Pacientes internados em macas pelos corredores ou em colch\u00f5es sobre o ch\u00e3o e casos que se assemelham aos de uma enfermaria de guerra. Este \u00e9 o panorama dos principais hospitais p\u00fablicos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia visitados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), numa a\u00e7\u00e3o desenvolvida com a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias da C\u00e2mara dos Deputados (CDHM\/CD). O relat\u00f3rio preliminar das visitas foi apresentado durante o semin\u00e1rio “O Caos no Atendimento de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia no Brasil”, realizado nesta ter\u00e7a-feira (26), no Congresso Nacional. O encontro reuniu autoridades, parlamentares e representantes da sociedade para discuss\u00f5es sobre as causas e poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para os problemas do setor.<\/p>\n
Durante o evento, o 2\u00ba vice-presidente do CFM e coordenador da Comiss\u00e3o Nacional Pr\u00f3-SUS, Alo\u00edsio Tibiri\u00e7\u00e1 Miranda, lembrou que a Portaria n\u00ba 2.048\/2002<\/a>, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, aprovou o regulamento t\u00e9cnico dos sistemas estaduais de urg\u00eancia e emerg\u00eancia e que, desde ent\u00e3o, in\u00fameras outras normas foram editadas a fim de organizar e reorganizar a rede (clique aqui para conferir a apresenta\u00e7\u00e3o do CFM no semin\u00e1rio<\/a>). “O problema \u00e9 que a maior parte das iniquidades detectadas persiste, de modo que pouco haveria a acrescentar ao arcabou\u00e7o legal, a n\u00e3o ser na indica\u00e7\u00e3o de que estas regras sejam implantadas com o devido senso de urg\u00eancia”, declarou Tibiri\u00e7\u00e1.<\/p>\n Para ele, \u00e9 preciso que o Executivo Federal acate imediatamente as recomenda\u00e7\u00f5es elencadas no relat\u00f3rio parcial, n\u00e3o apenas no que diz respeito \u00e0 infraestrutura e financiamento, mas, principalmente aquelas relacionadas \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos prestadores de servi\u00e7os e valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais. \u201c\u00c9 preciso enfrentar a quest\u00e3o de recursos humanos para emerg\u00eancias, promovendo a forma\u00e7\u00e3o adequada em programas espec\u00edficos de resid\u00eancia m\u00e9dica e a cria\u00e7\u00e3o de planos de carreira no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), al\u00e9m de privilegiar o concurso p\u00fablico e a contrata\u00e7\u00e3o pelo regime estatut\u00e1rio, garantindo os adicionais de insalubridade aos profissionais que atuam nas urg\u00eancias\u201d, citou Tibiri\u00e7\u00e1, ao resgatar as recomenda\u00e7\u00f5es do Grupo.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es coletadas relatam a situa\u00e7\u00e3o de oito hospitais de urg\u00eancias m\u00e9dicas do SUS: Arthur Ribeiro de Saboya em S\u00e3o Paulo (SP), Souza Aguiar no Rio de Janeiro (RJ); Hospital Geral Roberto Santos em Salvador (BA); Pronto Socorro Jo\u00e3o Paulo II em Porto Velho (RO); Pronto Socorro Municipal Mario Pinotti em Bel\u00e9m (PA); Hospital de Base em Bras\u00edlia (DF);Hospital Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o em Porto Alegre (RS); e Pronto Socorro Municipal de V\u00e1rzea Grande (MT). As visitas contaram com o apoio de Conselhos e Sindicatos de profissionais da sa\u00fade, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Ordem dos Advogados do Brasil, que selecionaram os hospitais visitados a partir do consenso entre as os membros do GT.<\/p>\n Recomenda\u00e7\u00f5es\u00a0\u2013 Ap\u00f3s o semin\u00e1rio, a Comiss\u00e3o recomendar\u00e1 ao Executivo Federal que, dentre outras provid\u00eancias,adote efetivamente a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Urg\u00eancias, ampliando a participa\u00e7\u00e3o no financiamento do SUS; amplie a abrang\u00eancia do programa \u2018SOS Emerg\u00eancia\u2019, para incluir todos os servi\u00e7os p\u00fablicos do pa\u00eds; e fortale\u00e7a os sistemas de refer\u00eancia e contra-refer\u00eancia e a informatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, para que estes se dediquem aos casos realmente urgentes.<\/p>\n A CDHM deve ainda requisitar ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) que realize auditorias nos servi\u00e7os de urg\u00eancia de todo o pa\u00eds. Em paralelo, a Comiss\u00e3o dever\u00e1 apoiar a tramita\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es que buscam modificar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) \u2013 para permitir a contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais da sa\u00fade \u2013, al\u00e9m daquelas que buscam a cria\u00e7\u00e3o de planos de carreira no servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade e que ampliem a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no financiamento do setor.<\/p>\n Gargalos do SUS\u00a0\u2013 Mauro Ribeiro, conselheiro do CFM pelo estado de Mato Grosso do Sul e coordenador da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia, acompanhou de perto os trabalhos do Grupo de Trabalho e relata que muitos dos problemas encontrados devem-se a quest\u00f5es estruturais, ainda n\u00e3o adequadamente resolvidas pelo SUS. \u201cS\u00e3o problemas que est\u00e3o ferindo a dignidade e os direitos dos cidad\u00e3os brasileiros, previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, disse.<\/p>\n De acordo com o relat\u00f3rio preliminar do GT, os servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia enfrentam um duplo gargalo, sendo o primeiro deles o congestionado atendimento e o desconforto na porta de entrada dos servi\u00e7os. Para esse gargalo, segundo o documento, tamb\u00e9m contribui a excessiva centraliza\u00e7\u00e3o do atendimento de emerg\u00eancia em poucos servi\u00e7os, em rela\u00e7\u00e3o ao tamanho da popula\u00e7\u00e3o e da \u00e1rea territorial de cobertura. Esses mesmos elementos tamb\u00e9m est\u00e3o envolvidos no segundo gargalo, que, segundo a Comiss\u00e3o, \u00e9 a dificuldade em dar solu\u00e7\u00e3o aos casos de usu\u00e1rios que conseguem ser atendidos. \u201cO resultado \u00e9 que se gera uma \u2018fila\u2019 tamb\u00e9m para sair do servi\u00e7o, retroalimentando a situa\u00e7\u00e3o de car\u00eancia, pois novos usu\u00e1rios, em princ\u00edpio, n\u00e3o poderiam ser admitidos at\u00e9 que os outros tivessem seus casos resolvidos\u201d, destaca o documento.<\/p>\n Financiamento\u00a0\u2013 O subfinanciamento do setor foi apontado pelo Grupo como \u201ca express\u00e3o maior da falta de prioridade\u201d dada ao setor, o que obriga as pol\u00edticas espec\u00edficas a se adaptarem aos recursos que s\u00e3o disponibilizados. Para expor esse quadro, o GT recorreu a uma recente an\u00e1lise do CFM que, com base em dados do pr\u00f3prio governo, observou que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade deixou de aplicar quase R$ 94 bilh\u00f5es no SUS ao longo dos \u00faltimos 12 anos. Ao relacionar o total pago pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade com o PIB, o Conselho verificou que, nesse per\u00edodo, a propor\u00e7\u00e3o de gasto desse minist\u00e9rio, praticamente, n\u00e3o ultrapassa 1,9%.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o relat\u00f3rio d\u00e1 conta de que o subfinanciamento do sistema tem sido agravado pelo baixo n\u00edvel de ressarcimento que planos de sa\u00fade t\u00eam realizado ao SUS, em raz\u00e3o dos atendimentos que deveria oferecer, mas que s\u00e3o realizados pela rede p\u00fablica. \u201c\u00c9 preciso considerar que aproximadamente 25% dos atendimentos nas urg\u00eancias envolveriam usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade. Essa situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se agrava pelo baixo n\u00edvel de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria federal em a\u00e7\u00f5es de grande relev\u00e2ncia para o SUS e para a assist\u00eancia \u00e0s urg\u00eancias e emerg\u00eancias\u201d, conclui o documento.<\/p>\n Fonte: CFM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pacientes internados em macas pelos corredores ou em colch\u00f5es sobre o ch\u00e3o e casos que se assemelham aos de uma enfermaria de guerra. 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