{"id":378,"date":"2011-05-04T20:17:17","date_gmt":"2011-05-04T20:17:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/?p=378"},"modified":"2011-07-09T20:26:10","modified_gmt":"2011-07-09T20:26:10","slug":"frente-nacional-contra-a-privatizacao-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/frente-nacional-contra-a-privatizacao-da-saude\/","title":{"rendered":"Frente Nacional contra a Privatiza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

O que \u00e9 a Frente Nacional contra a Privatiza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade?<\/strong><\/p>\n

A Frente Nacional contra a Privatiza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade composta por diversas entidades , movimentos sociais, f\u00f3runs de sa\u00fade, centrais sindicais, sindicatos, partidos pol\u00edticos e projetos universit\u00e1rios tem por objetivo defender o SUS p\u00fablico, estatal, gratuito e para todos, e lutar contra a privatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e pela Reforma Sanit\u00e1ria formulada nos anos 80.<\/p>\n

Como surgiu e o que tem feito?<\/strong><\/p>\n

Esta Frente foi denominada de \u201cFrente Nacional Contra as OSs e pela proced\u00eancia da ADI 1.923\/98\u201d, como resultado de uma articula\u00e7\u00e3o dos F\u00f3runs de Sa\u00fade dos estados de Alagoas, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo e do munic\u00edpio de Londrina em torno da proced\u00eancia da referida A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI), contr\u00e1ria \u00e0 Lei 9.637\/98 que cria as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OSs), que tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF) para julgamento, desde 1998. A prioriza\u00e7\u00e3o desta luta foi devido \u00e0 possibilidade da vota\u00e7\u00e3o desta ADI, no STF, acontecer a qualquer momento, conforme o veiculado na imprensa.<\/p>\n

Foi criado um abaixo-assinado on-line pela proced\u00eancia da ADI 1.923\/98, atualmente com cerca de 5.600 signat\u00e1rios, e uma Carta aos Ministros do STF com 317 assinaturas de entidades. Tamb\u00e9m foi elaborado um documento intitulado \u201cContra Fatos n\u00e3o h\u00e1 Argumentos que sustentem as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais no Brasil\u201d, o qual demonstra com fatos ocorridos nos Estados e Munic\u00edpios brasileiros que j\u00e1 implantaram as OSs como modelo de gest\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, os preju\u00edzos trazidos por essas \u00e0 sociedade, aos trabalhadores e ao cofre p\u00fablico, confirmando que n\u00e3o existem argumentos capazes de sustentar a defesa jur\u00eddica ou econ\u00f4mica das mesmas.<\/p>\n

Esta Frente realizou audi\u00eancias com 05 dos 11 Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira foi com o Ministro relator da ADI 1923\/98, Ayres Britto, em 22\/10\/2010, e a \u00faltima foi com o Ministro presidente do STF, Cezar Peluso (em 01\/12\/2010). Tamb\u00e9m foram realizadas audi\u00eancias com o Ministro Ricardo Lewandowski (em 16\/11\/2010), com o chefe do gabinete do Ministro Marco Aur\u00e9lio (em 16\/11\/2010), e com o magistrado instrutor do gabinete do Ministro Gilmar Mendes (em 26\/11\/2010). Al\u00e9m dessas audi\u00eancias, foram visitados os gabinetes de todos os ministros e entregue a seguinte documenta\u00e7\u00e3o: Abaixo Assinado pela proced\u00eancia da ADI 1.923\/98, Carta aos Ministros do STF com assinatura das entidades e o documento \u201cContra Fatos n\u00e3o h\u00e1 Argumentos que sustentem as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais no Brasil\u201d.<\/p>\n

Em novembro de 2010, no Rio de Janeiro, foi realizado um semin\u00e1rio nacional \u201c20 anos de SUS, lutas sociais contra a privatiza\u00e7\u00e3o e em defesa da sa\u00fade p\u00fablica e estatal\u201d. O II Semin\u00e1rio Nacional da Frente est\u00e1 previsto para os dias 18 e 19 de junho de 2011, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Em 31 de mar\u00e7o de 2011, representantes da Frente acompanharam de perto a vota\u00e7\u00e3o da ADI 1.923\/98, no plen\u00e1rio do STF. Tivemos direito a uma sustenta\u00e7\u00e3o oral em defesa da referida ADI, fruto da amicus curiae do SindSa\u00fade\/PR. Esta sustenta\u00e7\u00e3o oral, em nome da Frente, foi realizada por Dr. Ludimar Rafanhim, advogado do referido sindicato, e pelo professor Dr. Ari Solon da USP. Este foi um momento importante para a luta em defesa da sa\u00fade como bem p\u00fablico, ficando evidente a nossa posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0s OSs.<\/p>\n

No \u00faltimo 7 de abril, dia mundial de sa\u00fade, de acordo com a agenda da Frente Nacional, aconteceram diversos atos contra a privatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade em v\u00e1rios estados.<\/p>\n

Quais as bases de sustenta\u00e7\u00e3o das lutas da Frente?<\/strong><\/p>\n

A Frente Nacional contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade retoma como fonte unificadora de lutas, a mesma motiva\u00e7\u00e3o que deu sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0s lutas travadas pelo Movimento Sanit\u00e1rio nos anos 80: o combate \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. Tanto quanto este Movimento, a Frente tamb\u00e9m se op\u00f5e \u00e0 tend\u00eancia da presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade como fonte de lucro, pondo em cheque os \u201cnovos modelos de gest\u00e3o\u201d \u2013 OSs, Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico (OSCIPs), Funda\u00e7\u00f5es Estatais de Direito Privado, Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares S.A \u2013 que promove a entrega de patrim\u00f4nio, bens, servi\u00e7os, servidores e recursos p\u00fablicos para entidades privadas, de forma mascarada.<\/p>\n

Trata-se da tend\u00eancia em curso do fundo p\u00fablico ser colocado a servi\u00e7o do financiamento da reprodu\u00e7\u00e3o do capital. Tend\u00eancia que tamb\u00e9m tem se dado por dentro do SUS atrav\u00e9s da compra de servi\u00e7os privados pela rede p\u00fablica por meio de conv\u00eanios, em detrimento da aloca\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos na amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

Fi\u00e9is \u00e0s lutas e aos princ\u00edpios da Reforma Sanit\u00e1ria brasileira que concebeu a sa\u00fade como bem p\u00fablico, nos posicionamos contra a privatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e em defesa da sa\u00fade p\u00fablica estatal e universal, procurando articular as lutas no campo da sa\u00fade a um novo projeto societ\u00e1rio. Enfatizamos, parafraseando Berlinguer (1978), que para se ter sa\u00fade \u00e9 necess\u00e1rio \u201cmodificar as condi\u00e7\u00f5es de vida, as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, as estruturas civis da cidade e do campo, significa lesar interesses poderosos e olhar com aud\u00e1cia para o futuro.\u201d<\/p>\n

Nossas Bandeiras:<\/strong><\/p>\n

Pela Inconstitucionalidade da Lei que cria as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais J\u00e1!
\nDefesa incondicional do SUS p\u00fablico, estatal, gratuito, universal e de qualidade.
\nPela gest\u00e3o e servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade
\nDefesa de investimento de recursos p\u00fablicos no setor p\u00fablico
\nPela efetiva\u00e7\u00e3o do Controle Social
\nDefendemos concursos p\u00fablicos e a carreira p\u00fablica no Servi\u00e7o P\u00fablico
\nSomos contr\u00e1rios \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o do trabalho
\nContra todas as formas de privatiza\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica de servi\u00e7os: OSs, OSCIPs, Funda\u00e7\u00f5es Estatais de Direito Privado e Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares S.A (MP 520), etc.
\nPor uma sociedade justa, plena de vida, sem discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, etnia, ra\u00e7a, orienta\u00e7\u00e3o sexual, sem divis\u00e3o de classes sociais!
\nParticipe desta luta!
\nContinuar assinando e divulgando o Abaixo-Assinado on-line pela proced\u00eancia da ADI<\/p>\n

http:\/\/www.abaixoassinado.org\/assinaturas\/assinar\/6184<\/strong><\/p>\n

Se a sua organiza\u00e7\u00e3o autorizar a assinatura da Carta aos Ministros do STF, comunique por e-mail para fopspr@yahoo.com.br<\/p>\n

http:\/\/pelasaude.blogspot.com<\/strong><\/p>\n

Frente Nacional contra a Privatiza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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