Os recursos s\u00e3o para a expans\u00e3o da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (RAPS), respons\u00e1vel pela assist\u00eancia aos pacientes na sa\u00fade mental. Entre as a\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um novo modelo de CAPS<\/p>\n
\nO Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vai refor\u00e7ar em R$ 320 milh\u00f5es a Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (RAPS), que \u00e9 respons\u00e1vel pelos atendimentos em sa\u00fade mental, desde os transtornos mais graves at\u00e9 os menos complexos no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Ainda este ano, 489 servi\u00e7os e leitos de sa\u00fade mental passam a receber custeio federal. Ao todo, ser\u00e3o habilitados 83 CAPS (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial), 92 Servi\u00e7os Residenciais Terap\u00eauticos (SRT), 140 leitos de sa\u00fade mental em hospitais gerais e 3 unidades de acolhimento. O an\u00fancio foi feito pelo ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros, nesta quinta-feira (21), em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n
Confira a apresenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Ser\u00e3o liberados recursos para 27 obras de CAPS e unidades de acolhimento em 18 munic\u00edpios. Tamb\u00e9m haver\u00e1 incentivo para 56 novos CAPS, 57 leitos, 6 unidades de acolhimento e 25 SRT. Para esses servi\u00e7os, ser\u00e3o repassados cerca de R$ 70 milh\u00f5es por ano de custeio. S\u00e3o unidades que j\u00e1 funcionavam, mas ainda n\u00e3o recebiam contrapartida do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n \u201cEstamos anunciando uma adequa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de sa\u00fade mental, pactuada na comiss\u00e3o tripartite, ouvindo toda a sociedade. Foram meses de debate para chegar a esses avan\u00e7os muito importantes na amplia\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias terap\u00eauticas, a desinstituicionaliza\u00e7\u00e3o desses pacientes. Vamos cuidar para que o atendimento seja cada vez mais humanizado e efetivo para as pessoas que t\u00eam necessidade do atendimento\u201d, disse o ministro Ricardo Barros.<\/p>\n Ainda para fortalecer as a\u00e7\u00f5es de cuidado de base comunit\u00e1ria, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vai expandir a rede existente, financiando novas equipes de sa\u00fade mental multiprofissionais para atendimento ambulatorial, que v\u00e3o atuar e dar suporte aos N\u00facleos de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia (NASF), Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) e Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia. Ser\u00e3o 3 tipos de equipes, com 3 a 5 profissionais compostas por m\u00e9dicos, psic\u00f3logos e enfermeiros, al\u00e9m de outros profissionais da sa\u00fade mental. Para o pr\u00f3ximo ano, ser\u00e3o financiadas 100 novas equipes para atendimento especializado, com um investimento de R$ 15 milh\u00f5es ao ano.<\/p>\n NOVO MODELO<\/strong> – Entre as medidas, tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a cria\u00e7\u00e3o de um novo modelo de CAPS para cenas de uso de drogas, especialmente o crack. Os CAPS AD IV funcionar\u00e3o 24h com equipes multiprofissionais e ser\u00e3o instalados em regi\u00f5es metropolitanas (acima de 500 mil habitantes). O investimento inicial previsto \u00e9 de cerca de R$ 18 milh\u00f5es para cria\u00e7\u00e3o de cinco unidades. Esses CAPS ser\u00e3o constru\u00eddos para oferecer apoio em sa\u00fade mental \u00e0s regi\u00f5es conhecidas como cracol\u00e2ndias, por exemplo. Eles v\u00e3o atuar junto aos consult\u00f3rios na rua e integrados a outros pontos de aten\u00e7\u00e3o da RAPS e de forma intersetorial com a Assist\u00eancia Social e outras \u00e1reas.<\/p>\n \u201cMais de 60 entidades apoiaram o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no fortalecimento da RAPS. Estamos criando o CAPS ADIV nos locais onde se usam as drogas, estruturas fundamentais para atingir o usu\u00e1rio. Chegamos nesse investimento para levar com seguran\u00e7a uma RAPS mais justa a cada um que necessita\u201d, refor\u00e7ou o secret\u00e1rio de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade, Francisco de Assis Figueiredo.<\/p>\n Ainda como parte do fortalecimento da desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o e promovendo mais dignidade aos atuais moradores dos hospitais psiqui\u00e1tricos, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vai habilitar, no pr\u00f3ximo ano, 200 Servi\u00e7os de Resid\u00eancia Terap\u00eautica (SRT), no valor de cerca de R$ 50 milh\u00f5es. Isso significa mais do que o dobro do n\u00famero de SRTs criados por ano. A inten\u00e7\u00e3o dessas medidas \u00e9 qualificar o atendimento para promover, cada vez mais, a reinser\u00e7\u00e3o dos pacientes na sociedade. Tamb\u00e9m como parte dessa pol\u00edtica, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vai aprimorar o programa De Volta Para Casa, que hoje possui 4,3 mil benefici\u00e1rios. A expectativa \u00e9 tornar o sistema mais \u00e1gil na identifica\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios.<\/p>\n \u201cCom a cria\u00e7\u00e3o dos novos SRTS, a nossa expectativa \u00e9 que cerca de 2 mil pacientes sejam encaminhados \u00e0s resid\u00eancias terap\u00eauticas, dando pot\u00eancia ao processo de desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o\u201d, informou o coordenador de Sa\u00fade Mental do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Quirino Cordeiro.<\/p>\n Com o refor\u00e7o no monitoramento das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade mental, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade pretende ampliar o percentual de ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos em hospitais gerais. A meta \u00e9 chegar a 80% de ocupa\u00e7\u00e3o, que hoje \u00e9 de menos de 20%. A pasta tamb\u00e9m vai acompanhar a produ\u00e7\u00e3o dos CAPS e equipes. Al\u00e9m disso, a partir de agora, os hospitais gerais com leitos de sa\u00fade mental funcionar\u00e3o com a presen\u00e7a de equipe multiprofissional especializada para qualificar o atendimento ao paciente.<\/p>\n \u201cEm 30 anos que acompanho a sa\u00fade mental, \u00e9 a primeira vez que vejo o Governo Federal investir na \u00e1rea. \u00c9 um avan\u00e7o jamais alcan\u00e7ado. Vemos esse an\u00fancio com muito bons olhos\u201d, refor\u00e7ou o representante do Conselho Federal de Medicina e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Psiqui\u00e1trica da Am\u00e9rica Latina, Ant\u00f4nio Geraldo da Silva.<\/p>\n HOSPITAIS PSIQUI\u00c1TRICOS<\/strong> \u2013 Com objetivo de garantir assist\u00eancia adequada aos usu\u00e1rios do SUS, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vai atualizar a di\u00e1ria nos hospitais psiqui\u00e1tricos, que estava defasada h\u00e1 nove anos. \u00c9 importante ressaltar que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vai fortalecer o processo de desospitaliza\u00e7\u00e3o, buscando estrat\u00e9gias de amplia\u00e7\u00e3o da rede substitutiva e reduzindo de forma gradativa a presen\u00e7a de moradores nos hospitais psiqui\u00e1tricos. O processo de sa\u00edda de pacientes moradores desses hospitais vai continuar, seguindo os preceitos da Reforma Psiqui\u00e1trica. A meta \u00e9 trabalhar com hospitais de pequeno porte para interna\u00e7\u00f5es breves e pacientes agudos.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades terap\u00eauticas, ser\u00e1 criado um grupo interministerial (Sa\u00fade, Desenvolvimento Social, Trabalho e Justi\u00e7a) para discutir crit\u00e9rios para ampliar as vagas de 5 mil para 20 mil. A medida ser\u00e1 adotada ap\u00f3s a conclus\u00e3o do debate, com os crit\u00e9rios e defini\u00e7\u00f5es estabelecidas conjuntamente e conforme a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A\u00c7\u00d5ES DE PREVEN\u00c7\u00c3O<\/strong> \u2013 Dando sequ\u00eancia ao Plano Estrat\u00e9gico de Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio, lan\u00e7ado em setembro deste ano, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vai repassar recursos a seis estados priorit\u00e1rios (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Roraima e Piau\u00ed) que demandam a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 realizado um repasse em parcela \u00fanica no valor de R$ 2 milh\u00f5es para programas de preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio.<\/p>\n Ainda como parte do plano, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vai repassar R$ 500 mil ao Centro de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida (CVV) para estrutura\u00e7\u00e3o da equipe t\u00e9cnica, devido ao aumento em 13 vezes da demanda dos atendimentos realizados entre setembro de 2015 e agosto de 2017. O recurso ir\u00e1 garantir a gratuidade das chamadas no 188 e expans\u00e3o da rede. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ampliou o acordo e tornou gratuita a liga\u00e7\u00e3o em nove estados (RS, PI, MS, SC, RR, AC, RO e RJ) e a meta \u00e9 expandir para todo o pa\u00eds at\u00e9 2020.<\/p>\n Quanto aos projetos voltados aos jovens de preven\u00e7\u00e3o de uso de \u00e1lcool e outras drogas, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vai investir R$ 3,5 milh\u00f5es para aprimorar e aperfei\u00e7oar o desenvolvimento de tr\u00eas programas (Elos, Tamo Junto e Fam\u00edlias Fortes). Est\u00e1 previsto ainda a publica\u00e7\u00e3o de uma portaria interministerial que ir\u00e1 instituir Comit\u00ea Gestor Interministerial para desenvolver a\u00e7\u00f5es conjuntas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e pesquisa no \u00e2mbito da pol\u00edtica nacional sobre \u00e1lcool e outras drogas.<\/p>\n As novas medidas estiveram em pauta por cinco meses na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite (CIT), composta por representantes do governo federal, estados e munic\u00edpios, at\u00e9 a pactua\u00e7\u00e3o realizada na \u00faltima quinta-feira (14), em Bras\u00edlia.<\/p>\n \n Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os recursos s\u00e3o para a expans\u00e3o da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (RAPS), respons\u00e1vel pela assist\u00eancia aos pacientes na sa\u00fade mental. 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