{"id":15349,"date":"2013-08-28T12:02:21","date_gmt":"2013-08-28T15:02:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/?p=15349"},"modified":"2013-08-28T12:02:21","modified_gmt":"2013-08-28T15:02:21","slug":"fenam-sociologo-de-renome-fala-sobre-a-conjuntura-da-medicina-e-saude-brasileiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/fenam-sociologo-de-renome-fala-sobre-a-conjuntura-da-medicina-e-saude-brasileiras\/","title":{"rendered":"FENAM: Soci\u00f3logo de renome fala sobre a conjuntura da medicina e sa\u00fade brasileiras"},"content":{"rendered":"<div id=\"textConteudo\" style=\"text-align: justify;\">A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos (FENAM) entrevista o soci\u00f3logo, escritor e professor Lejeune Mirhan sobre os \u00faltimos epis\u00f3dios que envolvem a categoria m\u00e9dica no pa\u00eds. Tamb\u00e9m sindicalista de profiss\u00e3o liberal, o Prof. Lejeune foi vice-presidente da CNPL entre 2002 e 2005 e presidiu a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Soci\u00f3logos entre 1996 e 2002, al\u00e9m de presidente do Sindicato dos Soci\u00f3logos do Estado de S\u00e3o Paulo entre 2007 e 2010. Tem seis livros publicados nas \u00e1reas de Sociologia e Pol\u00edtica Internacional (Oriente M\u00e9dio). Foi docente da disciplina de Sociologia e Ci\u00eancia Pol\u00edtica na Universidade Metodista de Piracicaba \u2013 Unimep por 20 anos.<\/p>\n<p>Estuda o sindicalismo de categoria profissional h\u00e1 mais de 15 anos, tendo publicado diversos artigos nesse tema, tendo apresentado um trabalho no Congresso Mundial das Profiss\u00f5es Liberais em Paris em 2003. Tem acompanhado a quest\u00e3o da luta pela Lei do Ato M\u00e9dico desde o in\u00edcio, vetado pela presidente Dilma Roussef e mais recentemente o Programa &#8220;Mais M\u00e9dicos&#8221;.<\/p>\n<p>Concedeu esta entrevista ao portal da FENAM por e-mail, que publicamos a seguir.<\/p>\n<p><strong>FENAM \u2013 A crise atual da sa\u00fade brasileira parece recair em apenas uma categoria, a m\u00e9dica. Como o Senhor enxerga esse quadro?<\/strong><\/p>\n<p><strong>Lejeune Mirhan<\/strong> \u2013 Isso n\u00e3o \u00e9 novidade, pelo menos para n\u00f3s professores. \u00c9 hist\u00f3rico no Brasil, os governos tanto o federal \u2013 antes de 2002 pelo menos \u2013 e os governos estaduais e municipais, afirmarem que os culpados pela crise na educa\u00e7\u00e3o, s\u00e3o os professores. Tanto que acabam propondo medidas que recaem sempre e quase t\u00e3o somente na categoria docente. N\u00e3o se abrem concursos, n\u00e3o se melhoram os sal\u00e1rios, n\u00e3o se investe em condi\u00e7\u00f5es educacionais e infraestrutura.<\/p>\n<p>Agora vemos esse mesmo filme acontecer com a categoria dos m\u00e9dicos. Ali\u00e1s, uma das mais antigas profiss\u00f5es que a humanidade conhece, ao lado dos arquitetos (engenheiros) na antiguidade cl\u00e1ssica, dos farmac\u00eauticos \u2013 manipulador de medicamentos e alquimistas da Idade M\u00e9dia \u2013 e dos advogados (antigos tribunos).<\/p>\n<p>Temos dito que \u00e9 fato que a sa\u00fade hoje n\u00e3o se faz s\u00f3 com m\u00e9dicos neste pa\u00eds e em qualquer lugar do mundo. No entanto sem m\u00e9dicos n\u00e3o temos sa\u00fade. N\u00e3o vejo a quem recorrer quando estamos doentes, por mais que as outras profiss\u00f5es da sa\u00fade tenham desenvolvido saberes cient\u00edficos antes privativos dos m\u00e9dicos, mas, no essencial os m\u00e9dicos det\u00e9m o conhecimento fundamental para nos ajudar nos processos de cura, de terapia, de recupera\u00e7\u00e3o, com seu diagn\u00f3stico e prescri\u00e7\u00f5es respectivas para todos os casos.<\/p>\n<p>De todas as profiss\u00f5es de n\u00edvel superior, \u00e9 a que t\u00eam o curso mais prolongado \u2013 seis anos \u2013 e ainda assim, \u00e9 preciso uma resid\u00eancia m\u00e9dica de pelo menos mais tr\u00eas anos. Ou seja, n\u00e3o se formam m\u00e9dicos na atualidade, no est\u00e1gio atual do desenvolvimento da ci\u00eancia m\u00e9dica, com menos de nove anos de estudos em tempo integral.<\/p>\n<p>A crise no setor da sa\u00fade no Brasil \u00e9 cr\u00f4nica e de subfinanciamento. S\u00f3 para termos uma ideia disso, o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e9 de $84 bilh\u00f5es de reais para este ano de 2013 e os planos de sa\u00fade privados no pa\u00eds faturaram em 2012, $95 bilh\u00f5es para atender 48 milh\u00f5es de usu\u00e1rios, ou seja, menos de um quarto da popula\u00e7\u00e3o brasileira. S\u00f3 para termos um exemplo, o SUS paga hoje aos hospitais conveniados 300 reais por um parto normal, o mesmo pre\u00e7o que um sal\u00e3o de beleza cobra para fazer uma &#8220;escova definitiva&#8221;. E esse valor n\u00e3o vai para o obstetra, que deve ficar com no m\u00e1ximo um ter\u00e7o disso.<\/p>\n<p>O fim da CPMF imposta pela oposi\u00e7\u00e3o tucana e demista ao governo Lula no Senado em 2007, retirou algo como 40 bilh\u00f5es de reais por ano do financiamento da sa\u00fade. Foi talvez o maior golpe que o Sistema \u00danico de Sa\u00fade de nosso pa\u00eds recebeu desde que foi institu\u00eddo em 1988 por for\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. No mundo todo, seja nos pa\u00edses de sistema capitalista ou socialista, sa\u00fade se faz com recursos e muitos recursos. Essa deve ser a prioridade de um governo. Nosso pa\u00eds \u00e9 um dos que menos investe em sa\u00fade per capita. Por ano estamos \u2013 com dados de 2011 \u2013 na casa de US477.00 enquanto a Noruega com US$4,859,20 (dados da OMS). Isso perfaz 10,18 vezes mais! Que n\u00e3o nos comparemos com a Noruega, onde a parcela mais elevada do IRPF chega a 50% da renda. Comparemo-nos apenas com Portugal, cujo investimento chega a US$1,681.00 ou ainda assim 3,5 vezes mais ou Argentina com US$969.40 com o dobro do investimento.<\/p>\n<p>Lamento profundamente que neste momento que vivemos um clamor da popula\u00e7\u00e3o por mais direitos \u2013 al\u00e9m das grandes conquistas dos \u00faltimos dez anos \u2013 como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia e transporte de mais qualidade, as respostas governamentais e de parte da sociedade acabem colocando os m\u00e9dicos como respons\u00e1veis por essa crise, da qual n\u00e3o t\u00eam culpa alguma.<\/p>\n<p><strong>FENAM \u2013 \u00c9 verdade mesmo que faltam m\u00e9dicos? Se o Brasil possui m\u00e9dicos suficientes, porque h\u00e1 lugares onde o profissional n\u00e3o vai? Qual seria a melhor proposta? Porque o governo brasileiro n\u00e3o optou por essas &#8220;solu\u00e7\u00f5es&#8221;? <\/strong><\/p>\n<p><strong>Lejeune Mirhan<\/strong> \u2013 Aqui para responder \u00e0s suas diversas perguntas temos que apresentar alguns dados mais gerais. Ainda que n\u00e3o haja uma recomenda\u00e7\u00e3o da OMS sobre o n\u00famero desej\u00e1vel de m\u00e9dicos para cada mil habitantes, n\u00e3o creio que tenhamos falta de m\u00e9dicos no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Veja, no caso dos advogados, a OAB optou por aplicar um exame que \u00e9 um verdadeiro funil com rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de bachareis em ci\u00eancias jur\u00eddicas que se formam anualmente no pa\u00eds. Ou seja, ela n\u00e3o controla a abertura de faculdades, mas controla quantos se tornam advogados pelo exame. O CFM optou em controlar o n\u00famero de escolas que abrem, ao inv\u00e9s de impor um exame nacional para o exerc\u00edcio profissional. No entanto, a press\u00e3o das universidades, mesmo as p\u00fablicas, para criar escolas de medicina tem sido imensa. Parece que n\u00e3o \u00e9 completa a Universidade que n\u00e3o possui curso de medicina.<\/p>\n<p>De fato, na m\u00e9dia nacional, temos dois m\u00e9dicos por mil habitantes. Ganhamos apenas da Bol\u00edvia (1,2 por mil). Os EUA possuem 2,4 por mil, Argentina e Austr\u00e1lia tr\u00eas por mil. Independente desse n\u00famero, quero dar alguns dados dispon\u00edveis. Temos no Brasil hoje 202 cursos de medicina (dos quais 116 particulares, ou 57,42%). A \u00cdndia com seis vezes mais habitantes que n\u00f3s tem 210 escolas. A China tem apenas 150 e os EUA 131. Este ano, segundo dados do MEC, formaremos 18 mil m\u00e9dicos.<\/p>\n<p>A car\u00eancia de m\u00e9dicos no SUS \u00e9 real e a popula\u00e7\u00e3o pobre que depende de atendimento b\u00e1sico \u00e0 sa\u00fade sofre com isso. Consultas com especialistas s\u00e3o marcadas com meses de anteced\u00eancia. Temos registro que 700 munic\u00edpios n\u00e3o possuem sequer um m\u00e9dico. Isso \u00e9 inaceit\u00e1vel. A verdade \u00e9 que temos m\u00e9dicos, mas sua distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 completamente desigual pelo territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n<p>Se um curso de medicina custa pela m\u00e9dia quatro mil reais por m\u00eas, a escola mais nova que passou a operar agora em abril, a S\u00e3o Leopoldo Mandic, famosa pela sua Odontologia, iniciou uma turma de cem alunos cobrando $8,4 mil reais por m\u00eas de mensalidade. Isso fora gastos com livros, moradia etc. Quanto deve ser a renda de uma fam\u00edlia para despender pelo menos uns 15 mil por m\u00eas com filho em faculdade de medicina? Um m\u00e9dico formado por essa escola gostaria de ir trabalhar no interior da Amaz\u00f4nia? O que moveria esse jovem de cerca de 27 anos a sair dos grandes centros, de sua prov\u00e1vel confort\u00e1vel cl\u00ednica para atender doentes no interior do pa\u00eds? \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil. Temos condi\u00e7\u00f5es de exigir desse jovem uma consci\u00eancia de &#8220;classe&#8221; se ele nem sequer tem a consci\u00eancia de &#8220;categoria&#8221;? Penso que n\u00e3o.<\/p>\n<p>A nossa presidente deu resposta imediata ao clamor popular de junho, ainda que alguns itens precisem ainda de regulamenta\u00e7\u00e3o e arestas precisam ser aparadas. A quest\u00e3o mais pol\u00eamica foi o programa &#8220;Mais M\u00e9dicos&#8221;. Tenho visto nas pesquisas que a popula\u00e7\u00e3o apoia o programa com 85% a favor. Estranho n\u00e3o dar 100%. Quem \u00e9 contra &#8220;mais m\u00e9dicos&#8221;? Ningu\u00e9m, ao que eu saiba.<\/p>\n<p>No entanto, h\u00e1 dois problemas graves na proposta da presidente. Um deles \u2013 aparentemente recuado, mas que ainda consta da MP n\u00ba 621 \u2013 \u00e9 ampliar o curso de medicina para oito anos e depois dos seis, os alunos teriam que ir, como estudantes ainda, para as regi\u00f5es que o governo determinasse, como &#8220;bolsista&#8221;, pois ainda n\u00e3o seria um profissional formado.<\/p>\n<p>Criou-se, pela Medida Provis\u00f3ria (MP n\u00ba 621, de 8 de julho de 2013), a fun\u00e7\u00e3o de &#8220;m\u00e9dico participante&#8221; e &#8220;intercambista&#8221;, que receberia em torno de dez mil reais por m\u00eas por 40 horas de trabalhem unidades do SUS nas cidades participantes do programa. O primeiro problema \u2013 dos participantes n\u00e3o serem formados \u2013 estaria superado. O segundo \u00e9 a precariedade do trabalho. Sem registro em carteira, sem direitos, sem FGTS, sem f\u00e9rias e 13\u00ba. Isso \u00e9 inaceit\u00e1vel e vindo de um governo avan\u00e7ado e progressista. Por isso vejo as rea\u00e7\u00f5es da Fenam, da AMB e do CFM como leg\u00edtimas. Uma m\u00e9dica no interior que ficasse gr\u00e1vida teria que largar o trabalho e n\u00e3o teria direito \u00e0 justa licen\u00e7a maternidade. Isso \u00e9 inaceit\u00e1vel.<\/p>\n<p>Qual a sa\u00edda ent\u00e3o, que o governo n\u00e3o prop\u00f4s? \u00c9 preciso criar a carreira m\u00e9dica nacional e federal, mas como carreira de Estado. Temos que igualar os profissionais m\u00e9dicos \u00e0s carreiras t\u00edpicas de Estado, como a de diplomatas, pol\u00edcia federal, auditor do tesouro nacional, juiz e promotor federal. Temos que abrir concursos p\u00fablicos de provas e t\u00edtulos para a carreira m\u00e9dica nacional.<\/p>\n<p>Porque nunca faltam ju\u00edzes, promotores, auditores em qualquer cidade, mesmo nos confins das fronteiras Norte do pa\u00eds? Porque ganham bem, possuem carreira estruturada e, com o tempo, podem ser removidos para centros mais pr\u00f3ximos ou mesmo capitais. Ju\u00edzes de comarcas nos rinc\u00f5es acabam aposentados como desembargadores nas capitais de seus estados. Porque nossa presidente n\u00e3o apresentou essa proposta?<\/p>\n<p>Fiz umas contas simples. Se a presidente tivesse criado dez mil cargos de m\u00e9dicos com sal\u00e1rios de ju\u00edzes federais em in\u00edcio de careira, em torno de $18 mil reais (brutos) para jornadas de 40 horas em dedica\u00e7\u00e3o exclusiva. Colocando 50% de encargos e calculando para um ano (12 meses e o 13\u00ba sal\u00e1rio), sabe quanto o governo federal gastaria? Apenas $3,51 bilh\u00f5es de reais apenas! E vamos pagar de juros este ano em torno de $240 bilh\u00f5es de reais!<\/p>\n<p>Porque a presidente n\u00e3o optou por essa solu\u00e7\u00e3o? Provavelmente porque a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as ainda n\u00e3o permite. A for\u00e7a do rentismo \u00e9 imensa em nossa sociedade. Na verdade, precisamos ir mais fundo nessa quest\u00e3o. E dizer com todas as letras: o estado brasileiro est\u00e1 sequestrado pela finan\u00e7a, dominado pelo capital financeiro, que nos obrigada a pagar juros absurdos em detrimento da capacidade do estado de investir e mesmo de criar mais cargos e fun\u00e7\u00f5es. Se n\u00e3o pag\u00e1ssemos esse absurdo de juros poder\u00edamos ter n\u00e3o s\u00f3 educa\u00e7\u00e3o de primeira qualidade, mas transporte gratuito como reivindicam com justeza os movimentos pelo passe livre e uma sa\u00fade de primeiro mundo.<\/p>\n<p>Hoje o governo federal emprega 635 mil servidores e um percentual em torno de 16% da sua receita com pessoal. \u00c9 preciso quebrar isso, ampliar, contratar mais servidores que prestem bons servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, alterando a famigerada Lei da Responsabilidade Fiscal. Precisamos de uma Lei de Responsabilidade Social. Precisamos contratar n\u00e3o s\u00f3 m\u00e9dicos, mas dentistas, farmac\u00eauticos, nutricionistas, psic\u00f3logos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes s\u00f3cias \u2013 e soci\u00f3logos! \u2013 e tantas outras profiss\u00f5es da sa\u00fade.<\/p>\n<p>Esse deve ser o centro. Alterar o modelo que s\u00f3 paga juros. Ampliar o percentual que investimos do PIB em infraestrutura, hoje de m\u00edseros 18% para pelo menos 25% (a China investe 40% do seu PIB!). \u00c9 preciso fortalecer o Estado brasileiro, garantindo nossa soberania nacional. Sabemos que aplicamos apenas 4% em sa\u00fade e h\u00e1 um movimento que seja pelo menos 10% das chamadas receitas correntes brutas s\u00f3 para a sa\u00fade.<\/p>\n<p><strong>FENAM \u2013 Com as inscri\u00e7\u00f5es baix\u00edssimas no Programa &#8220;Mais M\u00e9dicos&#8221;, a solu\u00e7\u00e3o adotada pelo governo brasileiro foi a de importar quatro mil m\u00e9dicos cubanos. Como o senhor v\u00ea isso?<\/strong><\/p>\n<p><strong>Lejeune Mirhan<\/strong>Nunca vi em nenhum pronunciamento das entidades m\u00e9dicas que eles seriam contra a vinda de m\u00e9dicos estrangeiros. Acho que a medicina talvez seja uma das ci\u00eancias mais internacionalizadas, assim como a profiss\u00e3o de m\u00e9dico. Na Inglaterra \u2013 que ali\u00e1s tem um dos melhores sistemas de sa\u00fade do mundo desenvolvido \u2013 quase 40% de seu corpo cl\u00ednico \u00e9 estrangeiro. Nos EUA um em cada cinco m\u00e9dicos veio de outros pa\u00edses.<\/p>\n<p>Em qualquer lugar do mundo as entidades m\u00e9dicas exigem duas coisas: que os estrangeiros falem a l\u00edngua de seu povo de forma fluente para interagir com os pacientes e que validem seus diplomas de forma a terem seguran\u00e7a de que suas forma\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas s\u00e3o compat\u00edveis com as normas e procedimentos cient\u00edficos mundialmente aceitos. Nada mais que isso. E de antem\u00e3o refuto o pueril argumento que se for validado o diploma ele poderia trabalhar em qualquer lugar. Seria subempregado nos grandes centros, j\u00e1 atulhado de m\u00e9dicos.<\/p>\n<p>De fato, como voc\u00ea afirma em sua pergunta, houve pouca procura de brasileiros pelo programa &#8220;Mais M\u00e9dicos&#8221;. Ir para os rinc\u00f5es, sem registro e boas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, atraiu em torno de mil profissionais apenas, para mais de dez mil vagas. Nesse sentido, o governo da presidente Dilma, pressionada pela popula\u00e7\u00e3o que precisa da assist\u00eancia m\u00e9dica, lan\u00e7ou m\u00e3o da experi\u00eancia cubana em sa\u00fade p\u00fablica. Ali\u00e1s, diga-se de passagem, a melhor sa\u00fade de um povo em todo o continente.<\/p>\n<p>A Escola Latino-Americana de Medicina \u2013 ELAM, forma milhares de m\u00e9dicos. N\u00e3o sou especialista para falar sobre o seu curr\u00edculo. O que sei \u00e9 que esses m\u00e9dicos e m\u00e9dicas prestam excepcional servi\u00e7o de medicina e solidariedade a povos e pa\u00edses que precisem de m\u00e9dicos. A presidente adota essa medida como emergencial e acho que as brigadas m\u00e9dicas que est\u00e3o desembarcando no pa\u00eds ser\u00e3o muito bem recebidos pelo nosso povo, em especial nos rinc\u00f5es que n\u00e3o temos esses profissionais. A pequenina Cuba, mesmo sofrendo o mais odioso bloqueio econ\u00f4mico da maior pot\u00eancia econ\u00f4mica do mundo desde 1962, nos socorre agora com seus m\u00e9dicos.<\/p>\n<p>N\u00e3o me cabe dar conselhos aos m\u00e9dicos brasileiros e aos sindicatos da base da Fenam. No entanto, se sindicalista fosse, enquanto n\u00e3o abrem os concursos nacionais da carreira m\u00e9dica, eu lutaria para que esses profissionais tivessem direitos assegurados com base na CLT. Isso beneficiaria a todos, brasileiros ou estrangeiros.<\/p>\n<p><strong>Fenam \u2013 Qual a opini\u00e3o do senhor sobre os vetos presidenciais \u00e0 Lei que regulamenta o exerc\u00edcio da Medicina? Pode se dizer que foi vetado o essencial para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o? O que muda na pr\u00e1tica?<\/strong><\/p>\n<p><strong>Lejeune Mirhan<\/strong> \u2013 Esse \u00e9 um assunto que acompanho desde 2002, quando tomei posse como vice-presidente de uma Confedera\u00e7\u00e3o de Profissionais Liberais \u2013 CNPL que tinha inclusive dois m\u00e9dicos na diretoria. Acompanhei a tramita\u00e7\u00e3o entre 2002 e 2005, quando deixei a diretoria. No entanto, de l\u00e1 para c\u00e1 acompanho o trabalho cotidiano da FENAM, tendo participado inclusive de v\u00e1rios de seus congressos nacionais at\u00e9 como palestrante. Conhe\u00e7o e visitei v\u00e1rios dos 50 sindicatos da base da entidade, que hoje muito bem representa quase 400 mil m\u00e9dicos no pa\u00eds.<\/p>\n<p>V\u00e1rias profiss\u00f5es da sa\u00fade, que trabalham nas equipes multidisciplinares, ao longo dos \u00faltimos 50 anos tiveram regulamentadas seu exerc\u00edcio profissional. Mais particularmente os farmac\u00eauticos, nutricionistas, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, enfermeiros entre outros. A cada regulamenta\u00e7\u00e3o de uma dessas profiss\u00f5es, os m\u00e9dicos foram perdendo certos espa\u00e7os.<\/p>\n<p>Em 2002, o CFM decidiu apresentar uma proposta que regulamentasse a profiss\u00e3o, em especial que dissesse em detalhes o que seria privativo do m\u00e9dico e o que n\u00e3o seria. Acompanhei quando a C\u00e2mara aprovou o Projeto por unanimidade, com apenas tr\u00eas destaques. Quando votados, tais destaques venceram com 75% dos votos. Depois foi ao Senado. L\u00e1 tramitou por mais alguns anos. Ao final, foi votado por 79 votos a favor contra apenas um (senador tucano de SP, Alo\u00edsio Nunes Ferreira). Depois foi \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n<p>A presidente Dilma, usando suas prerrogativas constitucionais, vetou v\u00e1rios dispositivos da Lei do Ato M\u00e9dico. Est\u00e1 no direito dela. No entanto, achei isso um desrespeito ao parlamento brasileiro e \u00e0s tr\u00eas entidades da categoria m\u00e9dica que atuaram em conjunto por onze longos anos (AMB, Fenam e CFM). Mas, um desses dispositivos vetados, de meu ponto de visto como leigo e algu\u00e9m de fora da corpora\u00e7\u00e3o, por assim dizer, foi o que diz que &#8220;\u00e9 privativo do m\u00e9dico diagnosticar e receitar&#8221;. Ora, sabemos de v\u00e1rias profiss\u00f5es cient\u00edficas da \u00e1rea da sa\u00fade que gostariam de fazer isso e combateram esses anos todos contra essa regulamenta\u00e7\u00e3o, principalmente no quesito &#8220;diagnosticar e receitar&#8221;. Tamb\u00e9m \u00e9 da nossa democracia respeitar pontos de vista distintos.<\/p>\n<p>Ocorre que ao vetar claramente o ponto central da regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o do m\u00e9dico abriu-se uma brecha jur\u00eddica, ca\u00edmos em um limbo jur\u00eddico de tamanho abismal. Hoje, a rigor, qualquer um pode diagnosticar e receitar no pa\u00eds. Sabemos que isso n\u00e3o ocorrer\u00e1, mas muito mais pelas tradi\u00e7\u00f5es. Hoje, a rigor, n\u00e3o poderemos dizer que a fun\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico \u00e9 &#8220;diagnosticar e receitar&#8221;. Um verdadeiro paradoxo. Eu lamento essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Na semana que passou, os vetos foram votados na C\u00e2mara e no Senado. Para derrub\u00e1-los, teriam que ter maioria nas duas casas. Na C\u00e2mara, as entidades m\u00e9dicas conseguiram derrubar o veto com larga margem. Mas, no Senado, faltou apenas um voto. A presidente, preocupada com essa situa\u00e7\u00e3o, enviou ao Congresso projeto de Lei espec\u00edfico que corrige esse problema. Vamos acompanhar.<\/p>\n<p><strong>FENAM \u2013 Fale-nos sobre a MP n\u00ba 621\/2013, que criou o Programa Mais M\u00e9dicos, acerca da quest\u00e3o que prolonga a forma\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico e agora torna obrigat\u00f3ria a resid\u00eancia no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)? Vale ressaltar o contexto mundial, onde os pa\u00edses est\u00e3o tendo a tend\u00eancia de diminuir o tempo de forma\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Lejeune Mirhan<\/strong> \u2013 Como voc\u00ea mesmo diz, a tend\u00eancia mundial vai no sentido oposto. A tend\u00eancia \u00e9 reduzir o tempo de forma\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos para cinco anos. O volume de informa\u00e7\u00e3o \u00e9 imenso e est\u00e1 dispon\u00edvel n\u00e3o s\u00f3 para estudantes de medicina, mas para a popula\u00e7\u00e3o como um todo. Temos at\u00e9 aquele ditado popular que diz &#8220;que de m\u00e9dico todos temos um pouco&#8221;.<\/p>\n<p>Sou estudioso do mundo \u00e1rabe. Por conta disso conhe\u00e7o a obra de Ibn Sina, conhecido no Ocidente como Avicena. Ele era um m\u00e9dico persa e isl\u00e2mico e viveu entre 980 e 1037 no que hoje \u00e9 o Ir\u00e3. Era uma \u00e9poca que form\u00e1vamos cientistas em geral. Ele era m\u00e9dico, mas era tamb\u00e9m f\u00edsico, astr\u00f4nomo, literato e entendia de sociedade e \u2013 claro \u2013 de teologia.<\/p>\n<p>H\u00e1 um livro muito bom de Noah Gordon, que \u00e9 um param\u00e9dico estadunidense, cuja tradu\u00e7\u00e3o \u2013 errada no Brasil \u2013 ficou com o t\u00edtulo &#8220;O F\u00edsico&#8221;, quando deveria ser &#8220;O M\u00e9dico&#8221; (The Physician). Ele conta a hist\u00f3ria de um barbeiro medieval na Europa no in\u00edcio do s\u00e9culo XI que queria ser m\u00e9dico de verdade e vai para a P\u00e9rsia, em Esfah\u00e2n se encontra com o maior de todos os m\u00e9dicos, Avicena.<\/p>\n<p>O livro se passa em uma \u00e9poca em que a Europa queimava livros e faria logo depois as suas cruzadas contra os &#8220;atrasados&#8221; tomaria parte do Oriente M\u00e9dio e destruiria quase tudo por l\u00e1. A passagem que mais me impressiona no livro \u00e9 quando se menciona que a biblioteca de Esfah\u00e2n tinha s\u00f3 &#8220;cem mil livros&#8221;. Para quem ama livros como eu \u2013 que moro em uma biblioteca, literalmente \u2013 o assistente de Ibn Sina, ao ser indagado porque &#8220;s\u00f3 tinham cem mil, se a biblioteca de Bagd\u00e1 tinha meio milh\u00e3o&#8221;. Ele responde claramente: \u2013 Porque n\u00f3s temos ele! E ai muda o cap\u00edtulo e Avicena entra em cena.<\/p>\n<p>Esse m\u00e9dico escreveu sua principal obra, C\u00e2none da Medicina, de 14 volumes, publicada em 1020 (li alguns trechos apenas). Fala-se entre historiadores m\u00e9dicos que at\u00e9 meados do s\u00e9culo XIX foi a principal fonte de conhecimento m\u00e9dico. Hoje, qualquer estudante de 3\u00ba semestre de medicina tem conhecimento acumulado equivalente a toda essa enciclop\u00e9dia.<\/p>\n<p>E o que \u00e9 pior: ampliar dois anos um curso sem discutir com as escolas que formam m\u00e9dicos n\u00e3o foi adequado. Felizmente, a presidente recuou dessa medida.<\/p>\n<p><strong>FENAM \u2013 Para concluir, como o Senhor v\u00ea a forma que o governo e a sociedade v\u00eam tratando a categoria m\u00e9dica? Afinal, os m\u00e9dicos cuidam das nossas vidas.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Lejeune Mirhan<\/strong> \u2013 Olha, quero aproveitar \u2013 como leio muito e gosto demais de literatura internacional \u2013 para recomendar a continuidade da trilogia do romancista Noah Gordon, com os belos livros Xam\u00e3 e A Escolha da Doutora Cole. Ele segue a tradi\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico medieval e seus descendentes. Passando pela sabedoria xam\u00e2nica do m\u00e9dico cego e pela doutora da atualidade, o pano de fundo \u00e9 o poder da cura. Tem algo de m\u00edstico no texto, claro, mas \u00e9 envolvente. Digo isso e dou o exemplo do filme A Lista de Schindler que muitos devem ter assistido. Em certo momento, o contador da empresa do empres\u00e1rio Oscar Schindler, que salva muitos judeus registrando-os como empregados, diz: &#8220;em alguns momentos de nossas vidas temos que ter tr\u00eas tipos de amigos: o m\u00e9dico, o advogado e o contador&#8221;. \u00c9 e verdade. Podemos ter um grande amigo advogado e contador, mas quando ficamos doente, a quem recorremos sen\u00e3o ao m\u00e9dico?<\/p>\n<p>Gosto muito de fic\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. Quando jovem na d\u00e9cada de 1960 assisti a toda a s\u00e9rie Cosmos de Carl Sagan a quem tamb\u00e9m li todos os seus livros, como tamb\u00e9m os de Arthur Clark, de Isaac Asimov entre outros. Assim como a s\u00e9rie Jornada nas Estrelas. Quem n\u00e3o gostaria de ter um aparelho ultramoderno passando em partes de nosso corpo que nos curasse? Todo mundo. Mas, percebam que mesmo nesse mundo \u2013 de mil anos \u00e0 frente! \u2013 \u00e9 um m\u00e9dico que passa o instrumento! Provavelmente outro m\u00e9dico que o desenvolveu. Porque querem tirar esse conhecimento dos m\u00e9dicos? Acho que n\u00e3o conseguir\u00e3o. Pelo menos n\u00e3o nesta sociedade que vivemos. Qui\u00e7\u00e1 em outra forma\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica onde tudo \u2013 inclusive o conhecimento \u2013 seria inteiramente socializado. N\u00e3o antes disso.<\/p>\n<p>Quero dar um testemunho pessoal sobre tudo que li nas redes sociais sobre esse tema. De fato, a categoria m\u00e9dica foi desrespeitada. Mais do que isso, foi aviltada, ofendida. Sigo convicto que n\u00e3o deve recair sobre uma categoria espec\u00edfica a crise profunda de subfinanciamento de nosso sistema de sa\u00fade.<\/p>\n<p>Vi coment\u00e1rios que me entristeceram contra m\u00e9dicos, que cobram consultas sem recibo mais baratas, como se fosse privativo de uma categoria sonegar impostos no pa\u00eds. TVs fizeram tocaias em postos de sa\u00fade para &#8220;provar&#8221; que alguns m\u00e9dicos burlam sua jornada, fazendo generaliza\u00e7\u00f5es para a categoria de atitudes que as entidades m\u00e9dicas condenam. E como se apenas m\u00e9dicos fizessem isso. Como se n\u00e3o tiv\u00e9ssemos maus profissionais em outras categorias.<\/p>\n<p>Entre final de junho e come\u00e7o de julho, pude ver como a categoria de uma das mais antigas profiss\u00f5es da humanidade foi duplamente atacada. Por aspectos equivocados do Programa &#8220;Mais M\u00e9dicos&#8221;, que esperamos sejam corrigidos em breve e com o veto \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o de sua profiss\u00e3o. N\u00e3o compartilho com posturas e comportamentos equivocados de alguns m\u00e9dicos, seja por suas declara\u00e7\u00f5es equivocadas, seja por cartazes que postaram em passeatas. N\u00e3o acho que esses profissionais refletem o conjunto da categoria. Temos que ganhar a categoria m\u00e9dica para o campo da sa\u00fade p\u00fablica, da defesa do SUS, do atendimento ao povo que necessita de seus cuidados.<\/p>\n<p>Lamento essa situa\u00e7\u00e3o. Acho que tudo isso ser\u00e1 passageiro. Tenho esperan\u00e7a que as coisas v\u00e3o se ajustar em breve e nossa presidente Dilma vai se reconciliar com a categoria.<\/p>\n<p>Como dizia Sr. Spok do Jornada nas Estrelas, &#8220;vida longa e prosperidade aos m\u00e9dicos&#8221;. \u00c9 meu desejo sincero. Que sirvam ao povo e fortale\u00e7am o SUS.<\/p><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">Fonte : Repostas de Lejeune Mirhan<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos (FENAM) entrevista o soci\u00f3logo, escritor e professor Lejeune Mirhan sobre os \u00faltimos epis\u00f3dios que envolvem a categoria m\u00e9dica no pa\u00eds. Tamb\u00e9m sindicalista de profiss\u00e3o liberal, o Prof. Lejeune foi vice-presidente da CNPL entre 2002 e 2005 e presidiu a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Soci\u00f3logos entre 1996 e 2002, al\u00e9m de presidente [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ocean_post_layout":"","ocean_both_sidebars_style":"","ocean_both_sidebars_content_width":0,"ocean_both_sidebars_sidebars_width":0,"ocean_sidebar":"","ocean_second_sidebar":"","ocean_disable_margins":"enable","ocean_add_body_class":"","ocean_shortcode_before_top_bar":"","ocean_shortcode_after_top_bar":"","ocean_shortcode_before_header":"","ocean_shortcode_after_header":"","ocean_has_shortcode":"","ocean_shortcode_after_title":"","ocean_shortcode_before_footer_widgets":"","ocean_shortcode_after_footer_widgets":"","ocean_shortcode_before_footer_bottom":"","ocean_shortcode_after_footer_bottom":"","ocean_display_top_bar":"default","ocean_display_header":"default","ocean_header_style":"","ocean_center_header_left_menu":"","ocean_custom_header_template":"","ocean_custom_logo":0,"ocean_custom_retina_logo":0,"ocean_custom_logo_max_width":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_width":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_width":0,"ocean_custom_logo_max_height":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_height":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_height":0,"ocean_header_custom_menu":"","ocean_menu_typo_font_family":"","ocean_menu_typo_font_subset":"","ocean_menu_typo_font_size":0,"ocean_menu_typo_font_size_tablet":0,"ocean_menu_typo_font_size_mobile":0,"ocean_menu_typo_font_size_unit":"px","ocean_menu_typo_font_weight":"","ocean_menu_typo_font_weight_tablet":"","ocean_menu_typo_font_weight_mobile":"","ocean_menu_typo_transform":"","ocean_menu_typo_transform_tablet":"","ocean_menu_typo_transform_mobile":"","ocean_menu_typo_line_height":0,"ocean_menu_typo_line_height_tablet":0,"ocean_menu_typo_line_height_mobile":0,"ocean_menu_typo_line_height_unit":"","ocean_menu_typo_spacing":0,"ocean_menu_typo_spacing_tablet":0,"ocean_menu_typo_spacing_mobile":0,"ocean_menu_typo_spacing_unit":"","ocean_menu_link_color":"","ocean_menu_link_color_hover":"","ocean_menu_link_color_active":"","ocean_menu_link_background":"","ocean_menu_link_hover_background":"","ocean_menu_link_active_background":"","ocean_menu_social_links_bg":"","ocean_menu_social_hover_links_bg":"","ocean_menu_social_links_color":"","ocean_menu_social_hover_links_color":"","ocean_disable_title":"default","ocean_disable_heading":"default","ocean_post_title":"","ocean_post_subheading":"","ocean_post_title_style":"","ocean_post_title_background_color":"","ocean_post_title_background":0,"ocean_post_title_bg_image_position":"","ocean_post_title_bg_image_attachment":"","ocean_post_title_bg_image_repeat":"","ocean_post_title_bg_image_size":"","ocean_post_title_height":0,"ocean_post_title_bg_overlay":0.5,"ocean_post_title_bg_overlay_color":"","ocean_disable_breadcrumbs":"default","ocean_breadcrumbs_color":"","ocean_breadcrumbs_separator_color":"","ocean_breadcrumbs_links_color":"","ocean_breadcrumbs_links_hover_color":"","ocean_display_footer_widgets":"default","ocean_display_footer_bottom":"default","ocean_custom_footer_template":"","ocean_post_oembed":"","ocean_post_self_hosted_media":"","ocean_post_video_embed":"","ocean_link_format":"","ocean_link_format_target":"self","ocean_quote_format":"","ocean_quote_format_link":"post","ocean_gallery_link_images":"on","ocean_gallery_id":[]},"categories":[1],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15349"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15349"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15349\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15350,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15349\/revisions\/15350"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15349"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15349"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15349"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}