O Governo do Brasil vai chamar os médicos para os lugares carentes e isolados do país. Isso será possível com o Programa Médicos pelo Brasil que ofertará 18 mil postos de trabalho aos profissionais com diploma brasileiro ou que tenham conseguido revalidar o documento no Brasil.

Dessas vagas, treze mil estão em cidades do chamado Brasil Profundo, onde há maior dificuldade para garantir atendimento médico, por causa da falta desses profissionais. A maioria das ofertas de trabalho (55%) estão nas regiões Norte e Nordeste.

Mas qual a diferença dessa ação para a que já está implantada no país? Primeiro, o profissional que participar do Programa será certificado. Isso quer dizer que ele estudou medicina no Brasil ou fez uma prova que atestou o seu conhecimento sobre a saúde e as características do povo brasileiro.

Segundo ponto, é que, para entrar no Médicos Pelo Brasil, o profissional fará seleção com prova. Anteriormente, a participação era condicionada ao horário em que se entrava primeiro no site do Programa na internet.

E a terceira diferença, e uma das mais importantes, é que os locais para onde esses médicos irão não serão escolhidos por critérios políticos. A seleção dos municípios levará em conta a classificação dos municípios brasileiros utilizada pelo IBGE, que considera o tamanho das cidades e a distância de grandes centros urbanos.

Além disso, o Programa vai levar profissionais aos locais que atendem a população brasileira em piores condições econômicas, que participam de Programas Sociais do Governo, como o Bolsa Família. Ou seja, os lugares mais necessitados de atendimento de saúde.

O Programa Médicos Pelo Brasil também é mais atrativo para os profissionais. Eles terão carteira de trabalho e todos os direitos garantidos por Lei, como férias e FGTS. Ao iniciar no Programa, os médicos farão o curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade e receberão bolsa-formação no valor de R$ 12 mil mensais líquidos.

Quem for para locais mais distantes, áreas remotas, por exemplo, será remunerado com gratificação de R$ 3 mil adicionais. Se a escolha do profissional for trabalhar em distritos indígenas, o adicional será de R$ 6 mil.

Todos que entrarem no Programa Médicos pelo Brasil vão atuar na Atenção Primária de Saúde, que é a base do Sistema Único de Saúde (SUS), porque é onde as doenças mais frequentes são acompanhadas, como diabetes, hipertensão e tuberculose.

Além disso, a proximidade da Equipe de Saúde da Família (ESF) com a comunidade permite um maior conhecimento do cidadão, aumentando a adesão aos tratamentos e às intervenções médicas propostas.

Neste nível de atenção, é possível resolver cerca de até 80% dos problemas de saúde, sem a necessidade de intervenção na emergência de Unidades de Pronto-Atendimento (UPA 24h) ou de hospitais.

Para te ajudar a entender mais, o Blog da Saúde responde as principais dúvidas sobre o novo Programa do Governo Federal.

Porque um novo programa de provimento médico no Brasil?

Após seis anos de execução do Programa Mais Médicos, foram identificados diversos problemas, como: processo seletivo frágil, sem possibilidade de verificar e classificar a qualidade dos ingressantes; vínculo precário; definição controversa de município prioritário, já que mais de 1,8 mil médicos estavam capitais, muitos médicos sem supervisão, lentidão na reposição de médicos. Além disso, cadastros profissionais com inconsistências, pontualidade verificada só pelo município e ausência de indicadores de desempenho.

Quais são os principais eixos do Médicos pelo Brasil?

A ampliação da oferta de serviços médicos em locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade com possibilidade real de fixação através de contratação CLT e a formação de médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade.

O que vai melhorar com o Programa Médicos pelo Brasil?

Com o novo Programa será possível reordenar as vagas oferecidas, priorizando os municípios com menor tamanho, menor densidade demográfica e maior distância de grandes centros urbanos. Também será possível garantir a permanência dos profissionais nos municípios através de contratação federal com plano de progressão na função e incorporação de profissionais com validação de diploma no Brasil. A qualificação dos profissionais será fortalecida com o curso de especialização e titulação em Medicina de Família e Comunidade e o processo seletivo será baseado em mérito, de caráter eliminatório e classificatório. A supervisão vai fortalecer a formação e o cuidado ofertado à população, além de monitorar e avaliar a produtividade e a qualidade do cuidado oferecido com indicadores de saúde bem definidos. A satisfação das pessoas com o atendimento e a melhoria da saúde dos pacientes também serão avaliadas.

Como serão definidos os municípios candidatos?

O Ministério da Saúde utilizará a classificação e caracterização dos espaços rurais e urbanos do Brasil, desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que leva em consideração o tamanho da população dos municípios, a densidade demográfica e a distância de grandes centros urbanos.
Serão priorizadas todas as Unidades de Saúde da Família (USF) dos municípios rurais remotos, rurais adjacentes e intermediários remotos, cujos municípios poderão incluir todas ou parte de suas equipes de Saúde da Família.

Os municípios classificados pelo IBGE como intermediários adjacentes ou urbanos poderão receber médicos para atender nas USF em localidades com maior proporção de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Qual é a diferença de distribuição de vagas em relação ao Mais Médicos?

Com a mudança nos critérios de alocação, o Médicos pelo Brasil vai gerar um acréscimo potencial de aproximadamente 7 mil vagas de médicos em municípios mais carentes, em relação ao Programa Mais Médicos.

Como será realizada a seleção dos profissionais?

Para a função de Médico de Família e Comunidade serão selecionados médicos com registro no Conselho Federal de Medicina, por meio de prova escrita. Se aprovados, serão alocados em USF para realização do curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade. Depois de aprovados no curso, os médicos realizarão prova de titulação de especialista em Medicina de Família e Comunidade e serão automaticamente contratados, via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permanecendo nas USF em que realizaram a formação.

Como será a remuneração dos profissionais?

Ao longo dos dois primeiros anos no Programa Médicos pelo Brasil, os profissionais realizarão o curso de especialização, recebendo bolsa-formação no valor de R$ 12 mil mensais líquidos, com gratificação de R$ 3 mil adicionais para locais remotos (rurais e intermediários) e de R$ 6 mil adicionais para DSEIs.

Como será realizado o curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade?

O curso será obrigatório para a função de Médico de Família e Comunidade, com jornada semanal de 60 horas, das quais 40 horas serão para o atendimento direto à população, e 20 horas de atividades teóricas. Os médicos serão supervisionados por seus tutores e passarão uma semana, a cada 2 meses, na USF do tutor, realizando atendimentos em conjunto. Serão realizadas avaliações semestrais, com aprovação obrigatória para continuidade no programa.

Como será realizado o acompanhamento dos médicos?

Os médicos serão avaliados a partir da valorização da opinião das pessoas e de critérios de desempenho clínico e serão permanentemente monitorados em relação à sua produtividade e ao desempenho de sua USF em indicadores como:

• Quantidade de atendimentos;
• Qualidade do pré-natal e do acompanhamento de crianças;
• Acompanhamento preventivo do câncer de mama e de colo do útero;
• Taxa de cura de paciente com diagnóstico de tuberculose;
• Qualidade no acompanhamento de pacientes portadores de HIV;
• Acompanhamento de pacientes com hipertensão arterial e diabetes;
• Quantidade de encaminhamentos para outros especialistas;
• Internações hospitalares potencialmente preveníeis.

Através de pesquisa telefônica realizada pela Ouvidoria do SUS, os médicos serão avaliados diretamente pela população, em relação à qualidade do atendimento oferecido e relação médico-paciente.

Como será a transição entre o Mais Médicos e o Médicos pelo Brasil?

Os médicos que estão atuando no Mais Médicos poderão permanecer até o fim de seus contratos. Aqueles que desejarem mudar para o Programa Médicos pelo Brasil, deverão realizar o processo seletivo normalmente. Os programas continuarão existindo em concomitância, inclusive dentro de um mesmo município, até a finalização dos contratos vigentes do Mais Médicos.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério da Saúde