{"id":40530,"date":"2017-08-31T09:33:10","date_gmt":"2017-08-31T12:33:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/?p=40530"},"modified":"2017-08-31T09:33:10","modified_gmt":"2017-08-31T12:33:10","slug":"sus-joga-fora-r-16-milhoes-em-medicamentos-de-alto-custo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/sus-joga-fora-r-16-milhoes-em-medicamentos-de-alto-custo\/","title":{"rendered":"SUS joga fora R$ 16 milh\u00f5es em medicamentos de alto custo"},"content":{"rendered":"
\n

Quando descobriu, em 2008, que sofria de doen\u00e7a de Crohn – um mal cr\u00f4nico que ataca o intestino – n\u00e3o foi s\u00f3 o diagn\u00f3stico que preocupou o servidor p\u00fablico Raimundo Gon\u00e7alves Moreira, de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Com a descoberta da doen\u00e7a, ele soube que precisaria tomar, a cada dois meses, cinco doses do medicamento Remicade. Cada ampola do rem\u00e9dio custa at\u00e9 R$ 5,1 mil. Logo, aos 63 anos, Moreira gastaria R$ 25,5 mil a cada 60 dias para manter o tratamento, um custo considerado impratic\u00e1vel por ele. “Se eu tivesse que comprar, teria morrido h\u00e1 muito tempo”, conta.<\/p>\n<\/div>\n

\n

A vida de Moreira e de muitos outros brasileiros t\u00eam sido mantida gra\u00e7as a um programa do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade chamado Componente Especializado da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica (CEAF), que distribui medicamentos de alto custo – alguns deles ainda mais caros que os de Moreira.<\/p>\n<\/div>\n

\n

O Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) gasta cerca de R$ 7,1 bilh\u00f5es por ano para comprar esses rem\u00e9dios. Mas pelo menos uma parte desse valor tem ido direto para o lixo.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Um relat\u00f3rio in\u00e9dito da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), conclu\u00eddo em abril, mostra que 11 Estados e o Distrito Federal jogaram rem\u00e9dios fora em 2014 e 2015. As causas do desperd\u00edcio, que chega a R$ 16 milh\u00f5es, foram validade vencida e armazenagem incorreta.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Para se ter uma ideia do tamanho do problema, o valor perdido seria suficiente para custear o tratamento de Moreira por 104 anos.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Os Estados em que houve descarte foram Amap\u00e1, Bahia, Cear\u00e1, Distrito Federal, Par\u00e1, Para\u00edba, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.<\/p>\n

\n
\n

Perdas em s\u00e9rie<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n

Uma das situa\u00e7\u00f5es mais graves identificadas pelos auditores da CGU aconteceu na Bahia: entre 2013 e 2014, cerca de 200 mil comprimidos de Olanzapina (usado no tratamento da esquizofrenia) tiveram de ser jogados fora. Por um erro de planejamento, os rem\u00e9dios foram comprados e acabaram vencendo antes que os pacientes do Estado pudessem tom\u00e1-lo. No total, foram R$ 3,5 milh\u00f5es descartados em comprimidos vencidos.<\/p>\n<\/div>\n

\n

No caso da Bahia, um simples controle do estoque teria evitado o problema. Como a demanda por determinados rem\u00e9dios varia, as farm\u00e1cias do CEAF t\u00eam o direito de devolver medicamentos armazenados por elas at\u00e9 15 dias antes da data de vencimento dos lotes. Feito o pedido, o material \u00e9 trocado sem qualquer custo para o contribuinte.<\/p>\n<\/div>\n

\n

No entanto, a Secretaria de Sa\u00fade da Bahia permitiu que os rem\u00e9dios estragassem em seus galp\u00f5es. Questionada pela CGU sobre o problema, a pasta n\u00e3o respondeu.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Situa\u00e7\u00e3o semelhante aconteceu no Rio de Janeiro. Ali, perderam-se 1.104 frascos de um medicamento chamado Boceprevir 200 mg, usado para o tratamento da Hepatite C – cada unidade custa ao governo R$ 6.102,98, segundo a tabela de aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos do SUS.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Neste caso, a Secretaria Estadual de Sa\u00fade disse \u00e0 CGU que os medicamentos j\u00e1 chegaram pr\u00f3ximos do prazo de vencimento, por serem importados, e que a pr\u00e1tica \u00e9 fazer um pedido de reposi\u00e7\u00e3o quando isso ocorre – mas n\u00e3o esclareceu se os frascos de Boceprevir foram trocados.<\/p>\n<\/div>\n

\n

No total, a auditoria da CGU encontrou perdas que chegam a R$ 16,07 milh\u00f5es. A estimativa \u00e9 da reportagem da BBC Brasil a partir dos dados do relat\u00f3rio aos quais a reportagem teve acesso, j\u00e1 que a CGU n\u00e3o consolidou o valor das perdas financeiras.<\/p>\n<\/div>\n

\n

As perdas alarmam, mas n\u00e3o s\u00e3o o \u00fanico problema do programa. Em 14 Estados, o controle de estoque simplesmente n\u00e3o correspondia aos rem\u00e9dios que realmente estavam armazenados. Ou seja: produtos foram retirados ou entraram nos estoques sem que tenham sido registrados oficialmente pelos respons\u00e1veis – o que deixa uma porta aberta para mau uso de dinheiro ou produto p\u00fablico.<\/p>\n

\n

H\u00e1 ainda casos de compras de medicamentos em que os gestores p\u00fablicos descumpriram a lei e trouxeram preju\u00edzo ao er\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Em Alagoas, a Secretaria de Sa\u00fade deixou de usar a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) na compra de rem\u00e9dios em 2014. Ao pagar o imposto de forma indevida, houve preju\u00edzo de R$ 156 mil. Aos auditores da CGU, o ent\u00e3o governo estadual reconheceu a ocorr\u00eancia do problema e disse que tomaria previd\u00eancias para corrigi-lo.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Em Bras\u00edlia, v\u00e1rias doses de imunoglobulina humana e outros medicamentos acabaram desperdi\u00e7ados por terem sido guardados de forma incorreta – n\u00e3o foram mantidos refrigerados na temperatura certa. Ao todo, problemas de armazenagem foram encontrados em nove Estados. Os respons\u00e1veis pela Secretaria de Sa\u00fade do Distrito Federal \u00e0 \u00e9poca (2014) n\u00e3o responderam aos questionamentos da CGU.<\/p>\n<\/div>\n

\n

No Amap\u00e1, os auditores encontraram embalagens de suco, frutas e garrafas d’\u00e1gua nos mesmos refrigeradores usados para guardar os rem\u00e9dios. Novamente, o ent\u00e3o governo estadual n\u00e3o respondeu \u00e0s perguntas dos auditores.”Chegamos ao ponto de alguns estados n\u00e3o terem sequer um planejamento para a compra desses medicamentos de alto custo. Quem n\u00e3o tem um planejamento n\u00e3o consegue nem sequer ver os eventuais problemas que podem estar acontecendo, como uma fraude ou o aumento na demanda de uma doen\u00e7a espec\u00edfica”, diz Ant\u00f4nio Carlos Bezerra Leonel, auditor da CGU e hoje secret\u00e1rio federal de Controle Interno.<\/p>\n

\n

Leonel, que participou do processo de auditoria, diz ainda que a CGU est\u00e1 planejando uma nova rodada de auditorias para verificar se os desvios foram corrigidos. E que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade criou uma equipe respons\u00e1vel por acompanhar os casos mais graves.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“O SUS \u00e9 federativo, ent\u00e3o o minist\u00e9rio n\u00e3o pode impor algo aos Estados (que s\u00e3o aut\u00f4nomos na gest\u00e3o), mas acho que a auditoria criou condi\u00e7\u00f5es para que haja uma troca de informa\u00e7\u00f5es mais efetiva (entre a pasta e os Estados)”, afirma.<\/p>\n

\n

Em nota, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disse que a responsabilidade pelo armazenamento e controle dos prazos de validade \u00e9 compartilhada entre a pasta e as secretarias de sa\u00fade dos Estados. A compra de medicamentos para o SUS \u00e9 divida em tr\u00eas grupos (b\u00e1sico, estrat\u00e9gico e especializado). Os R$ 7,1 bilh\u00f5es gastos em 2016 foram para o componente especializado, que \u00e9 o dos medicamentos de alto custo.<\/p>\n<\/div>\n

\n

O minist\u00e9rio n\u00e3o comentou os casos de perda de medicamentos.<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n

Gest\u00e3o arcaica e fraudulenta<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n

O banc\u00e1rio aposentado Francisco Single, de 57 anos, tem uma doen\u00e7a pulmonar cr\u00f4nica. Desde que foi diagnosticado, h\u00e1 um ano e meio, ele se trata com dois medicamentos que lhe custariam cerca de R$ 900 por m\u00eas – um valor alto para um or\u00e7amento de classe m\u00e9dia.<\/p>\n

\n

Single diz que \u00e9 comum encontrar no posto de S\u00e3o Paulo, onde mora, pessoas vindas de outras cidades ou mesmo Estados em busca de seus tratamentos. Elas recorrem \u00e0 capital paulista por n\u00e3o encontrarem os medicamentos nas farm\u00e1cias pr\u00f3ximas de suas casas, diz ele.<\/p>\n<\/div>\n

\n

O programa \u00e9 um dos mais caros do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. At\u00e9 agora, foram gastos R$ 3,3 bilh\u00f5es neste ano. Em 2016, o custo foi de R$ 7,1 bilh\u00f5es, de acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O valor est\u00e1 crescendo: em 2015 foram R$ 5,8 bilh\u00f5es, e em 2014, 4,8 bilh\u00f5es, segundo a CGU.<\/p>\n

\n

“Havia um descasamento entre o que era investido (pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade) e o que a sociedade recebia em retorno”, diz o auditor Carlos Leonel. “Neste contexto de ajuste fiscal \u00e9 preciso melhorar a gest\u00e3o, pois provavelmente haver\u00e1 dificuldades (para suprir a demanda dos pacientes)”, diz ele.<\/p>\n<\/div>\n

\n

O auditor diz ainda que \u00e0s vezes s\u00e3o identificados problemas que v\u00e3o al\u00e9m da m\u00e1 gest\u00e3o e do descaso. “S\u00e3o frequentes opera\u00e7\u00f5es de repress\u00e3o, em conjunto com a Pol\u00edcia Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico”, lembra Leonel.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Uma desorganiza\u00e7\u00e3o no estoque ou uma falha de gest\u00e3o pode ser usada para esconder um esquema fraudulento, por exemplo.<\/p>\n

\n

O \u00faltimo exemplo de investiga\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade vem de Alagoas: CGU e Pol\u00edcia Federal deflagraram em oito de agosto a opera\u00e7\u00e3o Correlatos, contra fraudes em licita\u00e7\u00f5es da Secretaria de Sa\u00fade do Estado. Dispensa de licita\u00e7\u00f5es e falta de planejamento em compras de materiais ajudaram a criar as condi\u00e7\u00f5es para que um esquema milion\u00e1rio de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Agentes p\u00fablicos usavam brechas na lei para dispensar a licita\u00e7\u00e3o e escolher os fornecedores de rem\u00e9dios. No total, R$ 237 milh\u00f5es foram gastos assim. Enquanto isso, faltaram insumos b\u00e1sicos na sa\u00fade estadual, como seringas descart\u00e1veis.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Especialistas dizem que a solu\u00e7\u00e3o dos casos de m\u00e1 gest\u00e3o ou mesmo de corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o solucionariam todos os problemas da sa\u00fade p\u00fablica brasileira: h\u00e1 tamb\u00e9m a falta de recursos. O Brasil investe muito menos que outros pa\u00edses em que existem sistemas universais de sa\u00fade, similares ao SUS.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Segundo dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), enquanto no Brasil o gasto por pessoa era de cerca de US$ 1,3 mil anuais em 2014, na Fran\u00e7a este valor era de US$ 4,5 mil, e de US$ 4,6 mil no Canad\u00e1. Em um cen\u00e1rio de escassez, \u00e9 ainda mais dram\u00e1tico que os recursos acabem desperdi\u00e7ados.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: G1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quando descobriu, em 2008, que sofria de doen\u00e7a de Crohn – um mal cr\u00f4nico que ataca o intestino – n\u00e3o foi s\u00f3 o diagn\u00f3stico que preocupou o servidor p\u00fablico Raimundo Gon\u00e7alves Moreira, de S\u00e3o Paulo. Com a descoberta da doen\u00e7a, ele soube que precisaria tomar, a cada dois meses, cinco doses do medicamento Remicade. Cada […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ocean_post_layout":"","ocean_both_sidebars_style":"","ocean_both_sidebars_content_width":0,"ocean_both_sidebars_sidebars_width":0,"ocean_sidebar":"","ocean_second_sidebar":"","ocean_disable_margins":"enable","ocean_add_body_class":"","ocean_shortcode_before_top_bar":"","ocean_shortcode_after_top_bar":"","ocean_shortcode_before_header":"","ocean_shortcode_after_header":"","ocean_has_shortcode":"","ocean_shortcode_after_title":"","ocean_shortcode_before_footer_widgets":"","ocean_shortcode_after_footer_widgets":"","ocean_shortcode_before_footer_bottom":"","ocean_shortcode_after_footer_bottom":"","ocean_display_top_bar":"default","ocean_display_header":"default","ocean_header_style":"","ocean_center_header_left_menu":"","ocean_custom_header_template":"","ocean_custom_logo":0,"ocean_custom_retina_logo":0,"ocean_custom_logo_max_width":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_width":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_width":0,"ocean_custom_logo_max_height":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_height":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_height":0,"ocean_header_custom_menu":"","ocean_menu_typo_font_family":"","ocean_menu_typo_font_subset":"","ocean_menu_typo_font_size":0,"ocean_menu_typo_font_size_tablet":0,"ocean_menu_typo_font_size_mobile":0,"ocean_menu_typo_font_size_unit":"px","ocean_menu_typo_font_weight":"","ocean_menu_typo_font_weight_tablet":"","ocean_menu_typo_font_weight_mobile":"","ocean_menu_typo_transform":"","ocean_menu_typo_transform_tablet":"","ocean_menu_typo_transform_mobile":"","ocean_menu_typo_line_height":0,"ocean_menu_typo_line_height_tablet":0,"ocean_menu_typo_line_height_mobile":0,"ocean_menu_typo_line_height_unit":"","ocean_menu_typo_spacing":0,"ocean_menu_typo_spacing_tablet":0,"ocean_menu_typo_spacing_mobile":0,"ocean_menu_typo_spacing_unit":"","ocean_menu_link_color":"","ocean_menu_link_color_hover":"","ocean_menu_link_color_active":"","ocean_menu_link_background":"","ocean_menu_link_hover_background":"","ocean_menu_link_active_background":"","ocean_menu_social_links_bg":"","ocean_menu_social_hover_links_bg":"","ocean_menu_social_links_color":"","ocean_menu_social_hover_links_color":"","ocean_disable_title":"default","ocean_disable_heading":"default","ocean_post_title":"","ocean_post_subheading":"","ocean_post_title_style":"","ocean_post_title_background_color":"","ocean_post_title_background":0,"ocean_post_title_bg_image_position":"","ocean_post_title_bg_image_attachment":"","ocean_post_title_bg_image_repeat":"","ocean_post_title_bg_image_size":"","ocean_post_title_height":0,"ocean_post_title_bg_overlay":0.5,"ocean_post_title_bg_overlay_color":"","ocean_disable_breadcrumbs":"default","ocean_breadcrumbs_color":"","ocean_breadcrumbs_separator_color":"","ocean_breadcrumbs_links_color":"","ocean_breadcrumbs_links_hover_color":"","ocean_display_footer_widgets":"default","ocean_display_footer_bottom":"default","ocean_custom_footer_template":"","ocean_post_oembed":"","ocean_post_self_hosted_media":"","ocean_post_video_embed":"","ocean_link_format":"","ocean_link_format_target":"self","ocean_quote_format":"","ocean_quote_format_link":"post","ocean_gallery_link_images":"on","ocean_gallery_id":[]},"categories":[9],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40530"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40530"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40530\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40531,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40530\/revisions\/40531"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40530"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40530"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40530"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}