A crise dos medicamentos tem ganhado contornos de trag\u00e9dia na sa\u00fade nos \u00faltimos meses, principalmente para pacientes com doen\u00e7as raras. Em Pernambuco, a Farm\u00e1cia do Estado vive com estoques baixos para v\u00e1rias drogas e o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPPE) estima um d\u00e9bito de aproximadamente R$ 23 milh\u00f5es com 13 fornecedores. No entanto, o rombo pode ser muito maior.<\/p>\n
Uma reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para dia 1 de novembro numa tentativa de contornar a situa\u00e7\u00e3o e garantir assist\u00eancia. Paralelo \u00e0 a\u00e7\u00e3o do MPPE, a sociedade civil tamb\u00e9m se organiza para barrar a\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) que podem interromper o fornecimento de rem\u00e9dios de alto custo que n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis na lista SUS e tamb\u00e9m de medicamentos n\u00e3o registrados na Anvisa. Para tanto, pacientes em v\u00e1rias capitais v\u00e3o \u00e0s ruas amanh\u00e3.<\/p>\n
No Recife, a manifesta\u00e7\u00e3o \u201cSTF, Minha Vida N\u00e3o Tem Pre\u00e7o\u201d se concentrar\u00e1 \u00e0s 16h, no Marco Zero. \u201cO STF enten\u00addeu que os estados s\u00f3 devem pagar o medicamento que estiver registrado na Anvisa, mas a gente sabe que a Anvisa pode demorar muito para registrar uma droga\u201d, justificou o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Pernambucana de Mucopolissacaridose (AMPS-PE), F\u00e1bio Marques.<\/p>\n
Ele destacou que se for perdido o direito de buscar na Justi\u00e7a os pagamentos de tratamento caros, sejam de drogas ainda n\u00e3o registradas na Anvisa, ou n\u00e3o inclu\u00eddas no SUS, isso significar\u00e1 quase uma senten\u00e7a de morte para muitos pacientes. Segundo ele, h\u00e1 pelo menos 13 milh\u00f5es de brasileiros com alguma doen\u00e7a rara. \u201cMuitos pacientes ser\u00e3o penalizados. Ser\u00e1 muito triste.\u201d<\/p>\n
Pai de Diana, 11 anos, portadora de Mucopolissacaridose tipo IV – que provoca altera\u00e7\u00e3o de f\u00edgado, ba\u00e7o e rins-, ele conhece de perto essa batalha. Precisou acionar o judici\u00e1rio para obrigar o Governo de Pernambuco a fornecer uma droga que custa R$ 3,5 mil para a filha. O pre\u00e7o \u00e9 exorbitante, porque a crian\u00e7a precisa de seis ampolas por semana, ou seja, R$ 21 mil por semana s\u00e3o gastos com o tratamento.<\/p>\n
A decis\u00e3o do STF impactar\u00e1 diretamente, tamb\u00e9m, nos tratamentos com Canabidiol (CBD), droga derivada da maconha. A medica\u00e7\u00e3o que vem se popularizando nos cuidados de epilepsia de dif\u00edcil controle n\u00e3o tem registro da Anvisa, muito menos est\u00e1 no rol do Sistema \u00danico. Ela chega para pacientes que solicitam autoriza\u00e7\u00e3o para importa\u00e7\u00e3o. Como cada seringa custa R$ 1,5 mil fora despesas com impostos, a grande maioria dos tratamentos acabam sendo pago pelas Secretarias de Sa\u00fade. \u201cIsso \u00e9 um absurdo. Essas a\u00e7\u00f5es s\u00f3 v\u00e3o prejudicar ainda mais os nossos filhos. Vamos brigar em v\u00e3o agora pelos nossos filhos?\u201d, reclamou a presidente da Liga Can\u00e1bica de Pernambuco, Elaine Cristina, 33 anos, m\u00e3e de Jo\u00e3o Pedro, de 5 anos, portador de uma malforma\u00e7\u00e3o no c\u00e9rebro, e que aguarda o deferimento judicial do CBD.<\/p>\n
MPPE<\/p>\n
Diante dos dramas di\u00e1rios de pessoas que buscam a Farm\u00e1cia do Estado em busca de drogas de alto valor, como imunossupressores, rem\u00e9dios para hipertens\u00e3o pulmonar, antibi\u00f3ticos, enzinas, entre outros garantidos pelo SUS, o MPPE j\u00e1 tem um inqu\u00e9rito civil instaurado h\u00e1 quase quatro anos. A a\u00e7\u00e3o vem tentando conhecer os motivos do desabastecimento do estoque de v\u00e1rios rem\u00e9dios.<\/p>\n
No \u00faltimo m\u00eas, a promotoria identificou a falta de 70% dos itens da farm\u00e1cia. Na \u00faltima sexta (14), a promotora Ivana Botelho apontou que isso deve ser reflexo de d\u00e9bitos milion\u00e1rios da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade com fornecedores. \u201cEu n\u00e3o tinha ideia do montante, mas imaginava que havia d\u00e9bitos porque as licita\u00e7\u00f5es da secretaria estavam dando desertas. Qual a raz\u00e3o para os fornecedores n\u00e3o quererem vender para o Estado?\u201d, questionou. O Minist\u00e9rio P\u00fablico notificou 20 empresas fornecedoras para buscar esclarecimentos. Destas 16 enviaram respostas, sendo que tr\u00eas negaram pend\u00eancias financeiras. Treze apontaram d\u00e9bitos que juntos somam mais de R$ 23 milh\u00f5es. Apenas uma empresa teve preju\u00edzo \u00e9 de R$ 10 milh\u00f5es.<\/p>\n
Governo<\/p>\n
A Secret\u00e1ria Estadual de Sa\u00fade (SES), em nota, informou que vem trabalhando junto com a Procuradoria Geral do Estado para agilizar a compra de medicamentos, assim como elaborando cronogramas indicando a prioridade de aquisi\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o alega que tem mantido di\u00e1logo permanente com as empresas para sanar os d\u00e9bitos ou evitar atrasos nas entregas. A pasta disse ainda que monitora o estoque para que n\u00e3o haja descontinuidade do tratamento dos pacientes. O desabastecimento de alguns produtos \u00e9 causado por diversos fatores, que v\u00e3o desde o atraso na entrega por parte de distribuidores de medicamentos, que descumprem acordos com a SES, at\u00e9 a demora para a conclus\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es, devido ao esvaziamento de processos por parte das empresas.<\/p>\n
A assist\u00eancia farmac\u00eautica atende 39 mil pessoas com uma lista de 235 tipos de medicamentos padronizados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Com rela\u00e7\u00e3o aos mandados judiciais, foi criado, em 2014, um N\u00facleo de A\u00e7\u00f5es Judiciais dentro da SES. Naquele ano, o Estado gastou cerca de R$ 64 milh\u00f5es para cumprir ordens judiciais referentes \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos n\u00e3o cobertos pelo SUS. Foram 1.407 a\u00e7\u00f5es judiciais, sendo 1.082 relativas apenas a medicamentos. A pasta n\u00e3o informou os dados de 2015, nem 2016.<\/p>\n
Fonte: Folha de Pernambuco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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