No dia 29 de setembro, será realizado das 14h às 20h, no auditório da Associação Médica de Pernambuco (AMPE), bairro da Boa Vista/Recife, o Seminário Pernambuco em Defesa do SUS e Contra a Privatização, organizado pela Frente Contra a Privatização da Saúde em Pernambuco. A Frente reúne militantes dos conselhos de saúde, sindicatos, associações, conselhos profissionais, academia, estudantes, projetos, centrais sindicais, movimentos sociais e de direitos humanos. O objetivo é defender os direitos sociais duramente conquistados, a legalidade e transparência do estado e o interesse público, denunciar e combater toda forma de privatização – aberta ou dissimulada – que comprometam o estado e prejudique a população. Entendemos que devemos ampliar conquistas, nunca permitir retrocessos sociais. E a SAÚDE é bem de todos.
As principais bandeiras da Frente:
Pela Inconstitucionalidade da Lei que criou as Organizações Sociais já!
Defesa incondicional do SUS público, estatal, gratuito, universal e de qualidade; Gestão pública.
Investimento de recursos públicos no setor público;
Regulamentação da Emenda Constitucional 29 e aplicação de mais de 6% do PIB em saúde;
Efetivação do Controle Social e respeito ao seu caráter deliberativo;
Concurso público e carreira pública no Serviço Público;
Contra a precarização do trabalho;
Contra todas as formas de privatização da rede pública de serviços: OSs, OSCIPs, Fundações Estatais de Direito Privado e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A, PPP’s, etc;
Por uma sociedade justa, plena de vida, sem discriminação de gênero, etnia, raça, orientação sexual, sem divisão de classes sociais.
Programação do Seminário
14:00 horas: Abertura
1ª MESA: A CONSTRUÇÃO DO SUS e O REVISIONISMO DO MODELO DE ESTADO
Moderador: Roberto Burckart (UPE)
Relatora: Marcela Vieira(DAMUC)
14:20 horas: Reforma Sanitária: a construção e implementação do SUS (o modelo) x a legitimação dos modelos “flexíveis” de gestão (o anti-modelo)
Palestrante: Sidney Gomes (Fiocruz)
14:50 horas: Macropolítica dos anos 1990 a 2011 – avanço do neoliberalismo; cooptação e paralisia dos movimentos sociais
Palestrante: Michel Zaidan (Cientista político – UFPE)
15:20 horas: Construção da Frente Nacional contra a privatização da Saúde; Importância da Organização e da Luta; Alternativa à investida neoliberal
Palestrante: Maria Valéria Correia (UFAL/UERJ)
15:50 horas: DEBATE
16:50 horas: Lanche reforçado
2ª MESA: O DIREITO À SAÚDE AMEAÇADO PELA PRIVATIZAÇÃO
Moderador: Pastor Gilberto Araujo
Relatora: Ana Carla (Sindupe)
17:50 horas: Saúde, Direito de Todos.
Palestrante: Agnaldo Fenelon (Procurador Geral do Ministério Público de Pernambuco)
18:10 horas: Começo, meio e fim do projeto privatizante na Saúde – a experiência de São Paulo.
Palestrante: João Batista Gomes (Sindicato dos Servidores Municipais de SP)
18:30 horas: Em que se traduz, do ponto de vista econômico e social, a privatização
Palestrante: Paulo Rubem Santiago (Deputado federal, Comissão de Orçamento do Congresso Nacional)
18:50 horas: Repercussões da privatização para o trabalhador da saúde e para o usuário: instabilidade e fragilidade do vínculo; regime celetista; trabalho sob a égide da produtividade; dificuldade de sindicalizar-se; inviabilidade da carreira única nacional; acesso e princípios do SUS inviabilizados
Palestrante: Thiago Assis (Sindsaúde/PE)
19:10 horas: DEBATE
Conclusões: Antonio Jordão (Simepe)
Encerramento: Entidades da FrentePE