Em novembro do ano passado, o imunologista Rafael Fran\u00e7a foi o primeiro pesquisador da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) a ter projeto aprovado para receber financiamento para investigar o v\u00edrus Zika em Pernambuco. Quando o projeto foi elaborado, o pa\u00eds ainda n\u00e3o enfrentava a explos\u00e3o de casos de microcefalia relacionados ao v\u00edrus. O pesquisador foi selecionado para receber R$ 2 milh\u00f5es divididos entre os governos do Reino Unido e de Pernambuco. Mas o estudo de Rafael Fran\u00e7a est\u00e1 praticamente parado, conforme o pesquisador, pois os recursos ainda n\u00e3o chegaram.<\/p>\n
O projeto foi selecionado em edital lan\u00e7ado pelo Fundo Newton – programa do governo brit\u00e2nico que re\u00fane diversas institui\u00e7\u00f5es que financiam pesquisa no Reino Unido \u2013 sobre doen\u00e7as infecciosas e negligenciadas. Pelo Reino Unido, R$ 1,5 milh\u00e3o dever\u00e3o vir do Medical Research Council (MRC UK). O edital prev\u00ea uma contrapartida de R$ 505 mil da Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Ci\u00eancia e Tecnologia de Pernambuco (Facepe).<\/p>\n
\u201cEst\u00e1 parado, a gente n\u00e3o consegue fazer as coisas no laborat\u00f3rio porque a pesquisa como um todo \u00e9 cara. Os alunos do meu laborat\u00f3rio est\u00e3o fazendo coisas com resto de material de bancada e a gente n\u00e3o tem muitos meios de contornar isso\u201d, disse Rafael Fran\u00e7a.<\/p>\n
O projeto de Fran\u00e7a pretende estudar a resposta do sistema imunol\u00f3gico das pessoas infectadas pelo v\u00edrus. Esse sistema \u00e9 acionado sempre que h\u00e1 uma infec\u00e7\u00e3o, e \u00e9 o respons\u00e1vel por combater e eliminar a doen\u00e7a.<\/p>\n
\u201cNo caso do Zika, pode ser que as manifesta\u00e7\u00f5es neurol\u00f3gicas sejam decorrentes da ativa\u00e7\u00e3o do sistema imune tentando controlar a doen\u00e7a, e isso ocorre em v\u00e1rias doen\u00e7as. Se sabemos como o sistema imune se comporta naquela infec\u00e7\u00e3o, a gente consegue, por exemplo, desenvolver tratamentos para regular a ativa\u00e7\u00e3o do sistema imune e o surgimento dos sintomas\u201d, explica o pesquisador.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o deveria ter iniciado em janeiro deste ano, segundo o pesquisador. Por\u00e9m, o contrato com a Facepe foi assinado em mar\u00e7o. O edital n\u00e3o estipula prazo determinado para receber os recursos, mas a vig\u00eancia do projeto teve in\u00edcio em janeiro deste ano.<\/p>\n
De acordo com Rafael Fran\u00e7a, colaboradores do Reino Unido, no Center of Virus Research, da Universidade de Glasgow, j\u00e1 receberam a parcela de financiamento. \u201cIsso compromete o cronograma da pesquisa como um todo. N\u00e3o tem um prazo, mas assinamos um projeto para 3 anos, e ao fim do prazo vou ter que entregar algumas coisas que me comprometi. E at\u00e9 agora n\u00e3o consegui fazer quase nada por causa da falta de recursos\u201d, ressalta.<\/p>\n
Al\u00e9m da compra de material de laborat\u00f3rio e outros insumos, os recursos servem, por exemplo, para contrata\u00e7\u00e3o de uma equipe de pesquisadores. A contrata\u00e7\u00e3o de doutor rec\u00e9m-formado, conforme Rafael Fran\u00e7a, custa cerca de R$ 60 mil por ano.<\/p>\n
Fundo Newton<\/p>\n
\u00c0 Ag\u00eancia Brasil, o Fundo Newton informou, em nota, que \u201ca atua\u00e7\u00e3o do Fundo Newton nos 35 pa\u00edses onde ele se faz presente, incluindo o Brasil, envolve a contrapartida dos parceiros locais, em diferentes modalidades de acordos de coopera\u00e7\u00e3o. A responsabilidade sobre a destina\u00e7\u00e3o dos recursos acordados nas parcerias celebradas sob os ausp\u00edcios do Fundo Newton, entre institui\u00e7\u00f5es brit\u00e2nicas e suas contrapartes brasileiras, \u00e9 de responsabilidade exclusiva das mesmas\u201d.<\/p>\n
MRC<\/p>\n
O Medical Research Council confirmou, em nota, que os pesquisadores do Reino Unido j\u00e1 receberam parte dos recursos. A institui\u00e7\u00e3o informou que o repasse ao pesquisador brasileiro deve ser feito pela Facepe.<\/p>\n
“O financiamento do MRC \u00e9 concedido \u00e0 institui\u00e7\u00e3o do Reino Unido (Universidade de Glasgow) e o financiamento da Facepe \u00e9 concedido para a institui\u00e7\u00e3o brasileira. Em nossos registros, a MRC j\u00e1 est\u00e1 fazendo a concess\u00e3o para este projeto desde janeiro de 2016 e fizemos o primeiro pagamento \u00e0 institui\u00e7\u00e3o do Reino Unido, conforme o nosso processo padr\u00e3o de financiamento. Podemos confirmar que cumprimos integralmente os pagamentos previstos at\u00e9 a data e esperamos continuar a fazer pagamentos de acordo com o nosso processo padr\u00e3o”, disse.<\/p>\n
Facepe<\/p>\n
J\u00e1 a Facepe informou que a contrapartida estadual ser\u00e1 paga em tr\u00eas parcelas, no valor total de R$ 505 mil, em 2016, 2017 e 2018. A institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 solicitou R$ 200 mil \u00e0 Secretaria da Fazenda de Pernambuco para o pagamento da primeira parcela e aguarda o repasse dos recursos.<\/p>\n
O diretor-presidente da funda\u00e7\u00e3o, Abraham Sicsu, afirmou que existem diversos tr\u00e2mites at\u00e9 a efetiva libera\u00e7\u00e3o dos recursos. \u201cNa verdade, est\u00e1 dentro do prazo normal. Houve inclusive um atraso de documenta\u00e7\u00e3o, mas isso \u00e9 normal, agora \u00e9 s\u00f3 esperar a libera\u00e7\u00e3o da Secretaria da Fazenda\u201d, disse. \u201c\u00c9 a primeira vez que se faz esse processo mais estruturado com Fundo Newton, e houve atraso nosso, dele, mas coisa pequena, e est\u00e1 dentro do ritmo normal\u201d.<\/p>\n
Sicsu disse ainda que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel estimar a data do pagamento da primeira parcela da contrapartida. \u201cVoc\u00eas sabem que o Brasil est\u00e1 com uma crise s\u00e9ria. Todos os estados est\u00e3o priorizando as libera\u00e7\u00f5es. Vai ser liberado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, e eles nunca demoram em excesso. Mas prazo eu n\u00e3o posso dar\u201d, afirmou, refor\u00e7ando que o valor est\u00e1 previsto no or\u00e7amento da Facepe.<\/p>\n
\u201cPara n\u00e3o dar nenhum problema legal, s\u00f3 posso lan\u00e7ar edital se eu tiver or\u00e7amento para cumprir. Mas quem paga n\u00e3o somos n\u00f3s, a Facepe n\u00e3o tem dinheiro, tem or\u00e7amento\u201d.<\/p>\n
De acordo com o diretor-presidente, h\u00e1 tamb\u00e9m um passivo de pagamentos a projetos financiados no ano passado, que ser\u00e3o honrados. \u201cTeve projetos que foram adiados, no seguinte sentido: no ano passado, n\u00e3o havia dinheiro para pagar e todos foram notificados, foi colocado no site da Facepe. Temos um passivo de R$ 6 milh\u00f5es que estamos pagando este ano como prioridade\u201d.<\/p>\n
Na \u00faltima quinta-feira (28), a institui\u00e7\u00e3o publicou o resultado de outro edital, com recursos de Pernambuco, para contemplar 21 projetos relacionados ao zika v\u00edrus. S\u00e3o R$ 3 milh\u00f5es, dos quais R$ 1 milh\u00e3o \u00e9 do or\u00e7amento da Facepe e R$ 2 milh\u00f5es da Secretaria de Sa\u00fade.<\/p>\n
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco declarou, por meio da assessoria de imprensa, que n\u00e3o vai se manifestar sobre o assunto.<\/p>\n
Crise afeta pesquisa no pa\u00eds<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o pesquisador Rafael Fran\u00e7a enfrenta o problema de atraso em repasse para pesquisas. Em 2014, teve um projeto sobre HIV aprovado para receber recursos no valor de R$ 30 mil do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq). Por\u00e9m, at\u00e9 hoje Fran\u00e7a n\u00e3o recebeu o repasse. \u201cO valor \u00e9 irris\u00f3rio para uma pesquisa. Mesmo esse valor n\u00e3o foi repassado e isso compromete todo o projeto\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cA \u00faltima liga\u00e7\u00e3o que fiz disseram que sairia em breve, isso foi no ano passado. Por fim eu desisti desse projeto\u201d, lamentou o pesquisador, que iria estudar falhas terap\u00eauticas que ocorrem no tratamento de pacientes com antirretrovirais, o que poderia auxiliar na busca de tratamento mais avan\u00e7ados.<\/p>\n
No mesmo edital, a biom\u00e9dica Val\u00e9ria Pereira Hernandes, tecnologista s\u00eanior em Sa\u00fade P\u00fablica da Fiocruz, recebeu R$ 19 mil dos R$ 60 mil previstos para pesquisa que visa identificar subst\u00e2ncias eficientes no combate \u00e0 Doen\u00e7a de Chagas e leishmanioses.<\/p>\n
Val\u00e9ria Hernandes revela que faz um \u201cexerc\u00edcio de economia radical\u201d para levar o projeto adiante, mas que \u201cuma hora vai ter que parar\u201d. \u201cEu j\u00e1 tive sorte, outros colegas nem receberam. A maior parte dos pesquisadores da minha unidade tem dinheiro virtual. O projeto \u00e9 aprovado, mas os recursos ainda n\u00e3o foram liberados\u201d, disse, criticando a libera\u00e7\u00e3o de novos recursos quando editais anteriores n\u00e3o foram totalmente pagos.<\/p>\n
Em resposta \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, o CNPq confirmou que parte do Edital Universal de 2014 ainda n\u00e3o foi pago, mas ressalta que \u201cno que tange seus recursos or\u00e7ament\u00e1rios pr\u00f3prios, o CNPq n\u00e3o tem nenhuma d\u00edvida com o referido Edital Universal\u201d e que o dep\u00f3sito de recursos \u201c\u00e9 uma etapa posterior que depende de libera\u00e7\u00e3o de fontes como o Tesouro Nacional\u201d.<\/p>\n
\u201cPortanto, n\u00e3o h\u00e1 qualquer impedimento em abrir um novo edital com os restos a pagar do anterior\u201d, informou. A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m argumenta, na nota, que n\u00e3o existe desequ\u00edlibrio or\u00e7ament\u00e1rio no CNPq, \u201co que existe \u00e9 um or\u00e7amento aqu\u00e9m das necessidades.\u201d<\/p>\n
A pesquisadora Norma Lucena, da Fiocruz em Pernambuco, ainda n\u00e3o recebeu financiamento da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para estudo relacionado ao c\u00e2ncer de colo uterino. \u201cTenho uma reuni\u00e3o com eles em maio. Acredito que devem liberar, mas de modo geral est\u00e1 suspenso\u201d, disse a pesquisadora, sem informar o valor do repasse.<\/p>\n
\u201cPode at\u00e9 ser um recurso pequeno, mas por menor que seja \u00e9 essencial. O mais importante \u00e9 que n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de uma institui\u00e7\u00e3o s\u00f3, \u00e9 nacional. \u00c9 uma consequ\u00eancia da crise pol\u00edtico-econ\u00f4mica do pa\u00eds. \u00c9 uma quest\u00e3o geral e para todos os pesquisadores\u201d, destacou.<\/p>\n
A Finep informou que \u201cposs\u00edveis atrasos na libera\u00e7\u00e3o de recursos est\u00e3o ocorrendo em decorr\u00eancia dos cortes or\u00e7ament\u00e1rios anunciados pelo governo, e de contingenciamentos de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico\u201d. A Finep tem efetuado os repasses de recursos conforme a sua disponibilidade de caixa\u201d, diz nota da financiadora.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o acrescenta que os editais em vig\u00eancia seguem cronograma com v\u00e1rias etapas, e que a libera\u00e7\u00e3o do recurso s\u00f3 ocorre ao final do processo.<\/p>\n
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Fonte: Folha de Pernambuco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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