O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) divulgou nesta ter\u00e7a-feira (16) mapeamento in\u00e9dito sobre as opera\u00e7\u00f5es de ressarcimento ao SUS. A an\u00e1lise das notifica\u00e7\u00f5es registradas entre 2008 e 2012 mostra que as mulheres representam 58,1% dos atendimentos e os partos (normal e ces\u00e1reas) lideram a lista de procedimentos mais procurados, bem como as urg\u00eancias e emerg\u00eancias superam o atendimento eletivo.<\/p>\n
Com esse levantamento \u00e9 poss\u00edvel ter o perfil dos usu\u00e1rios e procedimentos realizados, oferecendo panorama detalhado das situa\u00e7\u00f5es em que as pessoas, com planos de sa\u00fade, mais recorreram ao SUS no per\u00edodo.<\/p>\n
De acordo com o ministro da Sa\u00fade, Arthur Chioro, o mapa permitir\u00e1 que os secret\u00e1rios estaduais e municipais de Sa\u00fade e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade planejem estrategicamente a rede de servi\u00e7os de sa\u00fade oferecida aos pacientes do SUS. \u201cA informa\u00e7\u00e3o de quantos s\u00e3o benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade e quanto desses acabam utilizando o servi\u00e7o p\u00fablico, por situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia ou eletivas, permitir\u00e1 atender melhor a popula\u00e7\u00e3o brasileira, tanto dos planos de sa\u00fade quanto do SUS\u201d, afirmou o ministro. Na ocasi\u00e3o, foi apresentado ainda conjunto de medidas, que visa fortalecer a integra\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e suplementar, permitindo a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento na rede p\u00fablica de sa\u00fade.<\/p>\n
Entre janeiro e novembro de 2014, o valor arrecadado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por meio da ANS, para o ressarcimento ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade, foi de R$ 335,74 milh\u00f5es, 82% maior do arrecadado em 2013, quando foram obtidos R$ 183,2 milh\u00f5es. Nos \u00faltimos quatro anos, (2011 a novembro de 2014), o valor do ressarcimento chegou a R$ 673,66 milh\u00f5es. Essa compensa\u00e7\u00e3o ocorre quando os consumidores dos planos de sa\u00fade s\u00e3o atendidos na rede p\u00fablica. Os pagamentos efetuados para a ag\u00eancia reguladora s\u00e3o repassados ao Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS) e aplicados em a\u00e7\u00f5es e programas estrat\u00e9gicos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
O volume de recursos ressarcidos ao SUS cresceu devido \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a realizada pela ANS. O resultado deve-se ao constante aprimoramento dos processos de gest\u00e3o e \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de novos servidores para agilizar o ressarcimento. Al\u00e9m disso, houve a prioriza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o das operadoras inadimplentes em d\u00edvida ativa e a determina\u00e7\u00e3o para que as operadoras incluam em seus balan\u00e7os a d\u00edvida com o ressarcimento, com garantias e provis\u00f5es para as d\u00edvidas atuais e futuras. S\u00e3o formas de induzir ao pagamento efetivo pelas empresas.<\/p>\n
PERFIL – Nos quatro anos analisados houve 1.224.114 notifica\u00e7\u00f5es de Autoriza\u00e7\u00e3o de Interna\u00e7\u00e3o Hospitalar (AIH). Os atendimentos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia predominaram, representando 68,46% do total, enquanto os eletivos atingiram 30,3%. Entre os procedimentos mais procurados, partos (normal e ces\u00e1rea) ocuparam o primeiro lugar, seguido de tratamento para pneumonia ou gripe e diagn\u00f3stico e\/ou atendimento de urg\u00eancia em cl\u00ednica m\u00e9dica.<\/p>\n
As mulheres s\u00e3o maioria entre os usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade que procuraram o SUS: 58,1%. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 faixa et\u00e1ria, jovens entre 25 e 34 anos compreendem a maior parte dos benefici\u00e1rios atendidos. A maioria das notifica\u00e7\u00f5es ocorreu em entidades beneficentes sem fins lucrativos.<\/p>\n
A regi\u00e3o Sudeste apresenta o maior volume de atendimentos (62,97%), seguida da regi\u00e3o Nordeste (14,09%), Sul (13,7%), Centro-Oeste (5,44%) e Norte (3,79%). Esta an\u00e1lise \u00e9 feita segundo o percentual de hospitaliza\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao total absoluto das AIHs notificadas, de acordo com o estado do prestador de servi\u00e7o. Seguindo essa mesma \u00f3tica, S\u00e3o Paulo (43,84%), Minas Gerais (9,89%), Rio de Janeiro (7,20%), Paran\u00e1 (5,90%) e Rio Grande do Sul (4,34%) lideram as notifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
J\u00e1 a an\u00e1lise ponderada pelo total de benefici\u00e1rios com cobertura hospitalar em cada estado mostra que Tocantins (5,5%), Acre (4,3%) e Roraima (4,3%) apresentaram os maiores percentuais de notifica\u00e7\u00f5es, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o com planos de assist\u00eancia m\u00e9dica hospitalar. A distribui\u00e7\u00e3o das AIHs notificadas pelo estado em que residem os benefici\u00e1rios, ponderada pelo total de consumidores, mostra que a maioria das hospitaliza\u00e7\u00f5es ocorreu no Acre, Roraima, Tocantins, S\u00e3o Paulo e Santa Catarina. Nestes estados, foram identificadas mais de 30 AIHs para cada mil indiv\u00edduos.<\/p>\n
\nSISTEMA ELETR\u00d4NICO – Outras medidas est\u00e3o sendo lan\u00e7adas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e ANS com o objetivo de fortalecer a integra\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e suplementar. Uma das novidades \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o do aplicativo Cadsus Stand Alone, do Datasus\/MS, que ir\u00e1 agilizar o processo de emiss\u00e3o de n\u00fameros do Cart\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (CNS) aos consumidores de planos de sa\u00fade. O aplicativo estar\u00e1 dispon\u00edvel a partir de janeiro de 2015, e as operadoras ter\u00e3o o prazo de seis meses para informar ao benefici\u00e1rio o n\u00famero do Cart\u00e3o Nacional de Sa\u00fade.<\/p>\n
A ferramenta permite que as operadoras executem em lote a busca e emiss\u00e3o de n\u00fameros do cart\u00e3o para seus benefici\u00e1rios. A medida ainda ajudar\u00e1 a construir uma base nacional de informa\u00e7\u00f5es, aprimorando a gest\u00e3o da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade no pa\u00eds.<\/p>\n
A partir de janeiro de 2015, todos os pedidos de impugna\u00e7\u00e3o e recurso encaminhados pelas operadoras \u00e0 ANS nos processos de ressarcimento ao SUS dever\u00e3o ocorrer exclusivamente por meio eletr\u00f4nico. Para isso, a ANS lan\u00e7ou o PERSUS \u2013 Protocolo Eletr\u00f4nico do Ressarcimento ao SUS. O sistema online garantir\u00e1 mais agilidade, controle do processo e redu\u00e7\u00e3o de custos.<\/p>\n
As operadoras tamb\u00e9m ser\u00e3o obrigadas, a partir de 2015, a disponibilizar aos consumidores um conjunto padronizado de informa\u00e7\u00f5es sobre o plano. A a\u00e7\u00e3o visa qualificar a identifica\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios e facilitar a comunica\u00e7\u00e3o entre, ANS, operadoras e consumidores.<\/p>\n
\nTodos os consumidores de planos de sa\u00fade poder\u00e3o consultar os dados cadastrais informados pela operadora por meio do portal da ANS. No Espa\u00e7o do Consumidor, o sistema Comprova \u2013 Comprovante de Dados Cadastrais permitir\u00e1 aos consumidores consultar e alterar os seus dados. Dessa forma, os usu\u00e1rios ter\u00e3o mais controle das informa\u00e7\u00f5es e facilidade ao buscar atendimento pela ANS.<\/p>\n
Para o ressarcimento ao SUS, a ANS identifica o paciente atendido pelo sistema p\u00fablico e cruza as informa\u00e7\u00f5es desse paciente com o banco de dados da ag\u00eancia reguladora, cujo cadastro de usu\u00e1rios \u00e9 abastecido pelos planos de sa\u00fade. A partir da identifica\u00e7\u00e3o de um usu\u00e1rio com plano de sa\u00fade que tenha sido atendido no SUS, a ANS notifica a operadora sobre os recursos que devem ser ressarcidos e cobra a devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Diario de Pernambuco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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