Entre as mudan\u00e7as est\u00e3o a suspens\u00e3o do fechamento de leitos em hospitais psiqui\u00e1tricos, que voltam a ser reconhecidos como parte da rede de atendimento<\/p>\n
Em meio a protestos e ap\u00f3s menos de dez minutos de debate, representantes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Estados e munic\u00edpios aprovaram nesta quinta-feira (14) mudan\u00e7as na pol\u00edtica de atendimento em sa\u00fade mental. Entre as mudan\u00e7as est\u00e3o a suspens\u00e3o do fechamento de leitos em hospitais psiqui\u00e1tricos, que voltam a ser reconhecidos como parte da rede de atendimento, e o aumento no valor pago em di\u00e1rias de interna\u00e7\u00e3o nestes locais.<\/p>\n
At\u00e9 ent\u00e3o, a pol\u00edtica em vigor previa o fechamento gradual desses leitos no pa\u00eds, com base no que estabelece a lei da reforma psiqui\u00e1trica, de 2001. O texto prioriza o atendimento por meio da oferta de vagas em Caps (centros de aten\u00e7\u00e3o psicossocial) e hospitais gerais.<\/p>\n
Questionado, o coordenador nacional de sa\u00fade mental, Quirino Cordeiro, admite a suspens\u00e3o no fechamento, mas nega que haja inten\u00e7\u00e3o de ampliar o n\u00famero de leitos. “A ideia \u00e9 que utilize esse parque j\u00e1 instalado”, diz.<\/p>\n
Ele reconhece, no entanto, que a pasta n\u00e3o tem hoje um n\u00famero exato do total de leitos em funcionamento no pa\u00eds, o que poderia abrir brecha para reativa\u00e7\u00e3o de antigas estruturas.<\/p>\n
Para Cordeiro, o n\u00famero de leitos no pa\u00eds hoje \u00e9 insuficiente. “O Brasil tem hoje um n\u00famero de leitos muito menor do que pa\u00edses desenvolvidos. Estamos numa situa\u00e7\u00e3o em que podemos n\u00e3o ter leitos para internar pacientes com quadro agudo”, defende.
\nAl\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o dos leitos psiqui\u00e1tricos em hospitais especializados, a nova resolu\u00e7\u00e3o de sa\u00fade mental aprovada nesta ter\u00e7a tamb\u00e9m prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o de leitos psiqui\u00e1tricos em hospitais gerais.<\/p>\n
Hoje, o modelo atual estabelece que no m\u00e1ximo 15% dos leitos nesses hospitais sejam destinados ao atendimento de pacientes com transtornos mentais, estrat\u00e9gia para evitar que haja incentivo \u00e0 hospitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Agora, a ideia \u00e9 que esse percentual passe a 20%, com limite de at\u00e9 60 vagas por hospital, as quais devem ser localizadas principalmente em enfermarias especializadas.
\nA proposta, no entanto, \u00e9 vista com preocupa\u00e7\u00e3o por defensores da reforma psiqui\u00e1trica, que temem que a medida incentive a manuten\u00e7\u00e3o da interna\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de pequenos “manic\u00f4mios”. Cordeiro nega e diz que a pasta pretende estabelecer diretrizes para regular o tempo de interna\u00e7\u00e3o, sobretudo em hospitais especializados.<\/p>\n
Uma das possibilidades em estudo \u00e9 que, ap\u00f3s determinado per\u00edodo, haja redu\u00e7\u00e3o o valor pago em di\u00e1rias. “Nossa ideia \u00e9 dar suporte para interna\u00e7\u00e3o de curta perman\u00eancia”, diz o coordenador nacional de sa\u00fade mental.<\/p>\n
OUTRAS MUDAN\u00c7AS<\/strong><\/p>\n Outra mudan\u00e7a \u00e9 a incorpora\u00e7\u00e3o de novos tipos de servi\u00e7os \u00e0 rede de atendimento. Um deles \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um novo modelo de Caps para atendimento de usu\u00e1rios de \u00e1lcool e drogas na regi\u00e3o das cracol\u00e2ndias, o qual deve ter funcionamento 24h e oferta de novos leitos.<\/p>\n O objetivo \u00e9 atender usu\u00e1rios com quadro de intoxica\u00e7\u00e3o grave, entre outros problemas. “Hoje, entre o indiv\u00edduo sair da cracol\u00e2ndia e conseguir atendimento, h\u00e1 um ‘gap’. Essa estrutura estar\u00e1 preparada para dar atendimento em situa\u00e7\u00f5es mais graves”, diz Cordeiro.<\/p>\n J\u00e1 nos casos em que o paciente opte por continuar o tratamento de forma volunt\u00e1ria, a ideia \u00e9 que ele possa ser encaminhado a comunidades terap\u00eauticas, afirma. At\u00e9 ent\u00e3o, esse tipo de estrutura, a maioria vinculadas a entidades religiosas, recebiam financiamento apenas do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, sem que fossem reconhecidas como modelo de tratamento em sa\u00fade.<\/p>\n Agora, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tamb\u00e9m deve passar a financi\u00e1-las, em conjunto com os minist\u00e9rios do Trabalho, Desenvolvimento Social e Justi\u00e7a. Com isso, a previs\u00e3o \u00e9 que o n\u00famero de vagas passe de 4.000 a 20.000.<\/p>\n “A recupera\u00e7\u00e3o de drogados tem que passar pela fam\u00edlia”, afirmou o ministro Ricardo Barros, sobre o investimento nas comunidades. Segundo ele, a previs\u00e3o \u00e9 que o reajuste nas di\u00e1rias aos hospitais psiqui\u00e1tricos e os novos servi\u00e7os custem R$ 300 milh\u00f5es por ano. Hoje, o or\u00e7amento da sa\u00fade mental \u00e9 de R$ 1,3 bilh\u00e3o.<\/p>\n PROTESTOS<\/strong><\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as ocorreu durante reuni\u00e3o de uma comiss\u00e3o de gestores do SUS na sede da Opas (Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americano de Sa\u00fade), em Bras\u00edlia, e em meio a protestos do lado de fora da entidade.<\/p>\n Ap\u00f3s a leitura da proposta de nova resolu\u00e7\u00e3o, a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o duraram menos de dez minutos. Representantes de entidades como do Conselho Nacional de Sa\u00fade, Ronald dos Santos, chegaram a pedir a palavra, mas foram impedidos de participar do debate.<\/p>\n Enquanto isso, do lado de fora do edif\u00edcio, cerca de 30 manifestantes entoavam gritos de protestos e carregavam cartazes com dizeres como “Nada de pris\u00e3o, manic\u00f4mio \u00e9 regress\u00e3o” e “N\u00e3o aos hospitais psiqui\u00e1tricos”.<\/p>\n Seguran\u00e7as tamb\u00e9m bloqueavam o acesso na portaria a uma lista pr\u00e9-definida de participantes. “\u00c9 o assassinato da reforma psiqui\u00e1trica”, disse Larissa Dall’Agno da Silva, do F\u00f3rum Ga\u00facho de Sa\u00fade Mental.<\/p>\n Dentro do audit\u00f3rio, membros dos conselhos de secret\u00e1rios estaduais e municipais de sa\u00fade elogiaram as mudan\u00e7as. “Ela n\u00e3o muda a pol\u00edtica de sa\u00fade mental, mas fortalece”, afirmou o presidente do Conass, que representa os Estados, Michele Caputo Neto. Fonte: Folha de Pernambuco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entre as mudan\u00e7as est\u00e3o a suspens\u00e3o do fechamento de leitos em hospitais psiqui\u00e1tricos, que voltam a ser reconhecidos como parte da rede de atendimento Em meio a protestos e ap\u00f3s menos de dez minutos de debate, representantes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Estados e munic\u00edpios aprovaram nesta quinta-feira (14) mudan\u00e7as na pol\u00edtica de atendimento em sa\u00fade […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ocean_post_layout":"","ocean_both_sidebars_style":"","ocean_both_sidebars_content_width":0,"ocean_both_sidebars_sidebars_width":0,"ocean_sidebar":"","ocean_second_sidebar":"","ocean_disable_margins":"enable","ocean_add_body_class":"","ocean_shortcode_before_top_bar":"","ocean_shortcode_after_top_bar":"","ocean_shortcode_before_header":"","ocean_shortcode_after_header":"","ocean_has_shortcode":"","ocean_shortcode_after_title":"","ocean_shortcode_before_footer_widgets":"","ocean_shortcode_after_footer_widgets":"","ocean_shortcode_before_footer_bottom":"","ocean_shortcode_after_footer_bottom":"","ocean_display_top_bar":"default","ocean_display_header":"default","ocean_header_style":"","ocean_center_header_left_menu":"","ocean_custom_header_template":"","ocean_custom_logo":0,"ocean_custom_retina_logo":0,"ocean_custom_logo_max_width":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_width":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_width":0,"ocean_custom_logo_max_height":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_height":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_height":0,"ocean_header_custom_menu":"","ocean_menu_typo_font_family":"","ocean_menu_typo_font_subset":"","ocean_menu_typo_font_size":0,"ocean_menu_typo_font_size_tablet":0,"ocean_menu_typo_font_size_mobile":0,"ocean_menu_typo_font_size_unit":"px","ocean_menu_typo_font_weight":"","ocean_menu_typo_font_weight_tablet":"","ocean_menu_typo_font_weight_mobile":"","ocean_menu_typo_transform":"","ocean_menu_typo_transform_tablet":"","ocean_menu_typo_transform_mobile":"","ocean_menu_typo_line_height":0,"ocean_menu_typo_line_height_tablet":0,"ocean_menu_typo_line_height_mobile":0,"ocean_menu_typo_line_height_unit":"","ocean_menu_typo_spacing":0,"ocean_menu_typo_spacing_tablet":0,"ocean_menu_typo_spacing_mobile":0,"ocean_menu_typo_spacing_unit":"","ocean_menu_link_color":"","ocean_menu_link_color_hover":"","ocean_menu_link_color_active":"","ocean_menu_link_background":"","ocean_menu_link_hover_background":"","ocean_menu_link_active_background":"","ocean_menu_social_links_bg":"","ocean_menu_social_hover_links_bg":"","ocean_menu_social_links_color":"","ocean_menu_social_hover_links_color":"","ocean_disable_title":"default","ocean_disable_heading":"default","ocean_post_title":"","ocean_post_subheading":"","ocean_post_title_style":"","ocean_post_title_background_color":"","ocean_post_title_background":0,"ocean_post_title_bg_image_position":"","ocean_post_title_bg_image_attachment":"","ocean_post_title_bg_image_repeat":"","ocean_post_title_bg_image_size":"","ocean_post_title_height":0,"ocean_post_title_bg_overlay":0.5,"ocean_post_title_bg_overlay_color":"","ocean_disable_breadcrumbs":"default","ocean_breadcrumbs_color":"","ocean_breadcrumbs_separator_color":"","ocean_breadcrumbs_links_color":"","ocean_breadcrumbs_links_hover_color":"","ocean_display_footer_widgets":"default","ocean_display_footer_bottom":"default","ocean_custom_footer_template":"","ocean_post_oembed":"","ocean_post_self_hosted_media":"","ocean_post_video_embed":"","ocean_link_format":"","ocean_link_format_target":"self","ocean_quote_format":"","ocean_quote_format_link":"post","ocean_gallery_link_images":"on","ocean_gallery_id":[]},"categories":[9],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42430"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42430"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42430\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":42434,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42430\/revisions\/42434"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42430"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42430"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42430"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nQuestionado sobre a falta de debates, o ministro chamou as cr\u00edticas de “inadequadas”. “Isso \u00e9 pura ideologia e n\u00e3o mundo real. Faremos do jeito que precisa ser”, afirma.<\/p>\n