Renan corta gratificação dos médicos

No apagar de 2018 governo derruba GPF e revolta a classe médica, podendo gerar greve na urgência e emergência

No discurso da posse do seu segundo mandato, Renan Filho mencionou a saúde como um serviço do governo que não tem folga nem em feriado, vive ativo 24 horas. Faltou dizer que remunera mal os médicos que viabilizam o atendimento, e que em dezembro de 2018 cortou a gratificação de urgência/emergência (GPF, Gratificação de Produtividade Financeira). Deu um presente de grego à categoria, afinal, a remuneração caiu drasticamente. Ou seja, o que já era ruim, ficou pior.

Há mais de 20 anos os médicos que trabalham em locais de urgência/emergência, como HGE e Santa Mônica, recebem a gratificação GPF. Devido ao tempo em que vem sendo concedida, a categoria trava uma luta de mais de 10 anos para incorporá-la por definitivo ao salário base, mas foi surpreendida agora pelo governador Renan Filho com a suspensão do bônus.

De modo geral, a remuneração dos médicos da rede estadual se mantém precária há uma década, aproximadamente, como reconhece o presidente do Sinmed, Marcos Holanda. Segundo ele, o Estado não cumpre o enquadramento por titularidade e tempo de serviço. Com isso, quem tem mais de 20 anos de trabalho recebe igual a um iniciante, mesmo tempo mestrado e doutorado. Alguns médicos já completaram tempo de aposentadoria, mas continuam numa classificação inferior.

Outro erro do governo contra a classe médica é que falta implantar a gratificação de insalubridade a alguns colegas, e o Sinmed vem reivindicando isso desde o primeiro mandato de Renan Filho. Tem ainda mais um problema: dezenas de médicos deram entrada no requerimento da aposentadoria, e apesar de já terem tempo suficiente para gozo do benefício, a Sesau vem protelando o direito, inclusive arquivou todos os requerimentos. É preciso desarquivar os processos e encaminhá-los para homologação e publicação no Diário Oficial. “Tínhamos quatro bandeiras de luta: o fim da terceirização e consequente abertura de concurso público, o enquadramento da titularidade/tempo de serviço, a insalubridade, e a concessão das aposentadorias, mas ganhamos outro, que é, agora, o retorno da GPF”, lamentou o presidente do Sinmed.

Em relação ao crescimento da terceirização dos serviços de saúde, o presidente do Sinmed classifica como absurda a expansão da gestão terceirizada. “Hoje o percentual de efetivos no quadro do Estado é insignificante e daqui a poucos anos não vai haver nenhum médico no quadro efetivo. Todos vão trabalhar como prestadores de serviços”.

Aliás, atualmente muitos médicos prestam serviços e recebem pagamento através de empenho. Outros são obrigados a constituir pessoa jurídica (CNPJ) para contratualizar com Organizações Sociais (OSs). “São formas de burlar a lei do concurso público. Nós combatemos essa modalidade de gestão do serviço público por entender que é uma brecha para a imoralidade, a exploração do trabalho e a precarização da assistência”, alegou Marcos Holanda, criticando a opção de Renan pelas OSs.

Os cinco hospitais que serão inaugurados este ano em Alagoas – Hospital Metropolitano e Hospital da Mulher, em Maceió; Hospital Regional da Zona da Mata, em União dos Palmares, Hospital Regional do Alto Sertão, em Delmiro Gouveia e Hospital Regional do Norte em Porto Calvo -, vão absorver mais de 10 mil empregos diretos (todos terceirizados – fora as UPAs). O ideal seria que o acesso ao emprego público se desse somente, ou prioritariamente, através de concurso.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sindicato dos Médicos de Alagoas (Sinmed-AL)