Nos últimos anos, a medicina no Brasil tem sofrido com uma transformação silenciosa e perigosa: a substituição de vínculos formais por contratos precários, instáveis e sem garantias. A chamada pejotização — contratação de médicos como pessoa jurídica — vem se expandindo de forma acelerada em diversas regiões, inclusive em Pernambuco.
Esse modelo impõe perdas de direitos básicos: sem férias, sem 13º, sem FGTS, sem licença médica. Médicos são forçados a assumir riscos jurídicos e responsabilidades como se fossem empresas — mas sem a estrutura, a segurança ou o respeito que uma carreira médica exige.
Em Pernambuco, já são numerosos os casos em que gestores preferem precarizar do que valorizar. Contratações via PJ tornam os profissionais descartáveis, sujeitos a atrasos salariais, jornadas exaustivas, assédio institucional e burnout.
O resultado?
Médicos adoecem. Pacientes ficam desassistidos. A saúde pública perde qualidade. A medicina perde dignidade. Esta campanha é mais do que denúncia. Ela é parte do compromisso público assumido pelo SIMEPE com a valorização do trabalho médico e o enfrentamento claro das práticas que fragilizam nossa profissão. Reafirmamos que o interior também é centro e é exatamente nas regiões mais vulneráveis, onde médicos muitas vezes enfrentam vínculos ainda mais precários, que nossa presença sindical será intensificada. Interiorizar a luta também é enfrentar a pejotização onde ela se torna ainda mais invisível e imposta.
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As informações recebidas serão tratadas com sigilo, ética e acolhimento. Você não está só. O Simepe está ao seu lado — pela valorização, pelos direitos, pela dignidade.
Denuncie. Proteja sua história. Valorize sua profissão.
Em 2012, mais da metade dos médicos brasileiros tinha vínculo formal (54%). Em 2023, esse número despencou para apenas 33,3%. A pejotização substituiu empregos CLT e cargos efetivos por vínculos frágeis, sem direitos básicos como férias, 13º, FGTS e licenças.
Para driblar limites legais e orçamentários, prefeituras e hospitais recorrem a Organizações Sociais e contratos PJ. O resultado? Médicos sem carteira assinada, reféns de contratos temporários ou cooperativas, com alta rotatividade e atrasos salariais frequentes.
Casos emblemáticos, como o de Caruaru em 2021, mostram a gravidade: diante da debandada médica causada por más condições de trabalho, a prefeitura preferiu lançar edital para contratar médicos PJ em vez de melhorar vínculos CLT ou efetivos. O Simepe repudiou publicamente a medida, chamando-a de retrocesso e desvalorização profissional.
Sem estabilidade, muitos médicos PJs acumulam múltiplos vínculos e plantões pagos por produção. Estudos apontam que 67% dos cirurgiões trabalham em 4 ou mais locais, resultando em jornadas exaustivas, desequilíbrio familiar e aumento de distúrbios emocionais.
Sem vínculo formal, o médico perde direitos trabalhistas e previdenciários. Mulheres médicas, por exemplo, podem ser demitidas durante a gestação, sem garantia da licença-maternidade. Além disso, cresce a responsabilização judicial: sem respaldo de vínculos sólidos, o profissional responde sozinho como empresa, aumentando em quase 600% o número de processos contra médicos.
A alta rotatividade de profissionais precarizados compromete a continuidade do cuidado. Pacientes ficam desassistidos quando médicos deixam serviços em busca de pagamentos ou condições melhores. A pejotização não prejudica apenas o médico: mina a qualidade do atendimento no SUS e na saúde privada.
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