{"id":19478,"date":"2014-07-24T15:05:46","date_gmt":"2014-07-24T18:05:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/?p=19478"},"modified":"2014-07-24T15:05:46","modified_gmt":"2014-07-24T18:05:46","slug":"pesquisadores-sugerem-descriminalizar-a-prostituicao-para-facilitar-o-controle-da-aids","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/pesquisadores-sugerem-descriminalizar-a-prostituicao-para-facilitar-o-controle-da-aids\/","title":{"rendered":"Pesquisadores sugerem descriminalizar a prostitui\u00e7\u00e3o para facilitar o controle da Aids"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Silenciosa, desproporcional e fatal. Os tr\u00eas adjetivos definem a forma como a epidemia do HIV se desenha entre os trabalhadores do sexo. Mulheres, homens e transg\u00eaneros que se prostituem est\u00e3o sujeitos \u2014 em pa\u00edses de alta, m\u00e9dia e baixa rendas \u2014 a pol\u00edticas e condi\u00e7\u00f5es sociais discriminat\u00f3rias e repressivas. A marginaliza\u00e7\u00e3o desse grupo \u00e9 combust\u00edvel para viola\u00e7\u00f5es graves dos direitos humanos, impedindo que essas pessoas acessem os servi\u00e7os de sa\u00fade necess\u00e1rios para a preven\u00e7\u00e3o e o tratamento da infec\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus da Aids. Essa \u00e9 a conclus\u00e3o exposta por um grande time de pesquisadores internacionais no terceiro dia da Confer\u00eancia Internacional Aids 2014, que acontece esta semana na Austr\u00e1lia. A principal solu\u00e7\u00e3o apontada por eles \u00e9 simples e pol\u00eamica: a descriminaliza\u00e7\u00e3o do profissional do sexo em todo o mundo.<\/p>\n<p>Os resultados apresentados pelo primeiro artigo de uma s\u00e9rie de oito trabalhos publicados nesta ter\u00e7a-feira na revista cient\u00edfica Lancet trazem conclus\u00f5es de como alguns determinantes estruturais poderiam modificar o cen\u00e1rio de exposi\u00e7\u00e3o ao v\u00edrus nesse grupo. A elimina\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia sexual que sugere a aus\u00eancia de preservativo, por exemplo, seria capaz de evitar 17% de novas infec\u00e7\u00f5es no Qu\u00eania e 20% no Canad\u00e1 entre os profissionais do sexo e os clientes dele. No pa\u00eds africano, a amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 terapia antirretroviral nos moldes da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade \u2014 o atendimento de pacientes com uma contagem de c\u00e9lulas CD4 inferior a 500 c\u00e9lulas por ml \u2014 evitaria 34% de infec\u00e7\u00f5es. Estima-se que at\u00e9 uma cobertura menos abrangente conseguiria evitar pelo menos 20% de novas infec\u00e7\u00f5es na pr\u00f3xima d\u00e9cada. A descriminaliza\u00e7\u00e3o do trabalho sexual, por\u00e9m, teria o maior efeito sobre o curso da epidemia do HIV em todas as configura\u00e7\u00f5es, evitando de 33% a 46% de novos casos.<\/p>\n<p>A editora executiva da publica\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela s\u00e9rie sobre HIV e trabalhadores do sexo, Pamela Das, considera que os olhos est\u00e3o voltados para essa popula\u00e7\u00e3o porque, ainda que com os riscos aumentados da Aids e de outras DST, esses profissionais enfrentam barreiras substanciais no acesso aos servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o, tratamento e cuidados. O motivo disso seria o estigma, a discrimina\u00e7\u00e3o e a criminaliza\u00e7\u00e3o nas sociedades em que vivem. \u201cEssas injusti\u00e7as sociais, legais e econ\u00f4micas contribuem para o alto risco de contrair o HIV. Muitas vezes, na clandestinidade, por medo, os trabalhadores do sexo encontram ou enfrentam o risco direto de viol\u00eancia e abuso di\u00e1rio. Eles permanecem n\u00e3o atendidos pela resposta global de HIV\u201d, explica.<\/p>\n<p><strong>Estigma e opress\u00e3o<\/strong><br \/>\nOs cientistas que participaram da longa jornada de pesquisa sobre o tema tamb\u00e9m levaram \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o na confer\u00eancia relatos de trabalhadores do sexo (veja ao lado) que descrevem a opress\u00e3o policial, a viol\u00eancia por parte de clientes e, principalmente, o estigma que precisam enfrentar para receber cuidados de sa\u00fade. Na cidade de Mombasa, no Qu\u00eania, a discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 tanta que eles temem ser diagnosticados com o HIV, principalmente devido aos maus-tratos a que podem ser submetidos. \u201cQuando eu fico doente, vou a um centro de sa\u00fade e percebem que sou profissional do sexo, n\u00e3o me tratam como um ser humano. Dizem que n\u00e3o t\u00eam tempo para mim. Ent\u00e3o, sou abandonada sem tratamento\u201d, desabafa uma mulher que pediu para n\u00e3o ser identificada.<\/p>\n<p>Grande parte dos relatos s\u00e3o de moradores de pa\u00edses em condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e sociais preocupantes, apesar de o problema n\u00e3o ser uma exclusividade dessas regi\u00f5es. Um dos depoimentos trata da realidade de coer\u00e7\u00e3o policial em Vancouver, no Canad\u00e1. Segundo a trabalhadora que n\u00e3o se identifica, policiais e seguran\u00e7as s\u00e3o agressivos e promovem o abuso sexual em troca de deix\u00e1-las trabalhar. \u201cIsso tem de parar. Aqui embaixo, (policiais) nos buscam e nos obrigam a fazer algo por eles, s\u00f3 assim voc\u00ea pode ficar l\u00e1 para trabalhar. E isso \u00e9 mais ou menos o territ\u00f3rio deles\u201d, descreve.<\/p>\n<p>Nos Estados Unidos, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 muito diferente. Em todos os estados do pa\u00eds, com exce\u00e7\u00e3o de Nevada, a prostitui\u00e7\u00e3o \u00e9 crime. \u201cDepois da pris\u00e3o, eu sempre fico com muito medo\u2026 Algumas vezes quando eu n\u00e3o tinha camisinha e eu precisava de uma, eu usava um saco pl\u00e1stico\u201d, conta uma trabalhadora do sexo norte-americana. Ela detalha uma condi\u00e7\u00e3o observada em diversos pa\u00edses nos quais a camisinha \u00e9 considerada uma prova de prostitui\u00e7\u00e3o. Por esse motivo, muitas preferem n\u00e3o levar o preservativo consigo.<\/p>\n<p>\u201cEmbora nem sempre seja descrito como viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, as injusti\u00e7as sociais, incluindo m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trabalho, viol\u00eancia, persegui\u00e7\u00e3o policial e discrimina\u00e7\u00e3o, t\u00eam sido consideradas como barreiras para a preven\u00e7\u00e3o do HIV e o tratamento bem-sucedido\u201d, lembra Chris Beyrer, um dos l\u00edderes do trabalho e tamb\u00e9m professor da Escola de Sa\u00fade P\u00fablica Johns Hopkins Bloomberg.<\/p>\n<p>Para Breyer, o quadro de sa\u00fade e direitos humanos norteou a resposta global ao HIV em um grau sem precedentes na sa\u00fade p\u00fablica, parte disso porque a epidemia do v\u00edrus mostra o custo das restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade e \u00e0 dignidade humanas. \u201cPor\u00e9m, direitos humanos dos trabalhadores do sexo raramente s\u00e3o abordados no \u00e2mbito das conven\u00e7\u00f5es ou nas declara\u00e7\u00f5es de direitos humanos\u201d, critica. Ele refor\u00e7a que todas as pessoas t\u00eam direito aos preceitos fundamentais da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos (1948), o Pacto Internacional sobre Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais (1966) e o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Pol\u00edticos 1967). \u201cEsses direitos n\u00e3o s\u00e3o revogados pelo status de profissional do sexo.\u201d<\/p>\n<p>Pol\u00edticas corajosas reduzem infec\u00e7\u00e3o Propostas de enfrentamento mais audaciosas e corajosas contra a epidemia da Aids tendem a ser muito bem-sucedidas ainda que sempre sob confronto direto com opini\u00f5es tradicionalistas. Um exemplo comprovado de sucesso em frentes como essa \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o de seringas descart\u00e1veis pelas institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade aos usu\u00e1rios de drogas intravenosas em pa\u00edses da Oceania. Atualmente, a Austr\u00e1lia \u00e9 refer\u00eancia global com um n\u00famero quase zero de novas infec\u00e7\u00f5es entre essa popula\u00e7\u00e3o. O resultado foi alcan\u00e7ado ap\u00f3s o fornecimento de agulhas e at\u00e9 disponibiliza\u00e7\u00e3o de locais para a inje\u00e7\u00e3o de drogas em usu\u00e1rios. A estrat\u00e9gia foi pol\u00eamica quando passou a ser implementada, mas hoje \u00e9 aceita pela comunidade como solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O grupo de usu\u00e1rios intravenosos de drogas tende a ser um dos focos mais preocupantes da epidemia em pa\u00edses da Europa Oriental e \u00c1sia Central. Em 2010, metade de todas as infec\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o aconteceu devido ao compartilhamento de agulhas contaminadas para o uso de entorpecentes. As medidas tomadas na Austr\u00e1lia podem soar radicais, por\u00e9m j\u00e1 comprovaram efetividade na redu\u00e7\u00e3o da epidemia. Segundo o professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia (UFU) Renato de Almeida Mu\u00e7ou\u00e7ah, as medidas ligadas \u00e0 sexualidade tendem a sofrer press\u00f5es de opini\u00f5es refrat\u00e1rias e conservadoras apegadas \u00e0 ideia de que pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, como a regulamenta\u00e7\u00e3o da prostitui\u00e7\u00e3o ou mesmo a distribui\u00e7\u00e3o de preservativos, podem servir de incentivo ao comportamento de risco.<\/p>\n<p>O Brasil ainda n\u00e3o pode ser visto como uma refer\u00eancia na quest\u00e3o ao serem considerados pa\u00edses como Alemanha e Holanda ainda que a atividade seja reconhecida pela Classifica\u00e7\u00e3o Brasileira das Ocupa\u00e7\u00f5es. O principal problema estaria na falta de regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade em si e todas as quest\u00f5es que a englobam. \u201cEles t\u00eam a garantia de um trabalho l\u00edcito, mas n\u00e3o podem contar com qualquer amparo de um poss\u00edvel empregador ou coisas assim\u201d, diz Mu\u00e7ou\u00e7ah.<\/p>\n<p>Ele explica que os profissionais do sexo podem se declarar como aut\u00f4nomos. \u201cA partir do momento em que regulamentamos, por exemplo, as casas de prostitui\u00e7\u00e3o, como acontece em pa\u00edses europeus, transferimos ao empregador a obriga\u00e7\u00e3o de cuidar da sa\u00fade dos seus empregados. Ou seja, vai ter que promover programas de diagn\u00f3stico e tratamento \u00e0s DST.\u201d (BS)<br \/>\n<strong><br \/>\nDepoimento<br \/>\n<\/strong><br \/>\nMedo de procurar assist\u00eancia<br \/>\n<em>&#8220;Eu ainda tenho medo de ir aos servi\u00e7os de sa\u00fade porque sou transexual. Eles n\u00e3o entendem e n\u00e3o querem prestar servi\u00e7os para mim. N\u00e3o h\u00e1 lugar espec\u00edfico para ir e ter um checape. N\u00e3o consigo acessar o tratamento hormonal. Por causa do estresse do trabalho sexual, decidi ir para o Oriente M\u00e9dio. Fiz trabalho dom\u00e9stico, mas fui estuprada. Por eu ter sido trabalhadora do sexo, n\u00e3o achei que poderia denunci\u00e1-lo. Ent\u00e3o, nunca disse a ningu\u00e9m. O propriet\u00e1rio da casa me mandou de volta para Kathmandu, onde eu vivo agora.<\/p>\n<p>H\u00e1 muitos jovens transexuais como eu que querem seguir uma educa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o podem devido ao ass\u00e9dio moral e aos abusos. Estamos presos na sociedade, fora das normas sociais e sem op\u00e7\u00f5es para o nosso futuro. Muitos profissionais do sexo jovens transexuais tentam cometer suic\u00eddio devido a esse estigma e a essa discrimina\u00e7\u00e3o. N\u00f3s temos baixa autoestima e outras quest\u00f5es que s\u00e3o dif\u00edceis de superar. Espero que, no futuro, haja igualdade de g\u00eanero. Assim, n\u00e3o teremos que nos esconder e poderemos simplesmente ser quem somos. Queremos acessar as coisas que outros jovens acessam para educa\u00e7\u00e3o e emprego.&#8221;<\/p>\n<p><\/em>Rose, do Nepal<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fonte: Pernambuco.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Silenciosa, desproporcional e fatal. Os tr\u00eas adjetivos definem a forma como a epidemia do HIV se desenha entre os trabalhadores do sexo. Mulheres, homens e transg\u00eaneros que se prostituem est\u00e3o sujeitos \u2014 em pa\u00edses de alta, m\u00e9dia e baixa rendas \u2014 a pol\u00edticas e condi\u00e7\u00f5es sociais discriminat\u00f3rias e repressivas. 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