Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal julga uma a\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB) que questiona a lei que libera o porte, o uso, a distribui\u00e7\u00e3o e a fabrica\u00e7\u00e3o da subst\u00e2ncia, supostamente eficaz no combate contra tumores.<\/p>\n
Sancionada pela presidente afastada Dilma Rousseff a poucos dias da vota\u00e7\u00e3o do impeachment no Senado, o texto permite que pacientes diagnosticados com a doen\u00e7a usem a fosfoetanolamina por livre escolha.<\/p>\n
A san\u00e7\u00e3o foi criticada pela comunidade cient\u00edfica por liberar um composto que n\u00e3o tem registro na Anvisa nem efic\u00e1cia comprovada.<\/p>\n
\u2018Para minha m\u00e3ezinha\u2019: como a lei da \u2018p\u00edlula do c\u00e2ncer\u2019 uniu Congresso dividido e foi aprovada em tempo recorde<\/p>\n
Produzida h\u00e1 mais de 20 anos, a fosfoetanolamina sint\u00e9tica foi estudada pelo professor aposentado Gilberto Orivaldo Chierice, no Instituto de Qu\u00edmica da USP em S\u00e3o Carlos, e distribu\u00edda gratuitamente durante d\u00e9cadas para pacientes.<\/p>\n
Em abril, o presidente do STF , Ricardo Lewandowski, autorizou a USP a interromper o fornecimento das p\u00edlulas, o que levou a uma enxurrada de a\u00e7\u00e3o judiciais e p\u00f4s a “fosfo” nos holofotes.<\/p>\n
Para entender os argumentos contr\u00e1rios e favor\u00e1veis \u00e0 libera\u00e7\u00e3o da p\u00edlula, a BBC Brasil conversou com dois dos nomes mais importantes nesta disputa: o presidente da AMB, Florentino Cardoso, e um dos principais pesquisadores da \u00e1rea, o imunologista Durvanei Augusto Maria.<\/p>\n
Efic\u00e1cia e efeitos colaterais
\nEntre as raz\u00f5es para barrar o acesso, Cardoso cita o desconhecimento sobre a a\u00e7\u00e3o e os efeitos colaterais da fosfoetanolamina em seres humanos. Na a\u00e7\u00e3o proposta ao STF, a AMB diz que essas incertezas seriam incompat\u00edveis com direitos constitucionais fundamentais, como o direito \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 vida.<\/p>\n
“Est\u00e1 sendo autorizado o uso de uma subst\u00e2ncia que as comunidades brasileira e internacional n\u00e3o conhecem em rela\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer. O medicamento serve para qu\u00ea? Em que dose? Deve ser usado como? Qual doente pode usar? N\u00e3o temos absolutamente nada disso.”<\/p>\n
Para Cardoso, os estudos feitos at\u00e9 agora sobre a a\u00e7\u00e3o da subst\u00e2ncia em tumores n\u00e3o comprovam sua efic\u00e1cia e nem expo\u00f5em seus riscos.<\/p>\n
No pa\u00eds, n\u00e3o s\u00e3o muitos os trabalhos publicados sobre o assunto. O “pai” da p\u00edlula do c\u00e2ncer, Gilberto Chierice, tem em seu curr\u00edculo s\u00f3 seis pesquisas publicadas sobre a mol\u00e9cula em revistas internacionais. Elas sa\u00edram entre 2011 e 2013 e falam da a\u00e7\u00e3o da subst\u00e2ncia em c\u00e9lulas em laborat\u00f3rio e animais. Nenhuma envolvendo pacientes humanos foi publicada ainda.<\/p>\n
O imunologista Durvanei Augusto Maria, que analisa no Instituto Butantan a a\u00e7\u00e3o da “fosfo” em c\u00e9lulas cancer\u00edgenas, tem doze trabalhos publicados sobre o tema. Para ele, que foi apresentado \u00e0 subst\u00e2ncia por um aluno de Chierice, a literatura existente indica a efic\u00e1cia da mol\u00e9cula.<\/p>\n
Segundo Maria, desde 2000 ele observa que a subst\u00e2ncia impede o crescimento de tumores e evita a forma\u00e7\u00e3o de met\u00e1stases, ao induzir a libera\u00e7\u00e3o de enzimas que matariam a c\u00e9lula doente. Al\u00e9m disso, teria um “afinidade qu\u00edmica” para penetrar nas c\u00e9lulas tumorais, poupando as saud\u00e1veis.<\/p>\n
“A fosfo tem um mecanismo de a\u00e7\u00e3o distinto dos quimioter\u00e1picos. Estes n\u00e3o conseguem distinguir a c\u00e9lula normal da tumoral.”<\/p>\n
Maria tamb\u00e9m cita estudos de universidades alem\u00e3s, financiados por ind\u00fastrias farmac\u00eauticas, que estariam avan\u00e7ados na fase de testes com humanos.<\/p>\n
“J\u00e1 est\u00e1 sendo feita a avalia\u00e7\u00e3o de risco. \u00c9 expressivo o aumento da sobrevida, o controle do crescimento e da invas\u00e3o.”<\/p>\n
Cardoso diz desconhecer esses estudos e afirma que, dentro do Brasil, h\u00e1 muitas lacunas nas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“C\u00e2ncer n\u00e3o \u00e9 uma doen\u00e7a s\u00f3, s\u00e3o v\u00e1rias. Uma droga serve para uma e para outra n\u00e3o. Quando testam em camundongos, n\u00e3o mostram que vai ser efetivo (em pessoas).”<\/p>\n
Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o por C\u00e2mara e Senado (acima) e san\u00e7\u00e3o de lei por Dilma Rousseff, Supremo Tribunal Federal julga uma a\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB) que questiona a lei que libera o porte, o uso, a distribui\u00e7\u00e3o e a fabrica\u00e7\u00e3o da subst\u00e2ncia<\/p>\n
Estudos do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia
\nO presidente da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira menciona tamb\u00e9m os resultados dos primeiros testes feitos pelo Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia neste ano. Relat\u00f3rios divulgados em mar\u00e7o falavam que a “p\u00edlula do c\u00e2ncer” produzida na USP de S\u00e3o Carlos n\u00e3o era t\u00f3xica, mas tamb\u00e9m n\u00e3o combatia os tumores. Novas an\u00e1lises j\u00e1 est\u00e3o programadas.<\/p>\n
Logo depois da divulga\u00e7\u00e3o, o professor Gilberto Chierice questionou, em um of\u00edcio da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o no Rio de Janeiro, os resultados obtidos pelo minist\u00e9rio. Durvanei tamb\u00e9m participou da elabora\u00e7\u00e3o do documento. Segundo ele, um dos problemas das an\u00e1lises foi a ordem de grandeza testada, menor que aquela j\u00e1 usada em outros testes.<\/p>\n
Apesar de rebater as cr\u00edticas sobre o que j\u00e1 foi estudado at\u00e9 ent\u00e3o, Duvarnei Maria afirma que mais an\u00e1lises s\u00e3o necess\u00e1rias. S\u00f3 que \u00e9 preciso agilizar o caminho at\u00e9 o registro da Anvisa.<\/p>\n
“Sou favor\u00e1vel que todos os testes sejam executados. Mas pretendo que n\u00e3o haja tanta morosidade, porque existem estudos h\u00e1 mais de 25 anos, quando o composto come\u00e7ou a ser estudado. Se for cumprir todas as etapas isso n\u00e3o sai por menos de 15 anos. E estou sendo muito otimista.”<\/p>\n
Cardoso admite que existem burocracias no processo, mas enfatiza a import\u00e2ncia de cumprir todo o rito, para evitar complica\u00e7\u00f5es no futuro.<\/p>\n
“Todo pa\u00eds s\u00e9rio, quando se descobre determinada subst\u00e2ncia e se testa, tem um rito a seguir. (\u00c9 preciso) fazer a pesquisa cl\u00ednica para chegar \u00e0s conclus\u00f5es, ver como funciona in vitro, em animais e depois em um grupo controlado de pessoas.”<\/p>\n
Ele culpa os pesquisadores por n\u00e3o terem aproveitado as d\u00e9cadas de distribui\u00e7\u00e3o gratuita das p\u00edlulas para fazerem an\u00e1lises mais profundas.<\/p>\n
“Quando uma pessoa est\u00e1 utilizando uma subst\u00e2ncia h\u00e1 20 anos e n\u00e3o fez nenhuma estudo s\u00e9rio… o problema \u00e9 que ainda impacta muito na vida das pessoas e das fam\u00edlias. E elas se apegam a qualquer coisa.”<\/p>\n
Press\u00e3o popular
\nPara Cardoso, foi essa press\u00e3o popular que levou a lei a ser aprovada em tempo recorde no Senado, dando aos parlamentares poderes que eles n\u00e3o t\u00eam: por em risco a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de abrir precedentes para a libera\u00e7\u00e3o de outras subst\u00e2ncias n\u00e3o testadas.<\/p>\n
“A Anvisa \u00e9 que tem que regular, n\u00e3o \u00e9 um deputado, um senador. Estamos sendo motivo de chacota no mundo inteiro.”<\/p>\n
A mesma aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como uma conquista popular pelo imunologista Durvanei Augusto Maria. Para ele, \u00e9 como se os direitos dos doentes fossem finalmente reconhecidos.<\/p>\n
“Como cidad\u00e3o, acho que \u00e9 o primeiro momento que a popula\u00e7\u00e3o portadora de uma doen\u00e7a grave se mobilizou para ter um acesso a um composto que pode propiciar uma maior condi\u00e7\u00e3o de vida, sem sequelas. \u00c9 um marco importante.”<\/p>\n
Sobre o julgamento desta quinta-feira, no STF, os dois tamb\u00e9m t\u00eam opini\u00f5es bem diferentes Para Cardoso, a revoga\u00e7\u00e3o da lei sancionada por Dilma seria uma prova de “seriedade” do pa\u00eds. Para Maria, um “retrocesso”.<\/p>\n
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Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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