dos clientes brasileiros (mais de 20 milhões de usuários), diz que a questão da remuneração do profissional depende de negociações específicas. Ou seja, as operadoras e os médicos prestadores de serviços devem negociar a remuneração caso a caso, por conta “de diferentes características regionais e das especialidades médicas, assim como dos tipos de contratos das operadoras com seus prestadores de serviços”. “É importante ressaltar que o setor privado de saúde no Brasil atende a mais de 48 milhões de pessoas, somente em cobertura médico-hospitalar”. Para a Abramge, suas associadas estão fazendo um bom trabalho. “Se compararmos o total de atendimento com o último relatório anual de todos os Procons do País, a relação de reclamações contra planos de saúde é de duas para cada 100 mil procedimentos.”

Caso a ideia da CFM seja realmente adotada, os médicos vão trazer problemas para as empresas. Isso porque os planos de saúde são obrigados a oferecer serviços de consultas médicas, mas, por outro lado, não podem obrigar um médico a atender pelo plano, a não ser, claro, no caso de o profissional aceitar o valor oferecido pelo serviço. “A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não tem a atribuição legal de regular as relações entre médicos e operadoras de planos de saúde ou médicos e pacientes. A agência informa, no entanto, que as consultas médicas fazem parte da cobertura mínima obrigatória (Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde) prevista em lei”, diz a ANS em nota.

O presidente da Abramge, por sua vez, não se mostra preocupado com a situação. Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, ele disse que a fila de profissionais que querem entrar é muito maior do que aquela dos querem sair dos planos. Boa parte das operadoras, principalmente as ligadas à Abramge, investe em rede própria, inclusive de consultórios. Portanto, a política de reembolso, se realmente for adotada pelos profissionais, só poderá acontecer no caso de médicos que tenham seus próprios consultórios, chamados de livre escolha. Muitos deles são funcionários dos planos e, neste caso, não haveria essa possibilidade.

As consultas médicas são a principal demanda dos pacientes do sistema de saúde suplementar. Segundo dados da ANS, são realizadas no Brasil cerca de 268 milhões de consultas por ano, ante 43 milhões de exames e 7,5 milhões de internações em hospitais. Em 2011, os planos movimentaram uma receita de R$ 82 bilhões e registraram despesas médico-hospitalares de R$ 68 bilhões, numa amostra de que o sistema opera com uma margem acima de 17%.

Fonte: Jornal do Commercio