{"id":28259,"date":"2015-12-24T14:35:01","date_gmt":"2015-12-24T17:35:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/?p=28259"},"modified":"2015-12-24T14:38:16","modified_gmt":"2015-12-24T17:38:16","slug":"greve-dos-residentes-termina-mas-categoria-permanece-mobilizada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/greve-dos-residentes-termina-mas-categoria-permanece-mobilizada\/","title":{"rendered":"Greve dos residentes termina, mas categoria permanece mobilizada"},"content":{"rendered":"

\"fim\"<\/a>Em assembleia realizada no fim da tarde de ontem (23), os m\u00e9dicos residentes de Pernambuco determinaram o fim da greve iniciada no \u00faltimo dia 9 e retornam aos servi\u00e7os nesta quinta-feira (24). A categoria decidiu acompanhar o Movimento Nacional, considerando um \u00a0\u00a0progresso as negocia\u00e7\u00f5es entre a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos Residentes (ANMR) com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), apostando que novas conquistas ser\u00e3o alcan\u00e7adas atrav\u00e9s do canal de di\u00e1logo estabelecido entre as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Apesar da suspens\u00e3o da greve em Pernambuco, os residentes est\u00e3o em estado de assembleia permanente para discutir as pautas locais. No pr\u00f3ximo dia 05 de janeiro ser\u00e1 realizada uma plen\u00e1ria no Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) com os coordenadores das resid\u00eancias m\u00e9dicas, representantes da Secret\u00e1ria Estadual de Sa\u00fade de PE, da comiss\u00e3o dos m\u00e9dicos residentes e do Sindicato dos M\u00e9dicos de Pernambuco (Simepe), com objetivo de debater as melhorias especificas para cada servi\u00e7o.<\/p>\n

Para o m\u00e9dico residente Marcus Villander, o movimento apresentou resultados importantes, como: articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, engajamento da classe, forma\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o para discutir a resid\u00eancia m\u00e9dica na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), levantar a discuss\u00e3o junto a popula\u00e7\u00e3o sobre os problemas nos servi\u00e7os de sa\u00fade, al\u00e9m de resgatar o debate para reabertura da Associa\u00e7\u00e3o Pernambucana dos M\u00e9dicos Residentes (APMR).<\/p>\n

Na oportunidade, Villander relatou sobre a reuni\u00e3o com o secretario estadual de sa\u00fade, Iran Costa, realizada horas antes da AGE, e informou o interesse da gest\u00e3o em discutir as melhorias necess\u00e1rias. Ainda na ocasi\u00e3o apresentou um documento assinado pelo secret\u00e1rio, no qual se compromete a finalizar as reformas do Hospital Get\u00falio Vargas (HGV) e da pediatria do Hospital da Restaura\u00e7\u00e3o at\u00e9 abril de 2016, \u00a0a corrigir a escassez de medicamentos e insumos, intermediar junto a Secret\u00e1ria de Ci\u00eancias e Tecnologia solu\u00e7\u00f5es as pautas do Hospital Universit\u00e1rio Oswaldo Cruz (Huoc), entre outros.<\/p>\n

Outro ganho importante e ratificado pelo presidente do Cremepe, Silvio Rodrigues, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o desobrigando a permanecia dos 30% de residentes no servi\u00e7o, durante per\u00edodo de mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria. \u201cEssa discuss\u00e3o j\u00e1 esta em andamento no Conselho\u201d, garantiu Rodrigues.<\/p>\n

O vice-presidente do Simepe, Tadeu Calheiros, parabenizou o engajamento e o comprometimento pessoal dos residentes dentro do movimento. \u201cTodos foram corajosos, aguerridos e, por isso, j\u00e1 vitoriosos. A greve termina, mas a luta persiste e as cobran\u00e7as continuar\u00e3o. A uni\u00e3o constru\u00edda durante o movimento trar\u00e1 resultados ainda maiores no futuro\u201d, afirmou. \u201cVoc\u00eas devem sentir orgulho de lutar por causas justas, pois mostram o inconformismo com a realidade posta\u201d, finalizou.<\/p>\n

Confira os pontos conquistados no Movimento Nacional:<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. Discuss\u00e3o de maneira deliberativa de mudan\u00e7as no decreto presidencial n\u00ba 7.562\/2011 com a possibilidade real de extin\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Recursal da Comiss\u00e3o Nacional de Resid\u00eancia M\u00e9dica (CNRM) e a reorganiza\u00e7\u00e3o do trabalho das Comiss\u00f5es Estaduais de Resid\u00eancia M\u00e9dica (CEREMs), com disposi\u00e7\u00e3o de estrutura para seu funcionamento, em grupo de trabalho com presen\u00e7a parit\u00e1ria entre representantes indicados pela ANMR e pelo governo, com prazo m\u00e1ximo de conclus\u00e3o em 6 meses, evitando portanto que decis\u00f5es aconte\u00e7am \u00e0 revelia dos componentes n\u00e3o ligados ao governo federal, como a ANMR;<\/li>\n
  2. Defini\u00e7\u00e3o de um plano nacional de avalia\u00e7\u00e3o dos programas de resid\u00eancia m\u00e9dica, com calend\u00e1rio j\u00e1 definido, contando com a presen\u00e7a de especialistas da \u00e1rea dos programas e m\u00e9dicos residentes indicados pela ANMR, sendo que os programas com credenciamento vencido, independente da solicita\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de recredenciamento, ser\u00e3o avaliados no prazo m\u00e1ximo de 1 ano;<\/li>\n
  3. Determina\u00e7\u00e3o de prazo de 3 meses para o governo federal oficiar todos os servi\u00e7os que ofertem programas de resid\u00eancia m\u00e9dica no pa\u00eds e solicitar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as (COFIN) do Conselho Nacional de Sa\u00fade sobre a situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria destes servi\u00e7os, com prazo de outros 3 meses para an\u00e1lise final pela plen\u00e1ria da CNRM das informa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o disponibilizadas;<\/li>\n
  4. Elabora\u00e7\u00e3o no prazo m\u00e1ximo de 6 meses, no \u00e2mbito da CNRM, de grupo de trabalho para produzir resolu\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que garanta Diretrizes Operacionais para Preceptoria, estabelecendo a defini\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o e as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es para garantia da qualifica\u00e7\u00e3o (com promo\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o continuada), reconhecimento pela institui\u00e7\u00e3o de ensino em sa\u00fade, valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho educacional\/cient\u00edfico e remunera\u00e7\u00e3o adequada;<\/li>\n
  5. Estabelecimento de altera\u00e7\u00e3o no marco legal para atender as quest\u00f5es previdenci\u00e1rias dos m\u00e9dicos residentes, com calend\u00e1rio de reuni\u00f5es com os Minist\u00e9rios da Previd\u00eancia Social e do Planejamento, garantindo-se o in\u00edcio do pagamento do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) e fim das car\u00eancias para aux\u00edlio maternidade e paternidade a m\u00e9dicos residentes;<\/li>\n
  6. Regulamenta\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de resolu\u00e7\u00e3o da CNRM, de que, ao final do prazo de 2 anos, todas as institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que prop\u00f5em programas de resid\u00eancia possam ofertar moradia aos m\u00e9dicos residentes, conforme a Lei n\u00ba 6.932\/1981;<\/li>\n
  7. Reajuste da bolsa de resid\u00eancia em 11,9%, a partir de mar\u00e7o de 2016, cobrindo a infla\u00e7\u00e3o de 2014 (6,4%) com percentual de aumento de mais 5,5%, conforme valor oferecido aos servidores p\u00fablicos federais, e com comprometimento para discuss\u00e3o de maiores reajustes posteriores como pauta cont\u00ednua para que seja restabelecido o valor real da bolsa do m\u00e9dico residente, com reuni\u00f5es j\u00e1 programadas em janeiro de 2016 para discuss\u00e3o de nova cifra;<\/li>\n
  8. Compromisso com o Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Superior do MEC para observar favoravelmente a jurisprud\u00eancia da reposi\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados da \u00faltima paralisa\u00e7\u00e3o nacional dos m\u00e9dicos residentes, ocorrida em 2010, de acordo com o Of\u00edcio Circular n\u00ba 25\/2010 CNRM\/CGRS\/DHR\/SESu\/MEC que versa sobre o tempo paralisado, evitando a judicializa\u00e7\u00e3o do tema e de forma que a reposic\u0327a\u0303o destes conte\u00fados na\u0303o atrase o fim dos programas de reside\u0302ncia me\u0301dica;<\/li>\n
  9. Defini\u00e7\u00e3o de novo calend\u00e1rio mensal e perene de reuni\u00f5es com o Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Superior do MEC e outras inst\u00e2ncias governamentais para avan\u00e7os nas demais pautas, as quais j\u00e1 caminharam durante as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o por press\u00e3o da ANMR e como retrato da for\u00e7a que o Movimento Nacional pela Valoriza\u00e7\u00e3o da Resid\u00eancia M\u00e9dica ganhou pela uni\u00e3o dos residentes de todo pa\u00eds e dos parlamentares na C\u00e2mara dos Deputados, onde agora contamos com grande e suprapartid\u00e1ria rede de apoio ap\u00f3s visibilidade obtida.<\/li>\n<\/ol>\n

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