Segundo ag\u00eancia, proposta est\u00e1 sendo discutida pela diretoria e deve entrar em vigor entre o final deste ano e in\u00edcio de 2019; \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor fazem alerta sobre modalidade.<\/p>\n
A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) est\u00e1 discutindo a implanta\u00e7\u00e3o de planos de sa\u00fade com pagamento de franquia, modalidade em que o consumidor tem de arcar com um valor al\u00e9m da mensalidade se precisar fazer exames ou consultas que n\u00e3o est\u00e3o previstos no contrato.<\/p>\n
A ANS tamb\u00e9m colocou em discuss\u00e3o a modalidade de plano de sa\u00fade com coparticipa\u00e7\u00e3o, na qual o consumidor paga uma parte dos custos dos procedimentos.<\/p>\n
A ag\u00eancia reguladora esclarece que as modalidades de franquia e coparticipa\u00e7\u00e3o j\u00e1 existem no mercado de planos de sa\u00fade, mas precisam de regras mais claras. Atualmente, cerca de 50% dos usu\u00e1rios possuem planos de sa\u00fade com coparticipa\u00e7\u00e3o e 1% deles com franquia.<\/p>\n
Em nota divulgada na quarta-feira (18), a ANS afirma que a nova norma ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o e que a expectativa \u00e9 que possa entrar em vigor entre o final do ano de 2018 e o in\u00edcio de 2019. “Como se trata de uma proposta que ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel que ajustes ainda sejam feitos”, destacou.<\/p>\n
Veja abaixo o tira-d\u00favidas sobre o assunto:<\/em><\/p>\n \nO que s\u00e3o planos de sa\u00fade com franquia e coparticipa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n \nNos planos de sa\u00fade com franquia, o consumidor paga uma mensalidade que tende a ser mais barata que a dos outros planos e tem direito a alguns procedimentos b\u00e1sicos. Se ainda precisar de outras consultas, exames ou cirurgias, tem de pagar do pr\u00f3prio bolso at\u00e9 o valor da franquia que est\u00e1 previsto em contrato. Depois que ele usar toda a franquia, o plano de sa\u00fade \u00e9 que tem de arcar com os gastos.<\/p>\n Existe um limite de pagamento da franquia que n\u00e3o pode ultrapassar o valor da mensalidade. Por exemplo, se o usu\u00e1rio paga R$ 500 por m\u00eas no plano, s\u00f3 pagar\u00e1 mais R$ 500 na franquia, totalizando R$ 1.000 por m\u00eas. Acima disso, o plano de sa\u00fade teria de arcar, desde que os exames e consultas estivessem dentro da cobertura previstas em contrato.<\/p>\n \nNo caso dos planos com coparticipa\u00e7\u00e3o, o usu\u00e1rio paga um valor para a operadora em raz\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de um procedimento. As operadoras de planos de sa\u00fade alegam que a modalidade torna o plano mais barato. Os usu\u00e1rios pagam uma mensalidade e mais um percentual do valor de exames ou consultas. Atualmente, as regras desse tipo de plano s\u00e3o definidas entre o contratante e a operadora.<\/p>\n Como \u00e9 hoje?<\/strong><\/p>\n \nDe acordo com a ANS, atualmente, as regras referentes \u00e0 coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia est\u00e3o previstas em uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Sa\u00fade Suplementar de 1998 e n\u00e3o preveem claramente as condi\u00e7\u00f5es, os crit\u00e9rios e os limites para aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Por isso, a ANS diz que est\u00e1 elaborando uma proposta para atualizar a regula\u00e7\u00e3o sobre o tema, estabelecendo limites e par\u00e2metros para aplica\u00e7\u00e3o desses mecanismos. O objetivo, alega a ag\u00eancia reguladora, \u00e9 dar maior equil\u00edbrio e sustentabilidade ao mercado, para promover o uso racional dos servi\u00e7os de sa\u00fade e combater desperd\u00edcios de recursos.<\/p>\n Quais os principais pontos da proposta?<\/strong><\/p>\n \n* Prev\u00ea o estabelecimento de limites mensal e anual, a serem observados pelas operadoras na cobran\u00e7a, visando proteger a exposi\u00e7\u00e3o financeira do benefici\u00e1rio; \nQuais os procedimentos b\u00e1sicos com cobertura do plano sem pagamento da franquia?<\/strong><\/p>\n \n* 4 consultas anuais com m\u00e9dicos generalistas, como cl\u00ednico, ginecologista e pediatra; \nOs planos de sa\u00fade podem ficar mais baratos?<\/strong><\/p>\n \nA ANS estima que os planos com franquia fiquem de 20% a 30% mais baratos e que haja uma redu\u00e7\u00e3o de exames que hoje s\u00e3o considerados excessivos e estariam tornando os planos mais caros para todos os usu\u00e1rios.<\/p>\n O consumidor ser\u00e1 obrigado a concordar com o novo sistema?<\/strong><\/p>\n \nDe acordo com a ANS, esses mecanismos s\u00e3o opcionais, ou seja, o consumidor pode ou n\u00e3o optar pelo plano com essas caracter\u00edsticas.<\/p>\n Quando vai entrar em vigor?<\/strong><\/p>\n \nA proposta de Resolu\u00e7\u00e3o Normativa est\u00e1 sendo discutida pela Diretoria Colegiada da ANS e a expectativa \u00e9 que possa entrar em vigor entre o final deste ano e in\u00edcio de 2019.<\/p>\n O que dizem as entidades de defesa do consumidor?<\/strong><\/p>\n \nAs associa\u00e7\u00f5es de defesa do consumidor t\u00eam d\u00favidas sobre o plano com franquia. Dizem que podem ser uma alternativa para pessoas jovens, sem doen\u00e7as preexistentes, mas o consumidor ter\u00e1 de analisar com aten\u00e7\u00e3o o contrato antes de decidir e lembrar que problemas de sa\u00fade podem acontecer em qualquer idade. Se a pessoa adoecer muito, precisar de cirurgia e exames, a conta pode ficar cara. Por isso, alegam que a modalidade de franquia pode ser uma falsa economia e ser um barato que pode sair muito caro depois.<\/p>\n *Com informa\u00e7\u00f5es do Bom Dia Brasil<\/em><\/p>\n \n Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Segundo ag\u00eancia, proposta est\u00e1 sendo discutida pela diretoria e deve entrar em vigor entre o final deste ano e in\u00edcio de 2019; \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor fazem alerta sobre modalidade. 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\n* Isen\u00e7\u00e3o da incid\u00eancia de coparticipa\u00e7\u00e3o e\/ou franquia em diversos procedimentos;
\n* Disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es detalhadas no contrato com a operadora, bem como no Portal de Informa\u00e7\u00f5es do Benefici\u00e1rio da Sa\u00fade Suplementar (PIN-SS), \u00e1rea com acesso restrito do benefici\u00e1rio.<\/p>\n
\nTestes de HIV e s\u00edfilis;
\n* Mulheres entre 21 e 65 anos podem fazer um exame preventivo de colo de \u00fatero;
\n* Quem tem acima de 50 anos pode fazer uma glicemia em jejum;
\n* Mulheres entre 40 e 65 anos podem fazer uma mamografia a cada dois anos;
\n* Exames pr\u00e9-natal<\/p>\n