{"id":13216,"date":"2013-05-09T10:17:07","date_gmt":"2013-05-09T13:17:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/?p=13216"},"modified":"2013-05-09T10:17:07","modified_gmt":"2013-05-09T13:17:07","slug":"cfm-novas-regras-de-reproducao-assistida-destacam-saude-da-mulher-e-direitos-reprodutivos-para-todos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/cfm-novas-regras-de-reproducao-assistida-destacam-saude-da-mulher-e-direitos-reprodutivos-para-todos\/","title":{"rendered":"CFM: Novas regras de reprodu\u00e7\u00e3o assistida destacam sa\u00fade da mulher e direitos reprodutivos para todos"},"content":{"rendered":"
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publica a atualiza\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o que trata dos procedimentos de reprodu\u00e7\u00e3o assistida no pa\u00eds. A Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.013\/13\u00a0(acesse a \u00edntegra em PDF<\/a>) <\/a>destaca a seguran\u00e7a da sa\u00fade da mulher e a defesa dos direitos reprodutivos para todos os indiv\u00edduos. A \u00faltima vez em que a resolu\u00e7\u00e3o havia sido atualizada foi em 2010, depois de ficar quase 20 anos sem renova\u00e7\u00e3o. Para esta revis\u00e3o, o CFM contou novamente com contribui\u00e7\u00f5es dos conselhos regionais de medicina do pa\u00eds e sociedades de especialidades. A resolu\u00e7\u00e3o preenche uma lacuna importante, pois n\u00e3o existe no Brasil uma legisla\u00e7\u00e3o que regulamente a pr\u00e1tica da reprodu\u00e7\u00e3o assistida.<\/div>\n
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A partir de agora, no Brasil a idade m\u00e1xima para uma mulher se submeter \u00e0s t\u00e9cnicas de reprodu\u00e7\u00e3o assistida passa a ser 50 anos. O coordenador da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Reprodu\u00e7\u00e3o Assistida do CFM, Jos\u00e9 Hiran Gallo, explica que esta medida levou em considera\u00e7\u00e3o a seguran\u00e7a da gestante e da crian\u00e7a: \u201cpesquisas em todo mundo apontam que a fase reprodutiva da mulher \u00e9 de at\u00e9 48 anos e ap\u00f3s essa idade os riscos s\u00e3o evidentes\u201d.<\/div>\n
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Antes n\u00e3o havia um limite estabelecido e essa idade foi considerada pelo risco obst\u00e9trico. Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Reprodu\u00e7\u00e3o Assistida (SBRA), membro da C\u00e2mara T\u00e9cnica do CFM, Adelino Amaral, para as m\u00e3es, ap\u00f3s 50 anos, elevam-se casos de hipertens\u00e3o na gravidez, diabetes e aumento de partos prematuros. E para a crian\u00e7a, os problemas mais comum s\u00e3o o nascimento abaixo do peso e o parto prematuro.<\/div>\n
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Doa\u00e7\u00e3o compartilhada –<\/strong> A Resolu\u00e7\u00e3o do CFM ainda definiu os termos para a doa\u00e7\u00e3o compartilhada de \u00f3vulos. Isso ocorre quando uma mulher, em tratamento para engravidar, doa parte dos seus \u00f3vulos para uma mulher mais velha (que n\u00e3o produz mais \u00f3vulos) em troca do custeio de parte do tratamento. Neste caso, a norma define a idade limite do doador de 35 anos para mulher e 50 para homem.<\/div>\n
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A nova reda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deixa mais claro quanto ao n\u00famero de o\u00f3citos [mesmo que \u00f3vulos] e embri\u00f5es [fecunda\u00e7\u00e3o entre \u00f3vulo e espermatozoide] a serem transferidos no caso de doa\u00e7\u00e3o: estes devem ser respeitada a idade da doadora e n\u00e3o da receptora. Jos\u00e9 Hiran Gallo explica que a decis\u00e3o se d\u00e1 porque a qualidade dos \u00f3vulos doados s\u00e3o maiores: \u201ca paciente acima de 40 anos tem probabilidade de engravidar em torno 10%, j\u00e1 as pacientes menores de 35 tem chances acima de 40%. <\/strong>Essa limita\u00e7\u00e3o reduz as chances de gesta\u00e7\u00e3o m\u00faltipla, que seria mais um fator de risco para mulheres mais velhas. \u00c9 preciso ficar atento \u00e0 maturidade desses \u00f3vulos e n\u00e3o de sua receptora\u201d.<\/div>\n
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Diversidade –<\/strong> Outra quest\u00e3o abordada na nova norma do CFM diz respeito ao tratamento de reprodu\u00e7\u00e3o para casais homoafetivos. A resolu\u00e7\u00e3o anterior dizia que “qualquer pessoa” poderia ser submetida ao procedimento “nos limites da resolu\u00e7\u00e3o”, no entanto os casais formados por pessoas de mesmo sexo esbarravam em diferentes interpreta\u00e7\u00f5es. Agora a resolu\u00e7\u00e3o do CFM deixou mais claro esse direito: \u201c\u00e9 permitido o uso das t\u00e9cnicas de reprodu\u00e7\u00e3o assistida para relacionamentos homoafetivos e pessoas solteiras, respeitado o direito da obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia do m\u00e9dico\u201d.<\/div>\n
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De acordo com o presidente do CFM, Roberto d\u2019Avila, a aprova\u00e7\u00e3o da medida \u00e9 um avan\u00e7o porque \u201cpermite que a t\u00e9cnica seja desenvolvida em todas as pessoas, independentemente de estado civil ou orienta\u00e7\u00e3o sexual. \u00c9 uma demanda da sociedade moderna. A medicina n\u00e3o tem preconceitos e deve respeitar todos de maneira igual\u201d.<\/div>\n
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Para auxiliar nesses casos o CFM ampliou o parentesco para doadoras tempor\u00e1rias do \u00fatero. Estas devem pertencer \u00e0 fam\u00edlia de um dos parceiros num parentesco consangu\u00edneo at\u00e9 o quarto grau (primeiro grau \u2013 m\u00e3e; segundo grau \u2013 irm\u00e3\/av\u00f3; terceiro grau \u2013 tia; quarto grau \u2013 prima). Em todos os casos tamb\u00e9m devem respeitada a idade limite de at\u00e9 50 anos.<\/div>\n
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Descarte –<\/strong> Com base em decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza o uso de embri\u00f5es para pesquisa com c\u00e9lulas tronco, e considerando o crescente estoque de material gen\u00e9tico, o texto, elaborado pela C\u00e2mara T\u00e9cnica de Reprodu\u00e7\u00e3o Assistida do CFM, tamb\u00e9m abordou este tema.<\/div>\n
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Uma das altera\u00e7\u00f5es da Resolu\u00e7\u00e3o trata do descarte de embri\u00f5es que est\u00e3o nas clinicas de reprodu\u00e7\u00e3o assistida e que n\u00e3o ser\u00e3o mais utilizados pelos casais, como os casos dos que j\u00e1 tiveram seus filhos, est\u00e3o em separa\u00e7\u00e3o, ou houve morte de um dos c\u00f4njuges. Existem muitos embri\u00f5es que est\u00e3o abandonados h\u00e1 15 anos e n\u00e3o\u00a0s\u00e3o aproveitados.<\/div>\n
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Segundo a norma do CFM, ap\u00f3s cinco anos, os embri\u00f5es criopreservados podem ser doados para outros pacientes; doados para pesquisas; ou descartados.Se for da vontade do paciente, esses embri\u00f5es tamb\u00e9m podem continuar congelados desde que os pacientes expressem essa vontade e assumam as responsabilidades por essa decis\u00e3o.<\/div>\n
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Relat\u00f3rio da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) aponta que no Brasil 26.283 embri\u00f5es foram congelados somente no ano de 2011. Para congelar esses embri\u00f5es, os casais pagam uma taxa que varia entre R$ 600 e R$ 1,2 mil, e para mant\u00ea-los neste processo \u00e9 preciso arcar com uma mensalidade. Entretanto cerca de 80% desse material \u00e9 abandonado pelos pacientes e o banco que arca com as despesas da manuten\u00e7\u00e3o repondo nitrog\u00eanio e garantindo espa\u00e7o f\u00edsico. \u201cA responsabilidade t\u00e9cnica deste material abandonado s\u00f3 ficar\u00e1 a cargo da cl\u00ednica por cinco anos. Faremos uma convoca\u00e7\u00e3o desses casais que j\u00e1 abandonaram os embri\u00f5es e conscientizaremos os pr\u00f3ximos pacientes das possibilidades de doa\u00e7\u00e3o e descarte\u201d, declarou Adelino Amaral.<\/div>\n
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Veja as principais contribui\u00e7\u00f5es da Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba\u00a02.013\/13<\/strong><\/strong>:<\/div>\n
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IDADE DA PACIENTE – a idade m\u00e1xima das candidatas \u00e0 gesta\u00e7\u00e3o de reprodu\u00e7\u00e3o assistida \u00e9 de 50 anos.<\/em><\/div>\n

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DOA\u00c7\u00c3O COMPARTILHADA \u2013 Libera a medida e limita a idade da doadora em 35 anos.<\/em><\/div>\n

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IDADE LIMITE PARA DOA\u00c7\u00c3O DE ESPERMATOZ\u00d3IDES – 50 anos.<\/em><\/div>\n

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\u00daTERO DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O \u2013 Ampliou-se para parentesco consangu\u00edneo de at\u00e9 4\u00ba grau.<\/em><\/div>\n

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TRANSFER\u00caNCIA – A nova reda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deixa mais claro quanto ao n\u00famero de o\u00f3citos e embri\u00f5es a serem transferidos no caso de doa\u00e7\u00e3o: estes devem ser respeitado a idade da doadora e n\u00e3o da receptora.<\/em><\/div>\n

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DESCARTE \u2013 os embri\u00f5es criopreservados acima de cinco anos, poder\u00e3o ser descartados se esta for a vontade dos pacientes.<\/em><\/div>\n

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HOMOAFETIVIDADE \u2013 \u00c9 permitido o uso das t\u00e9cnicas de reprodu\u00e7\u00e3o assistida para relacionamentos homoafetivos e pessoas solteiras, respeitado o direito da obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia.<\/em><\/div>\n

Fonte: CFM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publica a atualiza\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o que trata dos procedimentos de reprodu\u00e7\u00e3o assistida no pa\u00eds. A Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.013\/13\u00a0(acesse a \u00edntegra em PDF) destaca a seguran\u00e7a da sa\u00fade da mulher e a defesa dos direitos reprodutivos para todos os indiv\u00edduos. A \u00faltima vez em que a resolu\u00e7\u00e3o havia sido […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ocean_post_layout":"","ocean_both_sidebars_style":"","ocean_both_sidebars_content_width":0,"ocean_both_sidebars_sidebars_width":0,"ocean_sidebar":"","ocean_second_sidebar":"","ocean_disable_margins":"enable","ocean_add_body_class":"","ocean_shortcode_before_top_bar":"","ocean_shortcode_after_top_bar":"","ocean_shortcode_before_header":"","ocean_shortcode_after_header":"","ocean_has_shortcode":"","ocean_shortcode_after_title":"","ocean_shortcode_before_footer_widgets":"","ocean_shortcode_after_footer_widgets":"","ocean_shortcode_before_footer_bottom":"","ocean_shortcode_after_footer_bottom":"","ocean_display_top_bar":"default","ocean_display_header":"default","ocean_header_style":"","ocean_center_header_left_menu":"","ocean_custom_header_template":"","ocean_custom_logo":0,"ocean_custom_retina_logo":0,"ocean_custom_logo_max_width":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_width":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_width":0,"ocean_custom_logo_max_height":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_height":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_height":0,"ocean_header_custom_menu":"","ocean_menu_typo_font_family":"","ocean_menu_typo_font_subset":"","ocean_menu_typo_font_size":0,"ocean_menu_typo_font_size_tablet":0,"ocean_menu_typo_font_size_mobile":0,"ocean_menu_typo_font_size_unit":"px","ocean_menu_typo_font_weight":"","ocean_menu_typo_font_weight_tablet":"","ocean_menu_typo_font_weight_mobile":"","ocean_menu_typo_transform":"","ocean_menu_typo_transform_tablet":"","ocean_menu_typo_transform_mobile":"","ocean_menu_typo_line_height":0,"ocean_menu_typo_line_height_tablet":0,"ocean_menu_typo_line_height_mobile":0,"ocean_menu_typo_line_height_unit":"","ocean_menu_typo_spacing":0,"ocean_menu_typo_spacing_tablet":0,"ocean_menu_typo_spacing_mobile":0,"ocean_menu_typo_spacing_unit":"","ocean_menu_link_color":"","ocean_menu_link_color_hover":"","ocean_menu_link_color_active":"","ocean_menu_link_background":"","ocean_menu_link_hover_background":"","ocean_menu_link_active_background":"","ocean_menu_social_links_bg":"","ocean_menu_social_hover_links_bg":"","ocean_menu_social_links_color":"","ocean_menu_social_hover_links_color":"","ocean_disable_title":"default","ocean_disable_heading":"default","ocean_post_title":"","ocean_post_subheading":"","ocean_post_title_style":"","ocean_post_title_background_color":"","ocean_post_title_background":0,"ocean_post_title_bg_image_position":"","ocean_post_title_bg_image_attachment":"","ocean_post_title_bg_image_repeat":"","ocean_post_title_bg_image_size":"","ocean_post_title_height":0,"ocean_post_title_bg_overlay":0.5,"ocean_post_title_bg_overlay_color":"","ocean_disable_breadcrumbs":"default","ocean_breadcrumbs_color":"","ocean_breadcrumbs_separator_color":"","ocean_breadcrumbs_links_color":"","ocean_breadcrumbs_links_hover_color":"","ocean_display_footer_widgets":"default","ocean_display_footer_bottom":"default","ocean_custom_footer_template":"","ocean_post_oembed":"","ocean_post_self_hosted_media":"","ocean_post_video_embed":"","ocean_link_format":"","ocean_link_format_target":"self","ocean_quote_format":"","ocean_quote_format_link":"post","ocean_gallery_link_images":"on","ocean_gallery_id":[]},"categories":[1],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13216"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13216"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13216\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13218,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13216\/revisions\/13218"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13216"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13216"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13216"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}