O Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) voltar\u00e1 a discutir a expans\u00e3o de leitos em hospitais psiqui\u00e1tricos no Brasil. Representantes das secretarias estaduais e municipais de sa\u00fade defenderam nessa quinta-feira (31), a retomada da estrat\u00e9gia, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica em vigor, iniciada em 2001 que d\u00e1 prioridade ao atendimento ambulatorial e, quando necess\u00e1rio, \u00e0 interna\u00e7\u00e3o de pacientes em hospitais gerais. O retorno da discuss\u00e3o foi sugerido pelo Conselho Nacional de Secret\u00e1rios Estaduais de Sa\u00fade (Conass), em uma reuni\u00e3o com Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e Conselho Nacional de Secret\u00e1rios Municipais de Sa\u00fade (Conasems).<\/p>\n
O coordenador Nacional de Sa\u00fade Mental, \u00c1lcool e outras Drogas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Quirino Cordeiro, afirmou que a pasta n\u00e3o tomar\u00e1 nenhuma medida de forma unilateral. \u201cH\u00e1 v\u00e1rios problemas na sa\u00fade mental. Desejamos discuti-los\u201d, afirmou. Nem ele nem o ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros, quiseram expressar opini\u00e3o sobre o debate da retomada de credenciamento de hospitais psiqui\u00e1tricos. Questionado, Barros respondeu apenas que as taxas de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos para sa\u00fade mental em hospitais gerais \u00e9 muito pequena, de 15%.<\/p>\n
Cordeiro apresentou um estudo sobre a \u00e1rea que est\u00e1 sob o seu comando h\u00e1 seis meses. Uma s\u00e9rie de problemas foram relatados. Entre eles, a falta de controle sobre o atendimento que \u00e9 de fato oferecido para pacientes, aus\u00eancia de presta\u00e7\u00e3o de contas e recursos n\u00e3o aplicados para a constru\u00e7\u00e3o de centros de atendimento ambulatorial. A verba do programa \u00e9 de R$ 1,3 bilh\u00e3o anual.<\/p>\n
De acordo com o coordenador, nos \u00faltimos seis meses, 284 dos 2.400 Centros de Atendimento Psicossocial n\u00e3o apresentaram dados sobre quantos pacientes foram atendidos. A informa\u00e7\u00e3o deveria ser repassada mensalmente. O levantamento tamb\u00e9m indicou que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade repassou verba para a constru\u00e7\u00e3o de 84 centros, que at\u00e9 hoje n\u00e3o foram conclu\u00eddos. Gestores passar\u00e3o a ser questionados sobre o uso dos recursos.<\/p>\n
Mas dentre todas as falhas apontadas, a baixa ocupa\u00e7\u00e3o de leitos psiqui\u00e1tricos em hospitais gerais foi a que concentrou maior aten\u00e7\u00e3o de gestores presentes na reuni\u00e3o. Cordeiro afirmou que um grupo de trabalho com representantes de secret\u00e1rios municipais, estaduais de sa\u00fade e do minist\u00e9rio dever\u00e1 ser formado no pr\u00f3ximo m\u00eas para discutir o programa como um todo.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que a volta das vagas em hospitais psiqui\u00e1tricos \u00e9 um dos temas mais importantes\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Sa\u00fade do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, Wilson Pollara. Ele argumenta que o modelo de reserva de vagas em hospitais gerais para pacientes psiqui\u00e1tricos n\u00e3o re\u00fane elementos para ser bem sucedido. \u201cPacientes psiqui\u00e1tricos precisam circular. Isso n\u00e3o pode ser feito em hospitais gerais. N\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para isso, nem seguran\u00e7a\u201d, completou Pollara.<\/p>\n
Outro argumento apresentado pelos defensores da mudan\u00e7a \u00e9 o de que, enquanto em hospitais gerais as vagas para pacientes com problemas mentais n\u00e3o s\u00e3o usadas, em 44 hospitais psiqui\u00e1tricos atuam com toda a sua capacidade. Cordeiro observa, no entanto, ser necess\u00e1rio levar em considera\u00e7\u00e3o a l\u00f3gica de pagamento, que \u00e9 diferente. Hospitais psiqui\u00e1tricos recebem por atendimentos realizados. Portanto, quanto maior a produ\u00e7\u00e3o, maior o rendimento. J\u00e1 hospitais gerais que reservam leitos para atendimento de pacientes com dist\u00farbios mentais, o pagamento \u00e9 feito por contrato: eles recebem uma quantia fixa, independentemente de os leitos estarem ocupados. \u201cTalvez seja importante fazer uma an\u00e1lise desses sistemas. Isso poder\u00e1 ser tamb\u00e9m ser discutido no grupo de trabalho\u201d, disse o coordenador.<\/p>\n
Mal foi apresentada, a ideia de expans\u00e3o de leitos em hospitais psiqui\u00e1tricos foi duramente criticada por especialistas na \u00e1rea de sa\u00fade mental. Roberto Tikanory, ex-coordenador de Sa\u00fade Mental do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, afirma que a medida seria um retrocesso. Ele observa que o atendimento que d\u00e1 prioridade aos hospitais tem alcance limitado. E como exemplo ele cita as estat\u00edsticas do pr\u00f3prio minist\u00e9rio. Em 2002, conta, foram feitos 400 mil atendimentos. Em 2010, foram 20 milh\u00f5es. \u201cEm oito anos, a assist\u00eancia cresceu 50 vezes.\u201d<\/p>\n
Para Tikanory, os argumentos apresentados pelos gestores desrespeitam a l\u00f3gica. \u201cSe h\u00e1 vagas ociosas em um hospital, por que aumentar as vagas em outro? Talvez o leito n\u00e3o esteja ocupado n\u00e3o por problemas de fluxo, por redu\u00e7\u00e3o da demanda ou at\u00e9 mesmo de referenciamento\u201d.<\/p>\n
\u201cA mudan\u00e7a traria um enorme preju\u00edzo\u201d, afirma Pedro Henrique Marinho Carneiro, que tamb\u00e9m atuou na coordena\u00e7\u00e3o de sa\u00fade mental do minist\u00e9rio. Ele observa que a redu\u00e7\u00e3o do uso de leitos de hospitais psiqui\u00e1tricos n\u00e3o ocorreu \u00e0 toa. \u201cH\u00e1 um ac\u00famulo de relatos de hist\u00f3rias de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos nessas institui\u00e7\u00f5es. Isso trouxe para o Brasil at\u00e9 mesmo condena\u00e7\u00e3o em cortes internacionais\u201d, completou.<\/p>\n
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Fonte: Jornal do Commercio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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