{"id":1836,"date":"2011-08-21T11:21:23","date_gmt":"2011-08-21T11:21:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/?p=1836"},"modified":"2011-08-21T11:21:23","modified_gmt":"2011-08-21T11:21:23","slug":"boletim-de-noticias-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/boletim-de-noticias-3\/","title":{"rendered":"Boletim de Not\u00edcias"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Simepe e Prefeitura de Caruaru avan\u00e7am nas negocia\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Representantes do Sindicato dos M\u00e9dicos de Pernambuco (Simepe) e das secretarias de Sa\u00fade e Administra\u00e7\u00e3o de Caruaru realizaram uma reuni\u00e3o, na segunda-feira (15), com balan\u00e7o positivo. As discuss\u00f5es avan\u00e7aram na constru\u00e7\u00e3o da minuta do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), da Lei da Produtividade e da garantia da antecipa\u00e7\u00e3o da \u00faltima parcela do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o m\u00eas de outubro. At\u00e9 setembro ser\u00e1 definido o valor salarial para 2012. Uma nova assembleia dos m\u00e9dicos de rede municipal do munic\u00edpio foi marcada para o dia 19\/09 (segunda-feira), \u00e0s 19h, no audit\u00f3rio da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Regional de Caruaru, bairro Universit\u00e1rio. Fonte: Simepe<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong> <\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Caravaneiros t\u00eam \u00faltima reuni\u00e3o antes da partida<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Cerca de 40 pessoas participaram de uma reuni\u00e3o, na \u00faltima ter\u00e7a-feira, com o objetivo de finalizar os preparativos da Caravana Cremepe\/Simepe, que chega \u00e0 sua 7\u00aa edi\u00e7\u00e3o em 2011. O encontro aconteceu no audit\u00f3rio do Sindicato dos M\u00e9dicos de Pernambuco (Simepe) e foi comandado pelo conselheiro do Conselho Regional de Medicina (Cremepe) e coordenador da Caravana, Ricardo Paiva. A edi\u00e7\u00e3o deste ano vai partir no pr\u00f3ximo domingo (21) a partir das 13h. A edi\u00e7\u00e3o deste ano tem sa\u00edda confirmada para o domingo, a partir das 13h, com retorno previsto para o s\u00e1bado (27). Em 2011, a a\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de 60 integrantes, divididas em seis equipes, que durante toda a semana percorrer\u00e3o 52 munic\u00edpios do Sert\u00e3o. A Caravana retorna aos munic\u00edpios do Sert\u00e3o visitados em edi\u00e7\u00f5es anteriores (2005, 2006, 2007 e 2008). Ap\u00f3s a produ\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final, ser\u00e3o comparados os dados relatados nas edi\u00e7\u00f5es anteriores com os encontrados na fiscaliza\u00e7\u00e3o deste ano, para verificar se houve evolu\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o de sa\u00fade p\u00fablica ofertada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o naqueles munic\u00edpios. Fonte: Simepe \/ Cremepe<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Aposentadoria especial: Simepe derruba dois recursos do Estado<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mais uma vit\u00f3ria do Sindicato dos M\u00e9dicos de Pernambuco (Simepe) em favor da categoria m\u00e9dica, que por meio da Defensoria M\u00e9dica conseguiu derrubar dois recursos apresentados pelo Estado de Pernambuco contra a decis\u00e3o que reconheceu o direito \u00e0 aposentadoria especial em favor dos m\u00e9dicos servidores estaduais. O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Pernambuco (TJPE), ao analisar e negar os recursos apresentados pelo Estado reproduziu as esclarecedoras considera\u00e7\u00f5es trazidas na decis\u00e3o que favorece aos m\u00e9dicos. Por isso, reiterou que ningu\u00e9m duvida que os m\u00e9dicos que trabalham em regime estatut\u00e1rio no Estado de Pernambuco, atendendo diretamente a pacientes, est\u00e3o expostos a agentes biol\u00f3gicos, alguns deles letais; a profiss\u00e3o de m\u00e9dico \u00e9 reconhecida como profiss\u00e3o de risco, exercida em condi\u00e7\u00f5es especiais que prejudica a sa\u00fade e a integridade f\u00edsica do profissional. O Simepe est\u00e1 executando a decis\u00e3o que favorece aos m\u00e9dicos servidores estaduais e requereu ao TJPE que imponha uma multa di\u00e1ria ao Estado de Pernambuco pelo descumprimento e desrespeito ao mandamento judicial que reconhece o direito \u00e0 aposentadoria especial em favor dos m\u00e9dicos, bem como que enquadre o respons\u00e1vel pelo descumprimento da ordem judicial no crime de desobedi\u00eancia e de obstru\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. Fonte: Simepe<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>TRF mant\u00e9m decis\u00e3o favor\u00e1vel aos m\u00e9dicos sobre o CNES<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Uni\u00e3o perde mais uma. Sindicato dos M\u00e9dicos 2 x 0 Uni\u00e3o (Minist\u00e9rio da Sa\u00fade). O Desembargador Geraldo Apoliano do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5\u00aa Regi\u00e3o manteve integralmente a decis\u00e3o do juiz da 9\u00aa Vara Federal\/PE, Ubiratan de Couto Maur\u00edcio, que a pedido do Simepe suspendeu os efeitos do \u00a71\u00ba do art. 2\u00ba e art. 3\u00ba da Portaria n\u00ba 134\/2011, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no Estado de Pernambuco, vedando \u00e0 exclus\u00e3o do v\u00ednculo p\u00fablico mais antigo do profissional do CNES e o proibindo o limite de v\u00ednculos privados, respectivamente. A decis\u00e3o do Desembargador foi proferida liminarmente em recurso interposto pela Uni\u00e3o (Agravo de Instrumento, AGTR \u2013 117807\/PE) contra a decis\u00e3o do juiz da 9\u00aa Vara Federal\/PE que concedeu parcialmente a tutela de urg\u00eancia requerida em A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica movida pela Defensoria M\u00e9dica do Sindicato dos M\u00e9dicos (Simepe) contra a Uni\u00e3o (Minist\u00e9rio da Sa\u00fade), questionando a Portaria n\u00ba 134\/11 que estabelece regras quanto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade \u2013 CNES. Fonte: Simepe<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Obras do pr\u00e9dio anexo do Cremepe ser\u00e3o finalizadas ainda este ano<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As obras da constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio anexo do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) j\u00e1 est\u00e3o em fase de acabamento. Iniciada em janeiro de 2011, a constru\u00e7\u00e3o ter\u00e1 sua finaliza\u00e7\u00e3o antecipada, de julho de 2012 para dezembro deste ano, segundo o engenheiro respons\u00e1vel, S\u00e9rgio Mattos.\u00a0\u00a0 O anexo ter\u00e1 dois andares, onde funcionar\u00e3o departamentos de processos e fiscaliza\u00e7\u00e3o, assessoria jur\u00eddica, corregedoria, c\u00e2maras de julgamento, o plen\u00e1rio (com capacidade para 180 pessoas), al\u00e9m de uma ampla \u00e1rea de recep\u00e7\u00e3o. Logo que o novo pr\u00e9dio ficar pronto, ser\u00e1 iniciada uma reforma no pr\u00e9dio onde funciona atualmente o Conselho.Fonte:Cremepe<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Elei\u00e7\u00e3o da nova diretoria da AMPE<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No dia 25 de agosto a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica de Pernambuco realizar\u00e1 a elei\u00e7\u00e3o para sua nova diretoria. A vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 das 8 \u00e0s 18 horas na sede da AMPE. Est\u00e1 concorrendo em chapa \u00fanica a &#8220;Chapa Uni\u00e3o e futuro&#8221; para presidir durante o tri\u00eanio 2011\/2014. A candidata a presidente ser\u00e1 Silvia da Costa Carvalho; as candidatas a primeira e segunda vice-presidentes s\u00e3o Anacleto Rodrigues de Carvalho e Sirleide de Oliveira Costa Lira respectivamente; e a candidata \u00e0 secret\u00e1ria geral ser\u00e1 Jane Maria Cordeiro Lemos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Sa\u00fade suplementar: m\u00e9dicos preparam novo protesto para setembro<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No dia 21 de setembro, acontece em todo o pa\u00eds o Dia Nacional de Suspens\u00e3o do Atendimento aos Planos de Sa\u00fade. O ato foi definido em plen\u00e1ria realizada em Bras\u00edlia, no dia 4 de agosto, com a participa\u00e7\u00e3o de conselhos de medicina, sindicatos, associa\u00e7\u00f5es e sociedades de especialidades. Trata-se de uma suspens\u00e3o de 24 horas, dirigida apenas \u00e0s empresas de sa\u00fade suplementar que n\u00e3o demonstraram interesse em negociar com as entidades m\u00e9dicas ou n\u00e3o apresentaram propostas razo\u00e1veis de reajuste de honor\u00e1rios.\u00a0 De acordo com os representantes da categoria m\u00e9dica, o dia 21 de setembro ser\u00e1 a oportunidade de expor \u00e0 sociedade e aos m\u00e9dicos as respostas das operadoras e a situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade suplementar.As entidades devem definir a primeira lista com os nomes das operadoras que ter\u00e3o o atendimento suspenso nos estados e encaminhar para a Comiss\u00e3o at\u00e9 dia 1\u00ba de setembro a rela\u00e7\u00e3o dos planos de sa\u00fade que ser\u00e3o alvo da suspens\u00e3o. \u00a0Fonte: Comsu<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong> <\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>CFM atualiza regras para divulga\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os prestados por profissionais e estabelecimentos<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na sexta-feira (19) apresenta em detalhes as restri\u00e7\u00f5es \u00e9ticas que os m\u00e9dicos, estabelecimentos e institui\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0s atividades m\u00e9dicas devem observar quando da elabora\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as publicit\u00e1rias relacionadas a seus servi\u00e7os. O documento (n\u00ba 1.974\/2011) acrescenta \u00e0 norma anterior sobre o tema, publicada em 2003, informa\u00e7\u00f5es sobre o alcance das disposi\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es para sua aplica\u00e7\u00e3o. Entre os pontos, destacam-se a proibi\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia m\u00e9dica a dist\u00e2ncia (por internet ou telefone, por exemplo), a veda\u00e7\u00e3o ao an\u00fancio de determinados t\u00edtulos e certificados e a extens\u00e3o das regras a institui\u00e7\u00f5es, como sindicatos e sociedades m\u00e9dicas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Aten\u00e7\u00e3o M\u00e9dico<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na pr\u00f3xima quinta-feira (25\/08), haver\u00e1 a mobiliza\u00e7\u00e3o e nova assembl\u00e9ia geral dos m\u00e9dicos vinculados ao munic\u00edpio de\u00a0 Cabo de S. Agostinho, \u00e0s 9h, no Sindicato dos Trabalhadores municipais do Cabo \u2013 Sintrac\u00a0 (Rua Dantas Barreto, 117 &#8211; Cabo de Santo Agostinho). Lembramos que a presen\u00e7a de todos os m\u00e9dicos do munic\u00edpio na mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Simepe e Prefeitura de Caruaru avan\u00e7am nas negocia\u00e7\u00f5es Representantes do Sindicato dos M\u00e9dicos de Pernambuco (Simepe) e das secretarias de Sa\u00fade e Administra\u00e7\u00e3o de Caruaru realizaram uma reuni\u00e3o, na segunda-feira (15), com balan\u00e7o positivo. 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