Pernambuco caminha para consolidar a primeira lei destinada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da pessoa com autismo. A vit\u00f3ria inicial foi alcan\u00e7ada ontem, coma aprova\u00e7\u00e3o, em primeira inst\u00e2ncia, o Projeto de Lei n\u00ba 47\/2015 na assembleia Legislativa. O instrumento assegura, entre outros pontos, o tratamento individualizado e o acesso gratuito a medicamentos, al\u00e9m de exigir que os estabelecimentos de enino da rede p\u00fablica e privada incluam os portadores no enino regular. O Dia Internacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo, celebrado hoje, chama aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia a causa e a necessidade de comprometimento de todas s camadas da sociedade. No pa\u00eds, a estimativa \u00e9 de um universo de dois milh\u00f5es de pessoas com o – ainda pouco conhecido – transtorno de desenvolvimento. J\u00e1 no Estado, a esma proje\u00e7\u00e3o chega a assustar, atingindo uma para cada 20 crian\u00e7as. \u201cA soma de experi\u00eancias igualit\u00e1rias, seja em casa, na \u00a0ou no circuito escolar proporciona um grande avan\u00e7o no desempenho cognitivo. Como qualquer individuo, as crian\u00e7as autistas precisam ter acesso \u00e0 realidade do mundo, conhecendo regras e os padr\u00f5es de conviv\u00eancia em grupo\u201d, explicou o psicopedagogo Victor ust\u00e1quio, que se especializou na \u00e1rea h\u00e1 15 anos. Seundo ele, um dos elementos cruciais est\u00e1 sobre os ombros os pr\u00f3prios pais, que precisam star dispostos a acompanhar s filhos em todas as etapas. As reas mais atingidas envolvem comunica\u00e7\u00e3o e socializa\u00e7\u00e3o. O problema manifesta-se em diferentes graus de comprometimento, mas o tratamento spec\u00edfico traz resultados poitivos em cada um deles\u201d, crescentou. Para a advogada Cibele Coreia, de 34 anos, atualmente \u00e3e de dois garotos autistas, as dificuldades para a obten\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3sticos eficazes ainda e presentam uma grande barreira. \u201cPassei por seis consult\u00f3rios diferentes at\u00e9 obter uma resposta concreta, uma trajet\u00f3ria que s\u00f3 aumentava a minha ang\u00fastia. O autismo carece de uma investiga\u00e7\u00e3o direta e comportamentos e a grane maioria dos m\u00e9dicos costuma sugerir realidades bem gen\u00e9ricas\u201d, criticou. O pequeno Jo\u00e3o Pedro, de 8 anos, hoje recebendo o aparato adequado, tem demonstrado progresso. \u201cGosto de fazer as tarefas, cantar e tomar banho de piscina\u201d, revela, entre saltos e m\u00e3os erguidas. O regimento, em tramita\u00e7\u00e3o na Alepe, estabelece o atendimento multidisciplinar e por profissionais especializados, incluindo, dentre outros, psic\u00f3logo, fonoaudi\u00f3logo e terapeuta ocupacional. O ingresso de uma crian\u00e7a autista em escola regular \u00e9 um direito garantido por lei. Contudo, a falta de capacita\u00e7\u00e3o e medidas mais r\u00edgidas para o seu cumprimento tem tornado tarefa dif\u00edcil para os pais. \u201cSe eu chego \u00e0 escola e digo que o meu filho tem autismo, ela acaba usando de manobras para se negar a matr\u00edcula. Em outros casos, quando menciono que ele tem direito a um acompanhante, muitas chegam a cobrar at\u00e9 R$ 500\u201d, revelou Aline Mendes, que a cada semana cumpre um trajeto de cerca de 50 quil\u00f4metros, entre o Recife e o munic\u00edpio de Vit\u00f3ria de Santo Ant\u00e3o, para o acompanhamento do pequeno Breno, de 4 anos.<\/p>\n
Direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e trabalho garantido<\/p>\n
O Projeto de Lei n\u00ba 47\/2015 tamb\u00e9m estabelece o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao ensino profissionalizante e ao mercado de trabalho. Segundo o texto, o gestor ou autoridade que descumprir a norma poder\u00e1 ser punido com multa de tr\u00eas a 20 sal\u00e1rios m\u00ednimos e, em caso de reincid\u00eancia, perda do cargo. A proposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece diretrizes para uma pol\u00edtica a n\u00edvel estadual no mesmo segmento, instituindo no calend\u00e1rio de eventos a realiza\u00e7\u00e3o de uma semana de atividades voltada ao autismo. \u201cTodo o refor\u00e7o \u00e9 valido para a obten\u00e7\u00e3o da garantia de direitos, impulsionando uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais efetiva. Contudo, \u00e9 preciso estar alerta quanto a essa pluralidade de instrumentos, que \u00e0s vezes acabam em confronto. Estamos falando de uma cobran\u00e7a que n\u00e3o se limita apenas \u00e0s fam\u00edlias com membros autistas, mas a toda a popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira para A\u00e7\u00e3o por Direitos das Pessoas com Autismo (Abra\u00e7a), Alexandre Mapuranga. O documento pretende fechar o cerco as irregularidades cometidas por estabelecimentos de ensino da rede particular. A determina\u00e7\u00e3o estabelece que a recusa de matr\u00edculas ou a neglig\u00eancia na apresenta\u00e7\u00e3o de projetos de inclus\u00e3o a estudantes com necessidades especiais pode levar a puni\u00e7\u00f5es como suspens\u00e3o parcial ou total das atividades e, ainda, a cassa\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento. De acordo com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Recife, a estimativa \u00e9 de que mais 200 crian\u00e7as em idade escolar tenham o diagn\u00f3stico de autismo. Na Capital, 84 institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas oferecem espa\u00e7o especializado para pessoas com defici\u00eancia ou transtorno global.<\/p>\n
Fonte: Folha de Pernambuco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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