{"id":15481,"date":"2013-09-05T11:34:04","date_gmt":"2013-09-05T14:34:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/?p=15481"},"modified":"2013-09-05T11:36:34","modified_gmt":"2013-09-05T14:36:34","slug":"cfmanalise-do-conselho-federal-de-medicina-aponta-queda-acentuada-de-leitos-do-sus-desde-2010","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/cfmanalise-do-conselho-federal-de-medicina-aponta-queda-acentuada-de-leitos-do-sus-desde-2010\/","title":{"rendered":"CFM:An\u00e1lise do Conselho Federal de Medicina aponta queda acentuada de leitos do SUS desde 2010"},"content":{"rendered":"
Quase 13 mil leitos foram desativados na rede p\u00fablica de sa\u00fade desde janeiro de 2010. Naquele m\u00eas, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) contava com 361 mil leitos, n\u00famero que, em julho deste ano, caiu para 348.303. As informa\u00e7\u00f5es foram apuradas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade (CNES), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O per\u00edodo escolhido levou em conta informa\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio governo de que os n\u00fameros anteriores a 2010 poderiam n\u00e3o estar atualizados.<\/div>\n
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Para o presidente do CFM, Roberto Luiz d\u2019\u00c1vila, os dados revelam, de forma contradit\u00f3ria, o favorecimento da esfera privada em detrimento da p\u00fablica na presta\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade. \u201cEstes n\u00fameros s\u00e3o apenas uns dos desdobramentos do subfinanciamento p\u00fablico no Brasil, principal respons\u00e1vel pelas dificuldades do SUS. Convocar mais m\u00e9dicos e oferecer menos leitos me parece uma contradi\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 jogar sob a responsabilidade dos m\u00e9dicos esse cen\u00e1rio de abandono do sistema p\u00fablico de sa\u00fade\u201d.<\/div>\n
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As especialidades mais atingidas com o corte foram a psiquiatria (-7.449 leitos), pediatria (-5.992),\u00a0\u00a0 a obstetr\u00edcia\u00a0 (-3.431) e cirurgia geral (-340). Em n\u00fameros absolutos, os estados das regi\u00f5es Sudeste e Nordeste foram os que mais sofreram redu\u00e7\u00e3o no per\u00edodo. S\u00f3 no Rio de Janeiro, por exemplo, 4.621 leitos foram desativados desde 2010. Na sequ\u00eancia, aparece Minas Gerais (-1.443 leitos) e S\u00e3o Paulo (-1.315). No Nordeste, foi no Maranh\u00e3o o maior corte (-1.181). Entre as capitais, foram os fluminenses os que mais perderam leitos na rede p\u00fablica (-1.113), seguidos pelos fortalezenses (-467) e curitibanos (-325). Clique aqui para conferir as tabelas de distribui\u00e7\u00e3o de leitos por\u00a0Unidade da Federa\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong> de leitos por e a disposi\u00e7\u00e3o por\u00a0capitais<\/strong><\/a>.<\/div>\n

Na outra ponta, apenas nove estados apresentaram n\u00fameros positivos no c\u00e1lculo final de leitos ativados e desativados nos \u00faltimos dois anos e meio: Rond\u00f4nia (629), Rio Grande do Sul (351), Esp\u00edrito Santo (239), Santa Catarina (205), Mato Grosso (146), Distrito Federal (123), Amap\u00e1 (93), Roraima (24) e Tocantins (9). Nas capitais, 14 delas conseguiram elevar a taxa de leitos, o que sugere que o grande impacto de queda recaiu sobre as demais cidades metropolitanas ou do interior dos estados.<\/p>\n

Menos 26 mil leitos no SUS desde 2005 \u2013 No ano passado, o CFM fez um levantamento semelhante nos recursos f\u00edsicos dispon\u00edveis no SUS e identificou que 42 mil leitos haviam sido desativados entre outubro de 2005 e junho de 2012. Ap\u00f3s a den\u00fancia, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade justificou que a queda de leitos representa uma tend\u00eancia mundial devido aos avan\u00e7os em equipamentos e medicamentos que possibilitam o tratamento sem necessidade de interna\u00e7\u00e3o do paciente. Em seguida, no entanto, chegou a tirar o banco de dados do ar (dispon\u00edvel em\u00a0http:\/\/www2.datasus.gov.br\/DATASUS\/index.php?area=0204&id=11663<\/a>), alegando que o sistema passava por atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Meses depois a consulta aos recursos f\u00edsicos foi restaurada. Com a \u201catualiza\u00e7\u00e3o\u201d da queda, a base CNES revelou uma queda menor: 26.404 leitos desativados entre outubro de 2005 e julho de 2013. A partir dos novos n\u00fameros, \u00e9 poss\u00edvel observar que a quantidade de leitos desativados nos \u00faltimos tr\u00eas anos e meio (2010 a julho de 2013) representa 48% do total de leitos fechados nos \u00faltimos oito anos.<\/p>\n

Segundo nota explicativa do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, as informa\u00e7\u00f5es relativas aos leitos complementares (Unidades de Terapia Intensiva e Unidades Intermedi\u00e1rias), \u201ccompreendidas entre agosto\/2005 a junho\/2007, estavam publicadas de forma equivocada, contabilizando em duplicidade os quantitativos desses tipos de leitos\u201d. A partir de outubro de 2012, no entanto, foram corrigidas as duplicidades identificadas nos totais dos leitos complementares.<\/p>\n

MPF recebe relat\u00f3rio<\/strong> – O levantamento foi o primeiro desdobramento do acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica formalizado entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e o CFM para garantir acesso \u00e0 sa\u00fade de qualidade da popula\u00e7\u00e3o. O documento foi entregue \u00e0 procuradora-geral da Rep\u00fablica, Helenita Acioli, em cerim\u00f4nia realizada nesta ter\u00e7a-feira, na sede do Conselho, em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n

O CFM prop\u00f4s ao MPF a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para responder questionamentos sobre a sufici\u00eancia da quantidade de leitos no atendimento, os reais motivos para essa redu\u00e7\u00e3o de leitos, o custo m\u00e9dio para manter ativado um leito, a justificativa para a redu\u00e7\u00e3o, entre outras quest\u00f5es. Para o presidente Roberto Luiz d\u00b4Avila, esse \u00e9 um momento hist\u00f3rico. \u201cH\u00e1 muito trabalho a ser feito e o CFM se sente honrado em estabelecer esse conv\u00eanio. Estou muito entusiasmado para exercer um trabalho que nos \u00e9 pr\u00f3prio, que \u00e9 o da fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, disse d\u00b4Avila.<\/div>\n

Para a procuradora Helenita Acioli, ser\u00e1 importante o apoio t\u00e9cnico do CFM. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico tem grande preocupa\u00e7\u00e3o com a defesa dos direitos fundamentais, entre eles o direito \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade. Penso que o acordo dar\u00e1 bons frutos no futuro\u201d, afirmou.<\/p>\n

* Com informa\u00e7\u00f5es da Peocuradoria Geral da Rep\u00fablica.<\/em><\/p>\n

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