Medicamento para tratar pessoas com problema renal cr\u00f4nico foi comprado ao longo dos \u00faltimos 12 anos<\/p>\n
Um acordo entre Brasil e Cuba para aquisi\u00e7\u00e3o e posterior produ\u00e7\u00e3o de alfaepoetina, subst\u00e2ncia indicada para tratar pessoas com problema renal cr\u00f4nico, fez com que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade comprasse ao longo dos \u00faltimos 12 anos o medicamento com pre\u00e7os superfaturados, aponta a \u00e1rea t\u00e9cnica da pr\u00f3pria pasta.<\/p>\n
O caso gerou uma contenda entre o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e o instituto Bio-Manguinhos\/Fiocruz, vinculado \u00e0 pasta, e foi parar no TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). No centro da pol\u00eamica, permeada de informa\u00e7\u00f5es conflitantes, est\u00e1 a quest\u00e3o da transfer\u00eancia de tecnologia de Cuba para o Brasil, prevista desde o primeiro governo Lula (2003).<\/p>\n
“Ap\u00f3s 14 anos da formaliza\u00e7\u00e3o do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o [Brasil-Cuba], Bio-Manguinhos apenas realiza o envasamento dos produtos importados de Cuba, sem nenhuma demonstra\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de tecnologia”, afirmou a Secretaria de Ci\u00eancia, Tecnologia e Insumos Estrat\u00e9gicos do minist\u00e9rio ao TCU, em documento de 16 de fevereiro obtido pela reportagem. “Resta claro o superfaturamento de pre\u00e7os por parte de Bio-Manguinhos\/Fiocruz ao longo dos anos.”<\/p>\n
O instituto, em nota \u00e0 reportagem, rebateu o minist\u00e9rio. “A transfer\u00eancia de tecnologia j\u00e1 se completou. O que se aguarda neste momento \u00e9 o t\u00e9rmino da valida\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da planta industrial, uma exig\u00eancia regulat\u00f3ria da Anvisa [Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria] para que a tecnologia de produ\u00e7\u00e3o do IFA (ingrediente farmac\u00eautico ativo) possa ser implementada”, afirmou.<\/p>\n
Em 2016, depois de anos do contrato firmado com Cuba pelos governos petistas, o governo de Michel Temer (MDB) decidiu comprar o medicamento no mercado privado. Em licita\u00e7\u00e3o em novembro passado, o frasco da alfaepoetina de 4.000 UI (o tipo mais comprado, que respondeu por 91% da demanda) saiu por R$ 11,50.<\/p>\n
Venceram o preg\u00e3o as farmac\u00eauticas Blau (que importa o insumo ativo e o envasa no Brasil) e Chron Epigen (que importa o medicamento pronto), para suprir 75% e 25% da demanda, respectivamente.<\/p>\n
O valor obtido na recente licita\u00e7\u00e3o \u00e9 inferior ao pre\u00e7o unit\u00e1rio pago pelo medicamento vindo de Cuba desde o in\u00edcio do acordo, que come\u00e7ou em R$ 16,81 em 2005 e subiu para R$ 23,86 em 2016 e 2017 (em valores n\u00e3o atualizados).<\/p>\n
Um estudo interno do minist\u00e9rio mostra que era poss\u00edvel encontrar o mesmo frasco no mercado em 2005 por R$ 5,85. De 2005 a 2017, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade pagou R$ 1,85 bilh\u00e3o para adquirir 102,1 milh\u00f5es de frascos de alfaepoetina (de 4.000 UI). Num c\u00e1lculo simples e conservador, se tivesse pago os R$ 11,50 obtidos na licita\u00e7\u00e3o, teria gasto no m\u00ednimo R$ 680 milh\u00f5es a menos.<\/p>\n
Bio-Manguinhos contestou esses dados e afirmou que o minist\u00e9rio pagava R$ 91,13 pelo frasco em 2005. A Folha voltou a questionar a pasta, que informou que n\u00e3o tem registro do valor citado pelo instituto. “As compras de alfaepoetina localizadas pelo minist\u00e9rio em 2005 se referem a demandas judiciais de um total de 30 frascos na apresenta\u00e7\u00e3o de 4.000 UI, no valor de R$ 76,33”, afirmou. Quanto menor o n\u00famero de frascos comprados, maior o pre\u00e7o.<\/p>\n
A reportagem tamb\u00e9m perguntou a Bio-Manguinhos quanto do valor ia para Cuba. “Os pre\u00e7os unit\u00e1rios pagos a Cuba n\u00e3o podem ser divulgados por for\u00e7a de cl\u00e1usula de confidencialidade do contrato de transfer\u00eancia de tecnologia”, respondeu o instituto.<\/p>\n
Tecnologia<\/strong><\/p>\n \nEspecialistas consultados, um do setor p\u00fablico e outro do privado, disseram ser aceit\u00e1vel pagar mais caro por um medicamento por um determinado prazo quando se tem a perspectiva de passar a produzi-lo por um pre\u00e7o mais baixo mediante transfer\u00eancia de tecnologia.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade considera que esse prazo se esgotou. Segundo a pasta, a transfer\u00eancia acertada com Cuba, no contrato entre Bio-Manguinhos\/Fiocruz e o Centro de Inmunologia Molecular cubano, previa tr\u00eas etapas que deviam ter sido encerradas em 2007. “Ocorre que, passados 11 anos da data prevista para a finaliza\u00e7\u00e3o da \u00faltima etapa, Bio-Manguinhos realiza at\u00e9 o momento o envase, a embalagem e o controle de qualidade do produto, permanecendo estagnado na 1\u00aa etapa do plano de trabalho”, disse o minist\u00e9rio ao TCU.<\/p>\n A pasta apontou ainda que os pre\u00e7os praticados por Bio-Manguinhos\/Fiocruz foram subindo ao longo dos anos, quando deveria ter ocorrido o contr\u00e1rio, \u00e0 medida que a tecnologia fosse sendo compartilhada. Ap\u00f3s a licita\u00e7\u00e3o de novembro, Bio-Manguinhos enviou of\u00edcio ao minist\u00e9rio oferecendo o frasco por R$ 11,49, um centavo a menos do que o pre\u00e7o obtido no preg\u00e3o. At\u00e9 aquele momento, o instituto cobrava R$ 23,86 pela unidade. Ao TCU o minist\u00e9rio afirmou que “causa estranheza a dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os” e acusou o instituto de “litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9”, com objetivo de garantir o monop\u00f3lio da venda do medicamento ao governo federal.<\/p>\n Sob a relatoria do ministro Augusto Nardes, o TCU deu ganho a Bio Manguinhos\/Fiocruz no ano passado, ao analisar licita\u00e7\u00e3o anterior \u00e0 de novembro que acabou suspensa. Nardes considerou, entre outras coisas, que interromper as compras do instituto causaria um descarte dos medicamentos que j\u00e1 estavam no estoque, e autorizou o minist\u00e9rio a adquirir de empresas privadas s\u00f3 o que Bio-Manguinhos n\u00e3o conseguisse suprir. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a farmac\u00eautica Blau recorreram. O TCU julgar\u00e1 um dos processos referentes ao tema nesta quarta-feira (7).<\/p>\n Outro lado<\/strong><\/p>\n \nO instituto Bio-Manguinhos\/Fiocruz afirmou em nota que n\u00e3o procede a informa\u00e7\u00e3o de que a transfer\u00eancia de tecnologia n\u00e3o ocorreu, e informou datas diferentes das declaradas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para o in\u00edcio da produ\u00e7\u00e3o no Brasil. “O contrato [com Cuba] foi assinado em 2005 e previa um acordo de quatro anos, renov\u00e1veis por mais quatro [at\u00e9 2013, portanto]. […] Vale ressaltar que no projeto original da transfer\u00eancia estava prevista a produ\u00e7\u00e3o de 2 milh\u00f5es de frascos\/ano. Ao longo dos primeiros anos a demanda aumentou significativamente, passando para cerca de 12 milh\u00f5es de frascos\/ano, demandando um redimensionamento dos equipamentos e instala\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n “O pr\u00e9dio [da f\u00e1brica] foi inaugurado em fins de 2016 e encontra-se em fase de pr\u00e9-opera\u00e7\u00e3o.” Sobre a repentina diminui\u00e7\u00e3o no valor do seu medicamento, oferecida ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ap\u00f3s a licita\u00e7\u00e3o de novembro, o instituto disse que ela foi poss\u00edvel porque foi feito acordo com a pasta para retirar do pre\u00e7o o custo da nova f\u00e1brica e obter financiamento em separado para essa opera\u00e7\u00e3o. “Adicionalmente, negocia\u00e7\u00f5es recentes com a empresa cubana permitiram redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o pago na aquisi\u00e7\u00e3o do ingrediente”, informou. Segundo Bio-Manguinhos, o laborat\u00f3rio cubano \u00e9 refer\u00eancia e fornece tamb\u00e9m para outros pa\u00edses.<\/p>\n “\u00c9 preciso considerar que esta parceria n\u00e3o deve ser vista apenas sob a \u00f3tica do menor pre\u00e7o no curto prazo. A absor\u00e7\u00e3o da tecnologia propiciar\u00e1 dom\u00ednio tecnol\u00f3gico para aplica\u00e7\u00e3o em novas tecnologias, al\u00e9m de garantia de fornecimento permanente aos programas do minist\u00e9rio”, afirmou.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disse, tamb\u00e9m em nota, que, apesar de interromper a compra de alfaepoetina de Cuba, ainda investe na conclus\u00e3o do processo de transfer\u00eancia tecnol\u00f3gica. “At\u00e9 2019, ser\u00e3o investidos R$ 50 milh\u00f5es na f\u00e1brica. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 voltar a adquirir a medica\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Fiocruz assim que a obra do Centro Henrique Pena [nova f\u00e1brica] estiver finalizada, homologada pela Anvisa e apta para a completa produ\u00e7\u00e3o do f\u00e1rmaco.”<\/p>\n \n Fonte: Folha de Pernambuco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Medicamento para tratar pessoas com problema renal cr\u00f4nico foi comprado ao longo dos \u00faltimos 12 anos Um acordo entre Brasil e Cuba para aquisi\u00e7\u00e3o e posterior produ\u00e7\u00e3o de alfaepoetina, subst\u00e2ncia indicada para tratar pessoas com problema renal cr\u00f4nico, fez com que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade comprasse ao longo dos \u00faltimos 12 anos o medicamento com 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