O drama das m\u00e3es que descobrem que seus beb\u00eas t\u00eam microcefalia durante a gravidez chegou \u00e0 esfera da Justi\u00e7a. Um juiz de Goi\u00e1s disse ser a favor de uma avalia\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de aborto legal nesses casos, o que ocorreria com uma justificativa m\u00e9dica de previs\u00e3o de morte da crian\u00e7a. Enquanto a medida \u00e9 discutida, as notifica\u00e7\u00f5es da malforma\u00e7\u00e3o seguem aumentando em Pernambuco. J\u00e1 s\u00e3o 1.373, com 138 confirma\u00e7\u00f5es e 12 \u00f3bitos em investiga\u00e7\u00e3o. O quadro vem sendo associado \u00e0s infec\u00e7\u00f5es pelo zika, que tamb\u00e9m seguem aumentando, assim como registros de dengue (mais de dois mil casos em uma semana) e de chikungunya. A curva ascendente tamb\u00e9m inclui munic\u00edpios em risco de surto, que j\u00e1 s\u00e3o 78. Em meio a isso, o temor pela possibilidade de que outro vetor, a muri\u00e7oca, tamb\u00e9m possa transmitir o v\u00edrus, o que \u00e9 estudado pela Fiocruz. Segundo especialistas, se a hip\u00f3tese se confirmar, fatores como a falta de saneamento potencializariam o problema. Uma batalha que ficaria cada vez mais dif\u00edcil de vencer.<\/p>\n
As crescentes notifica\u00e7\u00f5es de microcefalia, que j\u00e1 somam mais de 3,8 mil no Pa\u00eds, e que, segundo previs\u00f5es da Fiocruz, pode chegar a 16 mil beb\u00eas neste ano, reacendeu o debate sobre o aborto legal no Brasil. Em foco agora est\u00e1 a interrup\u00e7\u00e3o de gesta\u00e7\u00e3o de fetos com a malforma\u00e7\u00e3o cong\u00eanita, que est\u00e1 relacionada ao zika v\u00edrus. Hoje, os casos previstos em lei para a interrup\u00e7\u00e3o de uma gravidez s\u00e3o gesta\u00e7\u00f5es que oferecem risco de morte \u00e0 m\u00e3e e situa\u00e7\u00f5es de estupro. Os abortos de beb\u00eas anenc\u00e9falos (ver arte) n\u00e3o est\u00e1 na lei, mas h\u00e1 jurisprud\u00eancia, quando h\u00e1 entendimento consolidado da Justi\u00e7a em ser favor\u00e1vel, com base em laudos m\u00e9dicos que atestem falta de expectativa de vida fora do \u00fatero para o feto e danos \u00e0 vida da m\u00e3e.<\/p>\n
Ju\u00edzes do Pa\u00eds acreditam que o momento \u00e9 delicado, mas pertinente. O magistrado goiano Jesseir Coelho de Alc\u00e2ntara foi um dos que se posicionou favor\u00e1vel a uma avalia\u00e7\u00e3o sens\u00edvel do Judici\u00e1rio sobre um poss\u00edvel aumento de demandas de abortamento legal aliado \u00e0 microcefalia. Segundo ele, \u00e9 necess\u00e1ria uma avalia\u00e7\u00e3o criteriosa e com uma justificativa m\u00e9dica de previs\u00e3o de morte do beb\u00ea.<\/p>\n
O juiz de Crimes Contra a Crian\u00e7a e Adolescente do Recife, Gleydson Lima, refor\u00e7ou que os pedidos de abortamento legal solicitados judicialmente precisam ter provas robustas para serem aceitos. \u201cSer\u00e1 analisado caso a caso. N\u00e3o sendo vi\u00e1vel a vida fora do \u00fatero e havendo comprova\u00e7\u00e3o de risco \u00e0 vida da gestante, o jurista pode acatar. O juiz s\u00f3 pode conceder se observar que o caso \u00e9 concreto\u201d, disse.<\/p>\n
O magistrado refor\u00e7ou que a interrup\u00e7\u00e3o legal depende do entendimento pessoal de cada jurista, munido das provas apresentadas pelos requerentes. Contudo, a decis\u00e3o sempre \u00e9 alvo de pol\u00eamicas, uma vez que entram em choque os direitos da m\u00e3e e do beb\u00ea. \u201cEntra em conflito o direito da gestante e do nascimento com vida. Mas os magistrados t\u00eam, pela proporcionalidade, dado prefer\u00eancia ao direito da m\u00e3e da pouca ou nenhuma chance do feto\u201d, explicou.
\nO coordenador do servi\u00e7o de Apoio \u00e0 Mulher Wilma Lessa, Arlon Silveira, acredita que ser\u00e1 dif\u00edcil decis\u00f5es judiciais favor\u00e1veis ao aborto de beb\u00eas com microcefalia. Segundo ele, o feto com essa malforma\u00e7\u00e3o pode ter uma multiplicidade de altera\u00e7\u00f5es no c\u00e9rebro. Mas, na maioria das vezes, isso n\u00e3o \u00e9 identificado nas ultrassonografias realizadas no pr\u00e9-natal. \u201cO aborto legal pode acontecer at\u00e9 a 20\u00aa semana, que \u00e9 cerca de quatro meses e meio. E nesse tempo de gesta\u00e7\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil definir a microcefalia\u201d, afirmou.<\/p>\n
Outro ponto, ressaltou Silveira, \u00e9 que, diferentemente dos anenc\u00e9falos, os microc\u00e9falos v\u00e3o se desenvolver. \u201cO microc\u00e9falo pode apresentar retardos, mas n\u00e3o necessariamente eles s\u00e3o incompat\u00edveis com a vida\u201d, explicou. A presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Ginecologistas e Obstetras de Pernambuco (Sogope), Luiza Menezes, tamb\u00e9m se mostrou contr\u00e1ria \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o de microc\u00e9falos. \u201c\u00c9 totalmente ilegal e anti\u00e9tico\u201d, disparou.<\/p>\n
Religi\u00f5es
\nAs discuss\u00f5es sobre o aborto em casos de microcefalia encontram vozes de oposi\u00e7\u00e3o nas religi\u00f5es, que sempre se colocaram de forma contr\u00e1ria \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da gravidez. \u201cA grande preocupa\u00e7\u00e3o deve ser montar estrat\u00e9gias para amparar as fam\u00edlias e as crian\u00e7as. Dar apoio, n\u00e3o s\u00f3 material, mas psicol\u00f3gico e espiritual\u201d, afirmou o presidente da comiss\u00e3o Arquidiocesana de Comunica\u00e7\u00e3o de Olinda e Recife, padre Luciano Brito. \u00a0O religioso destacou que a Igreja Cat\u00f3lica \u00e9 contr\u00e1ria a qualquer pr\u00e1tica que p\u00f5e fim \u00e0 vida, independentemente da justificativa m\u00e9dica ou legal. \u201cNada justifica um aborto. N\u00e3o \u00e9 porque um feto tem microcefalia que vamos ser favor\u00e1veis\u201d, concluiu.<\/p>\n
O pastor da Igreja Presbiteriana, Daniel Chagas, tamb\u00e9m compartilha da mesma opini\u00e3o. Ele comentou que, apesar do momento de descoberta do beb\u00ea com a malforma\u00e7\u00e3o ser dif\u00edcil, \u00e9 preciso manter o centro na fam\u00edlia. \u201cPrecisamos entender que h\u00e1 um prop\u00f3sito de Deus para tudo. Ele est\u00e1 no comando das coisas e sabe tudo\u201d, disse. O pastor tamb\u00e9m refor\u00e7ou a necessidade de apoio psicol\u00f3gico \u00e0s mulheres cujos filhos t\u00eam esse diagn\u00f3stico.<\/p>\n
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Fonte: Folha de Pernambuco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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