Al\u00e9m das dores agudas, os pacientes hemof\u00edlicos, quando n\u00e3o tratados, podem entrar em um quadro de debilita\u00e7\u00e3o e sangrar at\u00e9 a morte. A assist\u00eancia disponibilizada na rede p\u00fablica da capital federal ganha novo revez com uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte determinou que somente os medicamentos ofertados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sejam disponibilizados e na quantidade do protocolo do Sistema \u00danico de Sa\u00fade\u00a0(SUS). Com a medida, a Secretaria de Sa\u00fade deixa de fornecer o Fator 9 Recombinante e o Fator 9 Recombinante de Longa Dura\u00e7\u00e3o \u2013 normalmente requisitados via Justi\u00e7a e comprados com recursos pr\u00f3prios. Ao todo, 229 pessoas t\u00eam a doen\u00e7a no DF, sendo que 125 (54,5%) se tratam na rede p\u00fablica.<\/p>\n
A suspens\u00e3o liminar, ou seja, tempor\u00e1ria, sustenta-se no preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos e no efeito multiplicador das demandas judiciais. Em 2015, foram nove a\u00e7\u00f5es judiciais exclusivas para Fator 9 Recombinante. At\u00e9 junho deste ano, j\u00e1 eram tr\u00eas novas a\u00e7\u00f5es. A Secretaria de Sa\u00fade gastou, em tr\u00eas anos, R$ 8,2 milh\u00f5es com a compra de fatores n\u00e3o padronizados pelo SUS. A varia\u00e7\u00e3o de valores entre 2014 e 2015 chega a 123,2%. At\u00e9 o in\u00edcio de agosto, o montante gasto foi de R$ 1,6 milh\u00e3o. Em uma d\u00e9cada, o Executivo local acumula 70 a\u00e7\u00f5es do tipo. O Hemocentro de Bras\u00edlia distribuiu, no ano passado, um total de 40,4 milh\u00f5es de unidades de fatores. At\u00e9 maio deste ano, esse n\u00famero era de 18,9 milh\u00f5es.<\/p>\n
O principal benef\u00edcio dos fatores recombinantes e de longa dura\u00e7\u00e3o \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o da frequ\u00eancia de infus\u00f5es: uma vez por semana ou a cada 10 dias \u2013 em vez de tr\u00eas vezes por semana, como ocorre com o tipo plasm\u00e1tico, distribu\u00eddo pelo SUS. Entretanto, o STF considerou que j\u00e1 h\u00e1 pol\u00edtica p\u00fablica apta a assegurar a sa\u00fade dos hemof\u00edlicos e que o tratamento concedido pelas liminares n\u00e3o \u00e9 superior ao oferecido. \u201cDefiro em parte a medida liminar pleiteada a fim de determinar que os pacientes hemof\u00edlicos recebam tratamento conforme o Protocolo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, ressalvada a necessidade de terapia diversa, desde que comprovada por junta m\u00e9dica oficial\u201d, escreveu, em sua decis\u00e3o, o ministro Ricardo Lewandowski.<\/p>\n
O desalinho cresceu a tal modo que a Secretaria de Sa\u00fade recebeu outras cinco a\u00e7\u00f5es pedindo o Fator 9 Recombinante de Longa Dura\u00e7\u00e3o \u2013 medicamento aprovado pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria(Anvisa) em fevereiro deste ano e que nem sequer tem valor estipulado no mercado brasileiro. O pre\u00e7o internacional \u00e9 de US$ 2,85 (cerca de R$ 8,85, pela cota\u00e7\u00e3o de ontem) por unidade internacional (UI), aproximadamente tr\u00eas vezes o valor do Fator 9 Recombinante, que custa no Brasil R$ 2,84\/UI.<\/p>\n
Para a Secretaria de Sa\u00fade, a medida do STF d\u00e1 tr\u00e9gua em uma batalha que se estende desde o ano passado e resultou em uma investiga\u00e7\u00e3o (leia Para saber mais). \u201cA decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal refere-se apenas aos casos citados, mas refor\u00e7a a corre\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros que s\u00e3o utilizados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e pela Secretaria de Sa\u00fade. S\u00e3o 17 os pacientes judicializados\u201d, ressalta, em nota, a secretaria.<\/p>\n
Cr\u00edticas\u00a0A empregada dom\u00e9stica Luciana Andrade Fatel, 34, passa a maior parte do tempo fazendo contas. Ela tenta administrar a medica\u00e7\u00e3o de Francisco, 9, de modo que as doses do Fator 8 Recombinante sejam suficientes para cinco semanas. A moradora de Valpara\u00edso, distante 37km do Plano Piloto, diz receber 30 mil UI, em vez das 45 mil prescritas. \u201cFico com medo de acontecer alguma coisa grave. Tenho medo de ele ter uma les\u00e3o. Eu me sinto humilhada, \u00e9 uma dificuldade sem tamanho\u201d, lamenta. O menino recebeu o diagn\u00f3stico da doen\u00e7a aos 7 meses. Agora, ela crava nova batalha, pois discorda da decis\u00e3o, e, na pr\u00f3xima semana, vai buscar ajuda na Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n
Ontem, o servente Necivaldo Pereira da Silva, 28, buscou doses do Fator 9. Apesar de o morador de Ceil\u00e2ndia ter um mandado judicial para receber o tipo recombinante, ele levou o tipo plasm\u00e1tico. \u201cFui um dos primeiros a ganhar causa para receber o tipo recombinante, mas ainda n\u00e3o tive resposta. J\u00e1 entrei at\u00e9 com mandado de seguran\u00e7a, mas nunca recebi o Fator 9 Recombinante de Longa Dura\u00e7\u00e3o\u201d, reclama. Para ele, a decis\u00e3o do STF prejudica os pacientes. \u201cTem que cumprir a prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. Vai ficar ainda mais dif\u00edcil conseguir\u201d, ressalta.<\/p>\n
Para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a decis\u00e3o do STF reconhece a\u00e7\u00f5es previstas no Programa de Coagulopatias Heredit\u00e1rias. \u201cH\u00e1 prote\u00e7\u00e3o e tratamento com qualidade e sustentabilidade aos usu\u00e1rios, em todas as linhas de cuidado recomendadas pela Federa\u00e7\u00e3o Mundial de Hemofilia\u201d, destaca a pasta, em nota. Desde 2015, a autarquia tenta a adequa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o no DF a fim de evitar demandas judiciais \u2013 a distribui\u00e7\u00e3o de pr\u00f3-coagulantes \u00e9 de 12 unidades per capita para a hemofilia A e 2,8 unidades per capita para a hemofilia B, quantidade acima da m\u00e9dia nacional.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) garante que n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as entre os fatores, a n\u00e3o ser a quest\u00e3o da diminui\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es. No m\u00eas passado, a entidade enviou um manifesto ao ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros, refor\u00e7ando a efici\u00eancia do tratamento disponibilizado na rede p\u00fablica. \u201cTais protocolos e manuais t\u00e9cnicos seguem as recomenda\u00e7\u00f5es de tratamento da Federa\u00e7\u00e3o Mundial de Hemofilia e da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial daSa\u00fade(OMS)\u201d, diz o texto, ao frisar que o referencial passa por constantes atualiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Diferen\u00e7asOs fatores plasm\u00e1ticos exigem mais aplica\u00e7\u00f5es por semana. Os recombinantes \u2013 biotecnol\u00f3gicos e sem recurso da plasma \u2013 exigem menos infus\u00f5es. Na d\u00e9cada de 1990, esse tipo de medicamento ficou popular por conta da redu\u00e7\u00e3o do risco de contamina\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus HIV. No Brasil, a Hemobras produz os fatores plasm\u00e1ticos e importa os recombinantes.<\/p>\n
Para saber mais<\/p>\n
Investiga\u00e7\u00e3o\u00a0O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) denunciou, em junho, tr\u00eas gestores do governo local, entre eles o secret\u00e1rio Humberto Fonseca, e um do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por exposi\u00e7\u00e3o de pacientes hemof\u00edlicos e coagulopatas ao risco de morte pela falta de medicamento preventivo e emergencial. O processo encontra-se em sigilo de Justi\u00e7a, mas o Correio apurou que a a\u00e7\u00e3o est\u00e1 no gabinete da desembargadora Neusa Maria Alves, respons\u00e1vel pelo caso. Os acusados tamb\u00e9m v\u00e3o responder por desobedi\u00eancia a ordem judicial. A Secretaria de Sa\u00fade apresentou defesa pr\u00e9via. A den\u00fancia foi formalizada ap\u00f3s seis meses de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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