O Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) ir\u00e1 avaliar uma proposta em negocia\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que envolve a instala\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica de derivados do sangue – os chamados hemoderivados – em Maring\u00e1, reduto eleitoral do titular da pasta, Ricardo Barros.<\/p>\n
Segundo o ministro, que coordena diretamente as negocia\u00e7\u00f5es, a ideia \u00e9 “tentar uma solu\u00e7\u00e3o global” para resolver o problema de fornecimento desses produtos no pa\u00eds, usados no tratamento de doen\u00e7as como a hemofilia.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea a forma\u00e7\u00e3o de um cons\u00f3rcio entre o laborat\u00f3rio Tecpar (Instituto de Tecnologia do Paran\u00e1), respons\u00e1vel pela f\u00e1brica em Maring\u00e1, o Instituto Butantan e a Hemobr\u00e1s (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia), em parceria com a empresa su\u00ed\u00e7a Octapharma.<\/p>\n
Pelo modelo, as empresas dividiriam a fabrica\u00e7\u00e3o de hemoderivados para fornecimento ao mercado nacional e exterior. A proposta foi revelada pelo jornal “O Estado de S.Paulo”, e confirmada pela reportagem.<\/p>\n
A nova negocia\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, tem gerado d\u00favidas entre representantes dos \u00f3rg\u00e3os de controle, que temem preju\u00edzos \u00e0 Uni\u00e3o com o fim dos atuais contratos da Hemobr\u00e1s, que at\u00e9 ent\u00e3o adquiria parte dos produtos por meio de transfer\u00eancia de tecnologia de outras duas empresas do exterior.<\/p>\n
Soma-se ao impasse o fato de que a constru\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica da Hemobr\u00e1s em Goiana (PE), iniciada em 2010 para permitir a produ\u00e7\u00e3o desses produtos no pa\u00eds, ainda n\u00e3o foi conclu\u00edda.<\/p>\n
O procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCU, Marinus Marsico, enviou um pedido de esclarecimentos ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sobre a situa\u00e7\u00e3o da Hemobr\u00e1s e a proposta do novo cons\u00f3rcio.<\/p>\n
“Queremos saber porque est\u00e1 ocorrendo isso, se [o cons\u00f3rcio] \u00e9 mais econ\u00f4mico do que a solu\u00e7\u00e3o que foi contratada, e se pode gerar indeniza\u00e7\u00f5es. Esse contrato [da Hemobr\u00e1s] ter\u00e1 que ser rescindido e isso pode gerar custos \u00e0 Uni\u00e3o”, afirma.<\/p>\n
Outra preocupa\u00e7\u00e3o ocorre em rela\u00e7\u00e3o ao modelo de contrato e parceria com a Octapharma. A empresa, citada no esc\u00e2ndalo da M\u00e1fia dos Vampiros, de 2004, foi condenada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica) em 2016 por forma\u00e7\u00e3o de cartel na venda de hemoderivados ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
Questionado sobre o caso, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirma que “eventual parceria da Octopharma dever\u00e1 ser feita obedecendo a todos os preceitos legais pertinentes, inclusive com as salvaguardas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de descumprimento da parceria”.<\/p>\n
Caso o acordo seja concretizado, a previs\u00e3o \u00e9 que a Octapharma invista US$ 500 milh\u00f5es na produ\u00e7\u00e3o de hemoderivados no Brasil – desse total, US$ 250 milh\u00f5es seriam destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica do Tecpar em Maring\u00e1, US$ 200 milh\u00f5es para adequa\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica da Hemobr\u00e1s e US$ 50 milh\u00f5es ao Butantan.<\/p>\n
Em contrapartida, a Octapharma teria o monop\u00f3lio da venda dos produtos no mercado nacional at\u00e9 que sejam completadas todas as etapas do acordo de transfer\u00eancia de tecnologia.<\/p>\n
O prazo para isso ocorrer, por\u00e9m, n\u00e3o est\u00e1 claro. Em geral, acordos de transfer\u00eancia de tecnologia duram cerca de dez anos. O modelo em estudo no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por\u00e9m, prev\u00ea que o contrato com a Octapharma dure at\u00e9 25 anos.<\/p>\n
Outro ponto em discuss\u00e3o \u00e9 a divis\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o pelas empresas. Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a ideia \u00e9 produzir, principalmente, hemoderivados como a imunoglobulina, albumina e os fatores recombinantes 8 e 9.<\/p>\n
Pela divis\u00e3o em estudo, a ideia \u00e9 deixar a produ\u00e7\u00e3o dos fatores recombinantes para o Tecpar e os demais hemoderivados para as outras duas empresas. Os recombinantes, por\u00e9m, s\u00e3o considerado mais caros.<\/p>\n
Segundo o diretor-presidente do Tecpar, J\u00falio F\u00e9lix, a divis\u00e3o ocorre devido ao fato das outras duas empresas j\u00e1 terem projetos para produ\u00e7\u00e3o dos demais produtos -a Hemobr\u00e1s, por\u00e9m, tamb\u00e9m teria a do fator 8. “Queremos somar as compet\u00eancias. N\u00e3o importa quem faz o qu\u00ea, porque o resultado \u00e9 divido entre os tr\u00eas”, diz.<\/p>\n
O ministro, por\u00e9m, admite que, embora “s\u00f3cias em iguais condi\u00e7\u00f5es”, a divis\u00e3o dos recursos pode ser feita de acordo com a “cota” de cada uma das empresas no cons\u00f3rcio.<\/p>\n
Segundo Barros, o fim dos contratos atuais de transfer\u00eancia de tecnologia da Hemobr\u00e1s ocorre devido \u00e0 falta de recursos or\u00e7ament\u00e1rios para conclus\u00e3o da f\u00e1brica da Hemobr\u00e1s em Goiana (PE). “Como n\u00e3o temos esse recurso, comecei a buscar parceiros privados. E apareceu o Tecpar com essa proposta [com a Octapharma]”.<\/p>\n
Questionado sobre a escolha de fazer a f\u00e1brica em Maring\u00e1, o ministro diz que a empresa j\u00e1 tinha o terreno, doado pela prefeitura h\u00e1 quatro anos.<\/p>\n
Em nota, a Hemobr\u00e1s afirma que “est\u00e1 dispon\u00edvel a discutir alternativas que visem a consolida\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional do Sangue e se traduza em benef\u00edcio no tratamento de doen\u00e7as e coagulopatias”. A empresa diz ainda que trabalha no encerramento de um invent\u00e1rio para que possa dar continuidade ao restante da obra em Goiana (PE). O prazo para finaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 2019.<\/p>\n
J\u00e1 o Instituto Butantan informou que “tem uma f\u00e1brica de hemoderivados pronta, equipada, aguardando um parceiro para iniciar a produ\u00e7\u00e3o”. Sobre o cons\u00f3rcio, afirma que ainda n\u00e3o recebeu “nenhuma proposta efetiva do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
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Fonte: Folha de Pernambuco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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