{"id":16457,"date":"2013-10-25T20:40:17","date_gmt":"2013-10-25T23:40:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/?p=16457"},"modified":"2013-10-29T08:45:49","modified_gmt":"2013-10-29T11:45:49","slug":"cfm-envia-analise-sobre-orcamento-nao-utilizado-na-saude-ao-mp-e-tcu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/cfm-envia-analise-sobre-orcamento-nao-utilizado-na-saude-ao-mp-e-tcu\/","title":{"rendered":"CFM envia an\u00e1lise sobre or\u00e7amento n\u00e3o utilizado na Sa\u00fade ao MP e TCU"},"content":{"rendered":"

Autoridades recebem levantamento sobre a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o de quase R$ 94 bilh\u00f5es do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade nos \u00faltimos 12 anos<\/em><\/h2>\n
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O Conselho Federal de Medicina (CFM) encaminhou nesta quarta-feira (23) carta \u00e0s autoridades brasileiras com dados que revelam em detalhes os resultados da falta de qualidade da gest\u00e3o financeira na sa\u00fade. Segundo informa\u00e7\u00f5es apuradas pela autarquia, nos \u00faltimos 12 anos, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade deixou de aplicar quase R$ 94 bilh\u00f5es no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). No documento, o CFM pede ao Congresso Nacional, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) que avaliem os dados e pe\u00e7am esclarecimentos a pasta. Para a entidade m\u00e9dica, a falta de financiamento na sa\u00fade tem comprometido o pleno exerc\u00edcio da Medicina no Brasil e, por consequente, o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

\u201cCabe aos Conselhos de Medicina promover, por todos os meios, o perfeito desempenho t\u00e9cnico e moral da Medicina. Tamb\u00e9m nos preocupa a gest\u00e3o dos recursos \u2013 o que impacta diretamente na assist\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o e na atua\u00e7\u00e3o dos profissionais \u2013, e, por este motivo, passaremos a acompanhar de perto o or\u00e7amento da sa\u00fade em todos os n\u00edveis. S\u00f3 assim conseguiremos mostrar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o as reais dificuldades de infraestrutura que milhares de m\u00e9dicos e outros profissionais de sa\u00fade se deparam todos os dias\u201d, anunciou Roberto d\u2019\u00c1vila.<\/p>\n

No per\u00edodo apurado, R$ 852,7 bilh\u00f5es foram estimados para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU), segundo dados extra\u00eddos do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (Siafi). Os desembolsos, no entanto, chegaram a R$ 759,2 bilh\u00f5es. J\u00e1 em 2013, apesar do maior or\u00e7amento j\u00e1 autorizado na hist\u00f3ria da pasta \u2013 pouco mais de R$ 100 bilh\u00f5es \u2013, 66,7% tinha sido aplicado at\u00e9 o \u00faltimo dia 15 de outubro. \u201cO SUS precisa de mais recursos e por isso entregamos ao Congresso Nacional mais de dois milh\u00f5es de assinaturas em apoio ao projeto de lei de iniciativa popular Sa\u00fade+10, que vincula 10% da receita bruta da Uni\u00e3o para o setor. Por outro lado, \u00e9 preciso que o Poder Executivo aperfei\u00e7oe sua capacidade de gerenciar os recursos dispon\u00edveis\u201d, criticou d\u2019\u00c1vila.<\/p>\n

Para exemplificar, o presidente do CFM cita que, com R$ 94 bilh\u00f5es, seria poss\u00edvel adquirir 763 mil ambul\u00e2ncias (137 para cada munic\u00edpio brasileiro); construir 468 mil Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) de porte I (84 por cidade); edificar 67 mil Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de porte I (12 por cidade) ou, ainda, aumentar em 1.850 o n\u00famero de hospitais p\u00fablicos de m\u00e9dio porte. \u201cSabemos que esse dinheiro n\u00e3o seria aplicado todo em uma \u00fanica a\u00e7\u00e3o, mas pela compara\u00e7\u00e3o com o que se poderia fazer, tomamos consci\u00eancia do tamanho do desperd\u00edcio\u201d, lamentou.\u00a0Confira a s\u00e9rie hist\u00f3rica do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade:<\/em><\/div>\n

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Ainda segundo a an\u00e1lise do CFM, apesar dos recursos terem saltado de R$ 64,6 bilh\u00f5es em 2001 para R$ 95,9 bilh\u00f5es em 2012, em rela\u00e7\u00e3o ao Produto Interno Bruto (PIB) os percentuais permaneceram praticamente constantes. Ao se relacionar o total pago pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade com o PIB observa-se que em 2001 e 2002 a rela\u00e7\u00e3o era de 1,85% e 1,87%, respectivamente. Esses percentuais ca\u00edram no per\u00edodo de 2003 a 2011. Em 2012 o percentual atingiu 1,88%, semelhante aos do in\u00edcio da d\u00e9cada.\u00a0Compare no gr\u00e1fico abaixo a rela\u00e7\u00e3o dos disp\u00eandios do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade com o PIB:<\/em><\/div>\n

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\u201cEnquanto o Governo se preocupa em dar aos brasileiros a propor\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos de pa\u00edses desenvolvidos, esquece que estes mesmo pa\u00edses aplicam muito mais recursos na sa\u00fade do que o Brasil\u201d, acrescenta d\u2019\u00c1vila. Dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) revelam que, historicamente, os pa\u00edses com maior raz\u00e3o de m\u00e9dicos por habitantes t\u00eam maior participa\u00e7\u00e3o do Estado no financiamento na gest\u00e3o e na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Dentre os pa\u00edses\u00a0com sistema universal de sa\u00fade, o Brasil aparece com o menor percentual de participa\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico (Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios) no investimento\u00a0per capita<\/em> em sa\u00fade. Na Inglaterra, por exemplo, o investimento p\u00fablico em sa\u00fade \u00e9 cinco vezes maior que no Brasil.\u00a0Veja quanto gastam os setores p\u00fablico e privado em pa\u00edses com sistema universal de sa\u00fade:<\/em><\/div>\n
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Falta de investimentos em\u00a0obras\u00a0e\u00a0equipamentos<\/strong> \u2013 O Governo Federal afirma investir na compra de equipamento e na constru\u00e7\u00e3o, reforma\u00a0e\u00a0amplia\u00e7\u00e3o de unidades de sa\u00fade. De fato, dados apurados pelo CFM mostram que nos \u00faltimos 12 anos foram autorizados R$ 67 bilh\u00f5es espec\u00edficos para este fim. No entanto, apenas R$ 27,5 bilh\u00f5es foram efetivamente gastos e outros R$ 39,5 bilh\u00f5es deixaram de ser investidos \u2013 valor que representa 42% de todo o recurso n\u00e3o utilizado no per\u00edodo. Em outras palavras, de cada R$ 10 previstos para a melhoria da infraestrutura em sa\u00fade, R$ 6,9 deixaram de ser aplicados.<\/p>\n

\u201c\u00c9 curioso observar no or\u00e7amento que, neste mesmo per\u00edodo, o Governo investiu exatamente o dobro desse valor \u2013 R$ 56,2 bilh\u00f5es \u2013 em armamento militar (blindados, avi\u00f5es de ca\u00e7a e submarinos nucleares). At\u00e9 compreendo a import\u00e2ncia dada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da soberania nacional, mas enfrentamos uma guerra real e di\u00e1ria, contra a falta de infraestrutura na sa\u00fade p\u00fablica, e que precisa de muito mais recursos que os investidos numa guerra invis\u00edvel\u201d, lamentou o presidente do CFM.\u00a0Confira o hist\u00f3rico de investimentos:<\/em><\/div>\n

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Em 2013, a dota\u00e7\u00e3o prevista para os investimentos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e9 de R$ 10 bilh\u00f5es. At\u00e9 15 de outubro, apenas R$ 3,1 bilh\u00f5es foram pagos, incluindo os restos a pagar quitados (compromissos assumidos em anos anteriores rolados para os exerc\u00edcios seguintes). As principais a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias em valores absolutos apresentaram, at\u00e9 esta data, execu\u00e7\u00e3o p\u00edfia. Na maior delas, a de \u201cestrutura\u00e7\u00e3o de Unidades de Aten\u00e7\u00e3o Especializada em Sa\u00fade\u201d, dos R$ 3,1 bilh\u00f5es previstos, somente R$ 532,9 milh\u00f5es foram pagos (17,4%).<\/p>\n

Outro vultoso valor est\u00e1 previsto, neste ano, para a \u201cconstru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade\u201d \u2013 cerca de R$ 1,3 bilh\u00e3o. O montante seria utilizado para construir 1.253 de novas UBS, ampliar outras 5.629 e reformar mais 4.300 unidades. De acordo com os dados do Siafi, no entanto, pouco mais da metade desse valor foi desembolsado at\u00e9 o momento. A situa\u00e7\u00e3o das Unidades de Pronto Atendimento parece ser ainda pior, j\u00e1 que dos R$ 474,6 milh\u00f5es voltados para a implanta\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de 225 projetos em UPAs, somente 23,4% foi efetivamente gasto.<\/p><\/div>\n

Fonte: CFM<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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