O documento final com a revis\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, que traz novas propostas para melhorar a assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ar a estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, ser\u00e1 discutida nesta quarta-feira (30) em reuni\u00e3o com o ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros, e os representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Conasems) e do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass). Amanh\u00e3 (31), a proposta ser\u00e1 levada para aprova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite (CIT) e posterior publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. O documento ficou em consulta p\u00fablica por dez dias e recebeu mais de 6 mil contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cDe tempos em tempos toda pol\u00edtica deve ser defrontada com a realidade e aperfei\u00e7oada para alcan\u00e7ar as novas demandas das pessoas que usam os servi\u00e7os da rede p\u00fablica de sa\u00fade. O objetivo \u00e9 reconhecer e garantir importantes mudan\u00e7as e avan\u00e7os no acesso, acolhimento e resolutividade dos atendimentos realizados, priorizando, acima de tudo, a popula\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m tem tudo a ver com este novo momento da informatiza\u00e7\u00e3o, onde as pessoas podem dialogar com os servi\u00e7os de sa\u00fade, por meio dos novos instrumentos. E, evidentemente, a Pol\u00edtica atual tem que se adaptar aos avan\u00e7os que est\u00e3o sendo implementados no sistema p\u00fablico de sa\u00fade\u201d, destaca o ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros.<\/p>\n
O documento, j\u00e1 com as contribui\u00e7\u00f5es, prev\u00ea que em \u00e1reas de risco e vulnerabilidade social o n\u00famero de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) dever\u00e1 ser suficiente para cobrir 100% da popula\u00e7\u00e3o, considerando crit\u00e9rios epidemiol\u00f3gicos e socioecon\u00f4micos. Ser\u00e1 dada prioridade ao credenciamento e libera\u00e7\u00e3o de recursos para as Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, mas passar\u00e1 a ser permitido tamb\u00e9m a habilita\u00e7\u00e3o de Equipes de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Para essas equipes, ficou definida a carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 10h semanais para atua\u00e7\u00e3o dos profissionais. Outra mudan\u00e7a \u00e9 a incorpora\u00e7\u00e3o de novas atribui\u00e7\u00f5es para os ACS, que poder\u00e3o, por exemplo, aferir a press\u00e3o arterial e glicemia da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre as novidades, est\u00e1 tamb\u00e9m a flexibiliza\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o das equipes da Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF), que segue como modelo priorit\u00e1rio e estrat\u00e9gico da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, facilitando o trabalho e a\u00e7\u00f5es desempenhados pelos profissionais. Os agentes de sa\u00fade ser\u00e3o qualificados para realizar a\u00e7\u00f5es comuns nos domic\u00edlios que receberem a visita. A medida prev\u00ea a possibilidade do Agente Comunit\u00e1rio de Endemia (ACE) compor as equipes com Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS), integrando as a\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade com Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. A mudan\u00e7a permite atendimento integral nas comunidades, dobrando a produtividade das equipes, ajustados \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de cada regi\u00e3o. Outra mudan\u00e7a, \u00e9 que al\u00e9m das equipes de Sa\u00fade na Fam\u00edlia, os ACS passar\u00e3o a apoiar outras equipes da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Atualmente, existem 66 mil ACE e 263,1 mil ACS.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade passar\u00e3o a oferecer um conjunto de servi\u00e7os essenciais para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Hoje, nem todas as unidades ofertam servi\u00e7os como pr\u00e9-natal, acompanhamento de hipertensos e diab\u00e9ticos, procedimentos cir\u00fargicos de pequena complexidade e aplica\u00e7\u00e3o de vacinas. A medida ainda deve ampliar o n\u00famero de equipes que recebem assist\u00eancia dos N\u00facleos de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia (NASF). Atualmente, os NASF apoiam somente as Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia. Com a revis\u00e3o, os NASF passar\u00e3o a apoiar tamb\u00e9m outras equipes da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica nas UBS. Cada unidade tamb\u00e9m receber\u00e1 a indica\u00e7\u00e3o de um gerente. Hoje, os profissionais de enfermagem t\u00eam, na maioria das vezes, se responsabilizado pelas a\u00e7\u00f5es de gerenciamento nas UBS. A nova medida possibilita que os enfermeiros possam se dedicar somente \u00e0 assist\u00eancia aos usu\u00e1rios, melhorando o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Caso a unidade tenha s\u00f3 um enfermeiro, a proposta sugere que gerente seja outro profissional. Hoje, existem 4.655 NASF atuando.<\/p>\n
ESCOLHA DO USU\u00c1RIO\u00a0\u2013 Outra a\u00e7\u00e3o prevista na reforma \u00e9 facilitar o atendimento ao cidad\u00e3o em todas as unidades de sa\u00fade. Atualmente, o acompanhamento do usu\u00e1rio \u00e9 vinculado ao endere\u00e7o da sua resid\u00eancia. A mudan\u00e7a permitir\u00e1 o tratamento do usu\u00e1rio em mais de uma unidade, podendo ser pr\u00f3ximo da sua casa, do trabalho, ou outra UBS de sua escolha. Vale destacar que, com a implanta\u00e7\u00e3o do Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico em todas as UBS, a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser atendida em qualquer unidade de sa\u00fade.<\/p>\n
Todo o processo de revis\u00e3o e aperfei\u00e7oamento da PNAB est\u00e1 sendo debatido, desde 2015, com participa\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Sa\u00fade, Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios e Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios. A proposta tem seguido cronograma de a\u00e7\u00f5es, agendas e articula\u00e7\u00f5es com gestores, trabalhadores, acad\u00eamicos e controle social.<\/p>\n
INVESTIMENTOS\u00a0\u2013 Prioridade da atual gest\u00e3o, a Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica tem recebido constantemente recursos do Governo federal. Em 2016, o or\u00e7amento destinado \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em todo o Brasil foi de R$ 17,3 bilh\u00f5es e o valor a ser investido em 2017 \u00e9 de R$ 19,1 bilh\u00f5es, registrando um aumento real de 10,4%. Em julho deste ano, a pasta liberou R$ 2 bilh\u00f5es para o custeio de 12.138 novos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, 3.103 novas equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, 2.299 novas equipes Bucal, 882 novos N\u00facleos de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia, 113 novas equipes de Sa\u00fade Prisional e 34 novos consult\u00f3rios na rua.<\/p>\n
A medida, que beneficia 1.787 munic\u00edpios e representa cobertura de mais 22 milh\u00f5es de pessoas na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, tamb\u00e9m prev\u00ea o credenciamento de 34 Unidades Odontol\u00f3gicas M\u00f3veis (UOMs) e a aquisi\u00e7\u00e3o de 10 mil cadeiras para consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos, com raio-x, que funcionam nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS).<\/p>\n
Atualmente, existem 41.025 Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia credenciadas em 5.451 munic\u00edpios brasileiros, cobrindo 65% da popula\u00e7\u00e3o (126,1 milh\u00f5es de pessoas) ao custo de R$ 275 milh\u00f5es. Com os novos investimentos, 68% da popula\u00e7\u00e3o brasileira passam a contar com a cobertura das Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia.\u00a0 Ao todo, ser\u00e3o mais 6.431 novas equipes atuando na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica para todos os estados do Pa\u00eds, ao custo de R$ 771,2 milh\u00f5es por ano para custeio dos servi\u00e7os.<\/p>\n
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Fonte: Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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