{"id":41607,"date":"2017-10-27T08:22:27","date_gmt":"2017-10-27T11:22:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/?p=41607"},"modified":"2017-10-27T08:22:27","modified_gmt":"2017-10-27T11:22:27","slug":"eficacia-do-mais-medicos-divide-opinioes-em-audiencia-na-cas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/eficacia-do-mais-medicos-divide-opinioes-em-audiencia-na-cas\/","title":{"rendered":"Efic\u00e1cia do Mais M\u00e9dicos divide opini\u00f5es em audi\u00eancia na CAS"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">A ado\u00e7\u00e3o do programa Mais M\u00e9dicos dividiu opini\u00f5es na audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) que discutiu o tema, nesta quinta-feira (26). Pesquisadores defenderam a medida, que aumentou a cobertura m\u00e9dica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais carente, mas as entidades m\u00e9dicas criticaram a a\u00e7\u00e3o, que permitiu a profissionais sem revalida\u00e7\u00e3o de diploma e sem treinamento considerado adequado atender aos cidad\u00e3os, expondo-os a erros.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Felipe Proen\u00e7o e Vin\u00edcius Ximenes, professores das universidades federais da Para\u00edba (UFPB) e de Bras\u00edlia (UnB), respectivamente, defenderam que o programa foi importante para aumentar a cobertura de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Sa\u00fade da Fam\u00edlia, o acesso, a oferta de a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e para melhorar os indicadores e diminuir as interna\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o, especialmente nos locais mais carentes. A iniciativa criada em 2013 levou 18.240 m\u00e9dicos a 4.058 munic\u00edpios e 34 distritos ind\u00edgenas brasileiros, elevando a m\u00e9dia de profissionais por habitante e o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo Proen\u00e7o, da UFPB, o programa permitiu o aumento de m\u00e9dicos por mil habitantes especialmente nos munic\u00edpios com mais de 20% da popula\u00e7\u00e3o vivendo em extrema pobreza, nas regi\u00f5es Norte e Nordeste, locais com dificuldades para atrair profissionais. Ele ressaltou o efeito de equidade na distribui\u00e7\u00e3o, levando-os para onde n\u00e3o havia profissionais, e a import\u00e2ncia das a\u00e7\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para essas popula\u00e7\u00f5es, evitando complica\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as simples e desafogando a sa\u00fade p\u00fablica especializada.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Forma\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">No entanto, eles tamb\u00e9m afirmaram que \u00e9 essencial o Estado investir na educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de novos m\u00e9dicos, caso contr\u00e1rio, depender\u00e1 cada vez mais de a\u00e7\u00f5es emergenciais como o programa, com profissionais estrangeiros, o que n\u00e3o \u00e9 considerado o cen\u00e1rio ideal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Vin\u00edcius Ximenes, da UnB, lembrou que o Mais M\u00e9dicos est\u00e1, pela\u00a0<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2013\/lei\/l12871.htm\">Lei 12.871\/2013<\/a>, que o criou, associado \u00e0 melhoria da forma\u00e7\u00e3o dos profissionais de Medicina. Como exemplo do que deve ser feito e aprimorado, ele citou as mudan\u00e7as nas diretrizes curriculares que permitam menos simula\u00e7\u00f5es e mais contato com situa\u00e7\u00f5es reais, diminuindo dificuldades de habilidade e com enfoque em conhecimentos que dialogam com as necessidades de sa\u00fade prevalentes na popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O professor falou ainda de altera\u00e7\u00f5es que deveriam ser colocadas em pr\u00e1tica, como a exig\u00eancia de que a forma\u00e7\u00e3o final dos m\u00e9dicos seja voltada para a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, na \u00e1rea de conhecimento de Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade, ou de Urg\u00eancias e Emerg\u00eancias. Para fazer especializa\u00e7\u00f5es depois da gradua\u00e7\u00e3o, seria necess\u00e1rio esse pr\u00e9-requisito, um est\u00e1gio de um a dois anos em programas de \u201ccl\u00ednica geral\u201d. Essa disponibilidade de graduandos na sa\u00fade p\u00fablica faria diferen\u00e7a para garantir o acesso da popula\u00e7\u00e3o ao atendimento e melhorar a qualidade dos profissionais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Vin\u00edcius defendeu ainda a \u201cuniversaliza\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia\u201d, com mais vagas de resid\u00eancia m\u00e9dica dispon\u00edveis aos egressos dos cursos de Medicina, amplia\u00e7\u00e3o dos mestrados para a doc\u00eancia m\u00e9dica e a abertura e manuten\u00e7\u00e3o de cursos de medicina nas \u00e1reas em que h\u00e1 mais car\u00eancia de profissionais, como os estados do Norte e Nordeste. Em sua vis\u00e3o, assim \u00e9 mais f\u00e1cil que os profissionais se fixem ali. Mas, para tudo isso, opinou, \u00e9 preciso melhorar o direcionamento de recursos or\u00e7ament\u00e1rios para a \u00e1rea.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2014 Se a gente n\u00e3o conseguir fazer esse investimento de forma qualificada na mudan\u00e7a da forma\u00e7\u00e3o, o Brasil n\u00e3o ser\u00e1 autossuficiente em quantidade e qualidade para garantir os m\u00e9dicos de que precisa no sentido de movimentar o seu Sistema de Sa\u00fade e o mercado de trabalho \u2014 previu.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ronald Santos, do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), lembrou que a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade no Brasil precisa ser fortalecida, algo que o Mais M\u00e9dicos propiciou, de alguma forma.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2014 O programa possibilitou a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao SUS, a amplia\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, a supera\u00e7\u00e3o dos vazios assistenciais e da concentra\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos nas capitais e grandes cidades. O CNS reconheceu que o programa levou profissionais para a periferia das grandes cidades, comunidades rurais e ind\u00edgenas e munic\u00edpios do interior do pa\u00eds, lugares que n\u00e3o conseguiam fixar m\u00e9dicos brasileiros. Foi uma medida importante para consolida\u00e7\u00e3o do SUS como sistema p\u00fablico universal integral e de qualidade, nos moldes constitucionais \u2014 opinou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ele mencionou reuni\u00e3o que ocorre esta semana com representantes da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios para discutir a portaria de revis\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Pairam d\u00favidas e temores de a revis\u00e3o que traga retrocessos \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 sa\u00fade no pa\u00eds.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Carreira de Estado<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">As entidades m\u00e9dicas convidadas para a audi\u00eancia foram cr\u00edticas do formato do programa Mais M\u00e9dicos, que privilegiou a entrada de profissionais estrangeiros em detrimento dos brasileiros. Elas defenderam a cria\u00e7\u00e3o de uma Carreira de Estado para m\u00e9dicos, enfermeiros e dentistas. Vinculados aos governos, mais profissionais seriam atra\u00eddos, e isso garantiria a oferta de trabalhadores da sa\u00fade para os rinc\u00f5es, algo que o Mais M\u00e9dicos prometeu e n\u00e3o cumpriu satisfatoriamente, segundo Alceu Pimentel, do Conselho Federal de Medicina (CFM).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2014 A sa\u00fade no Brasil precisa ser tratada com seriedade, precisa ter recursos humanos que sejam perenes, a gente n\u00e3o pode tratar a sa\u00fade no Brasil com programas tempor\u00e1rios, que t\u00eam tempo para vencer e que t\u00eam, em seu in\u00edcio, um cunho eleitoral fant\u00e1stico \u2014 afirmou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Proposta com esse teor (PEC 454\/2009) aguarda an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados e cria a carreira de m\u00e9dico nos servi\u00e7os p\u00fablicos federal, estadual e municipal e estabelece a remunera\u00e7\u00e3o inicial da categoria em R$ 15.187,00, semelhante \u00e0 de ju\u00edzes e promotores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Pimentel criticou ainda o fato de as regras do programa terem sido elaboradas nos gabinetes do Minist\u00e9rio, sem discuss\u00e3o com a sociedade m\u00e9dica ou a comunidade acad\u00eamica, de ensino. Ele citou ainda dados de uma auditoria promovida pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) em 2015, constatando que em 49% dos primeiros locais atendidos pelo Programa, ao receberem os bolsistas, houve a dispensa de m\u00e9dicos brasileiros contratados anteriormente. Seria mais justo se houvesse a aplica\u00e7\u00e3o, aos estrangeiros, da revalida\u00e7\u00e3o de diplomas desses profissionais no Brasil, al\u00e9m de um treinamento b\u00e1sico sobre os protocolos de Medicina.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Lincoln Ferreira, da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB), lembrou os in\u00fameros erros cometidos pelos m\u00e9dicos do programa, quase sempre por desconhecimento dos protocolos de Medicina do pa\u00eds, e que viralizaram nas redes sociais como #cubanadas. Nisso, tamb\u00e9m est\u00e3o inclu\u00eddas prescri\u00e7\u00f5es ilegais, como \u201cgoles de conhaque para melhorar a tosse de menores de idade\u201d. Ele lembrou que, na primeira fase, 15 mil m\u00e9dicos ficaram na fila para atuar no Mais M\u00e9dicos, o que desmente o discurso de que n\u00e3o h\u00e1 demanda de m\u00e9dicos brasileiros pelo programa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A ado\u00e7\u00e3o do programa Mais M\u00e9dicos dividiu opini\u00f5es na audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) que discutiu o tema, nesta quinta-feira (26). 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