{"id":16072,"date":"2013-10-08T09:09:00","date_gmt":"2013-10-08T12:09:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/?p=16072"},"modified":"2013-10-08T09:09:00","modified_gmt":"2013-10-08T12:09:00","slug":"fenam-movimento-saude-10-prestes-a-ser-enterrado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/fenam-movimento-saude-10-prestes-a-ser-enterrado\/","title":{"rendered":"FENAM: Movimento “Sa\u00fade + 10” prestes a ser enterrado"},"content":{"rendered":"
O Projeto de Lei de Iniciativa Popular, apresentado pelo “Sa\u00fade + 10” com o aval dos movimentos sociais e com a assinatura de 2,2 milh\u00f5es de brasileiros, corre o risco de ser enterrado por uma proposta constru\u00edda pelos minist\u00e9rios do Planejamento e da Fazenda, prestes a ser votada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania do Senado. Enquanto a proposta popular prev\u00ea um acr\u00e9scimo de R$ 257,1 bilh\u00f5es na sa\u00fade p\u00fablica em cinco anos, a da CCJ do Senado prev\u00ea apenas R$ 72 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo. O projeto popular pretende obrigar a Uni\u00e3o a investir o equivalente a 10% de suas receitas correntes brutas na sa\u00fade p\u00fablica, o que aumentaria os recursos do setor, j\u00e1 em 2014, em mais R$ 46 bilh\u00f5es. O Projeto do Senado, na pr\u00e1tica, viabiliza apenas R$ 3 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano para a sa\u00fade.<\/p>\n

A Frente Parlamentar da Sa\u00fade, presidida pelo deputado Darc\u00edsio Perondi (PMDB-RS), est\u00e1 se mobilizando e trabalha para alterar o texto do Senado. Para Perondi, a proposta em tramita\u00e7\u00e3o na CCJ do Senado \u00e9 fraca e nem de longe atende aos desejos e anseios dos milh\u00f5es de brasileiros que sa\u00edram \u00e0s ruas por melhores servi\u00e7os p\u00fablicos e aos milh\u00f5es de cidad\u00e3os que assinaram o Projeto de Lei de Iniciativa Popular.<\/p>\n

A proposta gestada pela equipe econ\u00f4mica foi inclu\u00edda no Projeto de Emenda Constitucional 22\/2000 e agrega ao piso constitucional da sa\u00fade os recursos de emendas impositivas obrigat\u00f3rias. Segundo Perondi, n\u00e3o adianta os parlamentares terem o or\u00e7amento impositivo na \u00e1rea da sa\u00fade, se esse dinheiro estiver dentro da despesa obrigat\u00f3ria do SUS. “O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ter\u00e1 que tirar dinheiro do custeio, dos postos de sa\u00fade e dos hospitais do SUS, para pagar as emendas”, explicou.<\/p>\n

Para Viviane Rocha, do Conselho de Secret\u00e1rios Estaduais de Sa\u00fade (Conass), a proposta do Governo representa quase nada de dinheiro novo. “\u00c9 t\u00e3o pouco. A sa\u00fade precisa de f\u00f4lego j\u00e1, mas a proposta do Governo \u00e9 rid\u00edcula”, afirmou. J\u00e1 Luiz Gonzaga de Ara\u00fajo, do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), adiantou que a entidade n\u00e3o vai se calar diante do que ele classifica de “depura\u00e7\u00e3o criminosa com a sa\u00fade p\u00fablica brasileira”.<\/p>\n

O deputado Perondi, que \u00e9 o autor do PLP 123\/2012, ao qual o projeto de iniciativa popular foi apensado na C\u00e2mara, informou que um grupo de deputados da \u00e1rea da sa\u00fade do PMDB est\u00e1 construindo uma proposta alternativa, estabelecendo um percentual de 18,7% das receitas correntes l\u00edquidas (RCL), que equivalem aos 10% das receitas correntes brutas, mas de forma escalonada, come\u00e7ando com 15% das RCL em 2014. O objetivo \u00e9 chegar aos 18,7% em 2018. Pela proposta, a sa\u00fade teria, em 2014, R$18,9 bilh\u00f5es anuais e, em 2018, poderia alcan\u00e7ar os R$ 59,7 bilh\u00f5es. Nos cinco anos, seriam 187,7 bilh\u00f5es a mais no setor de sa\u00fade. Esta proposta, inclusive, j\u00e1 foi levada pelo grupo de deputados ao vice-presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer.<\/p>\n

Perondi lembra que existe uma decis\u00e3o da Executiva Nacional do PMDB, tomada no \u00faltimo dia 2 de julho (reproduzida abaixo), em apoio aos 10% das receitas correntes brutas da Uni\u00e3o na sa\u00fade. A Carta foi a resposta do PMDB aos movimentos de junho, que apontaram os servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade como a maior queixa da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sess\u00e3o conjunta: Comiss\u00f5es v\u00e3o tentar evitar o “enterro” do movimento da sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

Um acordo entre os presidentes das Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa, Seguridade Social e Fam\u00edlia e de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara viabilizou a aprova\u00e7\u00e3o de requerimento do deputado Darc\u00edsio Perondi (PMDB-RS) para a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o conjunta na pr\u00f3xima quarta-feira (09). O objetivo \u00e9 debater estrat\u00e9gias de sobreviv\u00eancia do movimento “Sa\u00fade + 10” e do Projeto de Iniciativa Popular, assinado por 2,2 milh\u00f5es de brasileiros que exigem a aplica\u00e7\u00e3o de 10% das receitas correntes brutas da Uni\u00e3o na sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

Al\u00e9m dos parlamentares membros das tr\u00eas comiss\u00f5es, ser\u00e3o convocados para o que Perondi chama de “cruzada nacional”, representantes das entidades que ajudaram a construir o movimento “Sa\u00fade + 10”, como Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Conselho Nacional de Secret\u00e1rios Municipais de Sa\u00fade (Conasems) e Conselho Nacional de Secret\u00e1rios Estaduais de Sa\u00fade (Conass).<\/p>\n

Para a audi\u00eancia p\u00fablica conjunta foram convidados Ronald Ferreira, coordenador do movimento Sa\u00fade + 10; \u00c1quilas Mendes, prof.Dr.Livre Docente de Economia da Sa\u00fade da FSP\/USP e do Departamento de Economia da PUC-SP; Leonardo Ulrich Steiner, Bispo e Secret\u00e1rio-Geral da CNBB; Marcos Vin\u00edcius Furtado Coelho, presidente da OAB Nacional; e o deputado Nazareno Fonteles, Relator do PLP 123\/2013 e apensados na Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia.<\/p>\n

Segundo Perondi, \u00e9 preciso mostrar para todo o Brasil que o Governo n\u00e3o pretende ouvir a voz das ruas e n\u00e3o tem inten\u00e7\u00e3o de resolver a crise da sa\u00fade. “\u00c9 preciso que essa indigna\u00e7\u00e3o seja levada a todos os cantos do Brasil, atrav\u00e9s da imprensa, da internet e das redes sociais. \u00c9 preciso que todos se envolvam nessa cruzada. O meu PMDB est\u00e1 reagindo. Infelizmente, n\u00e3o vejo o PT, que tamb\u00e9m faz parte do Governo e tamb\u00e9m tem hist\u00f3rias de luta na sa\u00fade, se mexer e se indignar com o que est\u00e1 acontecendo na sa\u00fade p\u00fablica brasileira”, desabafou Perondi.<\/p><\/div>\n

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Fonte : Assessoria do deputado Darc\u00edsio Perondi<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Projeto de Lei de Iniciativa Popular, apresentado pelo “Sa\u00fade + 10” com o aval dos movimentos sociais e com a assinatura de 2,2 milh\u00f5es de brasileiros, corre o risco de ser enterrado por uma proposta constru\u00edda pelos minist\u00e9rios do Planejamento e da Fazenda, prestes a ser votada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ocean_post_layout":"","ocean_both_sidebars_style":"","ocean_both_sidebars_content_width":0,"ocean_both_sidebars_sidebars_width":0,"ocean_sidebar":"","ocean_second_sidebar":"","ocean_disable_margins":"enable","ocean_add_body_class":"","ocean_shortcode_before_top_bar":"","ocean_shortcode_after_top_bar":"","ocean_shortcode_before_header":"","ocean_shortcode_after_header":"","ocean_has_shortcode":"","ocean_shortcode_after_title":"","ocean_shortcode_before_footer_widgets":"","ocean_shortcode_after_footer_widgets":"","ocean_shortcode_before_footer_bottom":"","ocean_shortcode_after_footer_bottom":"","ocean_display_top_bar":"default","ocean_display_header":"default","ocean_header_style":"","ocean_center_header_left_menu":"","ocean_custom_header_template":"","ocean_custom_logo":0,"ocean_custom_retina_logo":0,"ocean_custom_logo_max_width":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_width":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_width":0,"ocean_custom_logo_max_height":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_height":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_height":0,"ocean_header_custom_menu":"","ocean_menu_typo_font_family":"","ocean_menu_typo_font_subset":"","ocean_menu_typo_font_size":0,"ocean_menu_typo_font_size_tablet":0,"ocean_menu_typo_font_size_mobile":0,"ocean_menu_typo_font_size_unit":"px","ocean_menu_typo_font_weight":"","ocean_menu_typo_font_weight_tablet":"","ocean_menu_typo_font_weight_mobile":"","ocean_menu_typo_transform":"","ocean_menu_typo_transform_tablet":"","ocean_menu_typo_transform_mobile":"","ocean_menu_typo_line_height":0,"ocean_menu_typo_line_height_tablet":0,"ocean_menu_typo_line_height_mobile":0,"ocean_menu_typo_line_height_unit":"","ocean_menu_typo_spacing":0,"ocean_menu_typo_spacing_tablet":0,"ocean_menu_typo_spacing_mobile":0,"ocean_menu_typo_spacing_unit":"","ocean_menu_link_color":"","ocean_menu_link_color_hover":"","ocean_menu_link_color_active":"","ocean_menu_link_background":"","ocean_menu_link_hover_background":"","ocean_menu_link_active_background":"","ocean_menu_social_links_bg":"","ocean_menu_social_hover_links_bg":"","ocean_menu_social_links_color":"","ocean_menu_social_hover_links_color":"","ocean_disable_title":"default","ocean_disable_heading":"default","ocean_post_title":"","ocean_post_subheading":"","ocean_post_title_style":"","ocean_post_title_background_color":"","ocean_post_title_background":0,"ocean_post_title_bg_image_position":"","ocean_post_title_bg_image_attachment":"","ocean_post_title_bg_image_repeat":"","ocean_post_title_bg_image_size":"","ocean_post_title_height":0,"ocean_post_title_bg_overlay":0.5,"ocean_post_title_bg_overlay_color":"","ocean_disable_breadcrumbs":"default","ocean_breadcrumbs_color":"","ocean_breadcrumbs_separator_color":"","ocean_breadcrumbs_links_color":"","ocean_breadcrumbs_links_hover_color":"","ocean_display_footer_widgets":"default","ocean_display_footer_bottom":"default","ocean_custom_footer_template":"","ocean_post_oembed":"","ocean_post_self_hosted_media":"","ocean_post_video_embed":"","ocean_link_format":"","ocean_link_format_target":"self","ocean_quote_format":"","ocean_quote_format_link":"post","ocean_gallery_link_images":"on","ocean_gallery_id":[]},"categories":[1],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16072"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16072"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16072\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16073,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16072\/revisions\/16073"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16072"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16072"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16072"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}