{"id":1556,"date":"2011-08-08T16:07:09","date_gmt":"2011-08-08T16:07:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/?p=1556"},"modified":"2011-08-11T21:27:13","modified_gmt":"2011-08-11T21:27:13","slug":"cnes-nova-ferramenta-possibilita-que-profissionais-de-saude-se-regularizem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/cnes-nova-ferramenta-possibilita-que-profissionais-de-saude-se-regularizem\/","title":{"rendered":"CNES: nova ferramenta possibilita regulariza\u00e7\u00e3o dos profissionais"},"content":{"rendered":"

Profissionais que atuam na rede p\u00fablica ou privada de sa\u00fade que tenham se desvinculado de um estabelecimento de sa\u00fade mas que ainda constem registrados naquela unidade devem requerer o desligamento do referido estabelecimento no sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade (CNES). Esta \u00e9 a mais nova ferramenta de controle desenvolvida pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para aprimorar a gest\u00e3o do CNES. O cancelamento do v\u00ednculo a um determinado estabelecimento poder\u00e1 ser feito pelo pr\u00f3prio profissional de sa\u00fade por meio da p\u00e1gina do CNES<\/a> na internet \u2013 leia, abaixo, o passo a passo para o descadastramento.<\/p>\n

O desligamento a um ou mais estabelecimentos de sa\u00fade pode ser solicitado, de forma totalmente eletr\u00f4nica, por profissionais que ainda constam como funcion\u00e1rios ativos em determinada Classifica\u00e7\u00e3o Brasileira de Ocupa\u00e7\u00f5es (CBO) e por tipo de v\u00ednculo. A altera\u00e7\u00e3o na p\u00e1gina do CNES permite que o profissional manifeste sua vontade em atualizar o cadastro dele no sistema e tamb\u00e9m que o gestor do estabelecimento de sa\u00fade tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a devida altera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n

O gestor tem prazo de 30 dias para efetuar a atualiza\u00e7\u00e3o do cadastro. Caso isso n\u00e3o ocorra, ser\u00e3o bloqueadas (glosadas) as Autoriza\u00e7\u00f5es de Interna\u00e7\u00f5es Hospitalares (AIHs) vinculadas aos profissionais em situa\u00e7\u00e3o irregular, por tempo indeterminado.<\/p>\n

Bloqueios\u2013 No \u00faltimo m\u00eas de maio, foram bloqueadas 25.440 AIHs em todo o pa\u00eds, no valor de R$ 13,4 milh\u00f5es. Esse n\u00famero representa cerca de 3% das autoriza\u00e7\u00f5es feitas mensalmente.<\/p>\n

Os estados com maior incid\u00eancia de distor\u00e7\u00f5es s\u00e3o os da Regi\u00e3o Nordeste, considerando o percentual de bloqueio financeiro. A Bahia, por exemplo, teve 8,3% das AIHs bloqueadas, seguida do Par\u00e1, com 4,99%; da Para\u00edba, com 4,88%; do Rio Grande do Norte, com 4,11%; Cear\u00e1, com 3,29%, e Piau\u00ed, com 2,69%.<\/p>\n

De acordo com a diretora do Departamento de Regula\u00e7\u00e3o, Avalia\u00e7\u00e3o e Controle de Sistemas (Drac) do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Maria do Carmo, esta medida consolida a Portaria 134 \u2013 publicada no \u00faltimo dia 5 de abril \u2013 e refor\u00e7a a articula\u00e7\u00e3o entre governo federal, gestores locais do SUS e profissionais de sa\u00fade com objetivo de corrigir eventuais distor\u00e7\u00f5es no CNES.<\/p>\n

\u201cMesmo com essa possibilidade de o pr\u00f3prio profissional de sa\u00fade solicitar a atualiza\u00e7\u00e3o do cadastro dele no CNES, o desligamento dos profissionais continua sendo responsabilidade direta dos estabelecimentos prestadores de servi\u00e7os e dos gestores locais do SUS\u201d, explica Maria do Carmo.<\/p>\n

Avan\u00e7os \u2013 Este novo mecanismo de controle refor\u00e7a as orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para o registro e a operacionaliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es do CNES. A ferramenta \u00e9 um dos resultados das diretrizes contidas na Portaria 134, que estabeleceu novas regras para a alimenta\u00e7\u00e3o do Cadastro com o objetivo de inibir o cadastramento irregular de v\u00ednculos e carga hor\u00e1ria de trabalho dos profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n

Suspens\u00f5es \u2013 Atualmente h\u00e1 285.502 m\u00e9dicos vinculados a 230.858 estabelecimentos de sa\u00fade cadastrados no CNES. Desde 2007, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade suspendeu 10.781 agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, 2.571 Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia e 1.514 Equipes de sa\u00fade bucal em 1.228 munic\u00edpios. As principais irregularidades identificadas foram a duplicidade de cadastro de profissionais e o descumprimento de carga hor\u00e1ria semanal.<\/p>\n

Passo a passo \u2013 Para solicitar o cancelamento do registro a um ou mais estabelecimentos de sa\u00fade, o profissional dever\u00e1 entrar na p\u00e1gina do CNES na internet e acessar os links \u201cConsultas\u201d e \u201cSolicita\u00e7\u00e3o de Desligamento pelo Profissional\u201d (este espa\u00e7o \u00e9 exclusivo para os profissionais de sa\u00fade cadastrados no CNES).<\/p>\n

A primeira tela ir\u00e1 exigir dados de identifica\u00e7\u00e3o do profissional: CPF e data de nascimento (campos obrigat\u00f3rios). Haver\u00e1 um espa\u00e7o para o profissional informar se \u00e9 m\u00e9dico. Em caso positivo, dever\u00e1 colocar o CRM e a Unidade da Federa\u00e7\u00e3o correspondente.<\/p>\n

Ao enviar a solicita\u00e7\u00e3o, o profissional receber\u00e1 \u2013 no e-mail que ele informou ao sistema \u2013 c\u00f3pia da solicita\u00e7\u00e3o no formato de protocolo. Ao receber esta mensagem, o profissional dever\u00e1 confirmar a \u201csolicita\u00e7\u00e3o de desligamento\u201d, clicando no link \u201cAutentica\u00e7\u00e3o\u201d. Se o profissional n\u00e3o realizar este procedimento no prazo de 72 horas (ap\u00f3s o recebimento do e-mail), a solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 desconsiderada e n\u00e3o ser\u00e1 registrada no servidor nem enviada aos gestores locais para as demais provid\u00eancias de descadastramento no CNES.<\/p>\n

O gestor local do SUS receber\u00e1 uma mensagem eletr\u00f4nica (pelo e-mail cadastrado no CNES), com a informa\u00e7\u00e3o de \u201cSolicita\u00e7\u00e3o de Desligamento pelo Profissional\u201d, para os devidos encaminhamentos dos pedidos. As solicita\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser acompanhados por meio da p\u00e1gina do Cadastro na internet, pelo links \u201cConsultas\u201d \/ \u201cProfissionais\u201d \/ \u201cGeral\u201d.<\/p>\n

O gestor local do SUS dever\u00e1 entrar em contato com o estabelecimento de sa\u00fade citado pelo profissional para pedir esclarecimentos sobre a referida pend\u00eancia. Ap\u00f3s este procedimento, o desligamento do profissional ser\u00e1 ou n\u00e3o efetivado no prazo m\u00e1ximo de 30 dias, a contar da data da solicita\u00e7\u00e3o de de descadastramento.<\/p>\n

Os gestores estaduais do SUS dever\u00e3o ter acesso \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es expiradas a fim de monitorar os gestores municipais quanto aos pedidos n\u00e3o efetivados.<\/p>\n

O cadastro \u2013 O CNES \u00e9 um sistema de informa\u00e7\u00f5es que registra os estabelecimentos p\u00fablicos e privados e tamb\u00e9m os profissionais de sa\u00fade que atuam no pa\u00eds com o objetivo de subsidiar os gestores do SUS na implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de sa\u00fade. A alimenta\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o permanente dos dados do CNES s\u00e3o responsabilidades dos gestores municipais e estaduais do SUS.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Sa\u00fade<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Profissionais que atuam na rede p\u00fablica ou privada de sa\u00fade que tenham se desvinculado de um estabelecimento de sa\u00fade mas que ainda constem registrados naquela unidade devem requerer o desligamento do referido estabelecimento no sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade (CNES). Esta \u00e9 a mais nova ferramenta de controle desenvolvida pelo Minist\u00e9rio da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ocean_post_layout":"","ocean_both_sidebars_style":"","ocean_both_sidebars_content_width":0,"ocean_both_sidebars_sidebars_width":0,"ocean_sidebar":"","ocean_second_sidebar":"","ocean_disable_margins":"enable","ocean_add_body_class":"","ocean_shortcode_before_top_bar":"","ocean_shortcode_after_top_bar":"","ocean_shortcode_before_header":"","ocean_shortcode_after_header":"","ocean_has_shortcode":"","ocean_shortcode_after_title":"","ocean_shortcode_before_footer_widgets":"","ocean_shortcode_after_footer_widgets":"","ocean_shortcode_before_footer_bottom":"","ocean_shortcode_after_footer_bottom":"","ocean_display_top_bar":"default","ocean_display_header":"default","ocean_header_style":"","ocean_center_header_left_menu":"","ocean_custom_header_template":"","ocean_custom_logo":0,"ocean_custom_retina_logo":0,"ocean_custom_logo_max_width":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_width":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_width":0,"ocean_custom_logo_max_height":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_height":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_height":0,"ocean_header_custom_menu":"","ocean_menu_typo_font_family":"","ocean_menu_typo_font_subset":"","ocean_menu_typo_font_size":0,"ocean_menu_typo_font_size_tablet":0,"ocean_menu_typo_font_size_mobile":0,"ocean_menu_typo_font_size_unit":"px","ocean_menu_typo_font_weight":"","ocean_menu_typo_font_weight_tablet":"","ocean_menu_typo_font_weight_mobile":"","ocean_menu_typo_transform":"","ocean_menu_typo_transform_tablet":"","ocean_menu_typo_transform_mobile":"","ocean_menu_typo_line_height":0,"ocean_menu_typo_line_height_tablet":0,"ocean_menu_typo_line_height_mobile":0,"ocean_menu_typo_line_height_unit":"","ocean_menu_typo_spacing":0,"ocean_menu_typo_spacing_tablet":0,"ocean_menu_typo_spacing_mobile":0,"ocean_menu_typo_spacing_unit":"","ocean_menu_link_color":"","ocean_menu_link_color_hover":"","ocean_menu_link_color_active":"","ocean_menu_link_background":"","ocean_menu_link_hover_background":"","ocean_menu_link_active_background":"","ocean_menu_social_links_bg":"","ocean_menu_social_hover_links_bg":"","ocean_menu_social_links_color":"","ocean_menu_social_hover_links_color":"","ocean_disable_title":"default","ocean_disable_heading":"default","ocean_post_title":"","ocean_post_subheading":"","ocean_post_title_style":"","ocean_post_title_background_color":"","ocean_post_title_background":0,"ocean_post_title_bg_image_position":"","ocean_post_title_bg_image_attachment":"","ocean_post_title_bg_image_repeat":"","ocean_post_title_bg_image_size":"","ocean_post_title_height":0,"ocean_post_title_bg_overlay":0.5,"ocean_post_title_bg_overlay_color":"","ocean_disable_breadcrumbs":"default","ocean_breadcrumbs_color":"","ocean_breadcrumbs_separator_color":"","ocean_breadcrumbs_links_color":"","ocean_breadcrumbs_links_hover_color":"","ocean_display_footer_widgets":"default","ocean_display_footer_bottom":"default","ocean_custom_footer_template":"","ocean_post_oembed":"","ocean_post_self_hosted_media":"","ocean_post_video_embed":"","ocean_link_format":"","ocean_link_format_target":"self","ocean_quote_format":"","ocean_quote_format_link":"post","ocean_gallery_link_images":"on","ocean_gallery_id":[]},"categories":[9],"tags":[220],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1556"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1556"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1556\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1644,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1556\/revisions\/1644"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1556"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1556"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1556"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}