Iniciativa entra em vigor hoje (22\/9). Agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade que possuem forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica j\u00e1 v\u00e3o atuar no novo modelo, ampliando atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de casa em casa<\/p>\n
A nova Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade entra em vigor a partir desta sexta-feira (22). Uma das medidas \u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, que passam a ter mais atribui\u00e7\u00f5es, como medir press\u00e3o, glicemia e fazer curativos. A expectativa \u00e9 ampliar de imediato o acompanhamento domiciliar de 4,5 milh\u00f5es de pacientes hipertensos e 1,12 milh\u00e3o de pacientes diab\u00e9ticos. A pol\u00edtica, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), tamb\u00e9m vai aumentar o n\u00famero de equipes de sa\u00fade aptas a receber recursos federais, dando maior apoio aos estados e munic\u00edpios no atendimento nas unidades b\u00e1sicas, principal porta de entrada do SUS.<\/p>\n
A nova PNAB visa ampliar a resolutividade na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, que, atualmente, soluciona cerca de 80% dos problemas de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, diminuindo a busca por atendimentos na rede de urg\u00eancia e emerg\u00eancia. O gestor tamb\u00e9m poder\u00e1 compor a equipe das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) de acordo com a realidade e necessidade do munic\u00edpio, ampliando o acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade para toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
De um total de 329 mil agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias, 40% j\u00e1 possuem qualifica\u00e7\u00e3o como t\u00e9cnicos em enfermagem e est\u00e3o aptos a realizar as novas fun\u00e7\u00f5es. Os outros 200 mil ser\u00e3o capacitados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em um prazo m\u00e1ximo de cinco anos. At\u00e9 l\u00e1, a expectativa \u00e9 que todos os pacientes cadastrados passem a ter maior acompanhamento domiciliar.<\/p>\n
Agora, as prefeituras que mant\u00e9m equipes de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de modalidades diferentes da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) poder\u00e3o solicitar apoio financeiro ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A nova legisla\u00e7\u00e3o mant\u00e9m o m\u00ednimo de profissionais para a ESF \u2013 m\u00e9dico, enfermeiro, auxiliar e\/ou t\u00e9cnico de enfermagem e agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) \u2013, garantindo a qualidade do atendimento. A nova PNAB recomenda que em \u00e1reas de grande dispers\u00e3o territorial, \u00e1reas de risco e vulnerabilidade social, a cobertura de ACS seja para 100% da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAs novas regras v\u00e3o aumentar a quantidade de profissionais a serem contratados para atender a popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de apoiar com mais recursos os munic\u00edpios. Est\u00e1vamos fora da realidade, agora vamos oferecer a contrapartida do governo federal a todas prefeituras que mant\u00e9m equipes de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, atendendo \u00e0s necessidades locais\u201d, destacou o ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros. Explicou ainda que a legisla\u00e7\u00e3o anterior n\u00e3o considerava as especificidades locais, como o perfil social, nem atendiam bairros com menor n\u00famero de habitantes. A estimativa \u00e9 que 30% dos servi\u00e7os de equipes de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica n\u00e3o recebiam recursos federais devido \u00e0s regras vigentes.<\/p>\n
Outra novidade que vai fortalecer a Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e9 a possibilidade de organiza\u00e7\u00e3o de novas modalidades de equipes, no intuito de atender as peculiaridades e necessidades locais. Nestas equipes, ao inv\u00e9s de o mesmo profissional cumprir 40h, o que dificultava a oferta de m\u00e3o-de-obra em diversos munic\u00edpios, as prefeituras poder\u00e3o contratar at\u00e9 tr\u00eas profissionais de mesma categoria para cumprir as 40h semanais de sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o. Cada profissional dever\u00e1 cumprir um m\u00ednimo de 10 horas.<\/p>\n
O novo documento, aprovado na Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite (CIT), onde participam representantes das secretarias estaduais e municipais de sa\u00fade de todo o pa\u00eds, ficou em consulta p\u00fablica por dez dias e recebeu mais de seis mil contribui\u00e7\u00f5es. A proposta tamb\u00e9m passou pelo Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (CONASEMS).<\/p>\n
SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS\u00a0\u2013 Hoje, nem todas as unidades ofertam servi\u00e7os como pr\u00e9-natal, acompanhamento de hipertensos e diab\u00e9ticos, procedimentos cir\u00fargicos de pequena complexidade e aplica\u00e7\u00e3o de vacinas. A nova Pol\u00edtica recomendar\u00e1 que todos os servi\u00e7os considerados essenciais para a Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica sejam ofertados de forma universal.<\/p>\n
A medida ainda deve ampliar o n\u00famero de equipes que recebem assist\u00eancia dos N\u00facleos de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia (NASF). Atualmente, os NASF apoiam somente as Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia. Com a revis\u00e3o, os NASF passar\u00e3o a apoiar tamb\u00e9m outras equipes da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica nas UBS. Tamb\u00e9m haver\u00e1 a possibilidade da atua\u00e7\u00e3o de um gerente da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento e qualifica\u00e7\u00e3o do processo de trabalho nas Unidades.<\/p>\n
Outra a\u00e7\u00e3o \u00e9 facilitar o atendimento ao cidad\u00e3o em todas as unidades de sa\u00fade. Atualmente, o acompanhamento do usu\u00e1rio \u00e9 vinculado ao endere\u00e7o da sua resid\u00eancia. A mudan\u00e7a permitir\u00e1 o tratamento do usu\u00e1rio em mais de uma unidade, podendo ser pr\u00f3ximo da sua casa, do trabalho, ou outra UBS de sua escolha. Vale destacar que, com a implanta\u00e7\u00e3o do Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico em todas as UBS, a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser atendida em qualquer unidade de sa\u00fade.<\/p>\n
\u00c9 importante destacar que os recursos, credenciamentos e habilita\u00e7\u00f5es das Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia continuar\u00e3o sendo priorit\u00e1rios e maiores, tendo em vista que elas permanecem como estrat\u00e9gia priorit\u00e1ria para expans\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n
INVESTIMENTOS\u00a0\u2013 Prioridade da atual gest\u00e3o, a Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica tem recebido constantemente recursos do Governo federal. Em 2016, o or\u00e7amento destinado \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em todo o Brasil foi de R$ 17,3 bilh\u00f5es e o valor a ser investido em 2017 \u00e9 de R$ 19,1 bilh\u00f5es, registrando um aumento real de 10,4%. Em julho deste ano, a pasta liberou R$ 2 bilh\u00f5es para o custeio de 12.138 novos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, 3.103 novas equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, 2.299 novas equipes Bucal, 882 novos N\u00facleos de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia, 113 novas equipes de Sa\u00fade Prisional e 34 novos consult\u00f3rios na rua.<\/p>\n
A medida, que beneficia 1.787 munic\u00edpios e representa cobertura de mais 22 milh\u00f5es de pessoas na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, tamb\u00e9m prev\u00ea o credenciamento de 34 Unidades Odontol\u00f3gicas M\u00f3veis (UOMs) e a aquisi\u00e7\u00e3o de 10 mil cadeiras para consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos, com raio-x, que funcionam nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS).<\/p>\n
Atualmente, existem 41.025 Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia credenciadas em 5.451 munic\u00edpios brasileiros, cobrindo 65% da popula\u00e7\u00e3o (126,1 milh\u00f5es de pessoas) ao custo de R$ 275 milh\u00f5es. Com os novos investimentos, 68% da popula\u00e7\u00e3o brasileira passam a contar com a cobertura das Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia.\u00a0 Ao todo, ser\u00e3o mais 6.431 novas equipes atuando na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica para todos os estados do Pa\u00eds, ao custo de R$ 771,2 milh\u00f5es por ano para custeio dos servi\u00e7os.<\/p>\n
\n
Fonte: Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Iniciativa entra em vigor hoje (22\/9). Agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade que possuem forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica j\u00e1 v\u00e3o atuar no novo modelo, ampliando atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de casa em casa A nova Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade entra em vigor a partir desta sexta-feira (22). Uma das medidas \u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ocean_post_layout":"","ocean_both_sidebars_style":"","ocean_both_sidebars_content_width":0,"ocean_both_sidebars_sidebars_width":0,"ocean_sidebar":"","ocean_second_sidebar":"","ocean_disable_margins":"enable","ocean_add_body_class":"","ocean_shortcode_before_top_bar":"","ocean_shortcode_after_top_bar":"","ocean_shortcode_before_header":"","ocean_shortcode_after_header":"","ocean_has_shortcode":"","ocean_shortcode_after_title":"","ocean_shortcode_before_footer_widgets":"","ocean_shortcode_after_footer_widgets":"","ocean_shortcode_before_footer_bottom":"","ocean_shortcode_after_footer_bottom":"","ocean_display_top_bar":"default","ocean_display_header":"default","ocean_header_style":"","ocean_center_header_left_menu":"","ocean_custom_header_template":"","ocean_custom_logo":0,"ocean_custom_retina_logo":0,"ocean_custom_logo_max_width":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_width":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_width":0,"ocean_custom_logo_max_height":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_height":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_height":0,"ocean_header_custom_menu":"","ocean_menu_typo_font_family":"","ocean_menu_typo_font_subset":"","ocean_menu_typo_font_size":0,"ocean_menu_typo_font_size_tablet":0,"ocean_menu_typo_font_size_mobile":0,"ocean_menu_typo_font_size_unit":"px","ocean_menu_typo_font_weight":"","ocean_menu_typo_font_weight_tablet":"","ocean_menu_typo_font_weight_mobile":"","ocean_menu_typo_transform":"","ocean_menu_typo_transform_tablet":"","ocean_menu_typo_transform_mobile":"","ocean_menu_typo_line_height":0,"ocean_menu_typo_line_height_tablet":0,"ocean_menu_typo_line_height_mobile":0,"ocean_menu_typo_line_height_unit":"","ocean_menu_typo_spacing":0,"ocean_menu_typo_spacing_tablet":0,"ocean_menu_typo_spacing_mobile":0,"ocean_menu_typo_spacing_unit":"","ocean_menu_link_color":"","ocean_menu_link_color_hover":"","ocean_menu_link_color_active":"","ocean_menu_link_background":"","ocean_menu_link_hover_background":"","ocean_menu_link_active_background":"","ocean_menu_social_links_bg":"","ocean_menu_social_hover_links_bg":"","ocean_menu_social_links_color":"","ocean_menu_social_hover_links_color":"","ocean_disable_title":"default","ocean_disable_heading":"default","ocean_post_title":"","ocean_post_subheading":"","ocean_post_title_style":"","ocean_post_title_background_color":"","ocean_post_title_background":0,"ocean_post_title_bg_image_position":"","ocean_post_title_bg_image_attachment":"","ocean_post_title_bg_image_repeat":"","ocean_post_title_bg_image_size":"","ocean_post_title_height":0,"ocean_post_title_bg_overlay":0.5,"ocean_post_title_bg_overlay_color":"","ocean_disable_breadcrumbs":"default","ocean_breadcrumbs_color":"","ocean_breadcrumbs_separator_color":"","ocean_breadcrumbs_links_color":"","ocean_breadcrumbs_links_hover_color":"","ocean_display_footer_widgets":"default","ocean_display_footer_bottom":"default","ocean_custom_footer_template":"","ocean_post_oembed":"","ocean_post_self_hosted_media":"","ocean_post_video_embed":"","ocean_link_format":"","ocean_link_format_target":"self","ocean_quote_format":"","ocean_quote_format_link":"post","ocean_gallery_link_images":"on","ocean_gallery_id":[]},"categories":[9],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41044"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41044"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41044\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41045,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41044\/revisions\/41045"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41044"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41044"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41044"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}