A Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite (CIT), composta por gestores de sa\u00fade do governo federal, estados e munic\u00edpios, aprovou nesta quinta-feira\u00a0(31) a portaria de revis\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a nova pol\u00edtica visa refor\u00e7ar a Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia\u00a0como modelo priorit\u00e1rio de atendimento, mas vai ampliar o acesso a servi\u00e7os e a resolutividade da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade, respeitando as diferentes realidades de cada regi\u00e3o.<\/p>\n
A portaria deve ser publicada nos pr\u00f3ximos dias no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Uma das principais mudan\u00e7as \u00e9 a possibilidade do governo federal financiar outras equipes de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, diferente das equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia. Os gestores municipais poder\u00e3o compor equipes de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de acordo com caracter\u00edsticas e necessidades locais. A mudan\u00e7a englobaria as equipes que j\u00e1 existem e s\u00e3o financiadas apenas pelo munic\u00edpio.<\/p>\n
\u201cA legisla\u00e7\u00e3o fala em rateio das despesas do SUS [Sistema \u00danico de Sa\u00fade]. N\u00f3s [governo federal] temos que pagar parte dessa equipe que est\u00e1 l\u00e1 com menos profissionais porque n\u00e3o tem necessidade, em distritos pequenos, por exemplo. Cada gestor tem que poder flexibilizar o atendimento para ser mais resolutivo para a popula\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, vai haver a expans\u00e3o do financiamento porque que todas as equipes que n\u00e3o eram completas ser\u00e3o reconhecidas e financiadas\u201d, explicou o ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros.<\/p>\n
Uma equipe de sa\u00fade da fam\u00edlia \u00e9 composta por m\u00e9dico, enfermeiro, t\u00e9cnico de enfermagem e pelo menos quatro agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade. Cada um desses profissionais deve, obrigatoriamente, cumprir carga hor\u00e1ria de 40 horas semanais.<\/p>\n
A equipe de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica dever\u00e1 ser composta por m\u00e9dico, enfermeiro e t\u00e9cnico de enfermagem. Cada uma dessas categorias profissionais dever\u00e1 somar 40 horas semanais. Ent\u00e3o, uma equipe poder\u00e1 ser composta, por exemplo, por dois m\u00e9dicos que cumprem 20 horas semanais. Cada profissional, entretanto, ter\u00e1 uma carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 10 horas semanais.<\/p>\n
As equipes de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica dever\u00e3o ainda ser credenciadas pelos gestores municipais no minist\u00e9rio e n\u00e3o poder\u00e3o custar mais que uma equipe de sa\u00fade da fam\u00edlia. A prioridade de financiamento ainda \u00e9 para as equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia, que custam ao governo federal entre R$ 7,1 mil e R$ 10,6 mil. Segundo o minist\u00e9rio, 38% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 coberta por equipe de sa\u00fade da fam\u00edlia.<\/p>\n
Segundo o minist\u00e9rio, como n\u00e3o haver\u00e1 obrigatoriedade da equipe ter agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade na equipe de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, para n\u00e3o haver preju\u00edzo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que mais precisa, as \u00e1reas de risco e vulnerabilidade n\u00e3o sofrer\u00e3o com a mudan\u00e7a da nova pol\u00edtica. Nesses locais, o n\u00famero de agentes comunit\u00e1rios deve ser suficiente para cobrir 100% da popula\u00e7\u00e3o, sendo um agente para cada 750 pessoas, considerando crit\u00e9rios epidemiol\u00f3gicos e socioecon\u00f4micos.<\/p>\n
Hoje, o pa\u00eds conta com mais de 42,2 mil unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBS), que solucionam cerca de 80% dos problemas de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, diminuindo a busca por atendimentos na rede de urg\u00eancia e emerg\u00eancia.<\/p>\n
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Outras mudan\u00e7as<\/p>\n
Entre as novidades, est\u00e1 a possibilidade de agentes comunit\u00e1rios de endemia comporem as equipes com os de sa\u00fade, integrando as a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade com aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Outra mudan\u00e7a \u00e9 a incorpora\u00e7\u00e3o de novas atribui\u00e7\u00f5es para os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, que poder\u00e3o, por exemplo, aferir press\u00e3o arterial e glicemia da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ministro Ricardo Barros informou que 180 mil agentes de sa\u00fade ser\u00e3o qualificados para realizar a\u00e7\u00f5es comuns nos domic\u00edlios que receberem a visita. Segundo o minist\u00e9rio, a mudan\u00e7a permite atendimento integral nas comunidades, dobrando a produtividade das equipes, ajustadas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de cada regi\u00e3o. Atualmente, existem 66 mil agentes comunit\u00e1rios de endemia e 263,1 mil de sa\u00fade no pa\u00eds.<\/p>\n
A medida ainda vai ampliar o n\u00famero de equipes que recebem assist\u00eancia dos N\u00facleos de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia. Atualmente, esses n\u00facleos apoiam somente as equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia. Com a revis\u00e3o, tais n\u00facleos passar\u00e3o a apoiar outras equipes da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade. Hoje, existem mais de 4,6 mil N\u00facleos de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia em atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com a nova pol\u00edtica, todas as unidades b\u00e1sicas passar\u00e3o a oferecer um conjunto de servi\u00e7os essenciais para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Hoje, nem todas as unidades ofertam servi\u00e7os como pr\u00e9-natal, acompanhamento de hipertensos e diab\u00e9ticos, procedimentos cir\u00fargicos de pequena complexidade e aplica\u00e7\u00e3o de vacinas, entre outros. Agora, esses servi\u00e7os dever\u00e3o ser ofertados aos cidad\u00e3os em todas as unidades do pa\u00eds.<\/p>\n
Com a revis\u00e3o, cada unidade de sa\u00fade tamb\u00e9m poder\u00e1 receber a indica\u00e7\u00e3o de um gerente. De acordo com a pasta da Sa\u00fade, atualmente, na maioria das vezes, os profissionais de enfermagem t\u00eam se responsabilizados pelas a\u00e7\u00f5es de gerenciamento nas unidades b\u00e1sicas. A nova medida possibilita que os enfermeiros dediquem-se somente \u00e0 assist\u00eancia aos usu\u00e1rios. Caso a unidade tenha s\u00f3 um enfermeiro, outro profissional pode ser o gerente.<\/p>\n
A nova pol\u00edtica estabelece ainda que todas as unidades usem o prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico. Segundo o minist\u00e9rio, at\u00e9 o fim do ano que vem, o prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico ser\u00e1 implantado em toda a rede. Com a informatiza\u00e7\u00e3o, a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser atendida em qualquer unidade de sa\u00fade, o que tamb\u00e9m ser\u00e1 permitido, de acordo com as novas diretrizes. Atualmente, o acompanhamento do usu\u00e1rio \u00e9 vinculado a seu endere\u00e7o residencial.<\/p>\n
O processo de revis\u00e3o e aperfei\u00e7oamento da Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica est\u00e1 em andamento desde 2015. A minuta da portaria esteve em consulta p\u00fablica durante 10 dias e recebeu mais de 6,2 mil contribui\u00e7\u00f5es, a grande maioria de trabalhadores da sa\u00fade, mas tamb\u00e9m de usu\u00e1rios, gestores e pesquisadores.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite \u00e9 inst\u00e2ncia de articula\u00e7\u00e3o e pactua\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o nacional do SUS, composta pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e pelos conselhos nacionais de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass) e de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Conasems).<\/p>\n
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Fonte: Jornal do Commercio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite (CIT), composta por gestores de sa\u00fade do governo federal, estados e munic\u00edpios, aprovou nesta quinta-feira\u00a0(31) a portaria de revis\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a nova pol\u00edtica visa refor\u00e7ar a Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia\u00a0como modelo priorit\u00e1rio de atendimento, mas vai ampliar o acesso a servi\u00e7os […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ocean_post_layout":"","ocean_both_sidebars_style":"","ocean_both_sidebars_content_width":0,"ocean_both_sidebars_sidebars_width":0,"ocean_sidebar":"","ocean_second_sidebar":"","ocean_disable_margins":"enable","ocean_add_body_class":"","ocean_shortcode_before_top_bar":"","ocean_shortcode_after_top_bar":"","ocean_shortcode_before_header":"","ocean_shortcode_after_header":"","ocean_has_shortcode":"","ocean_shortcode_after_title":"","ocean_shortcode_before_footer_widgets":"","ocean_shortcode_after_footer_widgets":"","ocean_shortcode_before_footer_bottom":"","ocean_shortcode_after_footer_bottom":"","ocean_display_top_bar":"default","ocean_display_header":"default","ocean_header_style":"","ocean_center_header_left_menu":"","ocean_custom_header_template":"","ocean_custom_logo":0,"ocean_custom_retina_logo":0,"ocean_custom_logo_max_width":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_width":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_width":0,"ocean_custom_logo_max_height":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_height":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_height":0,"ocean_header_custom_menu":"","ocean_menu_typo_font_family":"","ocean_menu_typo_font_subset":"","ocean_menu_typo_font_size":0,"ocean_menu_typo_font_size_tablet":0,"ocean_menu_typo_font_size_mobile":0,"ocean_menu_typo_font_size_unit":"px","ocean_menu_typo_font_weight":"","ocean_menu_typo_font_weight_tablet":"","ocean_menu_typo_font_weight_mobile":"","ocean_menu_typo_transform":"","ocean_menu_typo_transform_tablet":"","ocean_menu_typo_transform_mobile":"","ocean_menu_typo_line_height":0,"ocean_menu_typo_line_height_tablet":0,"ocean_menu_typo_line_height_mobile":0,"ocean_menu_typo_line_height_unit":"","ocean_menu_typo_spacing":0,"ocean_menu_typo_spacing_tablet":0,"ocean_menu_typo_spacing_mobile":0,"ocean_menu_typo_spacing_unit":"","ocean_menu_link_color":"","ocean_menu_link_color_hover":"","ocean_menu_link_color_active":"","ocean_menu_link_background":"","ocean_menu_link_hover_background":"","ocean_menu_link_active_background":"","ocean_menu_social_links_bg":"","ocean_menu_social_hover_links_bg":"","ocean_menu_social_links_color":"","ocean_menu_social_hover_links_color":"","ocean_disable_title":"default","ocean_disable_heading":"default","ocean_post_title":"","ocean_post_subheading":"","ocean_post_title_style":"","ocean_post_title_background_color":"","ocean_post_title_background":0,"ocean_post_title_bg_image_position":"","ocean_post_title_bg_image_attachment":"","ocean_post_title_bg_image_repeat":"","ocean_post_title_bg_image_size":"","ocean_post_title_height":0,"ocean_post_title_bg_overlay":0.5,"ocean_post_title_bg_overlay_color":"","ocean_disable_breadcrumbs":"default","ocean_breadcrumbs_color":"","ocean_breadcrumbs_separator_color":"","ocean_breadcrumbs_links_color":"","ocean_breadcrumbs_links_hover_color":"","ocean_display_footer_widgets":"default","ocean_display_footer_bottom":"default","ocean_custom_footer_template":"","ocean_post_oembed":"","ocean_post_self_hosted_media":"","ocean_post_video_embed":"","ocean_link_format":"","ocean_link_format_target":"self","ocean_quote_format":"","ocean_quote_format_link":"post","ocean_gallery_link_images":"on","ocean_gallery_id":[]},"categories":[9],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40546"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40546"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40546\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40547,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40546\/revisions\/40547"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40546"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40546"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40546"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}