{"id":20333,"date":"2014-10-17T14:48:58","date_gmt":"2014-10-17T17:48:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/?p=20333"},"modified":"2014-10-29T14:51:05","modified_gmt":"2014-10-29T17:51:05","slug":"governo-deixa-de-aplicar-r131-bilhoes-na-saude-publica-desde-2003","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/governo-deixa-de-aplicar-r131-bilhoes-na-saude-publica-desde-2003\/","title":{"rendered":"Governo deixa de aplicar R$131 bilh\u00f5es na sa\u00fade p\u00fablica desde 2003"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade deixou de aplicar cerca de R$ 131 bilh\u00f5es no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) desde 2003. O valor \u00e9 quase equivalente ao que Estados e munic\u00edpios gastaram no setor durante todo o ano passado \u2013 cerca de R$ 142 bilh\u00f5es. A conclus\u00e3o \u00e9 o do Conselho Federal de Medicina (CFM), que, com base em dados do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (Siafi), revela em detalhes os resultados da falta de qualidade da gest\u00e3o financeira em sa\u00fade. As informa\u00e7\u00f5es veem na esteira da den\u00fancia, tamb\u00e9m do CFM, de que quase 15 mil leitos foram desativados nos \u00faltimos anos (clique aqui e saiba mais<\/a>).<\/p>\n

Segundo o presidente da CFM, Carlos Vital, a administra\u00e7\u00e3o dos recursos da sa\u00fade tem sido preocupa\u00e7\u00e3o recorrente dos Conselhos de Medicina, pois a qualidade da gest\u00e3o tem impacto direto na assist\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o e na atua\u00e7\u00e3o dos profissionais. \u201cA popula\u00e7\u00e3o brasileira tem o direito de saber onde, como e se os recursos que confiamos aos governos est\u00e3o sendo bem aplicados. No caso da sa\u00fade, isso \u00e9 ainda mais proeminente, tendo em vista as dificuldades de infraestrutura que milhares de pacientes, m\u00e9dicos e outros profissionais de sa\u00fade enfrentam todos os dias\u201d, declarou Vital.<\/p>\n

No per\u00edodo apurado, pouco mais de R$ 1 trilh\u00e3o foi autorizado para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU). Os desembolsos, no entanto, chegaram a R$ 891 bilh\u00f5es. J\u00e1 em 2013, apesar do maior or\u00e7amento j\u00e1 executado na hist\u00f3ria da pasta \u2013 quase R$ 93 bilh\u00f5es \u2013, o valor efetivamente gasto representou 88% do que havia sido previsto. \u201cO SUS precisa de mais recursos e por isso entregamos ao Congresso Nacional mais de dois milh\u00f5es de assinaturas em apoio ao projeto de lei de iniciativa popular Sa\u00fade+10, que vincula 10% da receita bruta da Uni\u00e3o para o setor. Por outro lado, \u00e9 preciso que o Poder Executivo aperfei\u00e7oe sua capacidade de gerenciar os recursos dispon\u00edveis\u201d, criticou Vital.\u00a0Confira ao lado a s\u00e9rie hist\u00f3rica do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

Para exemplificar, o presidente do CFM cita que, com R$ 131 bilh\u00f5es, seria poss\u00edvel construir 320 mil Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade de porte I (destinada e apta a abrigar, no m\u00ednimo, uma Equipe de Sa\u00fade da Fam\u00edlia), edificar 93 mil Unidades de Pronto Atendimento de porte III (com capacidade de atender at\u00e9 450 pacientes por dia) ou, ainda, aumentar em quase tr\u00eas mil o n\u00famero de hospitais p\u00fablicos de m\u00e9dio porte.<\/p>\n

\u201cSabemos que esse dinheiro n\u00e3o seria aplicado todo em uma \u00fanica a\u00e7\u00e3o, mas pela compara\u00e7\u00e3o com o que se poderia fazer, tomamos consci\u00eancia do tamanho do desperd\u00edcio\u201d, lamentou. Recente an\u00e1lise do CFM mostrou, por exemplo, que as obras em sa\u00fade previstas na segunda edi\u00e7\u00e3o do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC 2) previam um investimento global de R$ 7,2 bilh\u00f5es, dos quais 13% foram conclu\u00eddos at\u00e9 abril deste ano (clique aqui e saiba mais<\/a>).<\/p>\n

\u201cApesar dos avan\u00e7os do SUS, um de seus grandes desafios \u00e9 aumentar o financiamento. O Brasil \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds do mundo que tem uma rede de sa\u00fade p\u00fablica universal e, ao mesmo tempo, v\u00ea o mercado privado e as fam\u00edlias gastarem diretamente mais dinheiro do que o Estado\u201d. Aqui, o gasto p\u00fablico representa 45,7% do total aplicado em sa\u00fade, o que, segundo o representante dos m\u00e9dicos, contraria o que acontece em muitos pa\u00edses de sistemas semelhantes ao brasileiro, onde a m\u00e9dia de investimento p\u00fablico supera 70%.<\/p>\n

Dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) revelam que, historicamente,\u00a0os pa\u00edses com sistema universal de sa\u00fade, o Brasil aparece com o menor percentual de participa\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico (Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios) no investimentoper capita em sa\u00fade.\u00a0Na Inglaterra, por exemplo, o investimento p\u00fablico em sa\u00fade \u00e9 cinco vezes maior que no Brasil.\u00a0Clique aqui para ver quanto gastam os setores p\u00fablico e privado em pa\u00edses com sistema universal de sa\u00fade.<\/a><\/p>\n

Falta de investimentos em\u00a0obras\u00a0e\u00a0equipamentos \u2013 O Governo Federal afirma investir na compra de equipamento e na constru\u00e7\u00e3o, reforma\u00a0e\u00a0amplia\u00e7\u00e3o de unidades de sa\u00fade. Dados apurados pelo CFM mostram que entre 2003 e 2013 foram autorizados R$ 81 bilh\u00f5es espec\u00edficos para este fim. No entanto, apenas R$ 30,1 bilh\u00f5es foram efetivamente gastos e outros R$ 46,3 bilh\u00f5es deixaram de ser investidos. Em outras palavras, de cada R$ 10 previstos para a melhoria da infraestrutura em sa\u00fade, R$ 5,6 deixaram de ser aplicados.<\/p>\n

Em 2014, a dota\u00e7\u00e3o prevista para os investimentos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e9 de quase R$ 10 bilh\u00f5es. At\u00e9 20 de outubro, R$ 3,7 bilh\u00f5es foram pagos, incluindo os restos a pagar quitados (compromissos assumidos em anos anteriores rolados para os exerc\u00edcios seguintes). Somente R$ 4 bilh\u00f5es foram empenhados, ou seja, 41% do autorizado. O empenho \u00e9 a primeira etapa do gasto p\u00fablico, uma esp\u00e9cie de reserva que se faz do dinheiro quando um produto ou servi\u00e7o \u00e9 contratado pelo governo. No ano passado, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade conseguiu \u201creservar\u201d apenas metade dos recursos autorizados para investimentos.<\/p>\n

\u201c\u00c9 curioso observar o qu\u00e3o distante a sa\u00fade est\u00e1 da prioridade or\u00e7ament\u00e1ria. S\u00f3 este ano, o Governo investiu mais que o dobro do valor da sa\u00fade \u2013 R$ 8,6 bilh\u00f5es \u2013 em armamento militar (blindados, avi\u00f5es de ca\u00e7a e submarinos nucleares). At\u00e9 compreendemos a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 soberania nacional, mas enfrentamos uma guerra real e di\u00e1ria, contra a falta de infraestrutura na sa\u00fade p\u00fablica, e que precisa de muito mais recursos que os investidos numa guerra invis\u00edvel\u201d, lamentou o presidente do CFM.\u00a0Confira ao lado a s\u00e9rie hist\u00f3rica dos investimentos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

Fonte: CFM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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