Trinta anos depois do in\u00edcio da luta antimanicomial no Brasil, avan\u00e7os foram conquistados, mas desafios persistem. Sa\u00fade mental do pa\u00eds vive dilema.<\/p>\n
Certa vez, a psiquiatra Nise da Silveira, conhecida mundialmente por humanizar o tratamento de pessoas em sofrimento ps\u00edquico, disse: \u201cO que melhora o atendimento \u00e9 o contato afetivo de uma pessoa com a outra. O que cura \u00e9 a alegria, o que cura \u00e9 a falta de preconceito\u201d. Trinta anos se passaram desde o in\u00edcio da reforma psiqui\u00e1trica no Brasil e a fala da m\u00e9dica ainda precisa ser posta em pr\u00e1tica nas inst\u00e2ncias de sa\u00fade, nas fam\u00edlias envolvidas com o tema e por cada um de n\u00f3s. De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, 3% da popula\u00e7\u00e3o sofrem de transtornos mentais graves; 6%, de problemas mentais decorrentes do uso de \u00e1lcool e outras drogas e 12% v\u00e3o necessitar de atendimento em sa\u00fade mental em algum momento da sua vida.<\/p>\n
O II Congresso Nacional dos Trabalhadores em Sa\u00fade Mental, em Bauru, S\u00e3o Paulo, em 1987, \u00e9 considerado o marco inicial da luta antimanicomial no pa\u00eds. O marco legal, no entanto, somente acontece em 2001, com a lei 10.216, que institui a reforma psiqui\u00e1trica brasileira e os direitos das pessoas com transtorno mental. Nos dias 8 e 9 de dezembro, a milit\u00e2ncia nacional da reforma psiqui\u00e1trica voltou a se reunir no interior paulista para debater o tema. Os avan\u00e7os existem, mas ainda h\u00e1 muito a ser feito.<\/p>\n
O Diario de Pernambuco esteve em tr\u00eas espa\u00e7os de representa\u00e7\u00e3o dessa condi\u00e7\u00e3o humana para fazer um breve retrato do tema atrav\u00e9s das hist\u00f3rias de Ant\u00f4nio, internado h\u00e1 onze meses no Hospital Ulisses Pernambucano; Sofia, paciente de um Centro de Apoio Psicossocial (Caps); e Petrus, morador de uma resid\u00eancia terap\u00eautica. Enquanto o Caps surge como um elo de inclus\u00e3o entre a pessoa em tratamento e a sociedade, a resid\u00eancia terap\u00eautica \u00e9 casa para quem n\u00e3o reencontrou abrigo na fam\u00edlia ap\u00f3s longas e desumanas interna\u00e7\u00f5es em hospitais como o Ulisses Pernambucano, no Recife.<\/p>\n
Paulo Amarante, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco) e estudioso do assunto, considera a retirada de milhares de pessoas dos manic\u00f4mios e o fechamento de 80% de leitos psiqui\u00e1tricos no pa\u00eds como a principal transforma\u00e7\u00e3o nessas tr\u00eas d\u00e9cadas. \u201cAs pessoas eram consideradas perigosas, irracionais, incapazes, irrespons\u00e1veis. Na pr\u00e1tica, mostramos que era a viol\u00eancia que n\u00f3s exerc\u00edamos contra elas, isolando-as, tirando delas a possibilidade de conv\u00edvio social, de participa\u00e7\u00e3o, que as tornava bestializadas, animalizadas.\u201d Para o pesquisador, no entanto, ainda \u00e9 essencial romper com a medicaliza\u00e7\u00e3o e a pr\u00e1tica patologizante. \u201cN\u00e3o basta criar novos servi\u00e7os sem romper com o paradigma que orienta eles\u201d, ensina.<\/p>\n
Segundo a Secretaria Estadual de Sa\u00fade (SES), nos \u00faltimos anos, oito hospitais psiqui\u00e1tricos foram fechados em Pernambuco. Cinco continuam em opera\u00e7\u00e3o em conv\u00eanio com o SUS. O estado calcula 178 pacientes internados de longa perman\u00eancia nessas unidades que ainda precisam voltar para suas fam\u00edlias ou serem encaminhados para resid\u00eancias terap\u00eauticas. O d\u00e9ficit de Caps em Pernambuco chega a 242 unidades.<\/p>\n
\nUma outra dificuldade \u00e9 desinstitucionalizar o Hospital de Cust\u00f3dia e Tratamento Psiqui\u00e1trico, em Itamarac\u00e1 (HCTP-PE). \u201cJ\u00e1 iniciamos um di\u00e1logo para que a pessoa possa ser avaliada na rede, evitando a interna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assim, estamos restringindo um pouco a porta de entrada\u201d, disse Jo\u00e3o Marcelo Costa, coordenador de Sa\u00fade Mental da SES. O HCTP tem hoje 404 internos, dos quais 56% est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria e o restante em medida de seguran\u00e7a. Neste ano, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) questionou o Brasil sobre a manuten\u00e7\u00e3o dessas pessoas com problemas psiqui\u00e1tricos em manic\u00f4mios judiciais. Em fevereiro, a Seres iniciou um di\u00e1logo com fam\u00edlias e munic\u00edpios para acolher egressos. O desafio \u00e9 convencer esses parentes a receb\u00ea-los, j\u00e1 que a maioria dos crimes foi praticada no ambiente familiar. Existem pessoas com transtornos mentais espalhadas tamb\u00e9m nas outras unidades carcer\u00e1rias.<\/p>\n
Ant\u00f4nio precisa de um lar<\/strong><\/p>\n Ant\u00f4nio de P\u00e1dua Bernardo de Lima completou 63 anos, mas n\u00e3o tem fam\u00edlia, renda, nem lar. Est\u00e1 h\u00e1 onze meses internado no Hospital Ulisses Pernambucano (HUP), na Tamarineira, no Recife, quando a m\u00e9dia de perman\u00eancia no local \u00e9 de no m\u00e1ximo tr\u00eas meses. A situa\u00e7\u00e3o do paciente vai de encontro a uma das principais determina\u00e7\u00f5es da reforma psiqui\u00e1trica: o fim da perman\u00eancia de longa temporada nessas unidades.<\/p>\n De alta m\u00e9dica desde mar\u00e7o, Ant\u00f4nio ainda n\u00e3o foi encaminhado para uma resid\u00eancia terap\u00eautica no Recife, como indica a equipe do HUP, porque a prefeitura alega n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de dar suporte ao paciente. Diante do entrave, a equipe do HUP vai acionar o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) para encaminh\u00e1-lo para um abrigo de idosos.<\/p>\n O HUP j\u00e1 funcionou como hospital asilar ao abrigar centenas de pessoas esquecidas durante longos anos por seus parentes. Hoje, funciona apenas com atendimento de emerg\u00eancia psiqui\u00e1trica. Por ser a emerg\u00eancia do estado em regime 24 horas mais conhecida, est\u00e1 sempre lotada. Com a mudan\u00e7a de perfil, a m\u00e9dia de tempo de atendimento caiu para quinze dias e os casos mais graves chegam a permanecer por tr\u00eas meses, garante a dire\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f4nio \u00e9 exce\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m dele, o HUP tem outro paciente fora do padr\u00e3o, com dois anos de internamento. Nesse caso, a fam\u00edlia n\u00e3o aceita o parente de volta e aciona a justi\u00e7a para mant\u00ea-lo internado.<\/p>\n No contexto da nova pol\u00edtica, o encaminhamento dos antigos pacientes para as resid\u00eancias terap\u00eauticas ou para suas fam\u00edlias foi o principal avan\u00e7o, destaca a diretora na unidade, Rute Theil. Uma outra iniciativa considerada importante \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de trinta poltronas para os familiares acompanharem seus pacientes internados na enfermaria. A ideia \u00e9 estender a a\u00e7\u00e3o para os 115 leitos. \u201cA maioria tem co-morbidade com \u00e1lcool e outras drogas e \u00e9 paciente agudo. Se o familiar n\u00e3o puder ficar o dia todo, vem para reuni\u00e3o, acompanha consultas. \u00c9 uma forma de empoderamento da fam\u00edlia, de ajud\u00e1-la a cuidar\u201d, explica a diretora.<\/p>\n Quem mais procura o HUP s\u00e3o os moradores da Regi\u00e3o Metropolitana do Recife. \u201cEm Jaboat\u00e3o e Olinda, por exemplo, n\u00e3o h\u00e1 Caps suficiente. As equipes dos territ\u00f3rios est\u00e3o sobrecarregadas. Toda vez que chega gente aqui \u00e9 principalmente porque deixou de tomar rem\u00e9dio. Atualmente est\u00e1 faltando medica\u00e7\u00e3o no Recife, que tem uma instabilidade grande no fornecimento. As pessoas tamb\u00e9m v\u00eam aqui em busca de receita e medica\u00e7\u00e3o\u201d, diz Ana Coutinho, diretora m\u00e9dica do HUP.<\/p>\n Os chamados leitos integrais, s\u00e3o 251 deles dentro de hospitais gerenciados pelo estado, tamb\u00e9m podem ser procurados pelos familiares como alternativa de emerg\u00eancia 24 horas. A ideia com a instala\u00e7\u00e3o desses leitos \u00e9 promover a inclus\u00e3o dos pacientes psiqui\u00e1tricos junto a outras pessoas atendidas nessas unidades.<\/p>\n A Prefeitura do Recife informou que, ao assumir a gest\u00e3o, h\u00e1 quatro anos, encontrou 80% de medicamentos faltando. Esse n\u00famero caiu para cerca de 36% no per\u00edodo. Quanto ao paciente Ant\u00f4nio, informou que ele ainda n\u00e3o recebeu alta, apesar do HUP afirmar que isso j\u00e1 aconteceu desde mar\u00e7o.<\/p>\n A luta de Sofia contra a tristeza<\/strong><\/p>\n Sofia, 22 anos, (nome fict\u00edcio) foi diagnosticada com depress\u00e3o e Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC) quando crian\u00e7a. Chegou a tomar 14 rem\u00e9dios por dia. A medica\u00e7\u00e3o era indicada para conter os \u00edmpetos de suic\u00eddio, a tristeza profunda, a ins\u00f4nia, a vontade recorrente de tomar banho e lavar as m\u00e3os. Pelo menos tr\u00eas vezes por semana, a estudante do ensino m\u00e9dio frequentou o Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Caps) Jos\u00e9 Carlos Souto, no Torre\u00e3o, no Recife. Se tivesse nascido antes da reforma psiqui\u00e1trica, poderia ser mais uma paciente de um hospital do tipo asilar. O Caps surgiu como proposta de humaniza\u00e7\u00e3o do tratamento e de alternativa \u00e0 interna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Sofia mora com os av\u00f3s, o pai e uma filha de dois anos em uma casa min\u00fascula na Zona Norte do Recife. H\u00e1 dois anos, deixou de usar os rem\u00e9dios por conta pr\u00f3pria ap\u00f3s engravidar. Ainda luta contra a tristeza e a falta de vontade de viver. Mesmo assim, prefere manter-se longe da medica\u00e7\u00e3o. \u201cLembro que ficava agoniada. Ia para o m\u00e9dico, para a terapia ocupacional, conversava. Mas n\u00e3o me sentia igual \u00e0quelas pessoas atendidas. Achava que elas tinham problemas mais graves que eu. Pensei que se eu continuasse daquele jeito, ia ficar igual a elas. L\u00e1, percebi que n\u00e3o posso deixar a mente controlar a situa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n O av\u00f4 de Sofia, um aposentado com 64 anos, reconhece o papel do Caps como \u201celo de inclus\u00e3o entre a pessoa com transtorno e a sociedade\u201d e os efeitos positivos do tratamento junto \u00e0 neta. \u201cJ\u00e1 visitei o hospital da Tamarineira no passado e vi como as pessoas eram tratadas como animais\u201d, lembra. No entanto, ele enxerga uma diversidade de problemas a serem solucionados na unidade. \u201cAtualmente, por exemplo, tr\u00eas banheiros e a piscina, usada para atividades dos pacientes, est\u00e3o sem funcionar\u201d, critica ele, que tamb\u00e9m \u00e9 conselheiro do Caps Jos\u00e9 Carlos Souto.<\/p>\n A promotora do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) Helena Capela reafirma a fala do aposentado. \u201cRecife n\u00e3o tem n\u00famero suficiente de Caps e de Caps 24 horas. Fizemos inspe\u00e7\u00e3o este ano e encontramos reclama\u00e7\u00f5es em sete deles. \u00c9 preciso fortalecer os existentes em termos de recursos humanos e estrutura f\u00edsica. H\u00e1 irregularidades sanit\u00e1rias e estruturais nesse espa\u00e7os. Faltam profissionais e a gente fica trabalhando na recomposi\u00e7\u00e3o dessas equipes. A rede melhorou, sem d\u00favida, mas ela n\u00e3o funciona adequadamente.\u201d<\/p>\n Psiquiatra, ex-ministro da Sa\u00fade e autor do projeto de lei que dispunha sobre a substitui\u00e7\u00e3o progressiva dos hospitais psiqui\u00e1tricos, o senador Humberto Costa enxerga um n\u00famero insuficiente de psiquiatras formados para atuar nos Caps diante da demanda existente. \u201cH\u00e1 Caps que n\u00e3o t\u00eam psiquiatras. Trata-se de uma rede que precisa ser ampliada.\u201d, ressalta. A Prefeitura do Recife n\u00e3o respondeu sobre as cr\u00edticas do MPPE at\u00e9 o fechamento da reportagem.<\/p>\n O reencontro de Petrus com os pr\u00f3prios sonhos<\/strong><\/p>\n Petrus Ant\u00f4nio Pinto. Nascido em 29 de agosto de 1983. Filho de Ant\u00f4nio da Silva Pinto e Maria Nair da Silva. Dados criados no imagin\u00e1rio de um homem subtra\u00eddo da pr\u00f3pria hist\u00f3ria e ratificados na folha de um registro tardio garantem um m\u00ednimo de passado ao presente de uma pessoa em reconstru\u00e7\u00e3o. Durante cinco anos, Petrus foi um dos internos no Hospital Psiqui\u00e1trico de Pernambuco (HPP). Antes disso, era mais um \u201clouco\u201d vagando pelas ruas. Sem documentos, sem fam\u00edlia, sem afeto. Hoje, \u00e9 o retrato das sequelas deixadas pela l\u00f3gica da exclus\u00e3o impressa durante d\u00e9cadas na pele das pessoas em sofrimento ps\u00edquico.<\/p>\n Ele caminhava desnudo e embriagado pelas sarjetas de Jaboat\u00e3o dos Guararapes quando topou com uma viatura policial. Os homens de farda colocaram Petrus sobre a redoma do estere\u00f3tipo e o levaram para o HPP, unidade fechada em 2011 e que mantinha 370 leitos. A cada seis meses, em m\u00e9dia, Petrus fugia. Sem organizar o pensamento, revelava apenas um desejo de encontrar o pai e a m\u00e3e. Isso nunca aconteceu. Quando o hospital fechou, ele foi um dos transferidos para uma Resid\u00eancia Terap\u00eautica Mista, na Zona Sul do Recife.<\/p>\n As resid\u00eancias terap\u00eauticas s\u00e3o dispositivos criados dentro do processo de desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o para acolher egressos dos hospitais psiqui\u00e1tricos que perderam o v\u00ednculo familiar ou cujo la\u00e7o ainda n\u00e3o voltou a ser estabelecido. Em cada uma delas, moram at\u00e9 oito pessoas, que s\u00e3o acompanhadas por cuidadores. Os grupos s\u00e3o formado de acordo com as afinidades formadas durante o conv\u00edvio hospitalar. Cada morador sai do hospital com um Projeto Terap\u00eautico Singular, pautado em suas potencialidade e desejos. A miss\u00e3o da resid\u00eancia \u00e9 religar usu\u00e1rios e sociedade no desenvolvimento desse projeto.<\/p>\n \u201cA resid\u00eancia terap\u00eautica n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um lugar de moradia, \u00e9 de exerc\u00edcio da cidadania plena\u201d, explica a coordenadora cl\u00ednica das RTs do Recife, Adriana Santos. Em Pernambuco, h\u00e1 95 resid\u00eancias terap\u00eauticas, onde vivem 760 pessoas. At\u00e9 2014, eram 58 unidades, com 464 pessoas. Das existentes hoje, 55% est\u00e3o no Recife. Nos \u00faltimos quatro anos, a capital duplicou a quantidade de RTs, em fun\u00e7\u00e3o do fechamento dos hospitais.<\/p>\n As unidades t\u00eam entre quatro e seis cuidadores, que se revezam em turnos, a depender do comprometimento dos habitantes. Al\u00e9m disso, s\u00e3o acompanhadas por um t\u00e9cnico de refer\u00eancia. \u201cA institucionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o severa em alguns casos que as pessoas precisam reaprender at\u00e9 a se vestir. No entanto, a nossa fun\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 tutelar, mas garantir o protagonismo\u201d, acrescenta Adriana Santos.<\/p>\n A reconstru\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria de vida de Petrus faz parte dessa devolu\u00e7\u00e3o de direitos. Em lapsos de mem\u00f3ria, ele dizia que apanhava muito em casa e fugiu. Chamava a m\u00e3e de Nair e o pai de Ant\u00f4nio. Depois, criava outra vers\u00e3o. \u00c0s vezes, mencionava a cidade de \u00c1gua Preta, na Mata Sul. Os detalhes foram pin\u00e7ados para montar um quebra-cabe\u00e7a. Em um trabalho investigativo e bra\u00e7al, a equipe se apoia nesses dados para tentar identificar parentes. J\u00e1 foram at\u00e9 \u00c1gua Preta entrevistar a popula\u00e7\u00e3o. Colocaram at\u00e9 an\u00fancio na r\u00e1dio. Sem retornos.<\/p>\n Mesmo morando na RT, Petrus continuava a fugir. Foi assim at\u00e9 tr\u00eas anos atr\u00e1s. \u201cEra como se ele n\u00e3o se encontrasse, mas estivesse recuperando o senso de realidadade. Agora ele demonstra uma sensa\u00e7\u00e3o de pertencimento\u201d, conta a t\u00e9cnica de refer\u00eancia Emanuella Lima. Petrus religou a confian\u00e7a de sair e voltar. Conquistou a habilidade em dialogar com a vizinhan\u00e7a, que rompeu o preconceito com aquele im\u00f3vel em um bairro de classe m\u00e9dia. Divide os dias com os companheiros de casa e um cachorro, J\u00fanior Petrus, que encontrou abandonado e resgatou. Est\u00e1 cheio de sonhos. \u201cQuero uma casa, morar sozinho e ter a minha pr\u00f3pria televis\u00e3o.\u201d<\/p>\n As pedras no caminho da sa\u00fade mental<\/strong><\/p>\n A aus\u00eancia de investimentos e dificuldade de abertura dos servi\u00e7os substitutivos s\u00e3o colocados pelos especialistas como principais entraves para efetiva\u00e7\u00e3o plena da reforma. Cr\u00edtico do modelo e da condu\u00e7\u00e3o do processo no Brasil, o diretor tesoureiro da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psiquiatria (ABP), Ant\u00f4nio Geraldo, denuncia que, no passado, o pa\u00eds chegou a destinar 6,3% do dinheiro da sa\u00fade para a \u00e1rea mental. Hoje, o valor seria menos de 1,5%. Para ele, um dos resultados mais graves disso seria o aumento da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria com transtorno mental.<\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 uma pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7a. Muitos doentes mentais viraram moradores de rua ou cometeram pequenos delitos e est\u00e3o presos. Os manic\u00f4mios agora s\u00e3o as pris\u00f5es. Estima-se que 12% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria esteja nessa condi\u00e7\u00e3o\u201d, afirma. Informa\u00e7\u00f5es oficiais do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional, entretanto, dizem que pessoas com transtornos mentais que est\u00e3o presas por praticarem delitos correspondem a 0,05% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do Brasil.<\/p>\n Em Pernambuco, uma das dificuldades elencadas pelo coordenador de sa\u00fade mental do estado \u00e9 desinstitucionalizar tamb\u00e9m o Hospital de Cust\u00f3dia e Tratamento Psiqui\u00e1trico (HCTP-PE). \u201c\u00c9 uma realidade que precisamos enfrentar. J\u00e1 iniciamos um di\u00e1logo para que a pessoa possa ser avaliada na rede, evitando a interna\u00e7\u00e3o. Assim, estamos restringindo um pouco a porta de entrada\u201d, detalhou Jo\u00e3o Marcelo Costa. O HCTP tem hoje 404 internos, dos quais 56% est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria e o restante em medida de seguran\u00e7a. Neste ano, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) questionou o Brasil sobre a manuten\u00e7\u00e3o de pessoas com problemas psiqui\u00e1tricos em manic\u00f4mios judiciais.<\/p>\n Desde fevereiro deste ano, explica a superintendente de Capacita\u00e7\u00e3o e Ressocializa\u00e7\u00e3o da Seres, Val\u00e9ria Fernandes, foi iniciado um di\u00e1logo com fam\u00edlias e munic\u00edpios para acolher poss\u00edveis egressos. \u201cUma equipe foi montada e cerca de 20 a 30 pessoas est\u00e3o em processo de sa\u00edda. O desafio \u00e9 convencer esses parentes a receb\u00ea-los, j\u00e1 que a maioria dos crimes foi praticado no ambiente familiar\u201d, relata.<\/p>\n Para al\u00e9m dos hospitais de cust\u00f3dia, existem pessoas com transtornos mentais espalhadas tamb\u00e9m nas outras unidades carcer\u00e1rias. \u201c\u00c9 preciso efetivar uma pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o de danos. Muitas vezes essas pessoas est\u00e3o encarceradas pela falta de compreens\u00e3o das pessoas sobre a din\u00e2mica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s drogas\u201d, diz Jo\u00e3o Marcelo Costa.<\/p>\n Um estudo da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp) mostrou que a preval\u00eancia de transtornos mentais graves entre encarcerados \u00e9 5 a 10 vezes maior do que no total da popula\u00e7\u00e3o. Em Pernambuco, segundo Val\u00e9ria, a \u201cdemanda dentro do sistema estadual n\u00e3o \u00e9 significativa\u201d. O maior percentual estaria no Complexo do Curado. \u201cTemos sete psiquiatras que fazem atendimento itinerante. O problema \u00e9 que falta profissional dessa \u00e1rea. N\u00e3o temos cadastro de reserva.\u201d H\u00e1 nove meses, conta a superintendente, foi criado uma coordena\u00e7\u00e3o para fazer busca ativa e escuta desse p\u00fablico nos pres\u00eddios. Neste m\u00eas, Pernambuco se transforma no primeiro estado a instalar no sistema penitenci\u00e1rio um sistema de regula\u00e7\u00e3o de entrega de medicamentos psicotr\u00f3picos.<\/p>\n Um novo cap\u00edtulo, tr\u00eas d\u00e9cadas depois<\/strong><\/p>\n Desde que foi implementada, a chamada reforma psiqui\u00e1trica sempre dividiu opini\u00f5es no pa\u00eds. Na \u00faltimo dia 14 de dezembro, um novo cap\u00edtulo daquilo que \u00e9 quase uma disputa foi escrito. A Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite (CIT) aprovou as propostas de mudan\u00e7as na pol\u00edtica nacional. Dentre elas, a manuten\u00e7\u00e3o de leitos em hospitais psiqui\u00e1tricos, o reajuste das di\u00e1rias pagas a essas unidades, o limite de ofertas para servi\u00e7os extra-hospitalares e o maior aporte de recursos para comunidades terap\u00eauticas. A resolu\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em vigor quando for publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n O Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi uma das institui\u00e7\u00f5es que se posicionou contr\u00e1ria \u00e0s mudan\u00e7as. Em nota, o conselho argumentou que a nova resolu\u00e7\u00e3o afronta as diretrizes da pol\u00edticas de desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o psiqui\u00e1trica, previstas na lei de 2001. A Abrasco e a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidad\u00e3os dizem ainda que as regras afrontar\u00e3o os direitos humanos, ao limitar os recursos para quem trabalha com a reinser\u00e7\u00e3o psicossocial de pessoas.<\/p>\n O senador Humberto Costa diz que a altera\u00e7\u00e3o, defendida pelo ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros (PP), \u00e9 um grande retrocesso \u201cque jogar\u00e1 o pa\u00eds aos tempos em que o atendimento \u00e0s pessoas com transtorno mentais era desumanizado e desrespeitoso\u201d. Para ele, haver\u00e1 uma desest\u00edmulo aos munic\u00edpios na retirada de moradores de hospitais, um incentivo \u00e0 medicaliza\u00e7\u00e3o e um redirecionamento progressivo para um modelo baseado em institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas privadas. \u201cA reforma foi reconhecida mundialmente como a mais avan\u00e7ada. Agora esse governo quer enterrar tudo com uma p\u00e1 de cal\u201d, defendeu.<\/p>\n Outras institui\u00e7\u00f5es, como o Conselho Federal de Medicina e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psiquiatria (ABP) consideram as mudan\u00e7as como melhorias e a abertura de um novo panorama. A ABP classificou a proposta como resultado do esfor\u00e7o de entidades para reverter uma pol\u00edtica \u201cequivocada, que n\u00e3o valorizava a aten\u00e7\u00e3o em sa\u00fade mental feita em rede com atendimento por equipes multidisciplinares e n\u00e3o dava a devida import\u00e2ncia ao SUS e a vida do doente mental\u201d. A nova resolu\u00e7\u00e3o, para a entidade, fortalece a Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (RAPS).<\/p>\n ENTREVISTA <\/strong><\/p>\n \nPaulo Amarante<\/p>\n \nVice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco) e pesquisador titular do Laborat\u00f3rio de Estudos e Pesquisas em Sa\u00fade Mental e Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (LAPS) da Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica Sergio Arouca da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (ENSP\/FIOCRUZ).<\/p>\n Em qual contexto se deu o in\u00edcio das discuss\u00f5es sobre a reforma no sistema de sa\u00fade mental do pa\u00eds?<\/strong> A reforma trouxe avan\u00e7os na institui\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos das pessoas assistidas pela sa\u00fade mental?<\/strong> Quais foram as falhas que o processo apresentou ao longo desses 30 anos?<\/strong> Os Caps funcionam da forma ideal?<\/strong> Dentro dessa perspectiva, quais s\u00e3o os desafios que permanecem?<\/strong> \n Fonte: Diario de Pernambuco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Trinta anos depois do in\u00edcio da luta antimanicomial no Brasil, avan\u00e7os foram conquistados, mas desafios persistem. Sa\u00fade mental do pa\u00eds vive dilema. 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\nHavia um contexto de virada do per\u00edodo autocr\u00e1tico, de ditadura, para o per\u00edodo de redemocratiza\u00e7\u00e3o. Por isso, o processo da reforma psiqui\u00e1trica n\u00e3o era apenas interno \u00e0 sa\u00fade, mas envolvia o ideal de liberdade, de direitos humanos e democracia. E, nesse sentido, envolvia tamb\u00e9m a viol\u00eancia com que o estado tratava as pessoas com transtorno mental, com desasist\u00eancia, abandono em institui\u00e7\u00f5es asilares. 97% de tudo o que se gastava era com os mais de 80 mil internos de hospital pisqui\u00e1trico. Quando o processo come\u00e7ou, foi denunciada essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nAo longo desses muitos anos de luta, foram fechados quase 80% dos leitos psiqui\u00e1tricos e abertas novas formas de assist\u00eancia, como os Caps, os centros de conviv\u00eancia, projetos culturais, de gera\u00e7\u00e3o de renda. Foi uma transforma\u00e7\u00e3o fundamental. Conseguimos tirar milhares de pessoas de dentro dos manic\u00f4mios, pessoas que eram consideradas incapazes e perigosas, por um conceito arcaico de transtorno mental. A ideia, antes chamada de aliena\u00e7\u00e3o, depois de doen\u00e7a e hoje, ainda assim inadequado, de transtorno mental. As pessoas eram consideradas periogosas, irracionais, incapazes, irrespons\u00e1veis. Na pr\u00e1tica, mostramos que era a viol\u00eancia que n\u00f3s exerc\u00edamos contra elas, isolando-as, tirando a possibilidade de conv\u00edvio social, de participa\u00e7\u00e3o, que as tornava bestializadas, animalizadas. Milhares de pessoas sa\u00edram dessas institui\u00e7\u00f5es e passaram a participar de reuni\u00f5es, conselhos de sa\u00fade, projetos culturais\u2026 As pessoas passaram a fazer parte da cidade, dos processos coletivos. E tamb\u00e9m conseguimos que muitas pessoas n\u00e3o entrassem e n\u00e3o experimentassem a viol\u00eancia da segrega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nEm primeiro lugar, o estado investiu timidamente, tanto no SUS como na reforma psiqui\u00e1trica como um todo. Mesmo no per\u00edodo democr\u00e1tico, dos governos populares, o investimento na reforma, nas inova\u00e7\u00f5es, foi limitado. Muitas situa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o, de desvio, muitos interesses pol\u00edtico-partid\u00e1rios do que de fato construir uma nova possibilidade de cidadania. N\u00f3s tivemos talvez um d\u00e9cimo dos Caps que necessit\u00e1vamos. Tivemos um d\u00e9cimo dos projetos culturais que necessit\u00e1vamos. N\u00e3o investimos em trabalho e gera\u00e7\u00e3o de renda, em resid\u00eancias, no programa De Volta para Casa.<\/p>\n
\nN\u00e3o. O Caps \u00e9 um dispositivo, uma estrat\u00e9gia, um instrumento de media\u00e7\u00e3o entre o sujeito com algum tipo de sofrimento e a sociedade. Mas eles acabaram medicalizantes, muito centrados no modelo m\u00e9dico tradicional. Muito voltados para si, atuando pouco no territ\u00f3rio, na sociedade, transformando a cultura. E n\u00f3s precisamos de atua\u00e7\u00f5es que ajudem a trasnsformar as compreens\u00f5es culturais.<\/p>\n
\nOs desafios, quando se fala em sa\u00fade mental no Brasil, s\u00e3o, de fato, a participa\u00e7\u00e3o real das pessoas. A gente superar a ideia de que a pessoa por ter um diagn\u00f3stico pisqui\u00e1trico \u00e9 incapaz, transtornada, insuficiente, que n\u00e3o consegue produzir. N\u00f3s ainda somos muito apegados ao saber psiqui\u00e1trico tradicional, n\u00e3o rompemos totalmente com ele. \u00c9 necess\u00e1rio romper com a medicaliza\u00e7\u00e3o, a pr\u00e1tica patologizante. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 criar novos servi\u00e7os, novas pr\u00e1ticas, se n\u00e3o rompermos com o paradigma que orienta eles.<\/p>\n