H\u00e1 duas semanas, quando a pequena Maria Clara, 6 anos, foi hospitalizada com encefalite, o pai, o corretor de im\u00f3veis Ronaldo Jos\u00e9 de Oliveira, 46, achou que n\u00e3o teria problemas com o atendimento. No hospital, descobriu que o plano de sa\u00fade vendido e ele n\u00e3o havia sido avisado. A conta de alguns dias de interna\u00e7\u00e3o na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) chegou a R$ 35 mil. Sem conv\u00eanio, Ronaldo teve de vender o carro e recorrer a um familiar para cobrir a despesa.<\/p>\n
\u201cFizemos o plano em agosto, por meio de uma administradora, e ele deveria estar normalizado a partir de outubro. S\u00f3 agora descobri que faltavam documentos para o fechamento do contrato, e at\u00e9 um diploma universit\u00e1rio falso, em nome da minha esposa, havia sido anexado\u201d, reclama. Ele tentou e n\u00e3o conseguiu resolver o caso amigavelmente. Agora, ajeita os pap\u00e9is para abrir um processo na Justi\u00e7a. \u201cO preju\u00edzo maior n\u00e3o \u00e9 financeiro, \u00e9 psicol\u00f3gico\u201d, diz.,<\/p>\n
As operadoras de plano de sa\u00fade s\u00e3o presen\u00e7a cada vez mais frequente no banco dos r\u00e9us. Os motivos, geralmente ligados a negativa de cobertura ou desrespeito ao contrato, evidenciam a necessidade de uma legisla\u00e7\u00e3o mais clara e uma regula\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida, com puni\u00e7\u00f5es adequadas.<\/p>\n
Nem o Poder Judici\u00e1rio nem a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) ou as associa\u00e7\u00f5es do setor t\u00eam dados sobre a quantidade de demandas sobre o assunto. S\u00f3 de ac\u00f3rd\u00e3os que geraram jurisprud\u00eancia \u2014 quando uma decis\u00e3o, ap\u00f3s ser tomada repetidas vezes, se torna um entendimento sobre o tema \u2014 o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) tem 1.245, al\u00e9m de duas s\u00famulas.<\/p>\n
Os abusos s\u00e3o t\u00e3o frequentes que, em 2010, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) recomendou aos tribunais que fizessem semin\u00e1rios sobre sa\u00fade, \u201cvisando melhor subsidiar os magistrados e demais operadores do direito para assegurar maior efici\u00eancia na solu\u00e7\u00e3o de demandas judiciais\u201d.<\/p>\n
\u201cOs procedimentos m\u00e9dicos se diversificaram, ficaram mais caros, e, com isso, aumentaram as negativas de cobertura das operadoras\u201d, explica o advogado Andr\u00e9 Schleich, especialista na \u00e1rea. \u201cO direito \u00e0 sa\u00fade de algu\u00e9m nunca deve ficar atr\u00e1s dos direitos de uma operadora. A an\u00e1lise tem que ser ben\u00e9fica ao consumidor.\u201d<\/p>\n
Susto<\/p>\n
Antes de invadirem os tribunais, os planos j\u00e1 colecionavam queixas de clientes. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) o setor \u00e9 o mais reclamado h\u00e1 12 anos. \u201cOs casos mais comuns s\u00e3o rescis\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o de contrato, negativa de cobertura, reajuste e descredenciamento de rede\u201d, enumera o gerente t\u00e9cnico do Idec, Carlos Thadeu de Oliveira. \u201cA ANS deveria ser mais rigorosa ao autorizar empresas a operarem. Se um produto apresenta muitos problemas, quem continua licenciando aquilo est\u00e1 errando. O paralelo vale para a sa\u00fade\u201d, completa.<\/p>\n
Cl\u00e1udia Chizzolini, de 45 anos, teve um susto quando viu o aumento de 156% na mensalidade de julho. Ela \u00e9 gerente de recursos humanos de uma administradora de condom\u00ednios que, desde 1992, oferece o plano a 160 funcion\u00e1rios. Cl\u00e1udia e os colegas levaram o caso \u00e0 Justi\u00e7a. \u201cO tempo vai passando e o p\u00fablico vai envelhecendo. A operadora afirmou que o aumento era devido \u00e0 sinistralidade, mas nenhum dado foi apresentado\u201d, conta.<\/p>\n
O processo foi conclu\u00eddo a favor dos funcion\u00e1rios e a alta caiu para 18%. A ANS n\u00e3o regula reajustes de conv\u00eanios coletivos sob a justificativa de que, como os contratos envolvem muitas vidas, as empresas t\u00eam poder de barganha e conseguem negociar descontos. Mesmo assim, quando a corre\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada abusiva, o usu\u00e1rio pode \u2014 e deve \u2014 recorrer a um \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor ou \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
Segundo a advogada Giovanna Trad, o consumidor, geralmente, sai vitorioso da a\u00e7\u00e3o. \u201cO usu\u00e1rio acaba se submetendo a cl\u00e1usulas redigidas pela operadora, mas muitas delas limitam direitos assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o. O magistrado, ent\u00e3o, analisa se o contrato cumpre sua fun\u00e7\u00e3o social e se o plano de sa\u00fade agiu com transpar\u00eancia e lealdade na rela\u00e7\u00e3o\u201d, pontua.<\/p>\n
Aposentado tem prote\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Quando chega a hora da aposentadoria, vem a incerteza. No momento de maior vulnerabilidade, a pessoa se depara com a possibilidade de n\u00e3o ter assist\u00eancia m\u00e9dica, justamente quando mais precisa. Para quem tem mais de 60 anos, os conv\u00eanios s\u00e3o caros, e procurar novos planos \u00e9 uma dor de cabe\u00e7a. Por falta de informa\u00e7\u00e3o, muita gente se aposenta sem saber que tem v\u00e1rios direitos garantidos mesmo ap\u00f3s encerrar o v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n
A aposentada Suely Oliveira, de 57 anos, tem um plano de sa\u00fade empresarial e a m\u00e3e, de 87 anos, como dependente. \u201cContinuo no emprego, mas temo que minha m\u00e3e perca o conv\u00eanio quando eu parar de trabalhar\u201d, conta. \u201cAt\u00e9 j\u00e1 tentei contratar um plano por fora, mas as operadoras se recusam a fazer para ela por conta da idade\u201d, desabafa. Pela lei, contudo, nenhum plano de sa\u00fade pode recusar um benefici\u00e1rio em raz\u00e3o de idade, defici\u00eancia ou doen\u00e7a preexistente.<\/p>\n
Uma norma da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) garante que qualquer empregado que se aposentar ou for demitido sem justa causa tem direito a manter o plano de sa\u00fade, desde que assuma o pagamento integral do conv\u00eanio. Isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel, contudo, se a pessoa contribuiu, mesmo que por um curto per\u00edodo de tempo, para ter o benef\u00edcio. A coparticipa\u00e7\u00e3o \u2014 quando o usu\u00e1rio paga uma parte do valor de cada procedimento realizado \u2014 n\u00e3o \u00e9 considerada como contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cIsso \u00e9 um problema. Geralmente, o empregado n\u00e3o contribui, ou s\u00f3 o faz com uma pequena parte enquanto est\u00e1 na ativa. Justamente no per\u00edodo em que est\u00e1 mais vulner\u00e1vel financeiramente tem que assumir a mensalidade total para manter o direito \u00e0 assist\u00eancia m\u00e9dica\u201d, afirma, em nota, a associa\u00e7\u00e3o de consumidores Proteste.<\/p>\n
Os entraves, ali\u00e1s, s\u00e3o muitos. O benef\u00edcio, por exemplo, n\u00e3o \u00e9 vital\u00edcio. No caso de demitidos, \u00e9 limitado a um ter\u00e7o do tempo que tenham contribu\u00eddo para o plano, com prazo m\u00e1ximo de dois anos e m\u00ednimo de seis meses. Quando conseguem outro emprego, perdem o direito \u00e0 assist\u00eancia, a n\u00e3o ser que o novo trabalho n\u00e3o ofere\u00e7a conv\u00eanio.<\/p>\n
Os aposentados que contribu\u00edram por menos de 10 anos t\u00eam direito a permanecer no conv\u00eanio por um ano para cada ano de contribui\u00e7\u00e3o. Os que pagaram por mais de uma d\u00e9cada n\u00e3o t\u00eam prazo determinado para ficar no plano, mas isso s\u00f3 vale enquanto a empresa oferecer o benef\u00edcio aos empregados ativos.<\/p>\n
Dependentes<\/p>\n
Um detalhe\u00a0 importante \u00e9 que, a contar da data da aposentadoria ou da demiss\u00e3o, o empregado tem 30 dias para formalizar a pretens\u00e3o de continuar com o plano. \u00c9 nessa hora que ocorre o maior problema: a falta de informa\u00e7\u00e3o. A empresa n\u00e3o faz quest\u00e3o de informar o funcion\u00e1rio caso ele n\u00e3o a procure. Quando a pessoa se d\u00e1 conta, o prazo j\u00e1 expirou.<\/p>\n
\u201cO trabalhador \u00e9 sempre o usu\u00e1rio final no contrato coletivo. Se n\u00e3o o informa, a empresa est\u00e1 descumprindo o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, de acordo com o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. A lei de planos de sa\u00fade n\u00e3o toca nesse ponto espec\u00edfico, da informa\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 uma falha\u201d, analisou o gerente t\u00e9cnico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Carlos Thadeu de Oliveira.<\/p>\n
Os dependentes do titular tamb\u00e9m continuam cobertos, garante a ANS, pelo tempo que o benefici\u00e1rio principal tiver direito ao atendimento. No caso de morte do titular, os dependentes continuam no plano pelo tempo permitido no contrato.<\/p>\n
Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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