Primeiro ministro da Sa\u00fade sem forma\u00e7\u00e3o na \u00e1rea desde 2003, Ricardo Barros chegou ao cargo pelas m\u00e3os de Michel Temer, ap\u00f3s indica\u00e7\u00e3o do PP. Apesar de pouco conhecido fora do Paran\u00e1, seu estado natal, ele come\u00e7ou a ganhar rapidamente espa\u00e7o nas manchetes de jornais pelo Pa\u00eds por conta das dezenas de gafes colecionadas em tr\u00eas meses \u00e0 frente da pasta. Mas o despreparo do ministro, engenheiro civil de forma\u00e7\u00e3o, parece ser s\u00f3 um alerta do mal maior que pode representar para a sa\u00fade p\u00fablica brasileira.<\/p>\n
Isso porque Barros tem feito de tudo para levar \u00e0 frente a proposta de cria\u00e7\u00e3o de\u00a0planos de sa\u00fade populares, agora definidos \u201cacess\u00edveis\u201d. A ideia seria diminuir as exig\u00eancias m\u00ednimas de cobertura, impostas pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) \u00e0s administradoras, para que possam oferecer planos mais baratos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Argumento do ministro: n\u00e3o h\u00e1 recursos e, quanto mais pessoas forem atendidas na sa\u00fade suplementar, melhor para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n
A proposta abre precedentes perigosos, segundo as principais entidades do setor. A grande preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o mercado de sa\u00fade retroceda ao que foi antes de sua regulamenta\u00e7\u00e3o, na d\u00e9cada de 1990. \u00c9 justamente com a cria\u00e7\u00e3o da ANS que as empresas foram obrigadas a oferecer um rol de atendimentos m\u00ednimos, antes de terem autoriza\u00e7\u00e3o para comercializar os planos.<\/p>\n
A proposta traz uma realidade j\u00e1 sofrida, cen\u00e1rio sem regras. \u201cO que voc\u00ea faz na sequ\u00eancia \u00e9 a exclus\u00e3o de doen\u00e7as: volta ao mundo em que Aids, enfermidades card\u00edacas e hemodi\u00e1lise n\u00e3o tinham cobertura no Brasil\u201d, explica o m\u00e9dico e ex-diretor-presidente da ANS Fausto Pereira dos Santos.<\/p>\n
De acordo com Pereira dos Santos, uma parcela das empresas de planos de sa\u00fade nunca se conformou com a regula\u00e7\u00e3o e luta pela flexibiliza\u00e7\u00e3o do rol de atendimentos. A outra cr\u00edtica feita \u00e9 que a proposta n\u00e3o traz novos recursos para o setor. Pelo contr\u00e1rio, deteriora ainda mais o SUS.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, as empresas ficariam com a parte mais barata do processo, oferecendo planos de cobertura com atendimentos ambulatoriais, o que inclui consultas, exames e primeiros socorros. Os procedimentos mais caros continuariam a cargo do sistema p\u00fablico.<\/p>\n
\u201cTodos n\u00f3s somos usu\u00e1rios do SUS, querendo ou n\u00e3o. Os planos de sa\u00fade n\u00e3o d\u00e3o cobertura integral. Ent\u00e3o, vacinas, transplantes, resgate, tudo \u00e9 SUS\u201d, explica o presidente do Conselho Nacional de Secretariais Municipais de Sa\u00fade (Conasems), Mauro Guimar\u00e3es Junqueira. \u201cO plano vai fazer a cobertura barata, do atendimento m\u00e9dico, e depois o usu\u00e1rio volta para o sistema p\u00fablico de sa\u00fade. Isso desorganiza o nosso sistema.\u201d<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a proposta que desagrada \u00e0s mais diversas entidades de sa\u00fade. A forma como o ministro vem conduzindo o debate tamb\u00e9m provoca rea\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias. No come\u00e7o de agosto, Barros publicou uma portaria em que cria um Grupo de Trabalho para apresentar, em at\u00e9 120 dias, um relat\u00f3rio sobre o assunto. Do grupo, participar\u00e3o membros do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, da ANS e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previd\u00eancia Privada e Vida, Sa\u00fade Suplementar e Capitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A pr\u00f3pria ANS, em todo caso, emitiu uma nota oficial dizendo que \u201cn\u00e3o tinha conhecimento pr\u00e9vio\u201d sobre o assunto. Desde o constrangimento, s\u00f3 quem tem falado a respeito \u00e9 o pr\u00f3prio ministro. A ANS tem direcionado os questionamentos ao minist\u00e9rio, mas nega que seja ordem dada por Barros.<\/p>\n
At\u00e9 mesmo o Conselho Federal de Medicina uniu-se contra a proposta. A entidade divulgou uma nota em que diz que a ideia s\u00f3 beneficia \u201cos empres\u00e1rios da sa\u00fade suplementar, setor que movimentou, em 2015 e em 2016, em torno de 180 bilh\u00f5es de reais\u201d. \u201cO Conselho n\u00e3o vai participar da discuss\u00e3o sobre a implementa\u00e7\u00e3o de uma proposta que n\u00e3o concorda\u201d, explica o presidente Carlos Vital Tavares.<\/p>\n
No dia 18 de agosto, o Conselho Nacional de Sa\u00fade, colegiado formado por entidades representantes das mais diversas \u00e1reas da sa\u00fade, tamb\u00e9m aprovou uma mo\u00e7\u00e3o contra os \u201cplanos acess\u00edveis\u201d. Decidiu ainda, em reuni\u00e3o, n\u00e3o participar do grupo de trabalho.<\/p>\n
O ministro Barros estava presente, mas foi embora antes que o assunto entrasse em discuss\u00e3o. \u201cTrata-se de uma falsa solu\u00e7\u00e3o que coloca na conta do trabalhador o subfinanciamento da sa\u00fade\u201d, diz o presidente do Conselho, Ronald Ferreira dos Santos.<\/p>\n
A proposta ainda guarda na reelei\u00e7\u00e3o de Ricardo Barros, para deputado federal em 2014, parte de seu descr\u00e9dito. O maior doador individual da campanha do ministro foi Elon Gomes de Almeida, presidente do Grupo Alian\u00e7a, administradora de benef\u00edcios de sa\u00fade.<\/p>\n
Foram 100 mil reais declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em resposta, a assessoria do ministro rebate que essa doa\u00e7\u00e3o correspondeu a apenas 3,1% do total recebido por Barros na campanha.<\/p>\n
\u201cO ministro est\u00e1 vendo nesse processo uma janela de oportunidade para que ele possa, de alguma forma, retribuir\u201d, critica o ex-diretor-presidente da ANS, antes de lembrar que Barros foi relator da Lei Geral das Ag\u00eancias Reguladoras. \u201cEle viu oportunidade de formular uma proposta que quebra a espinha dorsal da regulamenta\u00e7\u00e3o dos planos de sa\u00fade.\u201d<\/p>\n
Procurado por CartaCapital, o ministro nega ter a inten\u00e7\u00e3o de beneficiar os planos de sa\u00fade. Acentua: ningu\u00e9m \u00e9 obrigado a aderir aos seguros. E critica as entidades que se recusaram a participar do debate. \u201cQuem tem cabe\u00e7a aberta pode participar e discordar. N\u00e3o \u00e9 com estas pessoas que tenho de me preocupar. Tenho com as que querem discutir e contribuir.\u201d<\/p>\n
Fonte: Carta Capital<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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