Na Tamarineira, falta de materiais adequados para o trabalho e despreparo dos funcion\u00e1rios para lidar com os pacientes que sofrem de algum transtorno mental s\u00e3o resqu\u00edcios do modelo psiqui\u00e1trico manicomial brasileiro<\/p>\n
A sala de espera tem poltronas com o estofado rasgados e danificados, gases e peda\u00e7os de cordas amarrados nas cadeiras e jogados pelo ch\u00e3o, acompanhantes e alguns pacientes circulam pelo local, outros permanecem sentados. Tarde de quinta-feira, 30 de novembro, e uma enfermeira palestrante alerta que vai iniciar uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre o \u201cProtocolo de Conten\u00e7\u00e3o Mec\u00e2nica\u201d. A cena acontece na Emerg\u00eancia Cl\u00ednica do Hospital Ulysses Pernambucano, mais conhecido como Tamarineira. \u201cEu sei da situa\u00e7\u00e3o que voc\u00eas passam aqui e n\u00e3o vim julgar ningu\u00e9m. Pelo contr\u00e1rio, estou aqui para ajudar e mostrar como todos devem agir em situa\u00e7\u00f5es de crise dos pacientes\u201d, disse a mulher, apresentada \u00e0 equipe da institui\u00e7\u00e3o como Vanessa.<\/p>\n
A reportagem do LeiaJ\u00e1 estava dentro da sala de emerg\u00eancia e acompanhou toda \u2018oficina\u2019 ministrada aos seguran\u00e7as da institui\u00e7\u00e3o, t\u00e9cnicos de enfermagem, enfermeiros, recepcionistas e outros. Em v\u00e1rios momentos da palestra, os profissionais da Tamarineira pareciam despreparados para trabalhar na \u00fanica emerg\u00eancia psiqui\u00e1trica do Estado. \u201cMo\u00e7a, muitas vezes temos que amarrar eles porque n\u00e3o temos equipamentos para garantir a nossa seguran\u00e7a. A\u00ed eles n\u00e3o gostam e nos batem. Temos que bater tamb\u00e9m pra nos defender. \u00c9 uma realidade muito diferente da teoria\u201d, afirmou um dos t\u00e9cnicos de enfermagem da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A palestrante tenta contornar a situa\u00e7\u00e3o e diz que muitas vezes os pacientes com transtornos mentais entram em crise porque ningu\u00e9m gosta de ser amarrado por muito tempo. \u201cImagina, eles viajam do interior pra cidade amarrados nos \u00f4nibus e os pr\u00f3prios familiares n\u00e3o entendem a situa\u00e7\u00e3o\u201d, explica a profissional. Mas, os funcion\u00e1rios parecem n\u00e3o ceder ao procedimento repassado. \u201cS\u00e3o poucos t\u00e9cnicos de enfermagem, n\u00e3o temos espa\u00e7o suficiente porque a emerg\u00eancia \u00e9 pequena e o paciente vai se machucar. Vamos deixar ele bater na gente, \u00e9?\u201d, indaga outro funcion\u00e1rio, ressaltando que a t\u00e9cnica dela n\u00e3o funciona na Tamarineira.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o causa espanto em muitos aspectos. A palestra ser ministrada na sala de emerg\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o de forma pouco cuidadosa, a constante resist\u00eancia de quase todos funcion\u00e1rios do hospital em aceitar o procedimento passado pela enfermeira. O despreparo e a falta de um procedimento e capacita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m chamam aten\u00e7\u00e3o. Parece que os dois lados, tanto os pacientes como os funcion\u00e1rios est\u00e3o insatisfeitos com o servi\u00e7o oferecido pela gest\u00e3o estadual e o clima hostil \u00e9 mascarado.<\/p>\n
Durante a palestra, um paciente surpreende a todos ao sair do corredor interno que d\u00e1 acesso \u00e0 sala de emerg\u00eancia. Ele, visivelmente irritado, diz querer ir embora. O homem tira a sua camisa e mostra as marcas no corpo. \u201cEst\u00e3o vendo? \u00c9 isso que eles fazem comigo aqui, n\u00e3o aguento mais\u201d, crava. Entre chutes na porta de sa\u00edda e falas agressivas, ele consegue ser contido ap\u00f3s uma funcion\u00e1ria pedir com calma para ele ir at\u00e9 o consult\u00f3rio da assistente social.<\/p>\n
\u201cOlha a\u00ed, doutora. Utiliza sua t\u00e9cnica agora com ele. \u00c9 enorme e precisava ser contido\u201d, diz ironicamente um dos profissionais. A enfermeira volta a dizer que entende que ningu\u00e9m quer apanhar quando sai de casa para ir ao trabalho, mas refor\u00e7a a import\u00e2ncia de se seguir um protocolo para imobilizar qualquer paciente em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. Mais uma tentativa falha. O LeiaJ\u00e1 registrou anonimamente alguns trechos da palestra em v\u00eddeos.<\/p>\n
Pernambuco abrigou por d\u00e9cadas o maior manic\u00f4mio do Brasil, o Hospital Psiqui\u00e1trico Alberto Maia. Na \u00e9poca, den\u00fancias relatavam que os mais de 600 pacientes viviam em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, sem comida, roupas ou condi\u00e7\u00f5es de higiene. A unidade de sa\u00fade chegou a registrar uma m\u00e9dia de quatro \u00f3bitos por m\u00eas em seu servi\u00e7o. A institui\u00e7\u00e3o foi fechada no dia 30 de dezembro de 2010.<\/p>\n
A falta de condi\u00e7\u00f5es estruturais de hospitais psiqui\u00e1tricos e os constantes maus tratos a pacientes com algum tipo de transtorno mental chamados comumente de \u201cdoidos\u201d ou \u201caberra\u00e7\u00f5es\u201d sempre foi algo comum na hist\u00f3ria da sa\u00fade mental do Brasil. Uma das primeiras tentativas oficiais de mudar o cen\u00e1rio do pa\u00eds foi no fim de d\u00e9cada de 1970, quando movimentos ligados \u00e0 sa\u00fade denunciaram abusos cometidos em institui\u00e7\u00f5es psiqui\u00e1tricas, e precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
Com o intuito de acabar com os manic\u00f4mios, grupos favor\u00e1veis \u00e0 pol\u00edticas antimanicomiais visavam substituir, aos poucos, o tratamento dado at\u00e9 ent\u00e3o por servi\u00e7os comunit\u00e1rios. Intitulado de Luta Antimanicomial, o projeto serviria de base para o paciente ser encorajado a ter mais participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, fortalecer os v\u00ednculos familiares e sociais, e nunca sendo isolado destes.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, h\u00e1 exatamente 30 anos, em dezembro de 1987, 350 profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade assinavam a Carta de Bauru, reivindicando mudan\u00e7as na pol\u00edtica manicomial do Brasil e por mais garantia de direitos b\u00e1sicos aos pacientes. O documento serviu de refer\u00eancia para pessoas ligadas ao sistema dos hospitais psiqui\u00e1tricos do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cO manic\u00f4mio \u00e9 express\u00e3o de uma estrutura, presente nos diversos mecanismos de opress\u00e3o desse tipo de sociedade. A opress\u00e3o nas f\u00e1bricas, nas institui\u00e7\u00f5es de adolescentes, nos c\u00e1rceres, a discrimina\u00e7\u00e3o contra negros, homossexuais, \u00edndios, mulheres. Lutar pelos direitos de cidadania dos doentes mentais significa incorporar-se \u00e0 luta de todos os trabalhadores por seus direitos m\u00ednimos \u00e0 sa\u00fade, justi\u00e7a e melhores condi\u00e7\u00f5es de vida\u201d, diz um trecho da Carta de Bauru. Leia aqui a \u00edntegra do documento.<\/p>\n
De acordo com Paulo Aguiar, psic\u00f3logo e integrante do Conselho Federal de Psicologia, a reforma psiqui\u00e1trica teve in\u00edcio nos anos 1980 e ainda hoje n\u00e3o foi completamente implementada. \u201cA Luta Antimanicomial vem de um processo de transforma\u00e7\u00e3o na forma de enxergar e tratar a loucura. O que foi proporcionado para essas pessoas que funcionavam de uma forma diferente e tinham alguma dificuldade em se adaptar e se adequar ao que havia de norma vigente n\u00e3o condizia com os direitos humanos. A l\u00f3gica era afastar essas pessoas do conv\u00edvio social porque se acreditava que elas n\u00e3o tinham condi\u00e7\u00f5es de socializar porque fugiam a qualquer forma de adequa\u00e7\u00e3o social\u201d, explicou o pesquisador.<\/p>\n
Para Halina Cavalcanti, do Levante Popular da Juventude, os leitos dos hospitais psiqui\u00e1tricos devem deixar de existir porque ferem os Direitos Humanos e excluem os pacientes da sociedade. “Temos uma ideia de manic\u00f4mio que parece n\u00e3o existir, mas Pernambuco ainda conserva muitos leitos psiqui\u00e1tricos de enclausuramento e de tortura. N\u00e3o temos como humanizar esses locais”, acrescentou.<\/p>\n
Atualmente, em Pernambuco, h\u00e1 cinco hospitais psiqui\u00e1tricos. O Ulysses Pernambucano (120 leitos), a Comunidade Terap\u00eautica Olinda (CTO – 130 leitos – privado com conv\u00eanio junto ao SUS), a Cl\u00ednica Psiqui\u00e1trica S\u00e3o Vicente, em Serra Talhada (120 leitos – privado com conv\u00eanio junto ao SUS), totalizando 370 leitos de interna\u00e7\u00e3o. H\u00e1, ainda, duas institui\u00e7\u00f5es com pacientes de longa perman\u00eancia, o Vicente Gomes de Matos, em Barreiros (96 pacientes) e Alcides Codeceira, Igarassu, (82 pacientes).<\/p>\n
Al\u00e9m das institui\u00e7\u00f5es, existem 251 leitos de sa\u00fade mental em hospitais gerais espalhados por todo o Estado, que recebem casos de emerg\u00eancia. De acordo com a Secretaria Estadual de Sa\u00fade de Pernambuco, nos \u00faltimos nove anos, foram fechados 11 hospitais e 1.982 leitos de longa perman\u00eancia em hospitais psiqui\u00e1tricos.<\/p>\n
A ideia \u00e9 substituir por completo os hospitais psiqui\u00e1tricos por redes de assist\u00eancia mais estruturadas e regionalizadas. Em 1992, uma portaria ministerial institucionaliza os N\u00facleos e Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (os NAPS e CAPS). S\u00e3o unidades locais que oferecem \u201ccuidados intermedi\u00e1rios entre o regime ambulatorial e a interna\u00e7\u00e3o hospitalar (…) por equipe multiprofissional\u201d. Sai de cena uma forma mais conservadora de tratar quem sofre de algum transtorno psiqui\u00e1trico no Brasil e o paciente agora \u00e9 inserido em um modelo da reforma psiqui\u00e1trica.<\/p>\n
O grande impasse \u00e9 que essas redes de assist\u00eancia local n\u00e3o d\u00e3o conta da alta demanda de pacientes e a estrutura de muitas deixa a desejar. \u00c9 o que diz a t\u00e9cnica de enfermagem Gilvanete Maria Lima, cuidadora e integrante de reuni\u00f5es familiares nos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial do Recife. \u201cAs pessoas que n\u00e3o conseguem acessar nem um servi\u00e7o nem o outro est\u00e3o nas ruas ou nas drogas. Nos CAPs n\u00e3o h\u00e1 medica\u00e7\u00e3o completa para todo mundo e nem todo funcionam 24 horas. \u00c9 algo bonito no papel, mas na pr\u00e1tica, s\u00f3 as fam\u00edlias sabem o que passam\u201d, conta.<\/p>\n
Para ela, o manic\u00f4mio \u00e9 um submundo, mas falta investimento em alternativas vi\u00e1veis. \u201cTem que ter estrutura e profissionais para receber essas pessoas necessitadas de um cuidado humanizado. Eu vejo que se nada for feito, em menos de dez anos, as fam\u00edlias dos usu\u00e1rios tamb\u00e9m v\u00e3o virar pacientes porque n\u00e3o conseguem dar conta e nem cuidar de seus pr\u00f3prios familiares\u201d, relata a t\u00e9cnica de enfermagem.<\/p>\n
Em 2011, o relat\u00f3rio \u201cSa\u00fade Mental em Dados\u201d, publicado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, divulgou que, entre os anos de 2003 e 2010, um total de 18 mil leitos psiqui\u00e1tricos de baixa qualidade assistencial foram fechados. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m mostra que o n\u00famero de CAPs no territ\u00f3rio brasileiro cresceu.<\/p>\n
Em Pernambuco, os CAPs totalizam s\u00e3o 134 unidades, sendo 17 com funcionamento 24 horas e 11 com foco no acolhimento do p\u00fablico infanto-juvenil. De acordo com a Secretaria Estadual de Sa\u00fade, os Centros s\u00e3o formados por equipes multiprofissionais e transdisciplinares, realizando atendimento a usu\u00e1rios com transtornos mentais graves e persistentes, a pessoas com sofrimento e\/ou transtornos mentais em geral e \u00e0queles em uso abusivo ou depend\u00eancia de crack, \u00e1lcool ou outras drogas. Todos os CAPs s\u00e3o geridos pelos munic\u00edpios.<\/p>\n
Sobre a reuni\u00e3o presenciada pelo LeiaJ\u00e1 na emerg\u00eancia do Hospital Ulysses Pernambucano, a SES informou que a unidade n\u00e3o compactua com qualquer ato de viol\u00eancia e toda den\u00fancia desse tipo deve ser comunicada a pr\u00f3pria dire\u00e7\u00e3o da unidade ou \u00e0 Ouvidoria do Estado (0800.286.2828), informando data do ocorrido e, se poss\u00edvel, informa\u00e7\u00f5es sobre o funcion\u00e1rio, para que seja feita a apura\u00e7\u00e3o e tomadas as devidas provid\u00eancias. \u201cA dire\u00e7\u00e3o ainda ressalta que instrui, constantemente, suas equipes sobre as medidas de conten\u00e7\u00e3o para os pacientes em surtos psiqui\u00e1tricos, visando garantir a integridade do paciente e dos profissionais em atendimento\u201d.<\/p>\n
Em entrevista ao LeiaJ\u00e1, o gerente de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Mental da Secretaria Estadual de Sa\u00fade (SES), Jo\u00e3o Marcelo Ferreira, informou que desconhece a realiza\u00e7\u00e3o da na emerg\u00eancia da Tamarineira. \u201cN\u00e3o posso opinar sobre isso porque eu n\u00e3o estava l\u00e1. Mas, em casos mais graves elas podem ser utilizadas, n\u00e3o de uma forma aleat\u00f3ria.<\/p>\n
Sobre a forma como a equipe alegou agir em certas situa\u00e7\u00f5es, o gestor complementa que a equipe da unidade psiqui\u00e1trica trabalha seguindo v\u00e1rios protocolos cl\u00ednicos, dentro de uma perspectiva mais humanit\u00e1ria. \u201cO estado tem compromisso com a pol\u00edtica nacional de sa\u00fade mental. Estamos querendo fechar o hospital de Barreiros, mas \u00e9 algo paulatino que viemos conduzindo junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para ter um maior cuidado para que a substitui\u00e7\u00e3o se efetive\u201d, concluiu.<\/p>\n
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Fonte: Leia J\u00e1<\/p>\n
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