A maior preocupa\u00e7\u00e3o do paciente com c\u00e2ncer de mama e de seus familiares deveria ser a luta pela cura da doen\u00e7a. Direcionar as energias e aten\u00e7\u00f5es para o tratamento, a recupera\u00e7\u00e3o e o bem-estar da mulher. Mas associado ao desgaste trazido pela doen\u00e7a, o paciente e seus familiares muitas vezes precisam enfrentar outro mal t\u00e3o tem\u00edvel quanto o c\u00e2ncer: a burocracia do setor de servi\u00e7os ligados \u00e0 sa\u00fade, que nega ao paciente o cumprimento de seus direitos.<\/p>\n
De acordo com a advogada Diana C\u00e2mara, a judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade tem garantido a manuten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios b\u00e1sicos, muitas vezes negligenciados tanto por operadores de planos de sa\u00fade quanto pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Direito \u00e0 quimioterapia oral, medicamentos, reconstitui\u00e7\u00e3o mam\u00e1ria e anestesia, por exemplo, s\u00e3o garantidos por leis nem sempre cumpridas. Tudo isso torna o que j\u00e1 \u00e9 dif\u00edcil ainda pior.<\/p>\n
De liminar em liminar, o sentimento de impot\u00eancia diante da burocracia leva as fam\u00edlias a preferir vender o que t\u00eam e a se endividar para ganhar tempo e impedir o avan\u00e7o da doen\u00e7a, do que perder tempo aguardando decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
Especialista em direito do paciente, a advogada \u00e9 autora do livro que versa sobre o assunto: C\u00e2ncer 360\u00ba Orienta\u00e7\u00f5es para uma Vida Melhor, lan\u00e7ado em 2013 pela Carpe Diem.<\/p>\n
\u201cO Tribunal de Justi\u00e7a tem sido sens\u00edvel \u00e0s quest\u00f5es relativas \u00e0 sa\u00fade. As decis\u00f5es liminares s\u00e3o c\u00e9leres, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer porque tempo \u00e9 vida\u201d, diz Diana C\u00e2mara, fazendo uma ressalva ao andamento dos processos.<\/p>\n
Entretanto, a tamb\u00e9m advogada e especialista em direito do paciente, Antonieta Barbosa luta na justi\u00e7a h\u00e1 17 anos pelos seus pr\u00f3prios direitos. Em 1998, Antonieta descobriu um c\u00e2ncer na mama esquerda, passou por uma quadrantectomia e pela reconstru\u00e7\u00e3o mam\u00e1ria.<\/p>\n
Passado o susto, Antonieta iniciou uma pesquisa na legisla\u00e7\u00e3o, buscando seus direitos, o que resultou em diversas a\u00e7\u00f5es judiciais, algumas das quais, ap\u00f3s 17 anos de luta, ainda n\u00e3o foram solucionadas pela Justi\u00e7a, devido \u00e0 enorme quantidade de recursos e manobras jur\u00eddicas poss\u00edveis na legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
O depoimento das mulheres \u00e9 muito semelhante ao descrever o sentimento no momento em que recebem o diagn\u00f3stico de c\u00e2ncer de mama: \u201c\u00c9 como uma senten\u00e7a de morte\u201d. Foi exatamente esta a descri\u00e7\u00e3o feita pela advogada. Ela superou a doen\u00e7a e todos os entraves que a burocracia imp\u00f5e ao paciente.<\/p>\n
Para ajudar outras pessoas acometidas pela doen\u00e7a, escreveu C\u00e2ncer Direito e Cidadania \u2013 Como a Lei Pode Beneficiar Pacientes e Familiares, j\u00e1 na sua 15\u00aa edi\u00e7\u00e3o, uma refer\u00eancia nacional para m\u00e9dicos, pacientes e advogados, publicado pela Editora Atlas.<\/p>\n
Antonieta foi v\u00edtima de situa\u00e7\u00f5es denominadas por ela de absurdas. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, quando o funcion\u00e1rio p\u00fablico se aposenta por doen\u00e7a grave pode requerer remunera\u00e7\u00e3o integral e isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) sobre os proventos, direitos que foram negados \u00e0 advogada, pelos quais ela luta desde 1999. Outra batalha enfrentada por ela foi a isen\u00e7\u00e3o de impostos na compra de ve\u00edculo adaptado \u00e0 sua limita\u00e7\u00e3o f\u00edsica, somente conseguido a partir de liminar judicial.<\/p>\n
Este \u00faltimo benef\u00edcio justifica-se nos casos em que a mastectomia exige o esvaziamento dos g\u00e2nglios linf\u00e1ticos axilares. Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o desse procedimento, a mulher sofre com a redu\u00e7\u00e3o da sensibilidade, for\u00e7a, defesa e mobilidade do bra\u00e7o. Caso n\u00e3o seja orientada a fazer a drenagem e a fisioterapia corretamente, poder\u00e1 desenvolver um incha\u00e7o que compromete definitivamente o membro afetado. O problema acarreta trauma psicol\u00f3gico, segrega\u00e7\u00e3o social e at\u00e9 aposentadoria precoce.<\/p>\n
Como essa mulher passa a ter limita\u00e7\u00f5es e necessidade de adequar-se \u00e0 nova realidade, faz-se necess\u00e1rio que as condutoras de ve\u00edculos troquem o carro manual por um autom\u00e1tico, que exige muito menos esfor\u00e7o.<\/p>\n
JUDICIALIZA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
\u201cTodo paciente tem direito a iniciar seu tratamento em, no m\u00e1ximo, 60 dias ap\u00f3s o diagn\u00f3stico. Por\u00e9m, a estrutura das unidades de sa\u00fade existentes n\u00e3o consegue suprir a demanda por atendimento, seja por falta de profissionais de sa\u00fade, de medicamentos ou de leitos hospitalares. Em consequ\u00eancia, a lei \u00e9 solenemente ignorada\u201d, afirma a advogada.<\/p>\n
A reconstru\u00e7\u00e3o mam\u00e1ria \u00e9 outro exemplo com o qual Antonieta Barbosa tem se deparado. Apesar da exist\u00eancia de duas leis federais obrigando o SUS e os planos de sa\u00fade a fazer o procedimento gratuitamente, s\u00e3o recorrentes as queixas de pacientes que n\u00e3o conseguem exercer esse direito.<\/p>\n
\u201cEm alguns casos o plano nem autoriza nem nega, fica \u2018cozinhando\u2019 o paciente\u201d, enfatiza Diana C\u00e2mara, que refor\u00e7a o depoimento de Antonieta ao acrescentar que a mama \u00e9 o maior s\u00edmbolo de feminilidade. Ela considera a mastectomia uma amputa\u00e7\u00e3o t\u00e3o dr\u00e1stica e nociva \u00e0 auto-estima da mulher que, por isso, n\u00e3o pode ser considerada est\u00e9tica. Embora a jurisprud\u00eancia reconhe\u00e7a esses direitos, contraditoriamente a Justi\u00e7a \u00e9 contestada o tempo todo.<\/p>\n
Fonte: Jornal do Commercio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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