A verba ser\u00e1 repassada, pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em parcela \u00fanica, para 195 institui\u00e7\u00f5es em v\u00e1rios estados brasileiros. O objetivo \u00e9 ampliar e qualificar os atendimentos no SUS<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade acaba de liberar R$ 6,6 milh\u00f5es para qualificar, refor\u00e7ar e ampliar os atendimentos hospitalares oferecidos pelas Santas Casas e Hospitais Filantr\u00f3picos por meio do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A verba ser\u00e1 repassada diretamente e em parcela \u00fanica para 195 institui\u00e7\u00f5es distribu\u00eddas por todo o Brasil. A portaria que autoriza os repasses est\u00e1 dispon\u00edvel no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta quinta-feira (31\/8).<\/p>\n
Os recursos fazem parte da arrecada\u00e7\u00e3o a partir dos concursos da Timemania realizados pela Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF), que destina, anualmente, 3% do total dos jogos, no ano vigente, para o SUS. O ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros, ressalta que a import\u00e2ncia dessas entidades na assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cTrata-se de mais um aporte para investir no setor filantr\u00f3pico, que representam um papel relevante e fundamental para o bom funcionamento da sa\u00fade p\u00fablica brasileira\u201d, destacou.<\/p>\n
A parceria com a Caixa Econ\u00f4mica Federal teve in\u00edcio em 2012 e desde ent\u00e3o, j\u00e1 incluindo os recursos de 2017, foram repassados R$ 35,1 milh\u00f5es para as entidades beneficentes por meio dos concursos da Timemania. As entidades indicadas devem apresentar ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade requerimento acompanhado de Plano Operativo para aplica\u00e7\u00e3o dos valores. O plano estabelece metas f\u00edsicas e financeiras para as a\u00e7\u00f5es e atividades propostas, bem como indicadores que permitam o seu acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o. As unidades tamb\u00e9m devem manter conv\u00eanio com o SUS h\u00e1 pelo menos 10 anos e s\u00e3o indicadas prioritariamente por ano pela Confedera\u00e7\u00e3o das Santas Casas de Miseric\u00f3rdia do Brasil (CBM).<\/p>\n
SETOR FILANTR\u00d3PICO \u2013\u00a0A rede filantr\u00f3pica brasileira engloba, atualmente, 1.708 hospitais que prestam servi\u00e7os ao SUS, sendo respons\u00e1vel por 36,86% dos leitos dispon\u00edveis, 42% das interna\u00e7\u00f5es hospitalares e 7,35% dos atendimentos ambulatoriais. Al\u00e9m disso, as entidades beneficentes s\u00e3o respons\u00e1veis por quase 50% do total de atendimentos pela rede p\u00fablica, executando o maior quantitativo de cirurgias oncol\u00f3gicas, card\u00edacas, neurol\u00f3gicas e transplantes, chegando a 60% das interna\u00e7\u00f5es de alta complexidade.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio desta gest\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tem empenhado todos os esfor\u00e7os necess\u00e1rios para fortalecer as santas casas e hospitais filantr\u00f3picos em todo o Brasil. Em 2016, foi feita uma for\u00e7a-tarefa para analisar todos os processos de concess\u00e3o do Certificado de Entidade Beneficente de Assist\u00eancia Social (CEBAS), na \u00e1rea de sa\u00fade, que ainda aguardavam posicionamento do Governo Federal. O certificado \u00e9 uma importante ferramenta para fortalecer a gest\u00e3o do SUS, na promo\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o e potencializa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade, desempenhando papel relevante para o funcionamento do sistema p\u00fablico e suplementar de sa\u00fade.<\/p>\n
O CEBAS concede \u00e0s entidades, entre outras coisas, isen\u00e7\u00e3o fiscal das contribui\u00e7\u00f5es sociais, celebra\u00e7\u00e3o com menos burocracia de conv\u00eanios das entidades beneficentes com o Poder P\u00fablico, libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares, propostas e projetos de financiamento, expans\u00e3o da infraestrutura e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos. Existem ainda leis municipais e\/ou estaduais que permitem descontos na conta de energia el\u00e9trica \u00e0s entidades portadoras do CEBAS.<\/p>\n
Outro apoio dado a essas unidades \u00e9 o novo acordo com a Caixa Econ\u00f4mica Federal e BNDES Sa\u00fade, que amplia o prazo de pagamento das Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito das entidades filantr\u00f3picas para at\u00e9 120 meses e com at\u00e9 6 meses de car\u00eancia. Antes, o limite era de 60 meses. Dessa forma, as organiza\u00e7\u00f5es conseguem antecipar os recursos a receber do SUS referentes aos servi\u00e7os ambulatoriais e interna\u00e7\u00f5es hospitalares.<\/p>\n
O cr\u00e9dito dispon\u00edvel \u00e9 de R$ 3 bilh\u00f5es e fica limitado \u00e0 margem financeira dispon\u00edvel para cada institui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podendo ultrapassar 35% do faturamento total da entidade nos \u00faltimos 12 meses junto ao SUS. Antes, essa porcentagem estava limitada em 30%. Para receber as vantagens da linha de cr\u00e9dito, \u00e9 necess\u00e1rio que a institui\u00e7\u00e3o seja filantr\u00f3pica, conveniada ao SUS h\u00e1 pelo menos um ano e tenha recursos a receber do Governo Federal, referentes aos servi\u00e7os ambulatoriais e interna\u00e7\u00f5es hospitalares.<\/p>\n
MAIS RECURSOS \u2013\u00a0Em setembro do ano passado, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade liberou R$ 371,9 milh\u00f5es por ano para custear os servi\u00e7os que s\u00e3o prestados por essas unidades. Ao todo, 216 entidades filantr\u00f3picas foram beneficiadas com a garantia desse repasse. Outros R$ 141 milh\u00f5es tamb\u00e9m foram destinados para o pagamento de emendas a 255 institui\u00e7\u00f5es prestadoras de atendimentos pelo SUS. Apenas em 2017, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade j\u00e1 repassou R$ 8,4 bilh\u00f5es para santas casas e hospitais filantr\u00f3picos de todo o Brasil. Anualmente, a pasta investe ainda R$ 2,3 bilh\u00f5es de Incentivo de Ades\u00e3o \u00e0 Contratualiza\u00e7\u00e3o e R$ 133,7 milh\u00f5es para incentivos de 100% SUS \u00e0s entidades beneficentes.<\/p>\n
Em um ano de gest\u00e3o, foram habilitados e\/ou qualificados 128 servi\u00e7os\/leitos de m\u00e9dia e alta complexidade em entidades beneficentes que estavam em funcionamento e ainda n\u00e3o recebiam recursos da contrapartida federal, gerando investimento anual na ordem de R$ 221,2 milh\u00f5es. Os servi\u00e7os habilitados contemplam 124 unidades hospitalares da rede filantr\u00f3pica distribu\u00eddas em 15 estados brasileiros.<\/p>\n
PROSUS \u2013\u00a0Outra iniciativa \u00e9 o Programa de Fortalecimento das Santas Casas (PROSUS), criado em 2013, que prev\u00ea a quita\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos tribut\u00e1rios em um prazo m\u00e1ximo de 15 anos. Em contrapartida, os hospitais devem ampliar o atendimento, exames e cirurgias aos pacientes do SUS. Dos 356 projetos apresentados at\u00e9 hoje, 130 j\u00e1 tiveram aprova\u00e7\u00e3o pela pasta.<\/p>\n
O programa tem foco nas institui\u00e7\u00f5es que est\u00e3o em grave situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira, que passam a ter concess\u00e3o de morat\u00f3ria e remiss\u00e3o das d\u00edvidas vencidas no \u00e2mbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Al\u00e9m de poderem amortizar suas d\u00edvidas, as entidades aderidas ao PROSUS recebem certid\u00f5es que permitem contratar empr\u00e9stimo junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras e pactuar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao SUS.<\/p>\n
<\/p>\n<\/div>\n
Fonte: Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A verba ser\u00e1 repassada, pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em parcela \u00fanica, para 195 institui\u00e7\u00f5es em v\u00e1rios estados brasileiros. O objetivo \u00e9 ampliar e qualificar os atendimentos no SUS O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade acaba de liberar R$ 6,6 milh\u00f5es para qualificar, refor\u00e7ar e ampliar os atendimentos hospitalares oferecidos pelas Santas Casas e Hospitais Filantr\u00f3picos por meio […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ocean_post_layout":"","ocean_both_sidebars_style":"","ocean_both_sidebars_content_width":0,"ocean_both_sidebars_sidebars_width":0,"ocean_sidebar":"","ocean_second_sidebar":"","ocean_disable_margins":"enable","ocean_add_body_class":"","ocean_shortcode_before_top_bar":"","ocean_shortcode_after_top_bar":"","ocean_shortcode_before_header":"","ocean_shortcode_after_header":"","ocean_has_shortcode":"","ocean_shortcode_after_title":"","ocean_shortcode_before_footer_widgets":"","ocean_shortcode_after_footer_widgets":"","ocean_shortcode_before_footer_bottom":"","ocean_shortcode_after_footer_bottom":"","ocean_display_top_bar":"default","ocean_display_header":"default","ocean_header_style":"","ocean_center_header_left_menu":"","ocean_custom_header_template":"","ocean_custom_logo":0,"ocean_custom_retina_logo":0,"ocean_custom_logo_max_width":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_width":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_width":0,"ocean_custom_logo_max_height":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_height":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_height":0,"ocean_header_custom_menu":"","ocean_menu_typo_font_family":"","ocean_menu_typo_font_subset":"","ocean_menu_typo_font_size":0,"ocean_menu_typo_font_size_tablet":0,"ocean_menu_typo_font_size_mobile":0,"ocean_menu_typo_font_size_unit":"px","ocean_menu_typo_font_weight":"","ocean_menu_typo_font_weight_tablet":"","ocean_menu_typo_font_weight_mobile":"","ocean_menu_typo_transform":"","ocean_menu_typo_transform_tablet":"","ocean_menu_typo_transform_mobile":"","ocean_menu_typo_line_height":0,"ocean_menu_typo_line_height_tablet":0,"ocean_menu_typo_line_height_mobile":0,"ocean_menu_typo_line_height_unit":"","ocean_menu_typo_spacing":0,"ocean_menu_typo_spacing_tablet":0,"ocean_menu_typo_spacing_mobile":0,"ocean_menu_typo_spacing_unit":"","ocean_menu_link_color":"","ocean_menu_link_color_hover":"","ocean_menu_link_color_active":"","ocean_menu_link_background":"","ocean_menu_link_hover_background":"","ocean_menu_link_active_background":"","ocean_menu_social_links_bg":"","ocean_menu_social_hover_links_bg":"","ocean_menu_social_links_color":"","ocean_menu_social_hover_links_color":"","ocean_disable_title":"default","ocean_disable_heading":"default","ocean_post_title":"","ocean_post_subheading":"","ocean_post_title_style":"","ocean_post_title_background_color":"","ocean_post_title_background":0,"ocean_post_title_bg_image_position":"","ocean_post_title_bg_image_attachment":"","ocean_post_title_bg_image_repeat":"","ocean_post_title_bg_image_size":"","ocean_post_title_height":0,"ocean_post_title_bg_overlay":0.5,"ocean_post_title_bg_overlay_color":"","ocean_disable_breadcrumbs":"default","ocean_breadcrumbs_color":"","ocean_breadcrumbs_separator_color":"","ocean_breadcrumbs_links_color":"","ocean_breadcrumbs_links_hover_color":"","ocean_display_footer_widgets":"default","ocean_display_footer_bottom":"default","ocean_custom_footer_template":"","ocean_post_oembed":"","ocean_post_self_hosted_media":"","ocean_post_video_embed":"","ocean_link_format":"","ocean_link_format_target":"self","ocean_quote_format":"","ocean_quote_format_link":"post","ocean_gallery_link_images":"on","ocean_gallery_id":[]},"categories":[9],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40554"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40554"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40554\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40555,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40554\/revisions\/40555"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40554"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40554"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40554"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}