A segunda edi\u00e7\u00e3o da Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), realizada em 2016 pelo Anis Instituto de Bio\u00e9tica e pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB), aponta que 20% das mulheres ter\u00e3o feito ao menos um aborto ilegal ao final da vida reprodutiva, ou seja, uma em cada cinco mulheres aos 40 anos ter\u00e1 abortado ao menos uma vez. De acordo com os dados, em 2015, 417 mil mulheres nas \u00e1reas urbanas do Brasil interromperam a gravidez, n\u00famero que sobe para 503 mil se for inclu\u00edda a zona rural. O tema volta ao debate depois que uma nova a\u00e7\u00e3o chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a descrminaliza\u00e7\u00e3o do aborto at\u00e9 a 12\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o, em qualquer situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a pesquisa, a mulher que aborta tem entre 18 e 39 anos, \u00e9 alfabetizada, de \u00e1rea urbana e de todas as classes socioecon\u00f4micas, sendo que a maior parte (48%) completou o ensino fundamental e 26% tinham ensino superior. Do total, 67% j\u00e1 tinha filhos. A pesquisa aponta ainda que a religi\u00e3o professada n\u00e3o \u00e9 impeditivo para o ato, pois 56% dos casos registrados foram praticados por cat\u00f3licas e 25% por protestantes ou evang\u00e9licas.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 tanto aborto no Brasil que \u00e9 poss\u00edvel dizer que em praticamente todas as fam\u00edlias do pa\u00eds algu\u00e9m j\u00e1 fez um aborto \u2013 uma av\u00f3, tia, prima, m\u00e3e, irm\u00e3 ou filha, ainda que em segredo. Todos conhecemos uma mulher que j\u00e1 fez aborto\u201d, conclui o levantamento, que trata o tema como sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade” 20 anos de Pesquisa Sobre Aborto do Brasil”, de 2009, tamb\u00e9m tra\u00e7a um perfil de quem interrompe a gravidez no pa\u00eds. Segundo a pesquisa, s\u00e3o \u201cpredominantemente mulheres entre 20 e 29 anos, em uni\u00e3o est\u00e1vel, com at\u00e9 oito anos de estudo, trabalhadoras, cat\u00f3licas, com pelo menos um filho e usu\u00e1rias de m\u00e9todos contraceptivos, as quais abortam com misoprostol [rem\u00e9dio abortivo popularmente conhecido como Cytotec]\u201d.<\/p>\n
Ao 38 anos, a professora Maria* mora em Bras\u00edlia e relata que j\u00e1 fez aborto duas vezes, por raz\u00f5es diferentes, mesmo ap\u00f3s j\u00e1 ter dois filhos. Com doutorado na \u00e1rea de ci\u00eancias sociais, em 2003 se submeteu ao procedimento ilegal por estar em processo de separa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cSer criminalizado \u00e9 p\u00e9ssimo, foi uma situa\u00e7\u00e3o muito dif\u00edcil. Tentei com Cytotec, mas n\u00e3o funcionou. Somente na terceira tentativa, com a inser\u00e7\u00e3o de um l\u00edquido em uma cl\u00ednica, que doeu um absurdo, imediatamente come\u00e7ou a hemorragia. Conclui o procedimento com a curetagem na rede p\u00fablica e consegui uma receita de benzetacil [antibi\u00f3tico penicilina] para tomar todo dia por uma semana\u201d, lembra.<\/p>\n
J\u00e1 em 2008, ela estava concluindo um mestrado quando engravidou e o pai da crian\u00e7a a acusou de \u201cgolpe da barriga\u201d. Ele pagou pelo procedimento em uma cl\u00ednica. \u201cO pai for\u00e7ou a barra, eu queria ter, j\u00e1 estava empregada e foi logo ap\u00f3s perder uma amiga, que morreu por causa de um aborto mal sucedido. Mas aceitei porque precisa me concentrar para terminar o mestrado\u201d, disse.<\/p>\n
A artista pl\u00e1stica Ana*, tamb\u00e9m de Bras\u00edlia, relata que n\u00e3o exitou quando teve uma gravidez indesejada e decidiu fazer um aborto. Na \u00e9poca com 28 anos e uma filha, havia descoberto uma trai\u00e7\u00e3o do companheiro e decidido terminar a rela\u00e7\u00e3o. \u201cEu sabia muito bem a dedica\u00e7\u00e3o que a cria\u00e7\u00e3o de um filho exige. Morava com meus pais e n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de me sustentar. Fazia faculdade e trabalhava. N\u00e3o sabia por onde come\u00e7ar, ou o que fazer. Contei para uma amiga, ela me acolheu e me ajudou muito. Contei para o parceiro e para a fam\u00edlia e eles tamb\u00e9m me ajudaram. Com a indica\u00e7\u00e3o de uma m\u00e9dica, fui a uma cl\u00ednica em Goi\u00e2nia e o meu parceiro me acompanhou\u201d.<\/p>\n
Ela conta que o procedimento foi muito r\u00e1pido, mas que teve medo de morrer. \u201cA anestesia n\u00e3o fez efeito direito e eu senti aquele ‘aspirador’ sugar tudo. O m\u00e9dico, assim como apareceu, sumiu, parecia at\u00e9 alucina\u00e7\u00e3o. A enfermeira, em seguida, me empurrou antibi\u00f3tico, anti-inflamat\u00f3rio e analg\u00e9sico e me fez levantar da maca. Sa\u00ed em seguida caminhando pela rua com meu companheiro, sem entender o que tinha acontecido. Nos dias que se seguiram fiquei com medo de acontecer alguma coisa, achei que n\u00e3o estivesse bem, nem conseguia dormir. Alguns meses depois, vi no jornal a cl\u00ednica sendo descoberta pela pol\u00edcia\u201d, conta.<\/p>\n
Criminaliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
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Segundo a pesquisa do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto atinge especialmente mulheres jovens, desempregadas ou em situa\u00e7\u00e3o informal, negras, com baixa escolaridade, solteiras e moradoras de \u00e1reas perif\u00e9ricas. Ana* e Maria*, com perfil oposto ao descrito pelo estudo, conseguiram concluir o procedimento sem maiores problemas.<\/p>\n
A Frente Nacional Contra a Criminaliza\u00e7\u00e3o das Mulheres e pela Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto tamb\u00e9m lan\u00e7ou no ano passado o dossi\u00ea Criminaliza\u00e7\u00e3o das mulheres pela pr\u00e1tica do aborto no Brasil (2007-2015), que relata 20 casos emblem\u00e1ticos de criminaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica no per\u00edodo, al\u00e9m de trazer o contexto das leis.<\/p>\n
A escolha de 2007 para o in\u00edcio do levantamento relembra caso do Mato Grosso do Sul, onde 10 mil mulheres tiveram seus sigilos m\u00e9dicos violados. Na \u00e9poca, profissionais de sa\u00fade foram condenados \u00e0 pris\u00e3o e mulheres a trabalhos alternativos em creches, \u201cpara ver que muitas mulheres podem criar um filho com um pouco de esfor\u00e7o\u201d, segundo declarou o juiz na senten\u00e7a. Este epis\u00f3dio tamb\u00e9m levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Frente Nacional.<\/p>\n
A presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto, Lenise Garcia, defende a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, mas concorda que isso n\u00e3o tem sido o suficiente para coibir a pr\u00e1tica. \u201cDizer que a escolha \u00e9 entre fazer o aborto legal ou fazer o aborto clandestino n\u00e3o \u00e9 verdade. A escolha \u00e9 sobre fazer ou n\u00e3o fazer o aborto. O direito sempre seria por n\u00e3o fazer o aborto, porque a crian\u00e7a tamb\u00e9m tem o seu direito. O aborto clandestino est\u00e1 t\u00e3o presente por uma quest\u00e3o de impunidade. A gr\u00e1vida descobre onde est\u00e1 a cl\u00ednica e a pol\u00edcia n\u00e3o descobre? Ent\u00e3o, o aborto clandestino acontece pela impunidade, pela corrup\u00e7\u00e3o que muitas vezes envolve a pr\u00f3pria pol\u00edcia\u201d, argumentou a professora, ao participar do programa Di\u00e1logo Brasil, da TV Brasil..<\/p>\n
Ela defende que toda mulher gr\u00e1vida merece ter o acolhimento necess\u00e1rio para que possa ter seus filhos e afirma que \u201ca maior parte delas opta por isso quando tem essa possibilidade\u201d.<\/p>\n
Visibilidade<\/p>\n
Outro caso emblem\u00e1tico inclu\u00eddo no relat\u00f3rio \u00e9 o da menina de 9 anos de Alagoinha (PE), v\u00edtima de estupro em 2009. A igreja local interveio e um centro m\u00e9dico se recusou a fazer o procedimento legal, sendo necess\u00e1ria a a\u00e7\u00e3o de entidades e a transfer\u00eancia de unidade para resolver o caso. No final, o arcebispo excomungou todos os envolvidos, menos o padrasto que estuprou a menina.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o casos para visibilizar, processos inclusive que poderiam passar por procedimentos legais, mas que, por for\u00e7a do conservadorismo, dos valores morais, do julgamento individual das pessoas respons\u00e1veis, acabou violando direitos\u201d, explica a soci\u00f3loga Joluzia Batista, integrante do Comit\u00ea Impulsor da Frente.<\/p>\n
De acordo com ela, dados de 2015 apontam que, no estado de S\u00e3o Paulo, 111 mulheres foram denunciadas por fazer aborto e est\u00e3o respondendo a a\u00e7\u00e3o penal ou inqu\u00e9rito. No Rio de Janeiro, um levantamento mostrou que, de 2007 a 2011, foram abertos 334 inqu\u00e9ritos sobre aborto no estado.<\/p>\n
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Fonte: Jornal do Commercio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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