{"id":11268,"date":"2013-02-06T11:34:17","date_gmt":"2013-02-06T14:34:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/?p=11268"},"modified":"2013-02-06T11:34:17","modified_gmt":"2013-02-06T14:34:17","slug":"fenam-agenda-regulatoria-fenasaude-faz-sugestoes-a-sustentabilidade-e-governanca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/fenam-agenda-regulatoria-fenasaude-faz-sugestoes-a-sustentabilidade-e-governanca\/","title":{"rendered":"FENAM: Agenda regulat\u00f3ria: FenaSa\u00fade faz sugest\u00f5es \u00e0 Sustentabilidade e Governan\u00e7a"},"content":{"rendered":"
Tendo detectado a necessidade de complementa\u00e7\u00e3o para alguns pontos da agenda regulat\u00f3ria da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), a Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (FenaSa\u00fade) enviou sugest\u00f5es sobre inclus\u00f5es em dois dos sete eixos delineados para a agenda: Sustentabilidade do Setor e Governan\u00e7a Regulat\u00f3ria.<\/p>\n

Para as associadas da FenaSa\u00fade, a consulta p\u00fablica representou uma oportunidade para contribuir com o aperfei\u00e7oamento da regula\u00e7\u00e3o e das boas pr\u00e1ticas no mercado de Sa\u00fade Suplementar. Segundo o diretor Executivo da FenaSa\u00fade, Jos\u00e9 Cechin, al\u00e9m de medidas sustent\u00e1veis, a FenaSa\u00fade defende a cria\u00e7\u00e3o de novos produtos e, claro, a discuss\u00e3o sobre os impactos da longevidade. Sobre a Governan\u00e7a Regulat\u00f3ria, a entidade sugere uma \u201csimplifica\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria\u201d para acelerar a an\u00e1lise dos processos e a tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n

P&P – O que pode ser feito – tanto pela ANS quanto pelas operadoras – para garantir a sustentabilidade do setor?<\/strong><\/p>\n

Jos\u00e9 Cechin – <\/strong>Acreditamos que, entre as medidas a serem adotadas para garantir a sustentabilidade do setor seria importante investir no desenvolvimento de novos produtos, como uma esp\u00e9cie de franquia pr\u00f3xima da que \u00e9 praticada hoje nos demais ramos de seguros. No caso de Sa\u00fade Suplementar, o benefici\u00e1rio do plano de sa\u00fade assumiria os gastos at\u00e9 um determinado teto, a partir do qual a operadora de sa\u00fade cobriria.<\/p>\n

Esse produto poderia contribuir para reduzir o valor das mensalidades do plano. Tamb\u00e9m sugerimos que a incorpora\u00e7\u00e3o de procedimentos e novas tecnologias no Rol de Procedimentos seja efetivamente precedida da necess\u00e1ria avalia\u00e7\u00e3o de seus custos e impactos na sa\u00fade. Assim, sugere-se que se adotem pol\u00edticas de incorpora\u00e7\u00e3o de tecnologias na sa\u00fade suplementar.<\/p>\n

Outro fator \u00e9 o lan\u00e7amento pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previd\u00eancia Privada e Vida, Sa\u00fade Suplementar e Capitaliza\u00e7\u00e3o (CNseg) dos Princ\u00edpios para a Sustentabilidade em Seguros, que consistem em tr\u00eas dimens\u00f5es (ambiental, social e de governan\u00e7a) estabelecidas pelo Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente \u2013 Iniciativa Financeira (UNEP FI, sigla em ingl\u00eas) em parceria com a ind\u00fastria global de seguros. E como n\u00e3o poderia deixar de ser, essa a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m envolve o segmento de Sa\u00fade Suplementar.<\/p>\n

Como gestores e tomadores de risco e investidores, o mercado de seguros tem uma participa\u00e7\u00e3o crucial e desempenha um importante papel no encorajamento do desenvolvimento sustent\u00e1vel, econ\u00f4mico e social. A atividade principal do mercado de seguros \u00e9 gerenciar risco e, nos \u00faltimos anos, mais e mais seguradoras t\u00eam reagido \u00e0s quest\u00f5es ambientais, sociais e de governan\u00e7a (ASG) em n\u00edveis e escalas vari\u00e1veis.<\/p>\n

A sustentabilidade em seguros tem o objetivo de reduzir risco, criar solu\u00e7\u00f5es inovadoras, melhorar o desempenho nos neg\u00f3cios e, assim, contribuir para a sustentabilidade ambiental, social e econ\u00f4mica.<\/p>\n

Na Sa\u00fade Suplementar, os desafios v\u00e3o al\u00e9m: \u00e9 preciso discutir continuamente se o sistema est\u00e1 preparado para o aumento da longevidade que j\u00e1 se manifesta e promover as provid\u00eancias necess\u00e1rias para tal. Por isso, agir de forma sustent\u00e1vel resume-se em suprir as necessidades atuais sem comprometer o futuro das pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Isso quer dizer desfrutar do que temos agora, pensando nas gera\u00e7\u00f5es futuras, usando recursos m\u00e9dicos e tecnol\u00f3gicos de forma respons\u00e1vel. A ideia \u00e9 alinhar as pr\u00e1ticas cotidianas do setor a temas sociais, ambientais e de governan\u00e7a.<\/p>\n

P&P – A ANS pretende adotar medidas de governan\u00e7a regulat\u00f3ria. O que isso significa para o mercado?<\/strong><\/p>\n

Jos\u00e9 Cechin – <\/strong>De acordo com as propostas iniciais da ANS para a Agenda Regulat\u00f3ria 2013-2014, a Governan\u00e7a Regulat\u00f3ria prev\u00ea medidas como: implanta\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio e operacional; a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social; implanta\u00e7\u00e3o da Carta de servi\u00e7os interna, com o objetivo de gerar valor e confian\u00e7a na institui\u00e7\u00e3o; implanta\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de processos, rumo \u00e0 ag\u00eancia eletr\u00f4nica, com \u00eanfase no processo eletr\u00f4nico da fiscaliza\u00e7\u00e3o; implanta\u00e7\u00e3o de um piloto de gest\u00e3o de projetos para efic\u00e1cia regulat\u00f3ria; promo\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o socioambiental sustent\u00e1vel; implanta\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de gest\u00e3o do conhecimento; e desenvolvimento de estudos sobre a consolida\u00e7\u00e3o da entrega de informa\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas \u00e0 ANS.<\/p>\n

Por parte da FenaSa\u00fade, sugerimos uma \u201cSimplifica\u00e7\u00e3o Regulat\u00f3ria\u201d, por meio do desenvolvimento de estudos com o setor regulado a fim de dar maior celeridade \u00e0 an\u00e1lise de processos e \u00e0 tomada de decis\u00e3o. Nesse sentido, tamb\u00e9m sugerimos a Revis\u00e3o das Notifica\u00e7\u00f5es de Investiga\u00e7\u00e3o Preliminar (NIP\u2019s), inclusive com a defini\u00e7\u00e3o de processos de Comunica\u00e7\u00e3o de Recebimento de Demanda (CRD), visto que as operadoras de sa\u00fade j\u00e1 detectaram que o prazo de resposta concedido pela Ag\u00eancia \u00e9 insuficiente para o seu fiel cumprimento.<\/p>\n

Tamb\u00e9m sugerimos uma separa\u00e7\u00e3o por temas, de forma a facilitar o encaminhamento das demandas nas \u00e1reas internas das operadoras. Outra sugest\u00e3o quanto \u00e0 Governan\u00e7a Regulat\u00f3ria \u00e9 que seja revista a metodologia utilizada para o c\u00e1lculo do indicador previsto na Instru\u00e7\u00e3o Normativa da Diretoria de Normas e Habilita\u00e7\u00e3o dos Produtos (IN DIPRO) n\u00ba 38\/1225.<\/p>\n

P&P – Um dos eixos tem\u00e1ticos da agenda \u00e9 o relacionamento entre operadoras e prestadores. A ANS sempre disse que n\u00e3o pode se intrometer na quest\u00e3o, mas o cen\u00e1rio atual permite que a ag\u00eancia se exima de participar da discuss\u00e3o? Como a ANS pode atuar nessa \u00e1rea?<\/strong><\/p>\n

Jos\u00e9 Cechin – <\/strong>De acordo com a minuta submetida \u00e0 Consulta P\u00fablica, a ANS avaliaria e divulgaria iniciativas de novas Sistem\u00e1ticas de Remunera\u00e7\u00e3o de Hospitais que atuam na sa\u00fade suplementar, al\u00e9m de desenvolver metodologia de hierarquiza\u00e7\u00e3o de procedimentos e aperfei\u00e7oar as regras para o relacionamento entre operadoras de planos privados de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade e prestadores de servi\u00e7os e profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n

A ANS deve zelar pelo bom relacionamento entre as operadoras e seus prestadores de servi\u00e7os em prol dos interesses da popula\u00e7\u00e3o benefici\u00e1ria dos planos de sa\u00fade, de forma a garantir o acesso e a qualidade dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n

Entretanto, n\u00e3o deve interferir excessivamente nessa rela\u00e7\u00e3o, porque h\u00e1 que se preservar a livre negocia\u00e7\u00e3o para estimular a concorr\u00eancia e, consequentemente, a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os. Ainda nesta seara, ressaltamos a import\u00e2ncia de n\u00e3o apenas mapear a cadeia produtiva, mas tamb\u00e9m monitorar e divulgar os pre\u00e7os dos componentes e insumos dos servi\u00e7os de sa\u00fade, em especial, das \u00d3rteses, Pr\u00f3teses e Materiais Especiais (OPMEs), de forma a garantir a sustentabilidade do setor.<\/p>\n

P&P – Muito se falou e especulou sobre a venda da Amil \u00e0 UnitedHealth. A entrada de uma empresa internacional de grande porte pode influenciar a concorr\u00eancia do mercado suplementar? Isso \u00e9 positivo?<\/strong><\/p>\n

Jos\u00e9 Cechin – <\/strong>Defendemos que s\u00e3o positivas as iniciativas voltadas a melhorar o atendimento aos benefici\u00e1rios dos planos de sa\u00fade e a estrutura oferecida em toda a cadeia de prestadores de servi\u00e7os m\u00e9dicos. Seja pela entrada de um novo grupo no pa\u00eds ou pela consolida\u00e7\u00e3o entre operadoras, o importante \u00e9 que sejam incorporadas ao segmento as boas pr\u00e1ticas e inova\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao desenvolvimento do setor, cen\u00e1rio importante n\u00e3o s\u00f3 para a popula\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m para a concorr\u00eancia saud\u00e1vel entre as operadoras de sa\u00fade que atuam no pa\u00eds.<\/div>\n

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Fonte : Pol\u00edtica & Poder – Sa\u00fade Suplementar<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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