A cozinheira Gleide Moreira, 41 anos, est\u00e1 desempregada e t\u00eam sete filhos. A ca\u00e7ula Ester, de 3 meses, nasceu com microcefalia, que s\u00f3 foi detectada na hora do parto. Gleide mudou de endere\u00e7o e acabou abandonando o emprego, por causa da dist\u00e2ncia do local de trabalho.<\/p>\n
Agora, mesmo que consiga uma ocupa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o poder\u00e1 assumir, pois dedica quase todo o tempo \u00e0 filha ca\u00e7ula. Ela conta que, quando Ester nasceu, foi orientada pela assistente social da maternidade a solicitar o aux\u00edlio \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, no INSS. \u201cEstou tendo ajuda dos meus filhos e amigos, e vim \u00e0 procura do centro de apoio. N\u00e3o sei o que seria da minha fam\u00edlia sem esse benef\u00edcio, porque o meu marido faz bicos, sem carteira assinada\u201d, conta.<\/p>\n
Hoje ela aguarda o recebimento do benef\u00edcio que j\u00e1 foi aprovado pelo INSS e se considera \u201daben\u00e7oada\u201d por ter conseguido de forma r\u00e1pida a per\u00edcia m\u00e9dica na previd\u00eancia, que confirma a microcefalia na crian\u00e7a. \u201cEm fevereiro eu tentei agendar a per\u00edcia que marcaram para julho deste ano. Como iria demorar muito para isso acontecer, coversei com uma das diretoras do posto de atendimento, para que antecipasse a minha data e contei a minha situa\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o est\u00e1 f\u00e1cil. Com isso, consegui a per\u00edcia para quatro dias depois que dei entrada na documenta\u00e7\u00e3o\u201d, relata a mulher.<\/p>\n
Por conta da greve dos m\u00e9dicos peritos do INSS, que come\u00e7ou no in\u00edcio de setembro do ano passado e durou mais de 4 meses, algumas m\u00e3es n\u00e3o conseguem agendar um hor\u00e1rio para uma data pr\u00f3xima.<\/p>\n
Garantido por Lei, o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) \u00e9 um direito de pessoas com defici\u00eancia, em qualquer idade, com impedimentos f\u00edsicos, mentais, intelectuais ou sensoriais, de longo prazo. O que nem todo mundo sabe \u00e9 que os casos de microcefalia tamb\u00e9m garantem a concess\u00e3o do benef\u00edcio \u00e0s fam\u00edlias de crian\u00e7as com a malforma\u00e7\u00e3o e renda mensal inferior a um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo, por membro da fam\u00edlia.<\/p>\n
Agendamento de per\u00edcia<\/p>\n
A assistente social Ivonnete Santos, trabalha no N\u00facleo de Atendimento \u00e0 Crian\u00e7a com Paralisia Cerebral (NACPC), no bairro Ondina, em Salvador. Ela conta que orienta as fam\u00edlias a pedirem o BPC e o aux\u00edlio transporte, j\u00e1 que as crian\u00e7as s\u00e3o levadas frequentemente aos centros de reabilita\u00e7\u00e3o, para acompanhamento.<\/p>\n
\u201cSomente na primeira semana de mar\u00e7o, at\u00e9 o dia 7, recebi 15 fam\u00edlias de beb\u00eas com microcefalia. Todas se encaixam nos requisitos exigidos para a concess\u00e3o do benef\u00edcio\u201d, diz a assistente. \u201cEsse n\u00famero tende a aumentar, por aqui, pois a procura est\u00e1 sendo grande, apesar de algumas m\u00e3es ainda n\u00e3o saberem que t\u00eam esse direito\u201d, completa Ivonnete.<\/p>\n
A dona de casa Silv\u00e2nia Brand\u00e3o, 27 anos, tamb\u00e9m tem um filho com microcefalia. Luis Ricardo tem 3 meses e foi diagnosticado com a malforma\u00e7\u00e3o no sexto m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o. Hoje, somente o pai, que \u00e9 auxiliar de servi\u00e7os gerais, trabalha para sustentar a fam\u00edlia.<\/p>\n
\u201cO per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o foi muito dif\u00edcil, fiquei muito surpresa, at\u00e9 porque \u00e9 o meu primeiro filho. Fique sabendo que tenho direito ao benef\u00edcio no posto de sa\u00fade, onde fiz o pr\u00e9-natal\u201d, explica a mulher de 27 anos.<\/p>\n
No entanto, apesar da microcefalia em comum nos filhos, Silv\u00e2nia n\u00e3o teve a mesma sorte de Gleide para agendar os exames no INSS. A consulta com a assist\u00eancia social do instituto foi marcada para 6 de abril, quando ser\u00e1 agendada a per\u00edcia m\u00e9dica. Somente depois que a per\u00edcia comprovar a microcefalia no pequeno Luis Ricardo, a m\u00e3e deve come\u00e7a a receber o benef\u00edcio de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 880).<\/p>\n
Benef\u00edcios<\/p>\n
O chefe da Divis\u00e3o de Benef\u00edcios do INSS de Salvador, Marcelo Caetano, explica que, apesar do agendamento estar demorado em fun\u00e7\u00e3o da longa greve dos m\u00e9dicos peritos, quando aprovado, o pagamento retroativo ao in\u00edcio do processo. \u201cEssa pessoa precisa passar por uma avalia\u00e7\u00e3o social e uma m\u00e9dica. A partir da\u00ed, a renda e a documenta\u00e7\u00e3o ser\u00e3o analisadas. Por conta desse movimento grevista, a per\u00edcia est\u00e1 com a data de agendamento um pouco atrasada. Mas, caso o benef\u00edcio seja aprovado, a fam\u00edlia recebe o valor retroativo ao per\u00edodo em que deu a entrada no pedido\u201d, explica Caetano.<\/p>\n
Segundo a lei, que tamb\u00e9m vale para pessoas acima dos 65 anos, o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) equivale a um sal\u00e1rio m\u00ednimo e n\u00e3o \u00e9 vital\u00edcio, j\u00e1 que as defici\u00eancias podem ser amenizadas e a renda familiar pode aumentar. Por isso, a previd\u00eancia social pode convocar as fam\u00edlias a qualquer momento para comprovar a necessidade do aux\u00edlio.<\/p>\n
Marcelo Caetano reconhece a demora para o agendamento das per\u00edcias e a dificuldade de algumas fam\u00edlias para conseguir agendar o mais cedo poss\u00edvel. \u201cSempre h\u00e1 um movimento para tentar acelear as per\u00edcias e minimizar os impactos da greve: mutir\u00f5es nos fins de semana, mutir\u00f5es no turno oposto de trabalho do servidor\u201d, declara.<\/p>\n
As fam\u00edlias que se enquadram nos requisitos para o BPC, devem agendar as avalia\u00e7\u00f5es no INSS pelo telefone 135 ou pelo site.<\/p>\n
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Fonte: Jornal do Commercio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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