{"id":13284,"date":"2013-05-13T10:48:12","date_gmt":"2013-05-13T13:48:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/?p=13284"},"modified":"2013-05-13T10:48:12","modified_gmt":"2013-05-13T13:48:12","slug":"entidades-medicas-criticam-projeto-que-obriga-recem-formado-a-trabalhar-em-pequenas-cidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/entidades-medicas-criticam-projeto-que-obriga-recem-formado-a-trabalhar-em-pequenas-cidades\/","title":{"rendered":"Entidades m\u00e9dicas criticam projeto que obriga rec\u00e9m-formado a trabalhar em pequenas cidades"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Obrigar m\u00e9dicos rec\u00e9m-formados cujos cursos tenham sido custeados com recursos p\u00fablicos a trabalhar, por dois anos, em pequenos munic\u00edpios n\u00e3o resolve os problemas da sa\u00fade e ainda submete o profissional a riscos por atuar sem as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de representantes de entidades m\u00e9dicas que participaram nessa ter\u00e7a-feira (07.05) de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os especialistas discutiram o\u00a0<a href=\"http:\/\/www.senado.gov.br\/atividade\/materia\/detalhes.asp?p_cod_mate=105683\">PLS 168\/2012<\/a>, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que obriga m\u00e9dicos rec\u00e9m-formados em faculdades p\u00fablicas ou com financiamento p\u00fablico a exercerem a profiss\u00e3o, por dois anos, em munic\u00edpios com menos de 30 mil habitantes ou em comunidades carentes de regi\u00f5es metropolitanas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com o texto, o chamado \u201cexerc\u00edcio social da profiss\u00e3o\u201d dever\u00e1 ser feito imediatamente ap\u00f3s a conclus\u00e3o do curso, em jornada integral e exclusiva de 40 horas semanais, com contrato regular de trabalho, financiado pela rede de sa\u00fade \u00e0 qual o m\u00e9dico rec\u00e9m-formado estiver vinculado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para Carlos Vital Corr\u00eaa Lima, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), a universaliza\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade e a supera\u00e7\u00e3o dos problemas no setor requerem a cria\u00e7\u00e3o da carreira de Estado para m\u00e9dicos que atuam na rede p\u00fablica, em especial nas pequenas localidades.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tamb\u00e9m Waldir Ara\u00fajo Cardoso, da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos, considera essencial que os m\u00e9dicos do setor p\u00fablico possam contar com a estrutura\u00e7\u00e3o da carreira, que assegure continuidade da forma\u00e7\u00e3o, perman\u00eancia no servi\u00e7o e perspectiva de futuro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No mesmo sentido, o senador Paulo Davim (PV-RN) disse que n\u00e3o se pode \u201cjogar&#8221; o m\u00e9dico rec\u00e9m-formado no interior, sem que sejam reunidas as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para sua atua\u00e7\u00e3o e para sua evolu\u00e7\u00e3o na carreira. &#8220;O m\u00e9dico vai fazer o qu\u00ea, s\u00f3 com a caneta e o estetosc\u00f3pio? Vai ser parteiro e, ao mesmo tempo, vai ser urgentista? Isso vai colocar [a popula\u00e7\u00e3o] em risco. O caminho para melhorar a sa\u00fade \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de carreira de Estado, como j\u00e1 existe para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, por exemplo&#8221;, argumentou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 o representante do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Fernando Antonio Menezes, observou que n\u00e3o se pretende, com a ado\u00e7\u00e3o de modalidades de servi\u00e7o obrigat\u00f3rio, levar m\u00e9dicos para o interior sem as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o trabalho.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Conforme Menezes, diversos pa\u00edses usam esse tipo de regula\u00e7\u00e3o como pol\u00edtica de Estado. Como exemplo, ele citou o caso do Reino Unido, que tem programa de servi\u00e7o compuls\u00f3rio, no qual graduados passam dois anos no servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade como parte da forma\u00e7\u00e3o e pr\u00e9-requisito para ingresso na especializa\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Prioridade &#8211; <\/strong>Para Jos\u00e9 Luiz Bonamigo Filho, tesoureiro da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira, a ado\u00e7\u00e3o do mecanismo no Brasil esbarra na falta de estrutura para atendimento m\u00e9dico no interior. No entanto, ele observa que o pa\u00eds, sendo a s\u00e9tima economia do mundo e praticando uma alta carga tribut\u00e1ria, disp\u00f5e de recursos para os investimentos no setor. &#8220;O que falta \u00e9 definir a sa\u00fade como prioridade&#8221;, frisou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos tamb\u00e9m foi apontada pelo presidente da CE, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), como causa da inefici\u00eancia do servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade no Brasil. &#8220;O pa\u00eds bate o recorde [de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos] todos os meses. Para onde vai esse dinheiro?&#8221;, questionou o parlamentar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>&#8220;Por que s\u00f3 m\u00e9dicos?&#8221; &#8211; <\/strong>A presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos Residentes, Beatriz Rodrigues Abreu da Costa, questionou o fato de o projeto determinar o servi\u00e7o obrigat\u00f3rio apenas para rec\u00e9m-formados em Medicina. &#8220;Porque s\u00f3 os m\u00e9dicos e porque s\u00f3 os rec\u00e9m-formados?&#8221;, questionou, ao afirmar que, nos dois \u00faltimos anos do curso, o estudante de Medicina cumpre jornada de 40 horas semanais em hospitais p\u00fablicos, per\u00edodo chamado de internato, que deve ser cumprido em regime de dedica\u00e7\u00e3o integral.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m disso, Beatriz Rodrigues frisou que a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade envolve outros profissionais, como enfermeiros, psic\u00f3logos, fisioterapeutas, n\u00e3o sendo poss\u00edvel viabilizar o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de pequenas localidades criando o servi\u00e7o obrigat\u00f3rio apenas para m\u00e9dicos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No mesmo sentido, Jos\u00e9 Luiz Bonamigo Filho observou que estudantes de Direito n\u00e3o s\u00e3o obrigados a atender em Defensorias P\u00fablicas ou engenheiros rec\u00e9m-formados a trabalhar em obras p\u00fablicas. &#8220;Porque os m\u00e9dicos, que j\u00e1 d\u00e3o muito, t\u00eam que dar mais?&#8221;, acrescentou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Ajustes &#8211; <\/strong>Na opini\u00e3o da secret\u00e1ria-executiva da Comiss\u00e3o Nacional de Resid\u00eancia M\u00e9dica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Maria do Patroc\u00ednio Ten\u00f3rio Nunes, o projeto precisa de aprimoramentos, com estudos para a incorpora\u00e7\u00e3o de outras profiss\u00f5es e sobre as condi\u00e7\u00f5es e defici\u00eancias dos munic\u00edpios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Relator do PLS 168\/2012 na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento para realiza\u00e7\u00e3o do debate, se mostrou aberto \u00e0s sugest\u00f5es apresentadas na audi\u00eancia p\u00fablica e disse que pretende ampliar o debate para fazer os ajustes necess\u00e1rios no projeto. &#8220;Saio daqui com a convic\u00e7\u00e3o de que posso trabalhar num substitutivo, ouvindo as entidades m\u00e9dicas, as entidades representantes de outras profiss\u00f5es envolvidas na assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, o governo e os parlamentares&#8221;, disse.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Fonte: Cremepe com informa\u00e7\u00f5e da Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Obrigar m\u00e9dicos rec\u00e9m-formados cujos cursos tenham sido custeados com recursos p\u00fablicos a trabalhar, por dois anos, em pequenos munic\u00edpios n\u00e3o resolve os problemas da sa\u00fade e ainda submete o profissional a riscos por atuar sem as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. 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