Um gasto de R$ 3,05 ao dia em sa\u00fade. Este \u00e9 o valor que os governos federal, estaduais e municipais aplicaram em 2013 para cobrir as despesas dos mais de 200 milh\u00f5es de brasileiros usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Ao todo, o gasto\u00a0per capita em sa\u00fade naquele ano foi de R$ 1.098,75. O valor, segundo an\u00e1lise do Conselho Federal de Medicina (CFM), est\u00e1 abaixo dos par\u00e2metros internacionais e representa apenas metade do que gastaram os benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade do Brasil no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es levantadas pelo CFM consideraram as despesas apresentadas pelos gestores \u00e0 Secretaria do Tesouro Nacional, do Minist\u00e9rio da Fazenda, por meio de relat\u00f3rios resumidos de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Em 2013, as despesas nos tr\u00eas n\u00edveis de gest\u00e3o atingiram a cifra de R$ 220,9 bilh\u00f5es. O montante agrega todas as despesas na chamada \u201cfun\u00e7\u00e3o sa\u00fade\u201d, destinada \u00e0 cobertura das a\u00e7\u00f5es de aperfei\u00e7oamento do sistema p\u00fablico de sa\u00fade. Boa parte desse dinheiro \u00e9 usada tamb\u00e9m para o pagamento de funcion\u00e1rios, dentre outras despesas de custeio da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n
Para o presidente em exerc\u00edcio do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, os indicadores de sa\u00fade e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os m\u00e9dicos nos munic\u00edpios revelam como os valores gastos est\u00e3o abaixo do ideal. \u201cComo podemos ter uma sa\u00fade de qualidade para nossos pacientes e melhor infraestrutura de trabalho para os profissionais do setor com t\u00e3o poucos recursos? O pior de tudo isso \u00e9 que, enquanto Estados e Munic\u00edpios se esfor\u00e7am para aplicar o m\u00ednimo previsto em lei, a Uni\u00e3o deixa de gastar, por dia, R$ 22 milh\u00f5es que deveriam ser destinados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica\u201d, criticou o presidente ao relembrar um estudo do CFM, no qual aponta que, entre 2001 e 2012, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade deixou de aplicar quase R$ 94 bilh\u00f5es de seu or\u00e7amento previsto.<\/p>\n
Al\u00e9m da m\u00e1 qualidade da gest\u00e3o dos recursos, que tem impacto direto na assist\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o e na atua\u00e7\u00e3o dos profissionais, os representantes dos m\u00e9dicos acreditam que a sa\u00fade p\u00fablica no Brasil n\u00e3o \u00e9 uma prioridade de governo. \u201cRecentemente, um grupo ligado aos planos de sa\u00fade mostrou que cada um dos 50,2 milh\u00f5esde benefici\u00e1rios de planos privados pagou, em m\u00e9dia, R$ 179,10 por m\u00eas para contar com a cobertura de seu plano em 2013. Isso representa cerca de R$ 2.150,00 por ano \u2013 quase o dobro do que os governos pagam pelo direito \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica\u201d, ponderou o diretor de Comunica\u00e7\u00e3o do CFM, Desir\u00e9 Callegari.<\/p>\n
Compara\u00e7\u00e3o internacional \u2013 As informa\u00e7\u00f5es do CFM dialogam com dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade \u2013 OMS (Estat\u00edsticas Sanit\u00e1rias 2014), que, apesar de diferen\u00e7as metodol\u00f3gicas, revelou que o Governo brasileiro tem uma participa\u00e7\u00e3o aqu\u00e9m das suas necessidades e possibilidades no financiamento. Do grupo de pa\u00edses com modelos p\u00fablicos de atendimento de acesso universal, o Brasil era, em 2011, o que tinha a menor participa\u00e7\u00e3o do Estado (Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios) no financiamento da sa\u00fade.<\/p>\n
Segundo os c\u00e1lculos da OMS, enquanto no Brasil o gasto p\u00fablico em sa\u00fade alcan\u00e7ava US$ 512 por pessoa, na Inglaterra, por exemplo, o investimento p\u00fablico em sa\u00fade j\u00e1 era cinco vezes maior: US$ 3.031. Em outros pa\u00edses de sistema universal de sa\u00fade, a regra \u00e9 a mesma. Fran\u00e7a (US$ 3.813), Alemanha (US$ 3.819), Canad\u00e1 (US$ 3.982), Espanha (US$ 2.175), Austr\u00e1lia (US$ 4.052) e at\u00e9 a Argentina (US$ 576) aplicam mais que o Brasil.<\/p>\n
Ranking dos estados e capitais \u2013 O levantamento do CFM, que acaba de ser lan\u00e7ado, considerou ainda os dados declarados pelos maiores munic\u00edpios de cada um dos dez estados mais populosos do pa\u00eds. A compara\u00e7\u00e3o mostra que, embora alguns estados e munic\u00edpios tenham aplica\u00e7\u00f5es maiores que outros, em geral os valores s\u00e3o insuficientes para melhorar indicadores de sa\u00fade em n\u00edvel local. Neste estudo, as despesas em sa\u00fade foram cruzadas com \u00cdndices de Desenvolvimento Humano (IDH), oferta de leitos para cada grupo de 800 habitantes, taxas de incid\u00eancia de tuberculose e dengue, al\u00e9m da cobertura populacional de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF).<\/p>\n
\u00c9 o caso, por exemplo, do Distrito Federal, l\u00edder do ranking estadual do gasto em sa\u00fade, com R$ 1.042,40 por pessoa ao ano. Apesar disso, o DF apresenta o pior desempenho de cobertura populacional de ACS (19%) e de ESF (20%). Por dia, s\u00e3o gastos R$ 2,90 na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, valor que tamb\u00e9m n\u00e3o foi suficiente para livr\u00e1-lo da pior taxa de leitos por habitantes do pa\u00eds: apenas 0,7 leito para cada 800 habitantes.<\/p>\n