Nunca na hist\u00f3ria de Minas Gerais tantas pessoas recorreram \u00e0 Justi\u00e7a para conseguir acesso a medicamentos, terapias, dietas e outros itens n\u00e3o fornecidos gratuitamente pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Apenas neste ano, a chamada judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade foi respons\u00e1vel por 32 a\u00e7\u00f5es di\u00e1rias tendo o poder p\u00fablico como r\u00e9u e exigindo o custeio de subst\u00e2ncias e tratamentos. A m\u00e9dia, referente aos 7.825 processos que chegaram \u00e0 Justi\u00e7a desde janeiro at\u00e9 anteontem, \u00e9 superior \u00e0 do ano passado, quando foram 9.121 (25 por dia, em m\u00e9dia). Na s\u00e9rie hist\u00f3rica, 2013 foi o ano da explos\u00e3o dos pedidos, com 25% de aumento em rela\u00e7\u00e3o a 2012 (7.243) e 3.563% de crescimento em uma d\u00e9cada, j\u00e1 que em 2003 foram apenas 249 pedidos judiciais. Para atender \u00e0s decis\u00f5es do Judici\u00e1rio, o estado se depara com outra curva ascendente, de cifras milion\u00e1rias. No ano passado, esse tipo de gasto consumiu R$ 204 milh\u00f5es, 43% a mais que em 2012 (R$ 142,9 milh\u00f5es). Neste ano, os custos passam de R$ 83 milh\u00f5es.<\/p>\n
Enquanto pacientes contam dramas e dificuldades que os levam aos escrit\u00f3rios de advocacia e \u00e0 Defensoria P\u00fablica em busca de sa\u00eddas, a Secretaria de Estado de Sa\u00fade lista as raz\u00f5es para a explos\u00e3o. De acordo com a assessora chefe do N\u00facleo de Atendimento \u00e0 Judicializa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, V\u00e2nia Faerman Rabello, o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, especialmente nas cidades do interior, e o aumento da atua\u00e7\u00e3o de defensorias pelo estado t\u00eam levado mais pessoas \u00e0 Justi\u00e7a. Outra raz\u00e3o, segundo ela, tem rela\u00e7\u00e3o direta com os avan\u00e7os das pesquisas em sa\u00fade. Pedidos de medicamentos representam cerca de 70% das a\u00e7\u00f5es, de acordo com V\u00e2nia, enquanto o restante est\u00e1 ligado a procedimentos, exames, terapias, transfer\u00eancias de hospital e tratamentos diversos.<\/p>\n
\u201c\u00c9 a combina\u00e7\u00e3o desses dois motivos que, principalmente, eleva a curva de a\u00e7\u00f5es: o aumento do processos vindos do interior e as indica\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas cada vez mais frequentes de novos rem\u00e9dios ou t\u00e9cnicas\u201d, afirma a assessora. Como exemplo, ela cita as t\u00e9cnicas de equoterapia (terapia com cavalos) e o therasuit, que \u00e9 um programa de fisioterapia intensiva indicados para casos como os de paralisia cerebral. \u201cOs pedidos de procedimentos crescem em velocidade enorme, porque, \u00e0 medida em que essas novas solu\u00e7\u00f5es v\u00e3o aparecendo, os pr\u00f3prios m\u00e9dicos fazem as indica\u00e7\u00f5es\u201d, diz V\u00e2nia.<\/p>\n
Al\u00e9m dos 844 medicamentos fornecidos de gra\u00e7a pelo SUS, o estado tem uma lista de mais de 3 mil rem\u00e9dios que precisam de decis\u00e3o judicial para serem liberados. \u201cGeralmente s\u00e3o produtos de alto custo, que n\u00e3o constam da lista formulada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u201d, diz a assessora. De modo geral, as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o ajuizadas contra as tr\u00eas esferas de governo (munic\u00edpio, estado e Uni\u00e3o). \u201cCada uma tem uma rela\u00e7\u00e3o do tipo de medicamento que deve fornecer por decis\u00e3o judicial. Mas as a\u00e7\u00f5es t\u00eam os tr\u00eas governos como r\u00e9us, ou por desconhecimento dos advogados ou como estrat\u00e9gia para que a medida seja cumprida por qualquer um deles\u201d, afirma. Sobre os gastos, a assessora explica que o estoque acumulado em um ano pode ser usado para atender a\u00e7\u00f5es no seguinte, o que levaria a uma despesa menos expressiva.<\/p>\n
BATALHA\u00a0A busca pela Justi\u00e7a foi a sa\u00edda encontrada pela pedagoga Marcela Bracarense, de 33 anos, depois de tentar insistentemente conseguir acesso regular \u00e0 f\u00f3rmula Neocate para o filho Augusto Bracarense de Morais, de 4 anos. Uma lata de 400g do produto custa em m\u00e9dia R$ 170 e a crian\u00e7a, que teve uma alergia \u00e0s prote\u00ednas do leite e da soja diagnosticada com 1 ano e 3 meses, precisa de pelo menos oito unidades por m\u00eas. A f\u00f3rmula \u00e9 oferecida pelo SUS, mas o fornecimento n\u00e3o atendia as necessidades da crian\u00e7a, o que obrigava a fam\u00edlia a bancar a diferen\u00e7a. \u201cEm mar\u00e7o do ano passado entrei na Justi\u00e7a contra o estado e a Prefeitura de Belo Horizonte e, por meio de liminar, tudo se normalizou.\u201d<\/p>\n
Mas a m\u00e1 not\u00edcia veio recentemente, quando Marcela foi informada de que, por problemas de desabastecimento, o produto n\u00e3o seria fornecido. \u201cEles disseram que o processo de licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi conclu\u00eddo e que o estoque acabou. A Secretaria Municipal de Sa\u00fade j\u00e1 sabe h\u00e1 um ano que o Augusto precisa desse produto e deixa isso acontecer?\u201d, questiona. \u201cEssa situa\u00e7\u00e3o nos deixa impotentes, enfraquecidos. Acho um absurdo que precise ir \u00e0 Justi\u00e7a para buscar um direito j\u00e1 adquirido\u201d, lamenta.<\/p>\n
Segundo a pedagoga, sem a f\u00f3rmula, o filho tem quadros graves de v\u00f4mito, diarreia e perda de peso. De acordo com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, foi realizado em agosto um preg\u00e3o para a compra da f\u00f3rmula e o processo est\u00e1 em fase de homologa\u00e7\u00e3o, com publica\u00e7\u00e3o prevista no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio nesta semana. Ainda segundo a pasta, os prazos est\u00e3o previstos na lei de licita\u00e7\u00f5es e a subst\u00e2ncia pode ser substitu\u00edda por dieta alternativa, em caso de falta.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que tem trabalhado na avalia\u00e7\u00e3o de novos medicamentos para ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos. Nos dois \u00faltimos anos, informou a pasta, foram incorporadas 95 tecnologias, 70% delas representadas por medicamentos. Em rela\u00e7\u00e3o aos rem\u00e9dios gratuitos, a lista, que em 2010 era de 550 itens, saltou para 844 este ano.<\/p>\n
\nSecretaria denuncia abusos<\/strong><\/p>\n Ao mesmo tempo em que pacientes relatam burocracia e entraves no sistema p\u00fablico para conseguir medicamentos e tratamentos, gestores afirmam haver abusos que dificultam o fornecimento dos produtos. De acordo com a assessora chefe do N\u00facleo de Atendimento \u00e0 Judicializa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, V\u00e2nia Faerman Rabello, em muitos casos a Secretaria de Estado de Sa\u00fade disp\u00f5e de um medicamento, mas precisa comprar varia\u00e7\u00f5es de marcas para atender a decis\u00f5es judiciais. \u201cOs processos licitat\u00f3rios obedecem \u00e0 modalidade de menor pre\u00e7o, e h\u00e1 prescri\u00e7\u00f5es de rem\u00e9dios e produtos que t\u00eam o mesmo efeito, mas por causa da marca custam muito mais caro\u201d, acrescenta.<\/p>\n Ainda segundo ela, a secretaria j\u00e1 detectou rela\u00e7\u00f5es suspeitas entre m\u00e9dicos e laborat\u00f3rios farmac\u00eauticos, que levam a entender que houve combina\u00e7\u00e3o para que determinado produto tivesse compra garantida. \u201cTodos esses casos foram enviados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para investiga\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n De acordo com o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina, F\u00e1bio Guerra, o CRM n\u00e3o tem conhecimento espec\u00edfico sobre essa pr\u00e1tica. \u201cApesar de orientar os m\u00e9dicos de que eles t\u00eam autonomia nas prescri\u00e7\u00f5es, para acompanhar o aparecimento de novas tecnologias, eles n\u00e3o podem ferir o c\u00f3digo de \u00e9tica\u201d, diz. Ainda de acordo com F\u00e1bio Guerra, o conselho, como \u00f3rg\u00e3o regulador, tem o dever de apurar den\u00fancias de rela\u00e7\u00f5es entre profissionais e farm\u00e1cias ou laborat\u00f3rios, caso elas ocorram.<\/p>\n Fonte: Pernambuco.com<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nunca na hist\u00f3ria de Minas Gerais tantas pessoas recorreram \u00e0 Justi\u00e7a para conseguir acesso a medicamentos, terapias, dietas e outros itens n\u00e3o fornecidos gratuitamente pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). 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